Central do Cliente Questor

Aperfeiçoamos a geração do Sped Contábil localizado no Menu Arquivos \ ECD - SPED Contábil, referente ao Código Aglutinação do registro J150.
A partir desta Versão, o sistema irá gerar no registro J150 o Indicador do tipo de código de aglutinação sendo T – Totalizador e D – Detalhe, de acordo com o Código de aglutinação das linhas.

Incluímos a validação na geração do arquivo LCDPR - Livro Caixa Digital de Produtor Rural:

Se no campo Participação do cadastro do Imóvel, for menor que 100%, deve gerar um cadastro de terceiro, registro 0045 para esse imóvel (avaliar o Código do Imóvel).
E
Se o campo Tipo de Exploração, do cadastro do Imóvel, for diferente de Exploração individual(Imóvel próprio -1), também deve gerar um registro 0045.

Assim teremos geração do registro 0045 caso no 0040 a PARTICIPAÇÃO for menor que 100% ou 0040 TIPO da EXPLORAÇÃO diferente de "1".

No Registro 0045 campo 2 COD_IMÓVEL, deve ser igual Código do Imóvel do registro 0040.

Se não atender essas condições, na geração do arquivo LCDPR, iremos exibir uma mensagem sinalizando a divergência no imóvel, e será cancelada a geração do arquivo.

LCDPR - Utilitário Geração do Q100
Realizamos melhorias na rotina de geração dos dados do Registro Q100:

- Sugestão do Participante conforme informado no lançamento contábil.
- Replicar dados para a coluna selecionada, desde que a coluna permita edição ou inclusão de valores, através de botão inserido na barra de ferramentas (CTRL+Y).
- Através do comando duplo clique, abre a tela do lançamento contábil.

Ajustamos a geração do arquivo DCTF localizada no Menu Arquivos \ Federais\ DCTF para impostos com periodicidade Semanal. A partir desta Versão o sistema gerará no Registro R10 na Ordem 11 a periodicidade semanal, conforme período de apuração o Campo pode ser "01", "02", "03", "04" ou "05".

Implementamos a importação de Notas Fiscais de Serviço (NFS-e) para o sistema BSIT-BR, que será utilizado para os municípios de Cristalina/GO e Nerópolis/GO, mas poderá ser utilizado para demais municípios.

Para realizar a importação é necessário que o sistema esteja configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios, campo Sistema NFSE

Melhoramos as rotinas de Limpar Pagamentos das Duplicatas e Limpar Recebimentos das Duplicatas para considerar a Chave Origem e Data na limpeza dos pagamentos e recebimentos.

Melhoramos o processo de importação de NFS-e de entrada, localizado no menu Arquivos \ Municipais \ Importar NFSe, para notas emitidas pelo sistema SIGISSWEB do município de Valinhos/SP.
A partir desta Versão, o sistema irá validar a tag TOMAPREST para identificar se o Declarante é o Tomador do serviço, e a partir desta informação irá realizar o cadastro de pessoa e importação da NFS-e.

Implementamos na Importação NFSe um novo Sistema Específico para a Prefeitura de Estação do estado de Rio Grande do Sul/RS. O mesmo ira realizar a importação dos xml de saída com um ou mais itens emitidos por esse municipio.

Ajustamos a rotina Importar NF-e / NFC-e, localizada no Menu Arquivos\ Estaduais, quando o Tipo do Local informado é Questor Zen. Anterior a esta Versão, o sistema não estava apresentando a coluna Status.

ICMS/DF - Apuração Lei 5.005/12 - Nova Sistemática de Cálculo

Conforme o ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, o ICMS apurado pela Lei 5.005 será calculado por parcelas, conforme os incisos do Artigo 9°. Implementamos essas novas regras no sistema.
Manual de orientações disponível no Questor Docs.

Adequamos o sistema para atender a Norma de Procedimento Fiscal n° 052/2018 para o estado do Paraná.
Dentre as principais alterações no sistema foram inclusos no sistema todos os novos códigos de Ajuste das Tabelas 5.1.1 e 5.2 conforme previsto no Sped Fiscal.
Foram também encerradas as operações que não estão mais ativas conforme previsto na tabela de códigos de ajuste do Sped fiscal
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Importação NF-e - Produtor Rural - Validação Emitente

Para as importações de NF-e, quando emitida ou destinada a Produtor Rural, inserimos no sistema as regras para validação do emitente, logo se:

1) No arquivo XML contém I.E, no cadastro do Estabelecimento obrigatoriamente deverá possuir a informação da I.E, caso não tenha essa informação retorna a mensagem:

A nota não foi importada por não conter IE cadastrada. Acessar Gerenciador de Empresa/Cadastro Estabelecimento e informar a Inscrição Estadual.
A nota não será importada.

2) Caso no arquivo XML não possua I.E e no cadastro Estabelecimento contenha I.E, o sistema irá avaliar o CPF ou o CNPJ do Produtor (Estabelecimento).

3) Quando no arquivo XML possuir I.E e no Estabelecimento também, o sistema vai avaliar o CPF ou CNPJ e a I.E. Caso seja diferente do arquivo, retornará a mensagem:

Arquivo: xxxxxxxxxxx.xml. Nota Fiscal Nº: 2702490. Data Emissão: 08/08/2019. Emitente de outra Empresa.
A nota não será importada.

Implementamos novas operações de Códigos de Ajuste do ICMS/MT de 2020.

Operação 104185 - MT001261 - Redução de base de cálculo - Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de MT – COMEX/MT, nos termos do art. 6º, I, Anexo XIX – RICMS/MT;
Operação 104190 - MT001262 - Redução de base de cálculo - Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de MT – COMEX/MT, nos termos do art. 6º, II, Anexo XIX – RICMS/MT;
Operação 104195 - MT001263 - Redução de base de cálculo do ICMS incidente nas prestaçoes internas de Serviços de Comunicaçoes Multimídia - SCM a consumidor final. Art. 69, Anexo V - RICMS/MT.

Essas Operações são lançadas por meio da rotina Outras Operações, localizada no Menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/MT.

Relacionamento Produto/Fornecedor - Criamos na barra de ferramentas, desta rotina, um botão com a função de Excluir Todos os Lançamentos (Ctrl + Shift + Del), esta irá excluir todos os registros da tela.

Melhoramos a rotina relativa a Leiaute variável de Contabilização, permitindo a quebra de linhas quando necessário, em: Configurações \ Layout Arquivo Contabilização, clicando com o botão direito do mouse, em Outras Funções temos a nova função “Quebrar Linha”.

Efetuado melhoria com relação ao pagamento da parte patronal relativa a outras entidades sobre o 13º salário, tendo em vista que para valores inferiores a 1,5 salários mínimos é isento esse valor.

Efetuamos melhorias a fim de atender os cálculos de folhas complementares para empregados com cadastro de múltiplos vínculos, relativos as novas faixas de INSS, que entraram em vigor a partir de 03/2020, sem deixar de atender os cálculos relativos a períodos anteriores a esta data.

Medida Provisória nº 936 de 01 de Abril de 2020.

Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Os principais pontos da MP 936 são:
- Redução da Jornada de Trabalho com proporcional redução salarial, desde que o valor hora seja preservado, por um período de até no máximo 90 dias onde empregador pode optar em comum acordo com o empregado**, por reduzir 25%, 50% ou 70% a jornada do seu colaborador;

- Suspensão do Contrato de Trabalho, por um período de até no máximo 60 dias, em comum acordo com o empregado**.

Visando atender os dispostos da MP 936/2020, implementamos um processo para cadastramento de redução/Suspensão do Contrato de Trabalho, e geração de arquivo para importação no portal "Empregador Web".

O processo estará disponível no menu:

1º Funcionários \ Históricos \ Acordos MPV 936 (B.E.M) \ Acordos Redução/Suspensão (Este campo é para consulta dos dados gerados no item 1);
2º Funcionários \ Históricos \ Acordos MPV 936 (B.E.M) \ Lançamentos;
3º Funcionários \ Históricos \ Acordos MPV 936 (B.E.M) \ Geração Arquivo Beneficio Emergencial.

Os clientes que já efetuaram as inclusões com as novas Escalas, Salário e estabilidades para as empresas que optaram por utilizar a redução da jornada ou Afastamentos e estabilidades para as que optaram pela suspensão temporária e utilizaram o processo personalizado disponibilizado por nossos técnicos para geração do Arquivo, não necessitam realizar o processo disponibilizado.

Para os clientes que utilizaram somente a geração do Arquivo e necessitam realizar as inclusões, poderão fazê-las manual ou utilizar este novo processo, acessando em Funcionários \ Históricos \ Acordos MPV 936 (B.E.M) \ Lançamentos preenchendo as opções e executando

DO PROCESSO

- No processo quando utilizado a opção de Redução, gerará automaticamente os históricos de Escala e Salário na Data Inicial informada no processo, bem como a estabilidade.

Durante a execução do processo será retornado uma Grid com os funcionários selecionados para que o usuário informe a escala da respectiva redução da jornada.
Ao lado do botão salvar o usuário poderá selecionar a escala e replicar para todas as linhas da grid.
Os percentuais informados deverão corresponder efetivamente ao valor acordado, por exemplo 40%, informa-se este valor e na geração do Arquivo será gerado automaticamente 25%.

Importante salientar, que deverá ser selecionado a escala que corresponder proporcionalmente a redução, não se deve informar por exemplo, redução de 40% e a proporcionalidade de redução da escala ser 30 ou 50, Uma vez que a redução da jornada poderá implicar inclusive na diminuição dos dias de trabalho durante a semana, é preciso que os valores fiquem de acordo.


- No processo, quando utilizado a opção de Suspensão, gerará automaticamente o afastamento e também a estabilidade.

Nesta opção não será necessário informar o percentual de redução ou manutenções na grid, exceto a confirmação dos funcionários e o salvamento dos dados.


Para inclusão automática e melhor identificação da Escala, Salário, Afastamento e estabilidade, foram incluídas novas opções de Motivo Alterações e Situações de Afastamentos, durante o processo de Conversão dos Dados.

IMPORTANTE:

É necessário que o usuário informe a competência do último salário, caso a competência ainda não esteja calculada, será necessário efetuar o cálculo antes do início do processo, Não é necessário o movimento variável, pois será apenas para gerar a última remuneração
O filtro "Tipos de Contratos" o usuário deverá informá-los, uma vez que a MPV 936 não compreende os contratos intermitentes, diretores, entre outros.

O processo gerará ainda um novo Cadastro em: Funcionários \ Históricos \ Acordos MPV 936 (B.E.M) \ Acordos Redução/Suspensão
Nesta tabela, caso seja necessário, poderá ser realizados ajustes referente a conta bancária, principalmente quando o Tipo de Conta embora seja "DOC" no cadastro do funcionário, trata-se de conta corrente ou poupança.

Caso necessite gerar o arquivo com os Dados para o portal Empregador Web, deve-se:

- Acessar o menu: Funcionários \ Históricos \ Acordos MPV 936 (B.E.M) \ Geração Arquivo Beneficio Emergencial e executar a geração do Arquivo. O sistema buscará as informações geradas na tabela dos Acordos, gerando o arquivo no formato CSV na pasta selecionada.


REGRAS ADICIONAIS

- O arquivo Não gerará informações de Contas bancárias tipo DOC, mesmo que estejam no cadastro, se o Tipo de Conta estiver como "Nenhum";
- No processo de redução de Jornada, não será gerado histórico de salário, se o tipo do Salário não for "Mensal ou Bolsista". Por exemplo: Para horista gerará somente o histórico da escala e estabilidade;
- Quando o tipo de Conta for Conta Salário ou Eletrônica, não serão gerados os dados bancários no cadastro do Acordo e consequentemente no arquivo, uma vez que é permitido somente Conta corrente ou Poupança;
- Não aparecerá na seleção os funcionários que estiverem afastados na data inicial do Acordo;
- Caso já exista estabilidade cadastrada para o funcionário, somente serão incluídos os dias excedentes, caso ultrapassem a data final da estabilidade existente.




** Observar exigências da MPV 936 e Liminar do STF quanto a obrigatoriedade da Concordância do Sindicato, para validade do Acordo.

Conforme Portaria 139/2020, publicada em 03/04/2020, foi postergado o pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, paga pelos empregadores relativos às competências de Março e Abril/2020, sendo que para essas competências serão efetuados os recolhimentos nos mesmos prazos de vencimentos das competências Julho e Setembro de 2020, respectivamente.

Assim, o novo vencimento dos tributos mencionados ficam desta forma:

> Competência março/2020 – vencimento agosto/2020
> Competência abril/2020 – vencimento outubro/2020

No Questor a fins de atender o disposto acima, efetuamos melhoria na geração dos débitos da GPS destas competências, para que o campo “Data de Vencimento”, possa ser manipulado quando as competências forem 03 e 04/2020.

Ao calcular a GPS das competências citadas acima, será necessário acessar o menu: Impostos \ INSS \ GPS \ Empresa - Débito GPS, e dividir o débito (F6), sendo que para o valor relativo a contribuição patronal, o campo “Data de Vencimento” poderá ser alterado conforme orientação repassada pela portaria 139/2020.

Realizado melhoria no cálculo de rescisão, relativo ao desconto do INSS, quando o trabalhador não possui múltiplos vínculos.

Consulta de Protocolos - Ajustado Mensagem impeditiva ao efetuar consultas de Protocolos Baixados/Recebidos.

Ajustamos o processo de Importação de leiaute via nWeb. Para quando a opção alterar dados estiver como True,não solicite mensagem de confirmação.