Central do Cliente Questor

Ajustamos a geração do Livro De Inventário, localizado no Menu Arquivos \ ECD - Livro De Inventário, com relação ao Registro 0000. A partir desta Versão, o Registro 0000 será gerado com 23 campos, conforme Layout 8 do Sped Contábil.

Implementamos no sistema a consulta do Balancete por Débito/Crédito e Movimento

Anteriormente a consulta possibilitava a retirada do Balancete apenas por movimento com múltiplos períodos e Centro de Custos, agora o sistema permite que além de Movimento, seja gerada a consulta também por "Débito e Crédito"

Sendo possível a exportação desta consulta em diferentes formatos.

Agora será possível ao usuário a Geração de Balancete:
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito com período consolidado
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito com período consolidado com Movimento
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito com período consolidado com Movimento e Centro de Custos
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito com período consolidado com Centro de Custos
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito com período consolidado sem Centro de Custos
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito e\ou Movimento e Quebra por Período
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito e\ou Movimento com Centro de Custos e Quebra por Período
* Geração da Consulta do Balancete com Debito / Credito e\ou Movimento sem Centro de Custos e Quebra por Período

Adequamos o sistema para atendermos a Resolução CGSN nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI).

O tratamento efetuado no sistema resume-se a após ser efetuada a apuração do Simples Nacional, nas competências 03/2020, 04/2020 e 05/2020, o sistema irá gerar a Guia de acordo com a Resolução no Módulo Controle de Tributos do Sistema.

O sistema irá apresentar uma caixa de Diálogo com a seguinte mensagem:

Deseja que o vencimento dos Tributos "Estadual/Municipal" sejam gerados na mesma data de vencimento dos "Tributos Federais" no módulo controle de Tributos? (Sim) e (Não)

Caso preenchido "SIM" o sistema irá gerar uma GUIA do Simples Nacional "Consolidada" nos vencimentos;
* Apuração competência 03/2020 - Vencimento 20/10/2020
* Apuração competência 04/2020 - Vencimento 20/11/2020 e
* Apuração competência 05/2020 - Vencimento 21/12/2020

Caso Preenchido "NÃO" o sistema irá gerar duas GUIA do Simples Nacional
Uma com a soma dos valores (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, INSS/CPP, IPI) nas seguintes datas;
* Apuração competência 03/2020 - Vencimento 20/10/2020
* Apuração competência 04/2020 - Vencimento 20/11/2020 e
* Apuração competência 05/2020 - Vencimento 21/12/2020

e Outra com a soma dos valores (ICMS e ISS);
* Apuração competência 03/2020 - Vencimento 20/07/2020
* Apuração competência 04/2020 - Vencimento 20/08/2020 e
* Apuração competência 05/2020 - Vencimento 21/09/2020

*Importante:* a Geração da Guia deverá ser efetuada junto ao portal do simples nacional, acessando o ambiente de "Emissão de DAS Avulso".

Ajustamos o cálculo do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). A rotina que apresenta essa alteração é a Demonstrativo, localizada no Menu Impostos \ Federais \ ECF (IRPJ e CSLL) \ Lucro Real. Anterior a esta Versão, o sistema descontava o valor utilizado em períodos anteriores e a partir desta Versão não efetuará este desconto.

Esta alteração tem por objetivo atender o disposto no Regulamento do Imposto sobre a Renda, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 2018 - RIR/2018, em que se lê:

"Art. 642. A dedução de que trata o art. 641 fica limitada a quatro por cento do imposto sobre a renda devido em cada período de apuração e o excesso poderá ser transferido para dedução nos dois anos-calendário subsequentes (Lei nº 6.321, de 1976, art. 1º, § 1º e § 2º ; e Lei nº 9.532, de 1997, art. 5º )."

É possível acessar o RIR/2018 na íntegra pelo link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9580.htm.

Implementamos nos relatórios Demonstrativo EFD Contribuições e Demonstrativo EFD Contribuições - Cálculo Unificado os novos parâmetros Período Inicial, Período Final e Filial.
Com esses parâmetros o Cliente pode emitir o relatório de várias competências.

Implementamos o Registro D350 na geração do arquivo EFD Contribuições disponível no Menu Arquivos \ Federais \ EFD - Contribuições.
Essa implementação referente a geração dos registros correspondentes ao Resumo Diário de Cupom Fiscal Emitido Por ECF para os Códigos: 2E, 13, 14, 15 e 16.
A partir desta Versão, o sistema passará a gerar um registro D350 para cada Resumo Diário de Cupom Fiscal Emitido Por ECF que contempla os modelos: 2E (Cupom Fiscal Bilhete de Passagem), 13 (Bilhete de Passagem Rodoviário), 14 (Bilhete de Passagem Aquaviário), 15 (Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem) e 16 (Bilhete de Passagem Ferroviário).

Para geração do D350 o sistema faz a validação dos documentos emitidos por ECF, verificando as seguintes configurações:
1- Campo EFD Cont. Tipo para Apuração, da aba Informações para EFD Contribuições (2) do cadastro de produtos, localizado no Menu Cadastros \ Produtos e Serviços \ Produtos.
2- Campo Cód Situação Tributária Pis, Alíquota Pis e Tipo Débito Pis da tela de detalhamento de Pis/Cofins/Outros localizado no Menu Movimentos \ Saídas \ PIS/COFINS/Outros;
3- Campo Cód Situação Tributária Cofins, Alíquota Cofins e Tipo Débito Cofins da tela de detalhamento de Pis/Cofins/Outros localizado no Menu Movimentos \ Saídas \ PIS/COFINS/Outros;

Ajustamos a rotina Importação, localizada no Menu Utilitários \ Banco de Dados, com relação ao parâmetro Pode Alterar Dados, quando utilizado leiaute variável. Anterior a esta Versão, o sistema atualizava os dados de cadastros somente quando a informação do arquivo a ser importado estivesse com a mesma formatação das informações no sistema. Por exemplo:
No arquivo a ser importado o CPF do cadastro está formato 99999999999 e no sistema o CPF deste cadastro possui o formato 999.999.999-92, o sistema não realizava a atualização das informações deste cadastro devido a divergência da formatação.
A partir desta Versão, foi ajustado para que o sistema, além de realizar a validação das informações da Inscrição Federal, realize a formatação, quando necessária, para permitir a atualização dos dados destes cadastros, tornando a rotina mais dinâmica e funcional para os usuários.

Ajustamos a rotina Importar NFSe, localizada no Menu Arquivos \ Municipais, para município de Palhoça/SC que utiliza o Sistema IPM. A partir desta Versão o sistema irá importar o tipo de Inscrição Federal no cadastro de Pessoas, se CPF ou CNPJ de acordo com as informações do arquivo XML.

Implementamos a Importação de NFTS para o município de Salvador/BA. A importação será realizada na rotina Importar NFSe, localizada no Menu Arquivos \ Municipais.

ADRC-ST - Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS

O ADRC-ST (Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS) foi regulamentado pelo Decreto 3.886/2020 do Governo do Paraná.

O objetivo da ADRC-ST é disponibilizar aos contribuintes substituídos uma ferramenta para prestarem informações necessárias à apuração do ICMS ST e Fecop a recuperar, a ressarcir ou a complementar.

O direito a restituição da diferença, vai ocorrer na situação onde o preço praticado ao consumidor final for inferior àquele que serviu de base de cálculo para o substituto tributário.

A obrigatoriedade de recolher o ICMS-ST complementar na situação onde o preço praticado com o consumidor final for superior a aquele que serviu de base de cálculo para o substituto tributário, inclusive em relação ao FECOP (Fundo de Combate à Pobreza).

A restituição e complementação de que trata este decreto aplica-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 20 de outubro de 2016 (data do julgamento no STF).

A ADRC-ST atenderá os contribuintes substituídos do Regime Normal e do Regime do Simples Nacional.

As informações exigidas no ADRC ST serão apresentadas em um único arquivo para todo o mês de referência, devendo, contemplar no mesmo arquivo todas as hipóteses de recuperação.

A apuração será mensal e deverá abranger a totalidade das mercadorias comercializadas relativamente a cada uma das hipóteses de recuperação/ressarcimento do imposto.

No caso de operação de venda a consumidor final, o imposto mensal a recuperar, a ressarcir ou a complementar será o resultado da compensação das diferenças do imposto apuradas a menor ou a maior.

O arquivo deve estar comprimido no formato ZIP, e o nome do mesmo deverá seguir a estrutura “*.zip”.

Para gerar a ADRCST no Questor, será necessário as seguintes informações:
Na opção de ICMS/PR localizada em Impostos \ Estaduais \ Optante pelo ICMS/PR, deverá ser Preenchido o campo Apura ADRC-ST, como SIM.
Os produtos sujeitos a Substituição Tributária devem estar Configurados em Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ ADRC-ST \ Configurador de Produtos ADRC-ST.
Ter Detalhamento na tela de Substituição Tributária, Retido e Retido Anteriormente (Obs: campo sequência do Detalhamento de itens deve ser igual ao da Substituição Tributária.);
No cadastro do Produto, informar os campos Alíquota ICMS e CEST;
Fator de Conversão; (Obs: a quantidade de cada item de mercadoria será representada pela menor unidade de medida utilizada na quantificação de comercialização empregada pelo contribuinte, aplicando-se às entradas, às saídas e ao estoque de mercadorias.)

Acesse o menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ ADRC-ST , para verificar o Demonstrativo ADRC-ST e o menu Arquivos \ Estaduais \ PR, para gerar o arquivo ADRCST.

Manual de orientações disponível no Questor Docs.

Ajustamos a rotina de Importar NFSe, localizada no Menu Arquivos\ Municipais, para o Sistema Softplan. A partir desta Versão o CFOP importado para a tela de Detalhamento de Itens será o mesmo descrito na capa da nota.

Ajustamos a rotina Livro de Apuração ICMS (RS), localizada no Menu Relatórios \ Fiscais \ Livros (Gráfico). A partir desta Versão, o sistema não apresentará mensagem ao executar a rotina.

Ajustamos nessa versão a exportação dos arquivos, da consulta DEFIS e da geração do DAS avulso, localizados na rotina: Impostos \ Federais \ Simples Nacional \ Serviços Simples Nacional

Implementamos nessa Versão o novo cadastro Restituição/Compensação PIS e COFINS Retidos na Fonte, esse cadastro fica disponível no menu Impostos \ Federais \ EFD Contribuições, seu objetivo como o próprio nome já diz e efetuar a baixa dos saldos de retidos não compensados no período da apuração por Restituição ou Compensação.

Ajustamos a rotina Importar NFSe/NFTS, localizada no Menu Arquivos \ Municipais para o município de São Paulo/SP que utiliza o sistema Específico. A partir desta Versão, o valor do ISS da capa da nota será importado das posições 487 a 501 do arquivo TXT, conforme Manual de Exportação de NFS-e – Instruções e Layout – Versão 4.09, disponível no link http://notadomilhao.prefeitura.sp.gov.br/cidadao/informacoes-gerais/manuais-arquivos/nfe_layout_emitidas_recebidas.pdf.
Anteriormente o sistema realizava cálculo para apresentar o valor do ISS. Esta alteração evitará possíveis divergências de valores devido a arredondamento no momento do cálculo.

Ajustamos a rotina Importar CT-e / CT-e OS, localizada no Menu Arquivos \ Estaduais para o Tipo Importação Questor Zen. A partir desta Versão, o processo para a importação de CT-e CT-e OS foi alterado permitindo que o sistema consiga realizar a importação quando houver um volume de dados significativo.

Pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, foi definido que:

Art. 1º Excepcionalmente, até 30 de junho de 2020, ficam reduzidas as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos para os seguintes percentuais:
IV - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar:
b) cento e vinte e cinco milésimos por cento da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e
c) dez centésimos por cento da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial.

Internamente efetuamos o tratamento para que nas competências de Abril, Maio e Junho o seja aplicado o percentual de 0,125% na apuração do Senar.

Ajustamos o cálculo dos adicionais de insalubridade na geração das folhas complementares, quando a base do adicional é sobre o salário mínimo.

Efetuamos manutenções na geração do evento S-1200- Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, relativas as folhas de pagamento e pagamentos de terceiros/Trabalhadores Autônomos, para trabalhadores com cadastro de múltiplos vínculos, para algumas situações não atendidas pela alteração das regras do eSocial tendo em vista as alíquotas progressivas.

Buscando atender o Art. 8º da MP 927/2020, disponibilizamos rotina especifica para cálculo do 1/3 férias quando a Empresa optou por pagá-lo em outra data.

A rotina fica localizada no menu: Funcionários \ Férias \ Cálculo 1/3 de Férias.

Com a rotina é possível incluir e calcular o Recibo automaticamente, sem a necessidade de acessar o Cadastro de Férias.

DO PROCESSO DE INCLUSÃO E CÁLCULO DO 1/3

O processo permitirá calcular os recibos que não possuem o evento do 1/3 e/ou 1/3 do abono pecuniário.

No processo:

- Os filtros 'Férias concedidas de' e 'Férias concedidas até' devem ser preenchidos com as datas inicias das férias que foram concedidas sem o pagamento da verba de 1/3 de férias;
- O parâmetro 'Data de Pgto de 1/3' Deverá ser informado a data que será pago os valores de 1/3 de férias que encontram-se em aberto.
- O parâmetro 'Situação do 1/3 de Férias', possui três opções, onde o usuário utilizará de acordo com a necessidade

Demais filtros preencher conforme necessidade.

Ao finalizar o preenchimento, executar o processo. Na tela seguinte poderá ser conferido os trabalhadores e períodos aquisitivos que não possuem pagamento de 1/3. Esta conferência deve ser feita pela coluna Status. Quando o status for "Aberto", significa que não houve o pagamento de 1/3, já quando o status for "Pago", significa que o valor de 1/3 já foi calculado, ou junto com o recibo normal ou pela rotina.

Deverá ser utilizado o Check Box para selecionar os trabalhadores que serão calculados os valores de 1/3 de férias e posteriormente salvar.
Após realizado este processo será inserido um recibo de férias com os mesmos dados do recibo que não possui a verba de 1/3 com data de pagamento informada nos parâmetros da rotina de cálculo do 1/3.

DO CÁLCULO

O processo fará a inclusão do recibo com a Sequencia 2, podendo ser conferido pela tela normal de Férias;

Neste recibo contará o valor do 1/3 calculado sobre o recibo da sequencia anterior. INSS sobre 1/3 e IRRF caso exista serão calculados exclusivamente sobre o novo recibo do 1/3, ou seja não serão somados as bases do recibo sem 1/3 pago anteriormente.

A integração destes valores será realizada na folha referente a competência de pagamento do 1/3 de férias, bem como a tributação de FGTS e Impostos Patronais, ocorrerão nesta competência.

Relatórios

Disponibilizamos um novo relatório no menu: Relatórios \ Funcionários \ Férias \ Recibo de 1/3 Férias MPV 927 - Gráfico, onde listará apenas os funcionários que possuírem o recibo com a sequência 2 calculado (Recibo do 1/3);

Com a inclusão do relatório específico para o 1/3 de Férias, adequamos outros relatórios, que utilizam o Recibo de Férias, para não considerar o Recibo gerado do 1/3 de férias ,incluindo os Relatórios do Recibo de Férias, exceção a essa regra, são os relatórios de valores líquidos, que listarão os dois recibos.

Realizado melhorias na rotina de Importação de Produção Rural do Fiscal, para as situações em que os usuários possuem limitações em seu cadastro.

Melhoramos a rotina de cálculo para trabalhador intermitente, quando o mesmo tem afastamento, correspondente a mais de uma competência e após o retorno é gerado o cálculo da rescisão contratual.

Na rotina de Sincronizar Empresas, ajustamos o parâmetro Status Empresa. Que funcionará da seguinte forma:
Caso a empresa possua mais de uma filial, contendo uma sincronizada e outra não:

- Ao selecionar no parâmetro apenas como "Não Sincronizado", será apresentada a empresa como "Não Sincronizada" e apenas a filial "Não Sincronizada."
- Ao selecionar no parâmetro apenas como "Sincronizado", será apresentada a empresa como "Não Sincronizada" e apenas a filial "Sincronizada."

Na área de trabalho Conexões do módulo gerenciador de empresas, ajustamos nas Configurações ZEN, para que ao informar o endereço completo não seja duplicado a URL http.