Central do Cliente Questor

Para as situações onde se faz necessário realizar a execução do Utilitário de Agrupar Empresa, localizado no menu: Utilitários \ Empresas \ Agrupar Empresa realizamos ajuste tratando o campo sequencia da rotina de férias.

Implementamos a integração entre Connect e Analista Contábil Digital, essa integração transfere os documentos do cliente do escritório diretamente para o Analista Contabil Digital, processar, desta forma o escritório, somente terá que verificar o documento no ACD e dar o seu Ok finalizando o lançamento.
Mais agilidade na contabilização e baixa das duplicatas.

Gerar RPS/NFSE - Sistema Específico - Município de Joinville/SC

Implementamos a geração e cancelamento de RPS por Webservice para o município de Joinville/SC. O RPS já era gerado pelo sistema e importado manualmente no site da prefeitura.

Ajustamos a geração dos arquivos de RPS/NFSE para o Sistema Específico para o Município de Curitiba/PR.

A partir dessa versão passamos a gerar a tag , para geração de informação devemos observar as seguintes situações:

Após a geração na Nota fiscal no caminho Movimentos \ Faturamento \ Gerar Nota Fiscal.
Para o envio ocorrer com sucesso, é necessário que seja informado o Código Tributação Município manualmente em Movimentos \ Faturamento \ Complemento Nota Fiscal-RPS, ou também poderá ser gerado em Utilitários \ Gerar Código Tributação Município/Código Municipal do Serviço-RPS, gerando para várias notas ao mesmo tempo, conforme informações dos parâmetros.

Após poderá realizar a Geração, Consulta e Cancelamento como já ocorria anteriormente.

Ajustamos a geração do arquivo remessa bancária para o Leiaute Santander - Padrão 240 localizado em Movimentos \ Financeiro \ Gerar Arquivo Remessa Bancária, habilitamos o parâmetro Dias Cobrança Multa, para o Segmento R.
O sistema avaliará os dias informados no parâmetro e somará com o vencimento do título para geração Data da Multa nas posições 067- 074.

Para o Segmento P ajustamos o detalhe Valor da mora/dia ou Taxa mensal nas posições 127-141, quando na posição 118 - Código do juros de mora for 2 = Taxa Mensal ou 6 = Tolerância taxa mensal a partir desta versão passará a gerar com 5 casas decimais.

Ajustamos a geração dos arquivos de RPS/NFSE para o Sistema Digifred via Web Service.

A partir dessa versão poderá ser efetuado Envio, Consulta e Cancelamento via Sistema.

Sendo que é necessário que os Campos:
Sistema NFSE esteja como Digifred.
Configuração Sistema NFSE seja Digifred - Ambiente de Produção ou Homologação.

Após já poderá realizar a geração e transmissão do RPS no módulo financeiro em Arquivos \ Gerar RPS NFSe.
Na sequência, poderá realizar a consulta do lote gerado no módulo financeiro em Arquivos \ Consultar Lote de RPS.
Caso desejar poderá efetuar o cancelamento em Movimentos \ Faturamento \ Cancelar/Excluir Nota Fiscal.

Para o envio ocorrer com sucesso, é necessário que seja informado o Código Tributação Município manualmente em Movimentos \ Faturamento \ Complemento Nota Fiscal-RPS, ou também poderá ser gerado em Utilitários \ Gerar Código Tributação Município/Código Municipal do Serviço-RPS, conforme já ocorria anteriormente.

Implementamos a geração dos arquivos de RPS/NFSE para o Sistema NFe-cidades via Web Service.
Para que a geração da NFSE ocorra é necessário efetuar a manutenção das configurações do gerenciador de empresas, no cadastro do município.

Sendo que é necessário que sejam ajustados os Campos:
Campo Sistema NFSE = NFe-cidades
Configuração Sistema NFSE = NFe-cidades - Ambiente de Produção ou Homologação

Após já poderá realizar a geração e transmissão do RPS no módulo financeiro em Arquivos \ Gerar RPS NFSe.
Na sequência, poderá realizar a consulta do lote gerado no módulo financeiro em Arquivos \ Consultar Lote de RPS.
Caso desejar poderá efetuar o cancelamento em Movimentos \ Faturamento \ Cancelar/Excluir Nota Fiscal

Implementamos a geração do Código de Ajuste GO109999 - Código genérico em função da inexistência de código específico previsto na tabela. ICMS-ST, na rotina Outras Operações de ICMS ST, localizada no Menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária.

Para realizar lançamento é preciso utilizar a Operação 11974 - ICMS Substituição Tributária - Outros Débitos. O sistema validará a informação do campo Estado para gerar o Código de Ajuste.

Implementamos mais uma opção para Forma de Apuração para o PIS/COFINS/CSLL Retido nas Entradas, podendo o usuário optar por gerar o DARF Por Código de Recolhimento Duplicatas.
Ou seja, ao selecionar essa opção na configuração por empresa, o sistema ira gerar apensa um DARF para cada código de imposto das entradas retidas já pagas.

Para facilitar as configurações do Sistema de NFSE ao usuário que deseja gerar RPS ou realizar a Importação de NFSe, alteramos a nomenclatura dos seguintes Sistemas NFSE:

SIMPLISS para SIMPLISS TXT
GDN Web/SIMPLISS para SIMPLISS XML Versão 1.02
SIMPLISS Versão 2 para SIMPLISS XML Versão 2

Aumentamos o sublimite para 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para o Estado de Roraima, conforme publicação da Resolução nº 149 de 2019 do Comite Gestor do Simples Nacional.

Importação NFSE Tomados/Prestados - Vários Municípios - Sistema NFe-cidades.

O sistema de NFSE Governo Digital, foi renomeado para NFe-cidades.

As exportações de arquivos XML das Prefeituras que utilizam esse sistema, permanecem na estrutura do sistema Governo Digital, assim o sistema Questor já possui tratamento para importação das notas fiscais de serviço.

Sendo assim, configurando no nGEM o sistema NFSE como NFe-cidades, e exportando da prefeitura os arquivos, conforme leiaute do sistema Gov Digital, iremos importar os mesmos.

Ajustamos a rotina de exportação do Simples Nacional para o PGDAS, localizada no Menu Arquivos \ Federais \ DAS - a partir de 2018.
Ao selecionar "Não" na mensagem Deseja que o vencimento dos Tributos "Estadual/Municipal" sejam gerados na mesma data de vencimento dos "Tributos Federais" no módulo controle de Tributos? exibida no momento da apuração do Simples Nacional, o sistema gera os vencimentos de acordo com as Resoluções CGSN n° 152/2020 e 154/2020.
Nesta Versão ajustamos a exportação do Simples Nacional ao PGDAS de forma que não apresente duplicação de valores das Receitas, conforme ocorria na Versão Anterior.

Revisados tratamentos de acesso e apresentação da listagem de Avisos e Notas Técnicas para o banco de dados MSSQL.

Tratamos na apuração de ECF para que as Configurar Regras Contábeis possa ser por movimento, ou seja somente os valores do mês, para a apuração mensal. Passando a ficar a critério do usuário se determinado valor será apurado com saldo acumulando, ou somente o movimento do mês apurado.

Ajustamos a rotina Importar NF-e / NFC-e, localizada no Menu Arquivos \ Estaduais, para o Tipo Local Questor Zen. A partir desta Versão, o sistema passará a respeitar o parâmetro Excluir e Importar Novamente.
Também foi ajustado para quando o parâmetro Importar Automaticamente estiver com a opção Sim e o usuário não tiver direito de realizar importação de XML sem Manifestação, o sistema irá apresentar a seguinte mensagem apenas no final do processo de importação: "Não foram encontrados ou selecionados dados para importação ou há notas pendentes de manifestação."
Vale ressaltar que a opção Importar NF-e Validar Arquivo XML Sem Autorização é configurada no Módulo Gerenciador de Empresas no Menu Utilitários \ Usuários, por meio da rotina Definição de Grupos de Usuários (Níveis).

Tratamos no Demonstrativo EFD Contribuições e no Demonstrativo EFD Contribuições - Cálculo Unificado para sempre apresentar a Consolidação da Contribuição mesmo que com seus valores zerados.

ICMS/DF - Lei 5.005 - Definição de Usuários
Habilitado no cadastro de Definição de Usuários as rotinas referente a Lei 5.005/12, do Distrito Federal.

Ajustamos na rotina de Importação de NF-e, localizada no Menu Arquivos \ Estaduais \ Importar NF-e / NFC-e, a importação da tag cBenef do arquivo XML, correspondente a tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração do estado do Rio de Janeiro.
A partir desta Versão, ao realizar a importação de NF-e que possuir a tag , o sistema importará em Complementares o código do cBenef, independente do XML possuir ou não a tag .
Vale ressaltar, que esse processo validará a tag CST para importar com sua respectiva Operação. E na geração do Sped Fiscal do estado do Rio de Janeiro, o código do cBenef importado do XML será gerado no registro E115.

ICMS/SC - Leiaute DIME - PORTARIA N° 233/2012 - CFOPs do Quadro 47
Incluído para geração do Quadro 47 da Dime os CFOPs:

Entradas: 1453 - 1454 - 1455 - 1456
Saídas: 5453 - 5454 - 5455 - 5456

Lembrando que o cadastro do Fornecedor ou Cliente, deve estar configurado como Agropecuário, para totalização dos valores dos lançamentos.

Alterado o nome do Sistema NFSE SIMPLISS Versão 2 para SIMPLISS XML Versão 2.

Implementamos a importação de NFSe dos Serviços Prestados, para o sistema SIMPLISS XML Versão 2, este deve estar informado na configuração do município, no Gerenciador de empresas.
Este leiaute segue o padrão Abrasf 2.02, na exportação dos XMLs do Site da Prefeitura deverá ser exportado a versão 2.02 Abrasf para importação ocorrer com sucesso.

Implementamos a importação de NFSe dos Serviços Tomados, para o sistema SIMPLISS XML Versão 2, este deve estar informado na configuração do município, no Gerenciador de empresas.

Para importação dos XMLs baseados na descrição dos Serviços, o produto cadastrado será baseado na tag .
Notas que possuírem descontos, importará o valor líquido da NFSe na capa da nota e Detalhamento de itens.

Alterado o nome do Sistema NFSE GDN Web/SIMPLISS para SIMPLISS XML Versão 1.02.

Realizado ajuste na importação de serviços tomados, quando configurado esse sistema, se optado pelo relacionamento com ou sem sugestão de descrição do serviço. Anteriormente não importava o detalhamento do serviço

Implementamos a geração dos arquivos de RPS/NFSE para o Sistema SIMPLISS XML Versão 1.02 via Web Service.

Este leiaute segue o meso padrão que o Sistema SIMPLISS TXT, poderá ser efetuado Envio, Consulta e Cancelamento via Sistema.

Sendo que é necessário que os Campos:
Sistema NFSE esteja como SIMPLISS XML Versão 1.02.
Configuração Sistema NFSE seja SIMPLISS XML Versão 1.02 - Ambiente de Produção ou Homologação

Após já poderá realizar a geração e transmissão do RPS no módulo financeiro em Arquivos \ Gerar RPS NFSe.
Na sequência, poderá realizar a consulta do lote gerado no módulo financeiro em Arquivos \ Consultar Lote de RPS.
Caso desejar poderá efetuar o cancelamento em Movimentos \ Faturamento \ Cancelar/Excluir Nota Fiscal

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Implementamos novos códigos de Ajuste previsto no Ato Diat 018/2020, efetuando o tratamento desde lançamento em outras operações ou em complementares, e também na geração do arquivo Sped, bem como também a periodicidade dos códigos de ajuste.

http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2020/atodiat_20_018.htm

Tratamos o Lançamento dos Retidos para Passar pela Tela de Lançamento Utilizando o Enter ou TAB, ação que tinha parado de funcionar na versão passada, gerando travamento no sistema.

Efetuamos melhoria na geração grupo {remunOutrEmpr}, nos XML's dos eventos S-1200 e S-2299 para trabalhadores com múltiplos vínculos, passando a gerar na tag "" o CNPJ do estabelecimento (filial) em que o funcionário está vinculado na competência de envio dos eventos ao eSocial.

No Relatório quando combinado o check-box para quebrar publicação do parâmetro Grupo de Processamento com Empresa, listava Empresas que não pertenciam ao grupo de processamento.

Realizamos ajustes no leiaute do arquivo de exportação bancária de salários do Banco Inter (240 posições).

Implementamos o novo campo "Paga 1/3", para as rotinas localizadas nos menus abaixo:

* Funcionários \ Férias \ Recibo Normal / Coletiva (Shift+Ctrl+F);
* Funcionários \ Férias \ Cálculo Coletivas;
* Funcionários \ Férias \ Programação.

Este novo campo, possibilita ao usuário escolher se deseja ou não efetuar o pagamento de adicional de 1/3 de férias, sem a necessidade de efetuar o zeramento do evento de forma manual pelo movimento variável de férias.

Esse novo campo também permitirá o cliente escolher se deseja ou não pagar o adicional, ao efetuar o cadastro de férias pelo módulo Q-net.

Melhoramos a funcionalidade para exclusão dos débitos localizados no menu: Impostos \ Federais \ IRRF, quando feita a exclusão de recibos de férias em que houve a retenção de IRRF.

Implementado novas regras para cálculo de estabilidade quando geradas por força de Acordo de Redução/Suspensão de Contrato de Trabalho, previstas na pela Medida Provisória 936/2020.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Art. 10. Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao empregado que receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, de que trata o art. 5º, em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata esta Medida Provisória, nos seguintes termos:

I - durante o período acordado de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho; e

II - após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão.

§ 1º A dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego previsto no caput sujeitará o empregador ao pagamento, além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, de indenização no valor de:

I - cinquenta por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a vinte e cinco por cento e inferior a cinquenta por cento;

II - setenta e cinco por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário igual ou superior a cinquenta por cento e inferior a setenta por cento; ou

III - cem por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nas hipóteses de redução de jornada de trabalho e de salário em percentual superior a setenta por cento ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Situações Tratadas no Questor:

> Cálculo de estabilidade quando houver somente um histórico de Redução/Suspensão de Contrato de Trabalho;
> Cálculo de estabilidade quando houver mais de um histórico de Redução/Suspensão de Contrato de Trabalho, porém com o mesmo Tipo (Redução/Suspensão) ou o mesmo percentual de redução.


As novas regras não alteram os cálculos de estabilidades por motivos diferentes do que está previsto na MP 936/2020.

Desta forma, se para o mesmo trabalhador houver mais de um histórico de acordo de redução/Suspensão de Contrato de trabalho, porém históricos com tipos diferente (Redução/Suspensão), ou com o mesmo tipo (Redução) porém com percentuais diferentes, será necessário que o usuário realize a manutenção dos valores a serem pagos no movimento variável da rescisão.

Realizamos melhoria nos relatórios abaixo, quando nos parâmetros a opção "Detalhar Eventos de Pensão Judicial" estiver configurado como "Sim":
Recibo de Férias Parcelado - Gráfico: Relatórios \ Funcionários \ Férias \ Recibo de Férias Parcelado - Gráfico
Recibo de Um Terço Férias MPV 927 - Gráfico: Relatórios \ Funcionários \ Férias \ Recibo de Um Terço Férias MPV 927 - Gráfico

Implementamos novas regras nos cálculo de provisões de férias e 13o. salário, visando atender o pagamento do 1/3 em separado dos outros eventos de férias e a redução proporcional de jornada e salário, MPV 927 e 936 respectivamente.


Redução Proporcional de Salário e Escala:

Nos cálculos das provisões de férias e 13o. salário, desconsideraremos os históricos de Escala e Salário, sendo utilizado o último histórico com a data menor ou igual a data final de cada competência da provisão, desde que o motivo utilizado, esteja vinculado ao tipo de alteração: "Acordo MPº 936/2020" do menu: Cadastros / Outros / Motivos de Alterações, em resumo, o cálculo executará como se não existisse redução.

Pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão

No cálculo da provisão de férias o valor do 1/3, pago posteriormente, não será baixado por ocasião da quitação do período aquisitivo, bem como os impostos incidentes sobre o valor.

Nos meses seguintes e até a competência anterior a quitação do valor do 1/3, a provisão continuará gerando dados, somente com os valores do saldo anterior e saldo atual.

Por fim, no mês da quitação do 1/3, os valores serão baixados automaticamente no correspondente período aquisitivo.

Conforme Portaria 245/2020, publicada em 17/06/2020, foi postergado o pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, paga pelos empregadores relativos à competências de Maio/2020, sendo que para essa competência o recolhimento deverá efetuado no mesmo prazo de vencimento da competência de Outubro de 2020.

Assim, o novo vencimento dos tributos mencionados fica desta forma:

> Competência maio/2020 – vencimento novembro/2020

No Questor a fins de atender o disposto acima, efetuamos melhoria na geração dos débitos da GPS desta competência, para que o campo “Data de Vencimento”, possa ser manipulado quando a competência for 05/2020.

Ao calcular a GPS da competência 05/2020, será necessário acessar o menu: Impostos \ INSS \ GPS \ Empresa - Débito GPS, e dividir o débito (F6), sendo que para o valor relativo a contribuição patronal, o campo “Data de Vencimento” poderá ser alterado conforme orientação repassada pela portaria 245/2020.

Melhoramos as validações conforme tipo de inscrição informado no cadastro do contador.