Central do Cliente Questor

Alteramos o parâmetro "Tipo do Contrato" do processo, para obrigatório.

Ajustamos a geração dos Afastamentos e estabilidade quando executado as opções de Redução e Suspensão ou Suspensão e Redução, onde era incluído um afastamento indevido ou retornava mensagem que a escala não podia ser Zero.

Maiores informações do Processo no ajuda da Versão 20.4.0.0 ou no link abaixo no Tópico: "Folha de Pagamento - Acordos MP 936/2020"

http://central.questor.com.br/?r=planejamento/versao/ajuda&produto=1000&versao=20.4.0.0

Incluímos a opção na Geração Arquivo B.E.M

Devido às novas orientações para que sejam gerados na Coluna "Data Acordo" a Data Inicial da Vigência do Acordo, incluímos uma nova opção na Geração Arquivo B.E.M, com isso o usuário poderá optar qual o conteúdo que deverá gerar na coluna, a Data da Assinatura ou a Data Inicial da Vigência.

As nova opção chama-se "Considerar Coluna Data Acordo" com as opções:
-Data Assinatura: Gerará na coluna Acordo a Data em que foi firmado o Acordo
-Data Inicial Vigência: Gerará na Coluna a Data Inicial da Vigência do Acordo.

Assim poderá ser optado qual informação deverá constar no referido campo.

Empresas que geraram o processo anteriormente ou utilizaram o processo personalizado disponibilizado, precisarão reenviar o Arquivo até o dia 20/04/2020, caso tenham enviado com a data da assinatura do Acordo e agora tenham outro entendimento.

Informações Adicionais:

Regra do campo contidos no Layout fonte: https://sd.mte.gov.br/sdweb/validador/Manual_EmpregadorWeb_BEM.pdf Versão 2.0

"Data Acordo: Data em que foi firmado o acordo entre o empregador e o empregado"

MPV 936

Art. 5º..
..
§ 2º..

I - o empregador informará ao Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do acordo;

II - a primeira parcela será paga no prazo de trinta dias, contado da data da celebração do acordo, desde que a celebração do acordo seja informada no prazo a que se refere o inciso I; e