Central do Cliente Questor

Revisados no SYN critérios de acesso e autorização de conexão na API SYN para download dos arquivos.

Ajustamos a rotina Consultas \ Débitos para permitir a divisão por quotas. A partir desta versão, o usuário poderá dividir o débito em quotas sem mensagens impeditivas.
Cabe ressaltar que após a divisão será necessário atualizar a consulta por meio do F9 para que os débitos divididos por quotas sejam demonstrados.

Ajustamos a geração do RPS por meio da API Padrão. A partir desta versão passará a enviar 4 casas decimais no campo Alíquota ISS.

Para os casos onde o município exige 4 casas decimais será necessário ajustar as alíquotas de ISS nos seguintes locais:
* Configuração Escritório
* Exceções ISS

Após o ajuste poderá ser gerado a Nota Fiscal e emitido o RPS.

Ajustamos o cadastro de Clientes/Fornecedores e Cadastro de Empresas pela rotina de Busca Dados Cadastrais site RFB. A partir desta versão, após localizar os dados na Receita Federal, a tela será fechada automaticamente e os dados serão inseridos no sistema conforme consulta retornada pelo site da RFB.

Realizada melhoria no relatório Aquisição Produção Rural, rotina Relatórios \ Movimentos \ EFD-Reinf \ Aquisição Produção Rural.
Implememtamos a totalizando por indicativo de aquisição.
E no modo Analítico, passamos a totalizar pelo indicativo de aquisição e não mais por produtor. Para obter o total por produtor basta filtar com Modelo Sintético.

Implementamos para o estado do Goiás a tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios GO.

Ao realizar a importação NF-e pela rotina Arquivos \ Estaduais \ Importar NF-e / NFC-e, os XMLs que possuir a tag cBenef importará em Complementares, na operação 40902 - Cbenef , o campo Outros Valores será alimentado de acordo com a tag e o campo Complemento será alimentado pela tag ;

Ao gerar o SPED Fiscal, o Registro E115 para o Goiás será gerado considerando os campos Complemento e Outros Valores das Complementares, quando estiver informado com a seguinte regra: possuir os caracteres GO e mais 6 dígitos numéricos. Nestes casos será gerado o Registro E115 para cada código pertencente a tabela 5.2 do DF (exemplo: GO999999). Além disso, para a geração do campo 03 (VL_INF_ADIC) do SPED Fiscal, será efetuado somatória de todas as complementares que tiverem o mesmo código no campo Complemento.

Revisamos o cálculo do Simples Nacional para quando a empresa possuir Faturamento mensal superior ao limite Estadual e a partir desta Versão, o cálculo do Simples Nacional apresentado pelo demonstrativo está de acordo com o cálculo do PGDAS.

Ajustamos a geração do demonstrativo ICMS MG localizado em Impostos \ Estaduais \ ICMS/MG \ Demonstrativo para que seja totalizado corretamente o ajuste 28248 - Estorno de Crédito na sequência 95 do Quadro VIII do demonstrativo.

Ajustamos para que, ao conter lançamentos na rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/SC \ Outras Operações, relacionados à Operação 57037, sejam geradas as informações nos registros 1920 e 1921, na Geração do SPED Fiscal sem duplicações.

Incluímos uma nova operação fiscal "76185 - FAF - Transferência de produção própria do CGC/TE remetente - para informar, no campo 08 (VL_OUTROS), totalizando pelo CFOP de entrada (1151, 1152, 1159 ou 1409)", a qual é vinculada ao Ajuste RS99013007. A partir desta Versão, os valores lançados nas Complementares da Nota Fiscal que estiverem vinculados à operação 76185 serão enviados no registro C197 do SPED Fiscal.

Implementamos novos códigos de ajuste do ICMS/RS para atender a Instrução Normativa nº 105 de 2021, que trata da forma de lançamento do crédito presumido.
A partir desta versão estará disponível as seguintes operações 74700, 74705, 74710 e 74715 para os registros C197/D197 as mesmas devem ser vinculada em Cadastros \ Naturezas \ Complementar, para posteriormente ser vinculado ao documento fiscal na tela de lançamento da complementar.

Operações:
>> 74700 - RS99980000 - Créditos presumidos - para identificar operação/prestação de entrada beneficiada por crédito presumido. IN 45/98, cap. LI, 4.4.2, "s", 2 e 4.4.2.12;
>> 74705 - RS99980001 - Créditos presumidos - para identificar operação/prestação de saída beneficiada por crédito presumido. IN 45/98, cap. LI, 4.4.2, "s", 1 e 4.4.2.12;
>> 74710 - RS99980002 - Créditos presumidos - para identificar saída em devolução de operação de entrada ou anulação de valor relativo à prestação de serviço, originalmente beneficiada por crédito fiscal presumido. IN 45/98, cap.LI, 4.4.2, "s", 4 e 4.4.2.12;
>> 74715 - RS99980003 - Créditos presumidos – para identificar entrada em devolução de operação de saída ou anulação de valor relativo à prestação de serviço, originalmente beneficiados por crédito fiscal presumido. IN 45/98, cap.LI, 4.4.2, "s", 3 e 4.4.2.12.

Importante: Conforme cita a IN 105/2021 no campo 03 (DESCR_COMPL_AJ),deve ser informado exclusivamente o código da tabela "Créditos Presumidos", ou seja, o usuário deverá informado o código do crédito presumido no campo Complemento na tela de complementares.

Implementamos também as seguintes operações 74720, 74725, 74730, 74735, 74740, 74745 e 74750 para lançamento do registro E115 as mesmas devem ser lançadas em Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Outras Operações para posteriormente geração do E115.

Operações:
>> 74720 - RS030001 - Para registro de crédito presumido originado por operações/prestações escrituradas pelo informante da EFD e adjudicado por estabelecimento diverso. IN 45/98, cap. LI, 4.4.4, "s" e 4.4.4.9;
>> 74725 - RS030002 - Para registro de crédito presumido a ser adjudicado pelo informante da EFD, quando as operações/prestações objeto do benefício fiscal foram escrituradas por outro estabelecimento IN 45/98, cap. LI, 4.4.4, "t" e 4.4.4.10;
>> 74730 - RS030003 - Para registro de crédito presumido originado na competência atual da EFD, mas com adjudicação em competência futura (extemporaneamente), por meio de registro E111 contendo o código RS020302. IN 45/98, cap. LI, 4.4.4, "v";
>> 74735 - RS030010 - - Para registro do valor do crédito fiscal presumido apurado pelo estabelecimento, antes da aplicação do Fator de Ajuste de Fruição – FAF e do limite previsto no RICMS, Livro I, art. 32, nota 02. IN 45/98, cap. LI, 4.4.4, "w" e 4.4.4.13;
>> 74740 - RS030020 - Para registro do Fator de Ajuste de Fruição – FAF adotado, em percentual, multiplicando-se por 100 (cem) o valor obtido conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 32, § 2º, nota 01. IN 45/98, cap. LI, 4.4.4, "x";
>> 74745 - RS030021 - Para registro do Fator de Ajuste de Fruição – FAF calculado, em percentual, multiplicando-se por 100 (cem) o valor obtido conforme previsto no RICMS, Livro I, art. 32, § 2º, nota 01, "b". IN 45/98, cap. LI, 4.4.4, "y";
>> 74750 - RS030030 - Para registro do valor de crédito presumido estornado em razão do limite estabelecido no RICMS, Livro I, art. 32, NOTA 02. IN 45/98, cap. LI, 4.4.4, "z".

Já para a informação do campo 04 (DESCR_COMPL_AJ) do registro E115, cada ajuste mencionado acima possui uma particularidade, para atender a IN 105, implementamos a seguinte tratativa:

Operações 74720 e 74725, ajustes RS030001 e RS030002 respectivamente gerará com o código informado no campo Anexo III mais a Inscrição estadual separado por Hífen (-);
Operação 74730 ajuste RS030003 gerará com o código informado no campo Anexo III mais o MÊS/ANO do campo 05 (DT_FIN) do registro 0000separado por Hífen (-);
Operação 74735 ajuste RS030010 gerará com o código informado campo Anexo III , caso não tenha informação no anexo buscará do campo Observações;
Operações 74740, 74745 e 74750, ajustes RS030020, RS030021 e Rs030030 buscará do campo Observações, pois a IN não solicita informação especifica;

Após o lançamento poderá ser gerado o SPED Fiscal.

Implementamos nova operação Fiscal para atender o Decreto 27.815/2001. A partir desta versão incluímos a operação 36523 - Estorno de débito, que terá o seguinte comportamento:

No momento da Apuração Estadual o sistema efetuará um lançamento com o 'Total das SAÍDAS apuradas' na tela 'Outras Operações', com o código de Estorno Débito no ajuste RJ380003 vinculado a operação 36523. Posteriormente ao gerar o SPED Fiscal este valor será gerado no registro E111 e totalizado no campo "Valor de Ajustes à Débito no registro E110" do E110.

Inserimos ainda, data fim 31/08/2021 nas operações 36575 e 36605, ref. os ajustes RJ050005 e RJ050015 respectivamente para atender o SPED Fiscal.

Ajustamos para que não ocorram mensagens impeditivas ao realizar as Configuração de regras por meio do menu: Impostos \ Federais \ Contribuição Previdenciária \ Configurador de Naturezas.

Implementamos para o estado do RS, novos Códigos de Ajuste referentes à Tabela 5.2. A partir desta versão disponibilizamos as seguintes operações para atender o anexo V.B.

Operações:

74697 - Ajuste RS052161 - Anexo V.B - AP.II,S.I,XXXVI.MERCADORIA/INSUMO P/PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA;
74697 - Ajuste RS052162 - Anexo V.B - AP.II,S.I,XXXVII.RAÇÃO ANIMAL, ADUBO E FERTILIZANTE.

Na rotina de ‘Importação XML’, localizada Área de Trabalho/SST, realizamos melhorias no processo de importação de XMLs de eventos de SST (S-2210, S-2220 ou S-2240):

a) Importaremos XMLs gerados pelo emissor com ou sem inclusão de Signature. Se houver Signature, no processo de importação será removida para que o sistema possa inserir a Signature do certificado digital/outorga vinculado nas configurações do eSocial.
b) Não reimportaremos XMLs com ID Evento idêntico já importado e gerado na área de trabalho do eSocial no status de Agendada, Sob Demanda, Enviada ou Processada. Iremos reimportar, substituir o XML e gerar nova transação com um ID Evento idêntico apenas quando a transação a ser substituída encontrar-se no status de Rejeitadas ou de Excluídas.
c) Passamos a gravar no banco de dados o “Nome do Arquivo” do XML importado para exibi-lo no relatório “Processamento de XML Importado do SST”.

Ajustamos a integração dos cadastros de Funcionário realizados pelo Zen, nas situações onde existem vários cadastros para integração e o primeiro cadastro não possui e o último cadastro possui dados bancários, e ao salvar o cadastro, o cursor está ativo no último cadastro, o dado estava sendo replicado para o cadastro anterior

Incluímos a coluna: Tipo de Aula, na Rotina disponível em: Utilitários \ Funcionários / Lançamento Períodos Anteriores, desta forma será possível lançar, além dos eventos, o valor detalhado por Tipo de Aula, nas situações onde não existe os cálculos anteriores e, por algum motivo, é necessário essa inclusão.

Implementamos a Exportação Bancária de Salários CEF 240 posições, disponível no menu Arquivos, para empregador Pessoa Física cadastrado com CNO e CPF do responsável vinculado, no Gerenciador de Empresas.

Na geração da RAIS de Contato de Professor, quando o funcionário possui alteração de salário e alteração de escala na mesma data em: Funcionários \ Históricos \ Salário / Salários e em Funcionários \ Professores / Contratos, o valor do salário somava ambos os históricos. Ajustamos para considerar somente a informação do histórico de salários

Efetuamos ajustes na geração do evento periódico S-1200- Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, quando a empresa estiver configurada para quebra de GPS por organograma. Nesta situação não era gerado o grupo relativo a provisão de férias.

Ajustamos o processo da RAIS para considerar o valor sem considerar o processo judicial, na geração para Empresas que possuem processo judicial cadastrado vigente no ano base em que o Tipo de incidência do processo seja INSS Empresa.

Fizemos manutenções na geração da RAIS, para as situações onde existem históricos salariais por motivo de acordos, convenções ou dissídios coletivos retroativos, situação em que o novo campo dos históricos de salários: "data de efeito" é preenchida, passando a considerar o data do campo, também para o ano base da geração.

Ajustamos o processo de Geração da RAIS, para as situações onde o valor do 13o. adiantamento era gerado a maior quando existia cálculo de 13o. adiantamento junto com a folha mensal e rescisão em data posterior

Realizamos manutenção no Leiaute da versão simplificada S-1.0 do eSocial em atendimento a Nota Técnica Nº 04/2021:

Alterações implantadas de imediato no ambiente de produção:
a) Atualização dos esquemas XSD v. S-1.0 (NT 04.2021) para validação dos XMLs;
b) Atualização de redação de códigos de categoria do eSocial [902,903] relativos a médico residente ou residente em área profissional de saúde e a bolsista;
c) Atualização do nome e descrição da natureza de código [9231] referente à mensalidade sindical ou associativa;
d) Atualização da compatibilidade da transação S-1020 entre o tipo de lotação tributária [03] por declarante com classificação tributária [80];
e) Atualização da compatibilidade da transação S-2230 para gerar o motivo de afastamento [06] para trabalhador de categoria [3XX] e com motivo de afastamento [39] para trabalhador de categoria [101].

Alterações implantadas no ambiente de produção a partir de 26/01/2022:
a) Atualização da descrição do Tipo Comercialização 7 para “Comerc. Prod. Isenta Lei 13606/18 efet. diret. no varejo a consum. final ou a outro Prod Rural PF por Prod Rural PF ou por PF não Prod Rural”;
b) Atualização da descrição do Tipo Admissão 2 para “Transferência de empresa do mesmo grupo econômico ou transferência entre órgãos do mesmo Ente Federativo”.

Implementamos os atributos DataPublicacao e DataCompetencia, nos relatórios localizados nos menus relacionados abaixo:

* Relatórios \ Anuais \ Informe de Rendimentos \ Pessoa Física;
* Relatórios \ Anuais \ Informe de Rendimentos \ Pessoa Jurídica.

A partir dessa implementação, passamos a efetuar a baixa automática no Tareffa dos relatórios acima citados quando enviados via Questor Zen.

Realizamos melhorias nos cadastros e geração dos eventos S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.

Novas validações nos cadastros e geração do evento S-2240

a) Filtro Exceção Cargo: Ajustamos o filtro de exceção por Cargo informado na área de trabalho do SST, aba Laudos Técnicos SST, etapa 5 (Laudos-Cadastros), passando a gerar registro de laudo somente para os trabalhadores que tiverem o cargo vinculado ao organograma cadastrado. Se não for preenchido o filtro de exceção de Cargo será gerado histórico do laudo para todos os trabalhadores vinculados ao Organograma.
b) Tipo de Estabelecimento do Ambiente de Trabalho: Alteramos a regra para geração do campo no evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho, considerando o tipo da Outra Empresa na qual o trabalhador esteja alocado. Para trabalhadores com alocação em obras próprias, outra empresa com CNPJ igual ao do empregador e em estabelecimentos do próprio empregador será informado o campo 1 - Estabelecimento do próprio empregador, carregando no campo a inscrição do empregador. Para trabalhadores com alocação em obras Empreitada/Sub-Empreitada ou tomadores de serviço com CNPJ diferente do empregador será informado o campo 2 - Estabelecimento de terceiros e no campo será informada a inscrição do tomador de serviço ou obra.
c) Datas de Históricos de Laudos: Quando a empresa incluir novas datas de históricos de laudos, ajustamos a geração da Data de Início de Condição na área de trabalho do SST, aba Laudos Técnicos SST, etapa 6 (Laudos-Carregamento), para gerarmos a data do laudo como data de início de condição, quando a data do laudo for superior a data de implementação do cronograma do SST do eSocial.
d) Inclusão de Históricos de Laudos com ou sem Riscos: Ajustamos a validação para passar a permitir incluir uma nova data de histórico de laudo, quando o laudo anterior tiver “Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999” e a nova data do histórico do laudo conter algum novo Fator de Risco.
e) Tipo de Inscrição CAEPF: Ajustamos a geração dos campos e no xml do evento S-2240, informando os dados relativos ao CAEPF quando se tratar de empregador pessoa física.

Efetuamos melhoria no processo de exclusão do evento periódico S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, permitindo a exclusão de forma manual do mesmo, quando efetuado diretamente das transações processadas.

Realizamos melhorias nas validações para geração do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos. Para novas filiais cadastradas no módulo Gerenciador de Empresas o evento S-1005 somente será gerado após a finalização da configuração da filial, realizada no módulo Folha de Pagamento no menu Configurações/Filial. As melhorias se aplicam também ao utilitário para gerar nova validade dos eventos, localizado no menu eSocial\Utilitários/Gerar nova validade Eventos S-1000,S-1005,S-1010 e S-1020. Ao executar o utilitário selecionando o evento S-1005 a transação será gerada somente para as empresas devidamente configuradas no módulo Folha de Pagamento.

Ajustamos a geração do detalhamento da pensão judicial por beneficiário, quando existe Pensão Judicial sobre o adiantamento descontada em evento e estrutura específica de adiantamento. Nesta situação o valor não era gerado, gerando mensagem, ao final do processo, para o usuário informar os valores.

Realizamos implementação da ação Reconsultar Processamento Lotes localizada na Área de Trabalho do eSocial. A funcionalidade tem por objetivo realizar a reconsulta do resultado do processamento de lotes enviados ao portal do eSocial que contenha protocolo e transações paradas com o status “Enviada” vinculada ao lote. Se existir protocolo no lote e transações paradas em Enviadas, o sistema irá manter o ID do evento e fará uma nova tentativa de recuperação dos números de recibo de processamento. Em caso de mensagem de retorno de inconsistência onde não seja gerado protocolo no Lote, a função de Reagendar/Excluir o Lote permanecerá habilitada.

O usuário Administrador do banco de dados precisará incluir o direito de acesso para a nova função para o grupo de usuários, acessando o módulo Gerenciador de Empresas, Menu Utilitários\Usuários/Definição de Grupos de Usuários (Níveis), rotina: Folha de Pagamento\ Utilitários\Correção/Reagendar Lotes eSocial.

Foi implementada regra de interpretação para o Quiu quando o mapeamento de competência for composto apenas por AAAA o mesmo será interpretado como 12/AAAA.

Realizamos alterações no menu "Áreas de Trabalho>Quiu", onde era localizado a opção Jobs que nos direcionava para o painel dos agendamentos. Esse botão com a descrição "Jobs" foi alterado para "Procedimentos" para que seja mais claro o entendimento do que se refere a rotina.
As funcionalidades do painel de Procedimentos permanecem as mesmas.