Central do Cliente Questor

O Ato Declaratório Executivo Cofis Nº 104, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
Onde fica aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 9 (dezembro 2021) da Escrituração Contábil Digital (ECD), válido para as entregas da ECD relativas ao ano-calendário de 2021 e posteriores, incluindo as situações especiais a partir de 2022.
Atualmente estamos atendendo com Gestão Contábil todas as publicações do mesmo.

Aprimoramos a forma de cadastrar e relacionar as Reduções e Majorações para o Simples Nacional. As mudanças que estão contempladas nesta Versão são:

* Criação da rotina Relacionamento Redução / Majoração, na qual será efetuado o relacionamento da tabela de redução / majoração com a empresa e a novidade é a possibilidade de efetuar o relacionamento por filial. Os detalhes do funcionamento da tela podem ser consultados no Ajuda (F1) da rotina;

* Na tela de Optantes pelo Simples Nacional, removemos a grid que efetuava o vínculo entre a tabela de redução / majoração e a empresa, visto que este vínculo se dará pela nova rotina de Relacionamento;

* Inclusão do campo Operação na rotina Configuração Redução e Majoração do Simples Nacional. Este campo permitirá ao usuário definir se a redução ou majoração cadastrada deve ser aplicada a todas as operações fiscais ou apenas a uma. Vale destacar que esta funcionalidade se aplica a empresas que possuem configuração por Naturezas e por NCM/Produtos, visto que das duas formas as configurações ficam atreladas a Operações Fiscais;

* Alteração do nome do campo Ano Base para Considerar Faixas do Ano também na rotina de Configuração Redução e Majoração do Simples Nacional, esta alteração visa deixar o nome coerente com a função exercida por ele;

O fluxo de trabalho a partir dessas alterações pode ser consultado por meio do link: https://docs.questor.com.br/docs/fiscal/reducao_e_majoracao

Ajustamos o relatório Total Complementar Antecipação Parcial - BA disponível na rotina: Relatórios \ Totais \ Complementar para que, a partir desta Versão, passe a listar corretamente todos os valores da calculadora do detalhamento das Complementares, do menu: Movimentos \ Entradas \ (Complementares). Serão demonstrados no relatório tanto os valores dos lançamentos manuais quanto aqueles calculados por meio do Utilitário: Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária.

A partir desta Versão, para alimentar o campo 4 do Registro 0110, incluímos na rotina de Geração do EFD Contribuições, o parâmetro Indicador do Tipo de Contribuição Apurada.

Este parâmetro possui as seguintes opções:

* Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica, selecionando esta opção, será gerado o valor 1 no campo 4 do Registro 0110;
* Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas, selecionando esta opção, será gerado o valor 2 no campo 4 do Registro 0110;

Aprimoramos a rotina de Geração do EFD Contribuições, ao incluir o parâmetro Indicador de Apropriação de Créditos Comuns. A partir desta Versão o usuário poderá indicar qual a forma de apropriação de créditos comuns para empresas optantes pelo Regime Não Cumulativo. Este campo define o valor que será gerado no campo 04 do Registro 0110.

As opções disponíveis são:
* Método de Apropriação Direta, alimenta o campo 04 do 0110 com o número 1 e não gera o Registro 0111;
* Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta), alimenta o campo 04 do 0110 com o número 2 e gera o Registro 0111.

Foram revisados os controles de Cálculo de Limite e Sublimite do Simples Nacional para o Estado do Amapá.

Implementamos duas novas operações para atender o registro 2113, instituído por meio da Portaria SEF Nº 159 de 19/04/2021. A partir desta versão disponibilizamos o campo Tipo Operação localizado em Movimentos \ Saídas \ Detalhamento de Itens (Produtos e Serviços). O mesmo somente será exibido se a empresa for Optante pela DRCST.

No momento da exibição do demonstrativo e geração do arquivo o sistema seguirá as seguintes regras:

Campo 03 - IND_S:
--> Se a Finalidade Operação for Consumidor Final gera como 10 - Venda à consumidor final;
--> Se a Finalidade Operação for Normal e a Natureza o primeiro caractere for “6” gera como 20 - Venda para outra unidade da federação;
--> Se a Natureza o primeiro caractere for “5” e o tipo operação for Venda óleo diesel para transporte coletivo de passageiros gera com 40;
--> Se a Natureza o primeiro caractere for “5” e o tipo operação for Venda de óleo diesel para embarcação pesqueira, com benefício de isenção gera com 50;
--> Se o Tipo Fornecedor/Cliente for Simples Nacional gera como 30 - Venda para Simples Nacional;

Campo 16 - VL_CREDITO_ICMSST_DES:

Seguirá buscando das Complementares do campo Valor quando lançado na operação 11676.

Demais campos não sofreram alterações, pois são totalizadores.

Habilitamos nesta versão, dentro da rotina localizada em Impostos \ Federais \ SIMPLES Nacional, o campo Quant. Trabalhadores na Atividade. Esta alteração, permite ao usuário informar a quantidade de trabalhadores relacionados a atividade, quando da configuração de Optante Simples Nacional.

Ajustamos os cálculos de sublimite do Simples Nacional quando utilizada a Operação Fiscal 2651.

Importação de NFS-e - Implementação por Layout Padrão via Jobs



Implementamos nesta versão, na rotina localizada em Área de Trabalho \ Quiu , ferramenta Jobs, uma nova opção no Procedimento de "3 - Importação de Arquivos Fiscais Municipais". Esta nova opção, permite efetuar o agendamento e automatização da "Importação NFS-e (Utilizando Layout)".

Foram revisados os controles de Cálculo de Limite e Sublimite do Simples Nacional para o Estado do Acre.

Ajustamos os cálculos do sublimite do Simples Nacional quando utilizada a Operação Fiscal 2652

Ajustamos o Demonstrativo do Simples Nacional da Área de Trabalho do Simples Nacional. A partir desta Versão, o sistema retorna a demonstrar a alíquota de ICMS no detalhamento do cálculo.

Ajustamos a importação da NF-e do menu Arquivos \ Estaduais \ Importar NF-e / NFC-e, quando Tipo Local for Chave de Acesso, para não apresentar mensagem impeditiva e realizar a importação da Nota Fiscal corretamente.

Implementamos nesta versão, dentro da rotina localizada em Arquivos \ Federais \ EFD - Contribuições, ajuste na rotina de geração do Registro C170, para que quando o Parâmetro "Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS" estiver habilitado e o valor da diferença entre a Receita e Base de Calculo for negativo, este não seja informado, e sim zerado, para que não apresente erro no validador.

Ajustamos o sublimite do estado do Amapá. A partir de 01/01/2022 o estado do Amapá passa a ter o sublimite de R$3.600.000,00, conforme o disposto na Portaria CGSN Nº 33, de 17 de Novembro de 2021.

Ajustamos o Relatório Totais Simples por Produto, localizado no Menu Relatórios \ Totais \ Produtos e Serviços. A partir desta Versão, o sistema voltou a respeitar o parâmetro de filtro para NCM.

Ajustamos o Demonstrativo do Simples Nacional, disponibilizado na Área de Trabalho Simples Nacional. A partir desta Versão, o sistema não apresentará mensagem impeditiva ao gerar o demonstrativo com detalhamento de cálculo.

Implementamos a gravação dos dados na calculadora BA por meio do utilitário Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária. A partir desta versão quando o estabelecimento pertencer ao Estado da Bahia ao salvar o cálculo por meio do utilitário os valores serão gravados na complementar e na calculadora.
Para operação 30300 será apresentada a tela da Antecipação, conforme tratamento disponível no sistema;
Para operação 30415 será apresentada a tela da DIFA, conforme tratamento disponível no sistema;
As demais operações será apresentado uma tela somente informativa, onde esses dados não são gravados, somente utilizados para o cálculo, quando lançamento manual.

Cabe ressaltar que as regras não foram modificadas, ou seja, se após gravar os dados pelo utilitário for alterado algum campo dentro da calculadora será aplicado as regras já existentes.

Para atender ao novo leiaute do SPED Fiscal Versão 3.0.7, realizamos as seguintes implementações e ajustes no sistema:
> Ajustamos a Geração do arquivo Sped Fiscal do menu: Arquivos \ Federais \ SPED Fiscal. A partir desta versão, irá gerar o Leiaute 016 no Campo 02 do Registro 0000, na geração de arquivos com data igual ou maior que 01/01/2022.
> Alteramos a manutenção e montagem do campo 03 (NUM_DOC_IMP) - Número do Documento de Importação do registro C120 para que sejam aceitos 15 caracteres.
> Alteramos a montagem do registro 1600 - Movimentação de Cartões, para que não seja gerado o registro a partir de 01/01/2022.
> Ajustamos a forma de preenchimento do campo 13 (VL_DOC) do Registro C500 para atender ao novo leiaute do SPED Fiscal Versão 3.0.7. A partir desta versão, para lançamento com data igual ou maior que 01/01/2022, o valor deste campo irá corresponder ao seguinte cálculo:
Somatório do Campo 15 (VL_FORN) + Campo 18 (VL_DA) + Campo 16 (VL_SERV_NT) + Campo 17 (VL_TERC) subtraído do somatório do Campo 14 (VL_DESC) +
Campo 39 (ENER_INJET) + Campo 40 (OUTRAS_DED). Com relação aos campos 34 a 40, a partir de 01/2022 passarão a ser gerados em branco.
> Ajustamos a obrigatoriedade dos campos: Valor Unitário B. C. ICMS Remetente, Alíquota ICMS, Valor Unitário B. C. ICMS Retenção, Valor Unitário do Crédito ICMS disponíveis nas rotinas: Movimento \ Saídas \ SPED C176 (Ressarcimento de ICMS ST) e Movimento \ Entradas \ SPED C176 (Ressarcimento de ICMS ST), para atender ao novo leiaute do SPED Fiscal, versão 3.0.7.. A partir desta versão, para lançamentos com data igual ou maior que 01/01/2022, estes campos serão obrigatórios e caso não contenham valores, será salvo como 0,00. No campo: Responsável pela retenção ICMS-ST, foi adicionada a opção: Remetente Direto Simples Nacional, que, caso selecionada, será gerada no campo Campo 18 COD_RESP_RET do SPED Fiscal.
> Incluímos na montagem do registro B020 a geração de documentos com espécie 66 - NF3-E - Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica.
> Ajustamos para que, caso possua lançamentos no Registro 1601, seja gerado o campo 8 (IND_CART)do Registro 1010 como S. Caso contrário será gerado como N, considerando que os lançamentos sejam com data maior ou igual a 01/01/2022.
> Alteramos a montagem do registro 0210 para que seja enviado no SPED somente quando a data for menor ou igual 31/12/2021.

Implementamos a geração do Registro 1601 para Informações de Operações com Instrumentos de pagamentos Eletrônicos para atender ao novo leiaute do SPED Fiscal Versão 3.0.7. A nova rotina foi criada no menu: Movimentos \ Saídas \ SPED \ 1601 (Operações com Instrumentos de pagamentos Eletrônicos) e permitirá somente lançamentos com data maior ou igual a 01/01/2022. Na Importação do Sped, foi ajustada a descrição do parâmetro de Importar Registro 1600 para Importar Registro 1600/1601, desta forma, irá importar os registros 1601 com data maior ou igual a 01/01/2022 e permanecerá importando registros 1600 com data inferior.

Implementamos o campo Código de Barra para o registro 0220, atendendo o novo leiaute do SPED Fiscal, versão 3.0.7. disponível no menu Cadastros \ SPED \ 0220 (Fatores de Conversão). A partir desta Versão, será possível cadastrar o Código de Barra para o respectivo item a ser convertido, sendo que este código deverá ser diferente daquele cadastrado para o mesmo item no Cadastro de Produtos.
Na importação do SPED Fiscal, os valores de Código de Barra do registro 0220 serão transportados para o novo campo Código de Barra no cadastro do 0220 (Fatores de Conversão) e na Geração do SPED Fiscal, será gerado no Campo 04 (COD_BARRA) quando a data for igual ou maior que 01/01/2022.

Foram revisados os controles de Cálculo de Limite e Sublimite do Simples Nacional para o Estado do RJ.

Ajustamos a geração do evento R-2020, campo 'indObra', para quando se tratar de Obra de Construção Civil - Empreitada Total.

Regra:
Tipo Outra Empresa=Obra, Tipo de Obra=Empreitada/Sub-Empreitada, Tipo Empreitada=Empreitada Total gera-se indObra=1
Tipo Outra Empresa=Obra, Tipo de Obra=Empreitada/Sub-Empreitada, Tipo Empreitada=Empreitada Parcial gera-se indObra=2

Ajuste na geração do Registro 0035 do arquivo EFD Contribuições referente identificação de SCP



Implementamos nesta versão, dentro da rotina localizada em Arquivos \ Federais \ EFD - Contribuições, ajuste relacionado ao Registro 0035, quando da geração do arquivo EFD - Contribuições que contenha informações de identificação de SCP. Este ajuste, passa a gerar o registro 0035, somente para a filial selecionada no parâmetro.

Anteriormente a essa versão parte dos dados dos eventos R2020 e R2055, eram gravados no banco de dados em tabela dinâmica denominada esocialdados. A partir dessa versão os dados passam a ser gravados em tabelas específicas dos eventos nomeadas esocialdadosr2020 e esocialdadosr2055 respectivamente. Na conversão do banco de dados as novas tabelas são criadas e as informações existentes na antiga tabela migrados para a nova.
A implementação tem por objetivo melhorar performance no processamento do evento.

Efetuamos melhorias no relatório localizado em Relatórios \ eSocial / Funcionários Processados x Matrículas, o relatório será emitido mesmo que exista um S-2190 processado e mais de uma S-2200 (com operações de inclusão/retificação) para o mesmo CPF.

Melhoramos a etapa de cálculo e geração de relatórios de Provisão de Férias e 13o Salário executado pela rotina do Cálculo Automatizado localizado no menu Cálculo\Cálculo Automatizado, passando a considerar os parâmetros configurados na etapa de execução.

Aperfeiçoamos o comportamento do campo Transmissão Imediata da DCTFWeb, localizado na tela de geração dos eventos periódicos do eSocial.
A partir desta versão, passamos a validar a versão do layout da transação S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos, e só geraremos a tag 'transDCTFWeb' para empresas que estão configurados no layout Simplificado S-1.0 do eSocial.
Também passamos a gerar fixo como Sim a Solicitação de transmissão imediata da DCTFWeb para as transações S-1299 quando geradas automaticamente pela rotina do Cálculo Automatizado.

Implementamos as alterações trazidas pelo ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 94, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, a alterações resume-se, exclusivamente, ao campo Identificador de estrutura do Arquivo que passa ser: "XJFSFHB"

Com a alteração já é possível gerar os Dados e o Arquivo da Dirf 2022.

O Validador, DIRF 2022 Versão 1.0, está disponível no endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirf

Ajustamos a rotina Férias / Adiantamento para permitir a inclusão de valores no campo 'VALOR DO IRRF'.

Melhoramos a importação de pagamento de Terceiros realizados por layout variável. Nas situações onde o campo "TipoPagamento" estiver configurado, no Layout, para "ItIgnorar", o respectivo campo será inserido sem valor (Nulo).

Alteramos a regra na Geração do S-1299, para empresas que não possuem movimento na competência.
A partir desta versão ao Gerar o fechamento pela rotina: Gerar Fechamentos - Períodos sem Movimento, será incluído, automaticamente, um período de cálculo com os dados da competência do fechamento. A alteração visa atender as situações onde a empresa passou a ter movimento, necessitando inclusão do período de cálculo de competência superior. O processo do fechamento e demais rotinas permanecem inalterados.

Melhoramos as validações do Cadastro de Pagamento de Outras Empresas, disponível no menu: Terceiros \ Outras Empresas \ Pgto. de Outras Empresas / Compras Prod. Rural-PJ, permitindo alteração no campo "Local Contábil", mesmo que a competência já esteja com o Status "Fechado" pelo eSocial.

Realizamos melhorias na geração do DARF de PIS , permitindo que o imposto seja recalculado e o DARF gerado, mesmo com período fechado no eSocial.

Implementamos as novas Regras para o cálculo do 13o. Salário Normal e o 13o. Salário pago em Rescisão Contratual para atender as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2059, de 10 de dezembro de 2021.

A partir desta Versão, para o Fator do 13o. Salário Normal, calculado a partir de Dezembro de 2021, será calculado pela receita acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês de dezembro de cada ano-calendário, e;

para o cálculo sobre o décimo terceiro salário pago nas rescisões contratuais, com data de Rescisão a partir de 01/12/2021, será utilizado o mesmo Fator e regra aplicável às contribuições incidentes sobre as demais parcelas do salário-de-contribuição pagas no mês.

Realizamos manutenção nas Áreas de Trabalho do eSocial passando a sempre sugerir no parâmetro 'Empresas' o código da empresa selecionada no F7.

No layout simplificado S-1.0 do eSocial, aperfeiçoamos a transação S-2230 Afastamento Temporário para não gerarmos o grupo de informações referentes ao período aquisitivo de férias para estagiários (Categoria do eSocial 901) conforme condições de preenchimento do layout.

Implementamos validação na transação S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos na competência de dezembro, para permitirmos a exclusão de eventos periódicos vinculados à competência mensal de dezembro, quando a folha mensal estiver aberta e a folha do 13º Salário estiver fechada.

No layout simplificado S-1.0 do eSocial, aperfeiçoamos o cadastro localizado no Menu Funcionários \ Cadastros \ Cadastro Preliminar de Trabalhador, passando a permitir a geração de retificação da transação S-2190 Registro Preliminar de Trabalhador, referente a alteração dos campos: Tipo do Contrato, Categoria eSocial, Dias de Contrato, Dias de Prorrogação, Fato Prazo Determinado, Cargo, Tipo Salário e Valor Salário.
Também realizamos melhoria no controle por Empresa para permitirmos a utilização de códigos idênticos de Contrato do Empregado e Matrícula do eSocial para diferentes empresas do mesmo banco de dados.

Realizamos melhorias nos cadastros e forma de geração da transação S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.

Novas validações na geração do evento S-2240

a) Ambiente de Trabalho: A partir desta versão, passamos a gerar a tag 'dscSetor' com o conteúdo do campo 'Descrição Detalhada' do Ambiente de Trabalho localizado na área de trabalho do SST, aba Laudos Técnicos SST, passo 1 (Ambiente de Trabalho), permitindo que o usuário descreva, em até 100 caracteres, os dados da estrutura organizacional da empresa onde o trabalhador exerce suas atividades laborais.
b) Filial/Organograma: A partir desta versão, passamos a validar o histórico do local/filial do trabalhador, gerando apenas a transação S-2240 relativa ao histórico vigente na data do cronograma de implementação do SST quando se tratar da carga inicial do evento, quando a empresa possuir múltiplas filiais com códigos de organogramas idênticos. Também passamos a validar o código da filial/estabelecimento do cadastro do organograma para permitirmos inserir organogramas do tipo analítico correspondente a filial do cadastro, quando a empresa tem múltiplas filiais com códigos de organogramas idênticos com configuração de organograma do tipo sintético.
c) Geração dos eventos periódicos: Melhoramos a performance na busca das alterações dos registros de condições ambientais do trabalho para gerarmos as transações S-2240 juntamente com os eventos periódicos apenas quando a configuração de SST for ‘SST Questor Completo’, informado na área de trabalho do SST, aba Configurações Iniciais, opção PPP/SST. Para as demais configurações em que a empresa não fará o envio do SST pelo Questor, o sistema não fará as buscas nos cadastros dos laudos técnicos.

No Jobs do Procedimento 7 - Execução Controle Patrimonial, realizamos ajustes quando o cliente utilizar o parâmetro Tipo Contabilização - Arquivo Questor, para que além da descrição que o cliente inserir no arquivo, o mesmo também seja gerado com a inscrição federal do cliente, data e horário da geração, a fim de que não existam conflitos quando o Jobs for agendado com múltiplas empresas.

Realizamos ajustes no Jobs, relacionado a Importação de NF-e/NFC-e pelo Tipo de Local: Sefaz MT utilizando a competência Mês Atual, para que seja considerado como data final da execução a data atual, e não mais o último dia do mês, assim o agendamento não ficará preso no card "Processando".
Esse padrão ao utilizar a Competência: Mês Atual será aplicado a todos os Jobs.

Realizamos melhorias na mensagem apresentada ao executar a ação Verificar Executores de Processamento, na tela Área de trabalho/ Quiu/ Configurações/ Serviço Jobs, a fim de que o retorno seja mais claro para os usuários, facilitando o entendimento e ajuste solicitado.

Efetuamos ajustes no agendamento de Jobs referentes ao procedimento 9- Importação ou Exportação de Diversos Layout, em todas as rotinas que realizam importação de dados pelo Syn, para que seja possível concluir o agendamento e que o Jobs seja processado conforme esperado.