Central do Cliente Questor

Aperfeiçoamos a rotina de Zeramentos Gerenciais

Anteriormente a rotina possuía uma limitação no numero de contas contábeis no processo de zeramento gerenciais, agora esta limitação não existe mais.

Corrigimos a rotina de "Utilitários / Gerar Retidos Saídas" para que os documentos fiscais sejam apresentados cabeçalho e valor um abaixo do outro

Anteriormente o sistema estava apresentando apenas o Cabeçalho e posteriormente os valores dos documentos.

Adequamos o sistema para atender ao DECRETO Nº 288/2019, para o estado do Mato Grosso.

Dentre as principais alterações no sistema foram inclusos no sistema todos os novos códigos de Ajuste das Tabelas 5.1.1, 5.2 e 5.3 conforme previsto no Sped Fiscal

Sendo que no total foram inclusas cerca de 290 códigos novos códigos de operação

Foram também encerradas as operações que não estão mais ativas conforme previsto na tabela de códigos de ajuste do sped fiscal http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Tratamos ainda no sistema para que o Programa PRODEIC agora possibilite ao usuário informar um percentual conforme desejado para o FUNDEIC uma vez que conforme descrito neste decreto é possível que seja informado um percentual de até 7%, sendo 1% fixo para o FUNDED o restante cabe ao FUNDEIC

Na conversão os percentuais informados serão os mesmos que o sistema possuía anteriormente, 4% FUNDEIC e 1% FUNDED. E caso o usuário deseje que o sistema calcule com novos percentuais, será necessário efetuar uma nova opção alterando para o percentual desejado.

Registro 1400 SPED Fiscal - ICMS/SC

Conforme Ato DIAT N° 36/2019 adequamos a geração do Registro 1400 do SPED Fiscal de acordo com a TABELA “A” – TABELA DE ITENS PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DE SC

Na geração do campo 2 COD_ITEM_IPM do Registro 1400 do SPED Fiscal será avaliado as Informações do quadro 47, 48 e 51 da DIME.

Quadro 47

Possuir valores diferentes de "0" vai gerar com o COD_ITEM_IPM 01

Quadro 51

Lançamentos de Entradas de '25% das Transferências Efetuadas a Preço Venda Varejo' vai com o COD_ITEM_IPM 02;

Lançamentos de Saídas de '25% das Transferências Efetuadas a Preço Venda Varejo' com o COD_ITEM_IPM 03;

Lançamentos de Entradas de 'Subsídio Concedido por Órgãos dos Governos Federal/Estadual/Municipal' com o COD_ITEM_IPM 04;

Quadro 48

Atividade '006' gera COD_ITEM_IPM 05

Atividade '007' gera COD_ITEM_IPM 06

Atividade '501' gera COD_ITEM_IPM 07

Atividade '504' gera COD_ITEM_IPM 08

Atividade '505' gera COD_ITEM_IPM 09

Atividade '507' gera COD_ITEM_IPM 10

Atividade '506' gera COD_ITEM_IPM 11

Atividade '009' gera COD_ITEM_IPM 12

Atividade '010' gera COD_ITEM_IPM 13

Atividade '011' gera COD_ITEM_IPM 14

Atividade '012' gera COD_ITEM_IPM 15

Atividade '013' gera COD_ITEM_IPM 16

Atividade '901' gera COD_ITEM_IPM 17

Efetuadas as adequações necessárias para atender o novo leiaute da RAIS ano-base 2019.

Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, pois os dados informados ao eSocial substituem o envio de informações à RAIS. De acordo com a publicação no site http://www.rais.gov.br, todas as empresas declarantes do eSocial, que se enquadrarem nos Critérios descritos abaixo, estão desobrigadas a declarar a RAIS, e serão bloqueadas de declarar a RAIS pelo GDRAIS 2019 (Portaria 1.127/2019):
1) Empresas obrigadas ao envio de eventos periódicos (folhas de pagamento), inclusive eventos S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos, em todos os meses do ano-base 2019 (jan a dez/2019);
2) Empresas criadas no ano-base 2019 e obrigadas ao envio de eventos periódicos (folhas de pagamento), inclusive eventos S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos, desde o mês de criação até dezembro de 2019.
3) Empresas encerradas em 2019 e obrigadas ao envio de eventos periódicos (folhas de pagamento), inclusive eventos S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos, desde janeiro de 2019 até o mês de encerramento da empresa.

Visando lembrar o usuário quanto a desobrição desta declaração incluímos nas telas de geração da declaração um lembrete, em que as empresas pertencentes aos grupos 1 e 2 do eSocial estão desobrigadas a declarar a RAIS ANO BASE 2019.

O lembrete foi implementado nas telas:
Funcionários \ Rais \ Geração

Arquivo \ RAIS Negativa (Site)

Arquivos \ Rais , nesta tela também implementamos o filtro Gerar Grupo 1 e 2 eSocial, o qual permitirá gerar o arquivo com as empresas que não possuem mais a obrigatoriedade. Este filtro está ligado a informação do campo "Faseamento", da configuração do eSocial em: eSocial \ Configurações \ Configurações Iniciais(Opção eSocial).

Quando utilizada a opção NÃO serão geradas apenas as empresas com faseamentos do eSocial diferentes dos Grupo 1 e 2, obedecendo os demais filtros selecionados na tela.
Quando utilizada a opção SIM, será gerado o arquivo com todas as empresas de acordo com os demais filtros da tela, sem levar em consideração a configuração do eSocial.

Este novo parâmetro será validado apenas quando o ano-base for igual ou maior a 2019.

Implementamos os cálculos da Contribuição descontada dos segurados Empregados, inclusive o doméstico, e pelos trabalhadores avulsos, com alíquotas de forma progressiva, previsto no § 1º, Incisos I ao IV do Art. 28 da EC 103/2019.

A partir desta versão nos cálculos em que o fator gerador seja a partir de 01/03/2020, serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites inicial e final da faixa, sem arredondamento do valor em cada faixa.

Exemplo.:

Contribuinte Empregado Salário de Contribuição 4.000,00, o cálculo será da seguinte forma:

- Faixa 1 - Completa de 0,01 a 1.045,00 = BC. 1.045,00 - Aliq = 7,5% = Vlr. Contrib. = 78,37 (sem arredondamento)
- Faixa 2 - Completa de 1.045,01 a 2.089,60 = BC. 1.044,60 - Aliq. = 9% = Vlr. Contrib. = 94,01 (sem arredondamento)
- Faixa 3 - Completa de 2.089,60 a 3.134,40 = BC. 1.044,80 - Aliq. = 12% = Vlr. Contrib. = 125,37 (sem arredondamento)
- Faixa 4 - Residual de 3.134,40 a 6.101,06 = BC. 865,60 - Aliq. = 14% = Vlr. Contrib. = 121,18 (sem arredondamento)
Total do INSS descontado BC. 4.000,00 Aliq. 14% Vlr. = 418,93

Implementamos o detalhamento do cálculo, da forma acima, na memória de cálculo para facilitar a conferência;

Implementamos também, nos relatórios abaixo, um novo parâmetro chamado: Detalhar Faixa de INSS, quando selecionado a opção: "Sim", detalhará as faixas, bases de cálculos, alíquotas e valores descontados por faixa logo abaixo do Evento de INSS e/ ou INSS do 13o..
Desta forma o usuário poderá definir qual a forma mais conveniente para impressão.

Os relatórios que permitirão o detalhamento são:
- Envelope de Pagamento/ Envelope de Pagamento Contínuo;
- Envelope de Pagamento/ Contínuo Contorno;
- Envelope de Pagamento/ Envelopadora;
- Envelope de Pagamento/ Envelope de Pagamento Gráfico;
- Envelope de Pagamento/ Gráfico - Duas Colunas;
- Envelope de Pagamento/ Gráfico - Negrito;
- Envelope de Pagamento/ Intermitente;
- Envelope de Pagamento/ Paisagem;
- Demonstrativo de Rescisão Gráfico;
- Relação de Cálculo Geral.


Não ocorrerá o detalhamento nas situações em que o relatório de Envelope de Pagamento utilizar a quebra por Obra/Tomador e/ou Hora Aula, e no Demonstrativo de Rescisão, quando utilizar na opção Ordenar Eventos: Homolognet.


Para o detalhamento o dado é lido de uma nova tabela de Memória de Cálculo existente no sistema, por isso caso já tenha sido calculado alguma rescisão antes da Versão 20.2.1.0, caso haja necessidade do detalhamento, será necessário reprocessar o cálculo da mesma.

Para o eSocial, o evento continuará sendo informada na Rubrica 9201 (Contribuição Previdenciária)

Clientes que já efetuaram o cálculo de Férias, iniciadas a partir de 01/03/2020, na Versão 20.1.2.0 ou posteriores, com a tabela de INSS de Contribuinte Empregado atualizada e com valores na parcela a deduzir, não precisarão recalcular. Neste caso poderá ocorrer diferenças de 0,01 ou 0,02 centavos no desconto do INSS de Férias, devido ao arredondamento, que será ajustado automaticamente no momento da integração com o cálculo mensal.

Os cálculos e principalmente a opção pelo não arredondamento dos valores, está de acordo com os testes realizados no Ambiente de Produção Restrita do eSocial, através do batimento dos valores do Sistema Questor X eSocial.

Até o momento do Fechamento desta Versão, não há informações da forma de cálculo e arredondamento que será utilizada pelo SEFIP, uma vez que a informação gerada é somente a Base de Cálculo, assim que tivermos maiores informações, notificaremos em Nota Técnica.

No processo de geração do arquivo SEFIP, estavam sendo geradas empresas não pertencentes ao grupo.