Central do Cliente Questor | Planejamento | Notas de versão

Gestão Contábil

Versão 20.1.3.0 publicada em 18/02/2020

Notas de versão

Fiscal

ICMS/SC - Ato Diat 36/2019

Ver menos...

Tratamos no Sistema as Especificidades previstas no Ato Diat 36/2019
http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2019/atodiat_19_036.htm

As alterações no sistema abrangem a manutenção ou criação de novas operações e por consequência os seus respectivos códigos de ajuste que serão gerados nos Registro C197 ou E111 do Sped de acordo com o previstos nos ANEXOS I e ANEXO II deste Ato Diat.

Com relação a usabilidade caso o usuário possua alguma situação de crédito presumido, ou demais situação que estejam especificadas neste Ato Diat, será necessário o uso dos códigos de operação, do contrário não será gerado o respectivo ajuste no Sped e por consequência as Declarações Sped x Dime ficaram divergentes uma da outra.

Os ajustes relacionados a tabela 5.1.1 (Ajustes de Apuração) devem ser lançados em outras operações (Menu:Impostos / Estaduais / ICMS / Outras Operações), enquanto que os ajustes relacionados a tabela 5.3 (Ajustes de Documentos) devem ser lançados em complementares (Menu: Movimentos / Entradas ou Saídas / Complementares), reforçando que esta operação deverá estar vinculada a um CFOP.

Vale frisar ainda, que em casos de DCIP, será necessário além deste lançamento em outras operações ou complementares, dependendo da origem do crédito, que também exista o posterior preenchimento deste mesmo valor de créditos na operação 770 (Créditos por regimes e autorizações especiais DIME Q46(R46)) ou 769 (DCIP Referente ao crédito de substituição tributária DIME Q46) a titulo de atender a declaração DIME como já era efetuado até então.

Em relação aos Códigos DCIP, importante frisar que houve uma alteração significativa na periodicidade das mesmas, maiores informações podem ser visualizadas no link:
http://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/31/DCIP_-_Demons._Créditos_Inform._Previamente

Utilizando os documentos TABELA DCIP SINTÉTICA ou DETALHADA 01/2020, com a nova relação de códigos para 2020.

Com relação aos ajustes pertinentes ao Anexo III deste ato, foram iclusos códigos do TTD998 no cadastro do Cfop bem como o tratamento para a geração dos respectivos quadros, 47,48 ou 51.

Fiscal

24.4.0.x	24.4.0.0
24.3.0.x	24.3.0.0 24.3.0.1 24.3.0.2 24.3.0.3 24.3.0.4
24.2.0.x	24.2.0.0 24.2.0.1 24.2.0.2 24.2.0.3 24.2.0.4 24.2.0.5 24.2.0.6
24.1.0.x	24.1.0.0 24.1.0.1 24.1.0.2 24.1.0.3 24.1.0.4 24.1.0.5
23.12.1.x	23.12.1.0 23.12.1.1
23.12.0.x	23.12.0.0 23.12.0.1
23.11.0.x	23.11.0.0 23.11.0.1 23.11.0.2 23.11.0.3
Ver Anteriores
23.10.0.x	23.10.0.0 23.10.0.1 23.10.0.2
23.9.0.x	23.9.0.0 23.9.0.1 23.9.0.2 23.9.0.3 23.9.0.4
23.8.0.x	23.8.0.0 23.8.0.1 23.8.0.2 23.8.0.3 23.8.0.4
23.7.0.x	23.7.0.0 23.7.0.1 23.7.0.2 23.7.0.3
23.6.0.x	23.6.0.0 23.6.0.1 23.6.0.2 23.6.0.3
23.5.0.x	23.5.0.0 23.5.0.1 23.5.0.2 23.5.0.3
23.4.0.x	23.4.0.0 23.4.0.1 23.4.0.2
23.3.0.x	23.3.0.0 23.3.0.1 23.3.0.2 23.3.0.3 23.3.0.4
23.2.0.x	23.2.0.0 23.2.0.1
23.1.0.x	23.1.0.0 23.1.0.1 23.1.0.2
22.12.0.x	22.12.0.0 22.12.0.1 22.12.0.2
22.11.0.x	22.11.0.0 22.11.0.1 22.11.0.2 22.11.0.3
22.10.0.x	22.10.0.0 22.10.0.1 22.10.0.2 22.10.0.3 22.10.0.4
22.9.0.x	22.9.0.0 22.9.0.1 22.9.0.2 22.9.0.3
22.8.0.x	22.8.0.0 22.8.0.1 22.8.0.2 22.8.0.3 22.8.0.4
22.7.0.x	22.7.0.0 22.7.0.1 22.7.0.2
22.6.0.x	22.6.0.0 22.6.0.1 22.6.0.2 22.6.0.3
22.5.1.x	22.5.1.0
22.5.0.x	22.5.0.0 22.5.0.1 22.5.0.2 22.5.0.3
22.4.2.x	22.4.2.0
22.4.1.x	22.4.1.0
22.4.0.x	22.4.0.0 22.4.0.1 22.4.0.2 22.4.0.3 22.4.0.4 22.4.0.5
22.3.0.x	22.3.0.0 22.3.0.1 22.3.0.2
22.2.0.x	22.2.0.0 22.2.0.1 22.2.0.2 22.2.0.3 22.2.0.4 22.2.0.5 22.2.0.6
22.1.1.x	22.1.1.0 22.1.1.1
22.1.0.x	22.1.0.0 22.1.0.1
21.12.1.x	21.12.1.0 21.12.1.1 21.12.1.2
21.12.0.x	21.12.0.0 21.12.0.1 21.12.0.2
21.11.1.x	21.11.1.0 21.11.1.1
21.11.0.x	21.11.0.0 21.11.0.1 21.11.0.2
21.10.1.x	21.10.1.0 21.10.1.1
21.10.0.x	21.10.0.0 21.10.0.1
21.9.1.x	21.9.1.0 21.9.1.1
21.9.0.x	21.9.0.0 21.9.0.1
21.8.3.x	21.8.3.0
21.8.2.x	21.8.2.0 21.8.2.1
21.8.1.x	21.8.1.0 21.8.1.1
21.8.0.x	21.8.0.0
21.7.2.x	21.7.2.0
21.7.1.x	21.7.1.0 21.7.1.1
21.7.0.x	21.7.0.0 21.7.0.1
21.6.2.x	21.6.2.0 21.6.2.1 21.6.2.2
21.6.1.x	21.6.1.0 21.6.1.1
21.6.0.x	21.6.0.0
21.5.1.x	21.5.1.0 21.5.1.1 21.5.1.2 21.5.1.3
21.5.0.x	21.5.0.0 21.5.0.1 21.5.0.2 21.5.0.3
21.4.1.x	21.4.1.0 21.4.1.1 21.4.1.2
21.4.0.x	21.4.0.0 21.4.0.1 21.4.0.2
21.3.3.x	21.3.3.0
21.3.2.x	21.3.2.0
21.3.1.x	21.3.1.0
21.3.0.x	21.3.0.0 21.3.0.1 21.3.0.2
21.2.1.x	21.2.1.0 21.2.1.1 21.2.1.2
21.2.0.x	21.2.0.0 21.2.0.1
21.1.1.x	21.1.1.1
21.1.0.x	21.1.0.0 21.1.0.1
20.12.1.x	20.12.1.0 20.12.1.1
20.12.0.x	20.12.0.0
20.11.2.x	20.11.2.0 20.11.2.1
20.11.1.x	20.11.1.0 20.11.1.1
20.11.0.x	20.11.0.0 20.11.0.1 20.11.0.2 20.11.0.3
20.10.2.x	20.10.2.0 20.10.2.1
20.10.1.x	20.10.1.0 20.10.1.1 20.10.1.2
20.10.0.x	20.10.0.0 20.10.0.1
20.9.1.x	20.9.1.0
20.9.0.x	20.9.0.0 20.9.0.1
20.8.1.x	20.8.1.0
20.8.0.x	20.8.0.0
20.7.1.x	20.7.1.0
20.7.0.x	20.7.0.0
20.6.3.x	20.6.3.0 20.6.3.1
20.6.2.x	20.6.2.0
20.6.1.x	20.6.1.0 20.6.1.1
20.6.0.x	20.6.0.0 20.6.0.1
20.5.2.x	20.5.2.0 20.5.2.1 20.5.2.2
20.5.1.x	20.5.1.0
20.5.0.x	20.5.0.0 20.5.0.1
20.4.1.x	20.4.1.0 20.4.1.1
20.4.0.x	20.4.0.0 20.4.0.1
20.3.3.x	20.3.3.0
20.3.2.x	20.3.2.0
20.3.1.x	20.3.1.0 20.3.1.1
20.3.0.x	20.3.0.0
20.2.1.x	20.2.1.0 20.2.1.1 20.2.1.2
20.2.0.x	20.2.0.0
20.1.3.x	20.1.3.0
20.1.2.x	20.1.2.0 20.1.2.1 20.1.2.2
20.1.1.x	20.1.1.0 20.1.1.1
20.1.0.x	20.1.0.0 20.1.0.1 20.1.0.2
19.12.2.x	19.12.2.0
19.12.1.x	19.12.1.0
19.12.0.x	19.12.0.0 19.12.0.1
19.11.2.x	19.11.2.0
19.11.1.x	19.11.1.0
19.11.0.x	19.11.0.0 19.11.0.1
19.10.1.x	19.10.1.0 19.10.1.1
19.10.0.x	19.10.0.0 19.10.0.1 19.10.0.2
19.9.1.x	19.9.1.0 19.9.1.1 19.9.1.2 19.9.1.3
19.9.0.x	19.9.0.0 19.9.0.1
19.8.2.x	19.8.2.0 19.8.2.1
19.8.1.x	19.8.1.0 19.8.1.1
19.8.0.x	19.8.0.0 19.8.0.1 19.8.0.2 19.8.0.3
19.7.2.x	19.7.2.0 19.7.2.1
19.7.1.x	19.7.1.0
19.7.0.x	19.7.0.0 19.7.0.1 19.7.0.2
19.6.3.x	19.6.3.0
19.6.2.x	19.6.2.0
19.6.1.x	19.6.1.0
19.6.0.x	19.6.0.0 19.6.0.1
19.5.3.x	19.5.3.0 19.5.3.1 19.5.3.2 19.5.3.3
19.5.1.x	19.5.1.0 19.5.1.1
19.5.2.x	19.5.2.0 19.5.2.1
19.2.1.x	19.2.1.0 19.2.1.10 19.2.1.11
19.5.0.x	19.5.0.0 19.5.0.1
19.4.2.x	19.4.2.0 19.4.2.1 19.4.2.10
19.4.1.x	19.4.1.0 19.4.1.10
19.4.0.x	19.4.0.0
19.3.3.x	19.3.3.0
19.3.2.x	19.3.2.0
19.3.1.x	19.3.1.0 19.3.1.1
19.3.0.x	19.3.0.0 19.3.0.1
19.2.0.x	19.2.0.0
19.1.2.x	19.1.2.0 19.1.2.1 19.1.2.10 19.1.2.11
19.1.1.x	19.1.1.0
19.1.0.x	19.1.0.0
18.12.3.x	18.12.3.0 18.12.3.1
18.12.2.x	18.12.2.0
18.12.1.x	18.12.1.0
18.12.0.x	18.12.0.0
18.11.2.x	18.11.2.0 18.11.2.1 18.11.2.10 18.11.2.11
18.11.1.x	18.11.1.0 18.11.1.10 18.11.1.20
18.11.0.x	18.11.0.0
18.10.3.x	18.10.3.0 18.10.3.1
18.10.2.x	18.10.2.0
18.10.1.x	18.10.1.0 18.10.1.1
18.10.0.x	18.10.0.0 18.10.0.1 18.10.0.2
18.9.0.x	18.9.0.0 18.9.0.1 18.9.0.10 18.9.0.20 18.9.0.30 18.9.0.40 18.9.0.50 18.9.0.51 18.9.0.53
18.8.2.x	18.8.2.0 18.8.2.1 18.8.2.2 18.8.2.3
18.8.1.x	18.8.1.0
18.8.0.x	18.8.0.0 18.8.0.1 18.8.0.2 18.8.0.3 18.8.0.10
18.7.1.x	18.7.1.0 18.7.1.1 18.7.1.2 18.7.1.3 18.7.1.4 18.7.1.5 18.7.1.6
18.7.0.x	18.7.0.0 18.7.0.1 18.7.0.10 18.7.0.11
18.6.0.x	18.6.0.0 18.6.0.10 18.6.0.11 18.6.0.20 18.6.0.21
18.5.1.x	18.5.1.0 18.5.1.10 18.5.1.20
18.5.0.x	18.5.0.0 18.5.0.10
18.4.2.x	18.4.2.0 18.4.2.1 18.4.2.2 18.4.2.3 18.4.2.10 18.4.2.11
18.4.1.x	18.4.1.0
18.4.0.x	18.4.0.0 18.4.0.1 18.4.0.2
18.3.2.x	18.3.2.0 18.3.2.1
18.3.1.x	18.3.1.0
18.3.0.x	18.3.0.0 18.3.0.10
18.2.1.x	18.2.1.0 18.2.1.10 18.2.1.20 18.2.1.21 18.2.1.22
18.2.0.x	18.2.0.0
18.1.3.x	18.1.3.0 18.1.3.10 18.1.3.11
18.1.2.x	18.1.2.0 18.1.2.10 18.1.2.11
18.1.1.x	18.1.1.0
18.1.0.x	18.1.0.0
1.153.2.x	1.153.2.0 1.153.2.1 1.153.2.10
1.153.1.x	1.153.1.0
1.153.0.x	1.153.0.0 1.153.0.10
1.152.3.x	1.152.3.0 1.152.3.1
1.152.2.x	1.152.2.0 1.152.2.10
1.152.1.x	1.152.1.0 1.152.1.1 1.152.1.2
1.152.0.x	1.152.0.0 1.152.0.1
1.151.1.x	1.151.1.0 1.151.1.10 1.151.1.11
1.151.0.x	1.151.0.0 1.151.0.10
1.150.40.x	1.150.40.0 1.150.40.1
1.1.150.x	1.1.150.0 1.1.150.1 1.1.150.10 1.1.150.20 1.1.150.21 1.1.150.22 1.1.150.30
1.1.149.x	1.1.149.0 1.1.149.1 1.1.149.10 1.1.149.11 1.1.149.12 1.1.149.13 1.1.149.14
1.1.148.x	1.1.148.0 1.1.148.1 1.1.148.10 1.1.148.11 1.1.148.20 1.1.148.21
1.1.147.x	1.1.147.0 1.1.147.1 1.1.147.10 1.1.147.11 1.1.147.20 1.1.147.21 1.1.147.22
1.1.146.x	1.1.146.0 1.1.146.10 1.1.146.11 1.1.146.20 1.1.146.30 1.1.146.31
1.1.145.x	1.1.145.0 1.1.145.10 1.1.145.20 1.1.145.21 1.1.145.22 1.1.145.23
1.1.144.x	1.1.144.0 1.1.144.1 1.1.144.10 1.1.144.11 1.1.144.12
1.1.143.x	1.1.143.0 1.1.143.1 1.1.143.2 1.1.143.10 1.1.143.11 1.1.143.12
1.1.142.x	1.1.142.0 1.1.142.2 1.1.142.10 1.1.142.11 1.1.142.12 1.1.142.13 1.1.142.14
1.1.141.x	1.1.141.0 1.1.141.10 1.1.141.11 1.1.141.12 1.1.141.13
1.1.140.x	1.1.140.0 1.1.140.1 1.1.140.2 1.1.140.10 1.1.140.20 1.1.140.21
1.1.139.x	1.1.139.0 1.1.139.10 1.1.139.20
1.1.138.x	1.1.138.0 1.1.138.1 1.1.138.10 1.1.138.11 1.1.138.12 1.1.138.13
1.1.137.x	1.1.137.0 1.1.137.1 1.1.137.10 1.1.137.11
1.1.135.x	1.1.135.0 1.1.135.1 1.1.135.10 1.1.135.11 1.1.135.20
1.1.136.x	1.1.136.0 1.1.136.10 1.1.136.20
1.1.134.x	1.1.134.0 1.1.134.1 1.1.134.10 1.1.134.20
1.1.133.x	1.1.133.0 1.1.133.10 1.1.133.20 1.1.133.30 1.1.133.31 1.1.133.33
1.1.132.x	1.1.132.0 1.1.132.1 1.1.132.2 1.1.132.10 1.1.132.20 1.1.132.21 1.1.132.22
1.1.131.x	1.1.131.0 1.1.131.10 1.1.131.20 1.1.131.30
1.1.130.x	1.1.130.0 1.1.130.10 1.1.130.11 1.1.130.20 1.1.130.30
1.1.129.x	1.1.129.0 1.1.129.1 1.1.129.2 1.1.129.10 1.1.129.20
1.1.128.x	1.1.128.0 1.1.128.1 1.1.128.10 1.1.128.11 1.1.128.20
1.1.127.x	1.1.127.0 1.1.127.10 1.1.127.20
1.1.126.x	1.1.126.0 1.1.126.10 1.1.126.20 1.1.126.21
1.1.125.x	1.1.125.0 1.1.125.1 1.1.125.10 1.1.125.11 1.1.125.12
1.1.124.x	1.1.124.0 1.1.124.10 1.1.124.20 1.1.124.21
1.1.123.x	1.1.123.0 1.1.123.10 1.1.123.11 1.1.123.12 1.1.123.20
1.1.122.x	1.1.122.0 1.1.122.10 1.1.122.11 1.1.122.20 1.1.122.21
1.1.121.x	1.1.121.0 1.1.121.1 1.1.121.2 1.1.121.10
1.1.120.x	1.1.120.0 1.1.120.10
1.1.119.x	1.1.119.0 1.1.119.1 1.1.119.10
1.1.118.x	1.1.118.0 1.1.118.10 1.1.118.20 1.1.118.30
1.1.117.x	1.1.117.0 1.1.117.10 1.1.117.20 1.1.117.30 1.1.117.40
1.1.116.x	1.1.116.0 1.1.116.10 1.1.116.20 1.1.116.30 1.1.116.40
1.1.115.x	1.1.115.0 1.1.115.1 1.1.115.10 1.1.115.11 1.1.115.20
1.1.114.x	1.1.114.0 1.1.114.1 1.1.114.2 1.1.114.10 1.1.114.11 1.1.114.12 1.1.114.20 1.1.114.21
1.1.113.x	1.1.113.0 1.1.113.10 1.1.113.20
1.1.112.x	1.1.112.0 1.1.112.10 1.1.112.20 1.1.112.21
1.1.111.x	1.1.111.0 1.1.111.10 1.1.111.11 1.1.111.12 1.1.111.20 1.1.111.21
1.1.110.x	1.1.110.0 1.1.110.1 1.1.110.10 1.1.110.20 1.1.110.30 1.1.110.40
1.1.109.x	1.1.109.0 1.1.109.20 1.1.109.30 1.1.109.40 1.1.109.41
1.1.108.x	1.1.108.0 1.1.108.1 1.1.108.10 1.1.108.20 1.1.108.21
1.1.107.x	1.1.107.0 1.1.107.1 1.1.107.2 1.1.107.10 1.1.107.11 1.1.107.20 1.1.107.21
1.1.106.x	1.1.106.0 1.1.106.10 1.1.106.11 1.1.106.20
1.1.105.x	1.1.105.0 1.1.105.1 1.1.105.2 1.1.105.10 1.1.105.11 1.1.105.20
1.1.104.x	1.1.104.0 1.1.104.1 1.1.104.10 1.1.104.20
1.1.103.x	1.1.103.0 1.1.103.10 1.1.103.20 1.1.103.30