Central do Cliente Questor

Implementamos no Sistema a Versão 2.00 do SYN, esta nova implementação visa dar alternativas para as Aplicações que estão ou desejam comunicar-se com o Produto Gestão Contábil do Questor, dando mais maleabilidade em relação a arquivos postados.

Agora o ERP poderá invalidar e/ou Substituir um arquivo postado no ambiente SYN, bem como poderá por meio dos novos métodos de Consulta de Status e Log, consumir também o resultado do arquivo Postado. Logo, agora o ERP conseguirá ter também dados e informações que possibilitem que o mesmo possa gerenciar também no ambiente da sua aplicação qual foi o destino do arquivo Postado.

Para ter acesso aos novos métodos criados e disponibilizados, acessar o Swagger:
* Ambiente Homologação - https://synhomologacao.questor.com.br/index.html
* Ambiente Produção - https://syn.questor.com.br/index.html

A Documentação de todas as alterações da Versão 1.00 para a Versão 2.00 esta detalhado no Docs da Questor:
https://docs.questor.com.br/docs/api

Observação: As alterações da versão 1.00 para a versão 2.00 detalhamos com trechos grifados em amarelo nos textos

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Incluímos ainda na Documentação mais informações como:
Quais os benefícios de utilizar o SYN? - https://docs.questor.com.br/docs/api/beneficios_syn
Pré-Requisitos - https://docs.questor.com.br/docs/api/pre-requisitos
Como Obter um Token - https://docs.questor.com.br/docs/api/token
Videos Syn - https://docs.questor.com.br/docs/api/videos_v1
FluxogramaVersão2.00 - https://docs.questor.com.br/docs/api/fluxogramav2

O Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 104, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Onde fica aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 9 (dezembro 2021) da Escrituração Contábil Digital (ECD), válido para as entregas da ECD relativas ao ano-calendário de 2021 e posteriores, incluindo as situações especiais a partir de 2022.
Atualmente estamos atendendo com Gestão Contábil todas as publicações do mesmo.

Implementamos a possibilidade de contabilização do DIFAL/FCP (EC 87/2015) por nota fiscal. Para configurá-la será necessário realizar os seguintes procedimentos:

* Na tela de CFOP localizada em: Cadastros \ Naturezas \ Código Fiscal de Operação (CFOP) foi alterado o campo DIFAL/FCP (Emenda 87/2015). A partir desta versão o campo não será mais apresentado na aba “Outros” e sim na aba “Apuração de Impostos e Contabilização”. Essa alteração foi necessária devido a inclusão do campo Tabela Contábil que foi incorporado a este campo. Com isso, a configuração da CFOP passa a aceitar a vinculação de uma tabela contábil específica para o DIFAL/FCP.

* Na parametrização das Tabelas Contábeis localizada em: Cadastros \ Tabelas Contábeis \ Tabela Contábil - Lançamentos Contábeis. Inserimos novos parâmetros para a Regra de Valor contábil, que são eles:

* Valor ICMS FCP UF Destino
* Valor ICMS Interestadual UF Destino
* Valor ICMS Interestadual UF Remetente

Após criada a Tabela contábil com as variáveis de FCP; DIFAL Destino ou DIFAL Remetente, basta vincular ao campo da Tabela Contábil disponível na CFOP. Com este vínculo criado, ao realizar a apuração do ICMS ou a Contabilização dos impostos, os valores serão exportados para o módulo da contabilidade

Ajustamos para que os campos 04- DT_VCTO e 05- COD_REC do registro 1926 sejam preenchidos corretamente conforme informados no campo DAICP - Imposto através do menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/SC \ Optante pelo ICMS/SC.

Ajustamos para que, a partir desta Versão, sejam gerados os Registros C197 correspondentes aos lançamentos de Complementares dos documentos Modelo 57 - Conhecimento de Transporte Eletrônico, na Operação 15025 - SC40000007 - ICMS diferencial de alíquota – Aquisição de serviço de transporte de bens destinados a uso e consumo.

Ajustamos para que, na Importação da NF-e/NFC-e, CF-e e CTe/CTe-OS, passe a respeitar o parâmetro Data Importação quando selecionada a opção Data de Entrada Q-Drive - Todos documentos (quando não informada Data de Entrada utilizar Data Emissão). A partir desta Versão, na listagem das Notas Fiscais no Questor Zen, caso não possua Data no campo Entrada, o sistema irá considerar a Data Inicial e Data Final dos parâmetros de Importação. Caso possua informação de Data no campo Entrada, o sistema irá considerar essa Data para realizar a importação, como já faz atualmente.

Adicionamos uma nova sequência para a operação 1811 para a geração do Registro D197 sob o código de apuração SC10000069. Ademais, em relação ao Código de Ajuste SC10000999 o sistema já possui a Operação "15240 - Outros Ajustes de Outros Créditos". Sendo assim, a orientação para a geração deste código é que o lançamento deverá ser vinculado à operação 15240. Desse modo, será gerado o registro D197.

Ajustamos os cálculos de sublimite do Simples Nacional quando utilizada a Operação Fiscal 2651.

Ajustamos o cálculo do Simples Nacional quando a empresa ultrapassa o limite federal. A partir desta Versão, o cálculo do simples no demonstrativo está de acordo com o cálculo do PGDAS.

Ajustamos o cálculo do Simples Nacional na sexta faixa. A partir desta Versão, o cálculo do simples no demonstrativo está de acordo com o cálculo do PGDAS.

Ajustamos os cálculos do sublimite do Simples Nacional quando utilizada a Operação Fiscal 2652

Aprimoramos a rotina Demais Documentos (F100/F525), localizada no Menu Impostos \ Federais \ EFD Contribuições, para atender clientes que desejam segregar o valor de Receitas Financeiras na apuração e não compensá-los com o valor de Retenções de NFSE. Assim o usuário poderá definir qual lançamento deve ou não ser compensado com o saldo das retenções.

Para atender essa tratativa incluímos o campo Compensar com Retenções na rotina Demais Documentos (F100/F525). Por padrão será preenchido como Sim

Este campo possui as opções Sim e Não e seu funcionamento se dá da seguinte forma:

* Quando selecionado Sim o sistema continua fazendo o mesmo tratamento que fazia anteriormente, compensando o valor do lançamento com o saldo de retenções;

* Quando selecionado Não o sistema segrega o valor do lançamento e não compensa, gerando o valor a pagar mesmo que haja saldo de retenções suficientes para compensar o valor do débito.

Ajustamos para que, independentemente de haver ou não informação no campo Código Itens UF, do Cadastro de Produtos, sejam gerados os registros 0200 e 1400 corretamente na geração do SPED Fiscal.

Incluímos uma nova sequência para a Operação "57305 - Estorno de débito do ICMS recolhido decorrente da emissão de Nota Fiscal Complementar para regularização de preço ou quantidade ou correção do valor do imposto", a qual é vinculada ao Ajuste SC20000005. A partir desta Versão, os valores lançados nas Complementares da Nota Fiscal, serão gerados no registro C197, como já é feito atualmente e também no Registro D197 para esta Operação.

Foram revisados os parâmetros de Limpeza da Apuração do Simples Nacional que consta dentro da Área de Trabalho do Simples Nacional, para que proceda da mesma forma que a opção de menu Impostos \ Federais \ Limpar Apuração dos Impostos. A partir desta versão, o sistema deve respeitar o Período de Limpeza, mesmo que este seja diferente do período informado no F7 (Selecionar Empresa Matriz/Filial).

Ajustamos na geração do relatório Demonstrativos Prodepe SEF II (PE), disponível em Relatórios \ Impostos \ ICMS \ Demonstrativos Prodepe SEF II (PE), a totalização das operações de Saídas Incentivadas de Produtos Incentivados do benefício do Prodepe para Indústria Crédito Presumido.

Foram ajustados os totalizadores referente à:
* Saídas Incentivadas
* Saídas Incentivadas para Fora do Nordeste
* Saldo Devedor ICMS
* Crédito Presumido para Fora Nordeste

A partir desta Versão, os valores apresentados no Demonstrativos Prodepe SEF II (PE) estão de acordo com os valores gerados no Registro 1960 do Sped Fiscal.
Lembrando que o valor do Crédito Presumido para Fora do Nordeste respeita a regra do percentual máximo de 5% em relação ao total de Saídas Incentivadas para Fora do Nordeste, conforme orienta o Guia Prático do EFD ICMS/IPI.

Ajustamos na geração do Relatório Demonstrativo Prodepe SEF II do ICMS/PE, a totalização dos valores correspondentes aos períodos com Saldo Credor do Incentivo Prodepe.

A partir desta Versão, para os períodos em que o Total de ICMS das Entradas for Maior que o Total das Saídas para a SubApuração do ICMS/PE, no Relatório Demonstrativo Prodepe SEF II o Total Saldo Devedor ICMS apresentará valor zerado, e os demais campos subsequentes também serão gerados com valor zero.

O mesmo ajuste foi aplicado na geração do Registro 1960 do Sped Fiscal. Para os períodos que resultarem em Saldo Credor, os campos a partir de 07 (G1_05) Saldo devedor do ICMS antes das deduções do incentivo serão gerados com valores zerados.

Para ajuste da apuração do ICMS, o valor do Saldo Credor da SubApuração deve ser lançado como Estorno de Crédito no Registro de Apuração do ICMS para o período de apuração, e no período subsequente o mesmo valor deve ser lançado como Outros Créditos.
Para estes ajustes, foram implementadas as Operações 35760 e 35765, correspondendo aos ajustes PE010161 e PE020160 respectivamente.

Ajustamos a Data Fim da Operação Fiscal: 29875 referente ao Código Ajuste SPED: MT000002 e implementamos duas novas Operações para os Códigos de Ajuste SPED: MT70000001 e MT70000002, sendo elas: 29790 e 29791 respectivamente.
No Demonstrativo do menu: Impostos \ Estaduais \ ICMS/MT, aba Apuração/Recolhimento estas Operações serão totalizadas nas linhas "Diferencial de Alíquota - Ativo Permanente" e "Diferencial de Alíquota - Uso ou Consumo".
Na geração do SPED Fiscal, os valores lançados nas Complementares para estes Ajustes serão gerados no Registro C197/D197 e no Registro E110, serão totalizadas no campo 15.

Ajustamos a geração do registro H030 do SPED fiscal para atender situações que o campo 04 - Valor ICMS - ST possua todas as casas decimais, conforme o guia prático do SPED Fiscal.

Ajustamos o cálculo do Simples Nacional do anexo V. A partir desta Versão o sistema voltou a apresentar a alíquota efetiva correta.

Área de Trabalho de Automatização do Simples Nacional



Implementamos nesta versão, nova rotina localizada em Áreas de Trabalho \ Automatização Simples Nacional, esta ferramenta é designada a automatizar os processos fiscais inerentes as empresas optantes pelo Regime do Simples Nacional.
A pré-configuração dos processos de Automatização do Simples Nacional pode ser efetuada junto ao menu "Parâmetros", nesta opção serão selecionadas as Etapas do Processo (e suas devidas configurações), assim como as Empresas que deverão fazer parte da configuração em questão.
Para executar o processo de automatização, pode ser utilizado o menu Execução, onde será informada a Configuração ou Empresa desejada, assim como a competência a ser apurada. Outra opção, é utilizar a ferramenta Quiu para agendamento do processo de Execução através do Procedimento 15-Simples Nacional, opção Automatização Simples Nacional.
Informações mais detalhadas podem ser encontrados no F1: https://redmine.questor.com.br/projects/trib/wiki/NFisDPAreaTrabalhoAutoSimplesNacional ou Docs: https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/automatizacao_do_simples_nacional.

Ajustamos o tipo de mensagem de log na apuração de Impostos para as empresas que constarem como Inativas no período apurado. A partir desta Versão, a mensagem passa a ser do tipo Alerta e não mais do tipo Erro como ocorria anteriormente.

Anteriormente a essa versão parte dos dados dos eventos R2098, R2099 e R9000 eram gravados no banco de dados em tabela dinâmica denominada esocialdados. A partir dessa versão os dados passam a ser gravados em tabelas específicas dos eventos nomeadas esocialdadosr2098, esocialdadosr2099 e esocialdadosr9000 respectivamente. Na conversão do banco de dados as novas tabelas são criadas e as informações existentes na antiga tabela migrados para a nova.
A implementação tem por objetivo melhorar performance no processamento do evento.

Revisamos o cálculo do Simples Nacional para Operação 2755. A partir desta Versão, a apuração do Simples Nacional para Operação 2755 passa a realizar a Redução do Imposto conforme legislação vigente, de acordo com o cálculo do PGDAS.

Nas situações onde o funcionário é admitido como Contrato Intermitente com várias convocações no ano base e, durante o ano base, trocou o tipo do contrato para prazo indeterminado, os dados não estavam sendo gerados, sendo necessário alterar o contrato para intermitente para a geração. A partir desta versão os dados serão gerados de acordo com a data de pagamento do recibo de intermitente, caso exista, mesmo que o contrato seja por prazo indeterminado e, pela data de pagamento da folha normal, quando não existir cálculo de recibo de intermitente na competência.

Ajustamos a exportação do relatório Informe de Rendimentos disponível no menu: "Relatórios \ Anuais \ Informe de Rendimentos / Pessoa Física" para arquivo, quando selecionado a opção de gerar um arquivo para cada beneficiário.

Implementamos a geração do Rendimentos de Bolsa Estudo Recebidas por Médicos-residentes para a DIRF e o Informe de Rendimentos.
Em Cadastros \Eventos / Eventos, na opção: Local Dirf/Informe foi incluída a opção: "22- Rend. Isento - Outros - Bolsa de estudo Recebida por Médico-Residente".
O Evento onde é lançado a verba paga ao Médico-residente deverá ser ajustado para esta nova opção. Não é necessário recalcular a folha ou qualquer outra alteração.

Após o ajuste do evento e geração dos dados da DIRF no menu: "Funcionários \ DIRF / Gerar Dados DIRF", o rendimento será gerado no campo específico, assim como exportado no registro próprio do Arquivo para DIRF, através da Rotina disponível no menu: Arquivos \ DIRF / DIRF (Anos Base 2018 a 2022)

A Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de dezembro de 2021 Publicada no DOU de 15/12/2021, seção 1, página 86, trouxe alterações no Informe de Rendimentos da Pessoa Física.

o formulário teve alteração de algumas descrições e a inclusão dos dois novos Campos abaixo:
2. Parcela isenta do 13º salário de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão (65 anos ou mais);
8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.


Embora a IN 2060, esteja em vigor, na Versão 1.0 do Validador da DIRF 2022, o relatório ainda é impresso sem estas alterações.

Devido a situação relatada acima, fizemos manutenções no Relatório Informe de Rendimentos disponível no menu: Relatórios \ Anuais \ Informe de Rendimentos / Pessoa Física, adequando o mesmo a referida IN. Entretanto para evitar transtornos aos beneficiários na Declaração de Ajuste Anual,não será possível, neste primeiro momento, informar o novo campo "8. Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função", por não existir este registro no layout disponibilizado atualmente, podendo gerar divergências entre o informe de rendimentos gerado pelo sistema e o efetivamente enviado pelo PGD DIRF 2022.

Referências:

Layout DIRF 2022
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cofis-n-94-de-26-de-novembro-de-2021-363167350

Informe de Rendimentos

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=122177

PGD DIRF 2022

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirf

Na competência Dezembro quando o colaborador tem múltiplos vínculos com outro contrato que não possui Décimo Terceiro e um dos contratos possui Décimo Terceiro Salário Complementar ou Décimo Terceiro Salário Complementar a Devolver, o Indicador do Múltiplo Vínculo gerava diferente entre os contratos, gerando inconsistência na Validação do Evento S-1200. A partir desta versão, o dado será gerado igual para ambos os contratos.

Realizamos melhoria no relatório Histórico do Funcionário, localizado no menu: "Relatórios \ Funcionários \ Históricos / Histórico do Funcionário", passando a gerar o número total de funcionários a cada quebra por empresa, quando for incluído Grupo de Processamento ou Seleção Múltipla por Empresa.

Alteramos a geração do S-2230 para as situações onde há cálculo de férias com meio dia de gozo, onde a data de início do afastamento por licença remunerada é o mesmo dia da data final das férias. Nesta situação passamos a gerar o dia seguinte como data de início do afastamento da Licença Remunerada para o eSocial

Implementamos uma nova rotina para atender a importação de XML de eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para transmissão ao eSocial, localizado no menu Área de Trabalho\SST, aba ‘Importação XML’.

As empresas que detém convênio com Clínicas de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para a gestão do LTCAT, Monitoramento da Saúde do Trabalhador (Exames médicos ocupacionais) e da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), poderão realizar a importação do XML dos eventos de SST: S-2210, S-2220 e S-2240, gerados pela Clínica, para o sistema realizar inclusão da assinatura digital ao XML, transmissão (processamento) e gestão das mensagens das ocorrências de processamento.

Mais informações no Link: https://docs.questor.com.br/docs/sst/importacaoxmlsst

Foi implementado o procedimento 15 - Simples Nacional aos procedimentos do Quiu, esse procedimento visa apurar e auditar as informações pertinentes a POSTERIOR transmissão do simples nacional.