Central do Cliente Questor

Ajustamos a rotina de geração de ECD - SPED Contábil, localizada no Menu Arquivos. Anterior a esta Versão, ao executar a rotina em banco de dados com várias empresas, estava retornando uma mensagem de memória insuficiente. A partir desta Versão esta situação deixará de ocorrer, visto que foi tratado a forma de seleção dos dados por empresa para geração do arquivo.

Implementamos a rotina de Nomes para Arquivos Gerados no Módulo Contabilidade. A rotina está localizada no Menu Configurações. Esta implementação permitirá o usuário alterar o nome dos arquivos sem ser necessário acessar outro Módulo do sistema.

Aperfeiçoamos a Rotina de Opção do ECD-Sped Contábil

Agora o sistema irá sugerir alguns campos no momento de uma nova opção pelo Sped de acordo com as configurações da empresa tornando assim o processo de opção mais ágil.

Dentre os campos sugeridos na opção:
* Campo Período das Demonstrações = A Cada Zeramento
* Utiliza Cadastro de Participantes = Não
* Utiliza Registro de Duplicatas = Não
* Utiliza Centro de Custos = Será Verificado se a empresa utiliza Centro de Custos, sugerindo SIM, senão sugerir NÃO
* Houve Mudança de Plano de Contas = Não
* Utiliza Plano Referencial = Sim
* Entidade Responsável pela Manutenção do Plano Referencial
** se Lucro Real = PJ em Geral
** se Lucro Presumido = PJ em Geral - Presumido
** se Imune e Isentas = Imune e Isentas em Geral
** se não houver opção = PJ em Geral
** Plano Referencial Cosif/Rfb = Será sugerido o plano referencial do "Menu: Cadastros \ Plano de Contas Outros \ Planos Referenciais por Empresa" se houver trazer o código deste plano, "se não houver ou haver mais que 1 sugerir em branco".
** Contador Responsável = Sugerir o Contador informado no Gerenciador de Empresas.

Ajustamos a Geração do Registro J150 atendendo assim ao Leiaute 8.00 do ECD-Sped Contábil

Anteriormente estávamos gerando mais de um registro com código de Nível 1 e com os códigos de Aglutinação de forma com que a geração da DRE (J150) não ocorre-se da maneira desejada e o Validador remetia erro, situação esta já corrigidas no sistema.

Corrigimos um bug que existia na Opção da ECD-Sped Contábil

Anteriormente, caso o usuário efetuasse a opção pelo ECD-Sped Contábil, processava a geração do Arquivo Sped, e ainda com a Rotina em aberto prestasse alguma manutenção o sistema apresentava uma mensagem de erro.

Agora não será mais apresentada esta mensagem.

Nessa versão automatizamos o processo de baixa dos créditos via Ecac. Dessa forma, não será mais necessário selecionar o certificado sempre que deseja efetuar os recebimento dos créditos, essa opção passa a ficar disponível no cadastro do Estabelecimento (Cadastros \ Empresas) na Aba Estabelecimento, último campo Certificado Digital.

Ajustamos a rotina Gerar Arquivo Remessa Bancária, localizada no Menu Movimentos \ Financeiro para os leiautes Sicredi - Padrâo 400 e SICOOB - Padrão 240. A partir desta Versão o sistema não solicitará informação no parâmetro Aceite no momento de gerar o relatório do arquivo de remessa.

Melhoramos a rotina Importar NF-e / NFC-e localizada no Menu Arquivos \ Estaduais. Anterior a esta Versão o sistema não estava realizando a importação de algumas estruturas de XML de Cancelamento de NFC-e.

Importação NFSE - Município de Juquitiba/SP - Implementamos o Sistema 4R Sistema - TXT, para importação de NFSE, no município de Juquitiba/SP.

Importação NFSe - Município de Venâncio Aires, ajustado para realizar o Cadastro Pessoa conforme CFP ou CNPJ.

Ajustamos a rotina Parte A - Demonstração Lucro Real, localizada no Menu Impostos \ Federais \ ECF (IRPJ e CSLL) \ Lucro Real. Anterior a esta Versão o sistema não estava carregando todos os dados ao executar a rotina.

Apuração ICMS/SP - Portaria 66/2018 - Desenvolvimento:

Atualmente já geramos os ajustes contemplados pela Portaria 66/2018 SP, através de lançamentos nas Complementares das Operações Fiscais 17710 e 17695.

Implementamos a geração automática dos ajustes no sistema, conforme as regras:

Caso não exista lançamento em Complementares das operações citadas anteriormente, na geração do Arquivo Sped Fiscal, o sistema vai gerar automaticamente os ajustes:
SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído: caso tenha valores de Substituição Tributária no lançamento.
SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras: se conter lançamento no campo Isentas ou Outras, para esse último, será deduzido a ST e o IPI.

Melhoramos a rotina Importar BP-e, localizada no Menu Arquivos \ Estaduais. A partir desta Versão o sistema realizará a importação de BP-e emitido em Contingência.

Ajustamos a rotina de importação de NF-e para quando houver CST de IPI '49' e for Movimento Entrada o sistema manter a CST original que consta no XML.

Ajustamos a rotina Optante pelo EFD Contribuições, localizada no Menu Impostos \ Federais \ EFD Contribuições. Anterior a esta Versão ao realizar o encerramento da opção o sistema retornava mensagem impeditiva solicitando o preenchimento de campos desabilitados. A partir desta Versão, o usuário realizará o encerramento da Opção pelo EFD sem impedimentos.

Importação NFSe - Sistema Ginfes/GissOnline - Ajustado a totalização do valor da Redução na Base de Cálculo ISS, considerar a dedução da tag .

ECF - Registro 0000 Geração do Código da Versão conforme Leiaute 6.00.

Adequamos o sistema ao novo Leiaute da DMED-Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, Ano Referencia 2020, Ano Base 2019

Agora o Sistema irá gerar o arquivo conforme o ultimo leiaute disponibilizado pela Receita Federal.

Incluímos o parâmetro "Gerar Informações das Cotas Capital" no relatório Informe de Rendimentos Pessoa Física disponível em: Relatórios\Anuais\Informe de Rendimentos\Pessoa Física.
Opções:
- Sim: lista no relatório as informações de cotas de capital dos sócios;
- Não: Não lista as informações de cotas de capital.
O Relatório listará ou não as informações considerando a opção informada, independente dos filtros utilizados na geração da DIRF.

Ajustamos a integração do cadastro de funcionário pelo Zen quando o usuário informar número de matrícula diferente do código do funcionário, também validamos as situações quando for informada uma matrícula já existente no cadastro de outro funcionário, para que o usuário faça a manutenção antes de integrar o registro.

Para as situações onde a configuração do eSocial possui data superior a data do faseamento as transações de inclusão referente ao evento S-1010 - Tabelas de Rubricas levarão a data do inicio da utilização do evento, já as transações iniciais referente ao evento S-1010 - Tabelas de Rubricas irão levar a data existente na configuração do eSocial.

Para as situações de lançamento de Rendimentos de Residentes no Exterior adaptamos ageração do arquivo DIRF de acordo com o leiaute Ano 2020, Ano Calendário 2019.

Os Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior são ordenados por tipo de beneficiário,
Serão gerados primeiramente o Beneficiário Pessoa Física e na sequencia Pessoa Jurídica.
Dentro deste subgrupo serão classificados em ordem crescente pelo Código de País e posteriormente pelo Número NIF (quando existir).

Já Valores de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior - VRPDE serão classificados primeiramente pela Data de Pagamento e Código de Receita.

Ajustamos os arquivos do processo personalizado SIAPC TCE_4810 e TCE_4820 em conformidade com o leiaute do ano 2020.

Ajustado a validação, que retornava mensagem de erro, exclusivamente, no cálculo de funcionário horista, configurado pelas horas conforme escala na empresa e no Sindicato, com abono de férias que inicia no sábado que está na escala como compensado e neste dia recaiu um feriado.

Liberamos, nesta versão, diversas validações e cálculos visando atender as necessidades geradas pela Contratação de Funcionários na Modalidade Contrato Verde e Amarelo.

Cadastros - Validações na Inclusão e Alteração da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo

Incluímos diversas validações e verificações na inclusão e alteração do Contrato modalidade Verde e Amarelo.

Algumas validações bloquearão a inclusão e outras somente notificarão, cabendo ao usuário definir se continuará ou cancelará o cadastro/alteração.

Bloqueará:

- Quando na base de dados do Sistema, buscando pelo CPF, retornar contrato diferente das exceções do Paragrafo Único do Art. 1º da MP 905;
- Quando na Empresa da inclusão, buscando pelo CPF, retornar contrato, das exceções do Parágrafo Único do Art. 1º da MP 905, demitido com data menor que 181 dias da admissão do contrato Verde Amarelo;
- Quando na Empresa da inclusão, buscando pelo CPF, retornar Contrato, das exceções do Paragrafo Único do Art. 1º da MP 905, sem Rescisão;

Notificará
- Quando na base de dados do Sistema, buscando pelo CPF, retornar contrato de Contribuinte individual como por exemplo Diretores, Autônomos, Cooperativados;
- Quando na base de dados do Sistema, exceto a empresa da inclusão, buscando pelo CPF, retornar contrato categoria 101 do eSocial, sem Rescisão e que a data do término, incluindo a prorrogação, for maior ou igual a data de admissão.
- Quando na base de dados do Sistema, exceto a empresa da inclusão, buscando pelo CPF, retornar contrato, diferente das exceções do Paragrafo Único do Art. 1º da MP 905, mas que a data de admissão seja igual ou superior ao da admissão no contrato Verde Amarelo.

Importante
Mesmo que o sistema não retorne mensagem, o cliente precisará verificar se o funcionário preenche os requisitos necessários para admissão na modalidade Verde e Amarelo, uma vez que a validação só verifica os dados existente somente no banco de dados (base) do cliente.


CÁLCULOS - ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS

Para atender o Inciso III do Art. 6º da MP 905 e §1º do Art. 5º da Portaria 950/2020, implementamos novas estruturas de Férias e 1/3 de Férias, códigos "03.06.01.01" e "03.06.60.01" respectivamente.

Durante o processo de Conversão, foram inseridos, também, os eventos principais em códigos livres na base de dados, para o cálculo dos respectivos eventos sobre o salário com as Descrições: "Horas Férias Proporc. Mensal" e "1/3 Horas Férias Proporc. Mensal".

Caso seja necessário, o usuário poderá incluir os eventos além do salário pagos na folha mensal, como por exemplo Horas Extras , na base e com o mesmo tipo do evento incluído automaticamente pelo sistema.
Caso queira separar em outro evento, basta duplicar o evento que foi incluído pelo sistema, alterar a descrição e incluir o evento a qual se deseja calcular, por exemplo Horas Extras na base com o mesmo tipo do evento

Exemplo.: Horas Extras 50% s/ Férias Proporc. Mensal

- Duplicamos o evento Horas Férias Proporc. Mensal - tipo de cálculo, contratos desconsiderar. Tudo igual;
- Na aba Base deste novo evento, incluo com o Sinal: "Soma" o evento 35- Horas extras Diurnas e com o Tipo Evento: "01", podemos incluir todos os eventos de Horas Extras na base deste novo evento criado ou, da mesma forma, incluir novos eventos.

Todo evento criado para Férias Proporc. Mensal, deve, OBRIGATORIAMENTE, ser incluído na base do evento 1/3 Férias Proporc. Mensal, para que o reflexo do 1/3 seja calculado corretamente.

A Portaria 950 em seu §1º do Art. 5º, prevê que o Avo deve ser pago independente dos dias trabalhados no mês, tendo em vista, a falta de maiores esclarecimentos, o evento incluído na base do Evento de Férias Proporcionais foi o evento 5002 (Salário Mensal), ou seja, mesmo que o funcionário tenha somente 1 (um) dia trabalhado, será calculado 1 (um) avo do salário mensal, Caso o cliente tenha uma outra forma de entendimento, ou seja, que o avo deverá ser calculado somente sobre o dias trabalhados, poderá alterar a base do evento de Férias Proporc. Mensal, retirando o evento 5002 (Salário Mensal) da base do evento e incluindo os eventos de Horas Normais com o mesmo tipo.


CÁLCULOS - ANTECIPAÇÃO DE 13º. SALÁRIO

Da mesma forma que as Férias Proporcionais, foi incluído nova estrutura para o 13o. Salário Proporcional Mensal,o código "04.10.01.01"

Durante o processo de Conversão foi incluído o evento com a Descrição.: "13o. Salário Proporcional - Folha Mensal"

As mesmas manutenções aplicadas as Férias poderão ser realizadas no Evento como a alteração e inclusão de novos eventos ou alteração da base do Evento.

Na conversão da Versão, os eventos foram inseridos com a tributação das verbas tanto para o INSS, como FGTS e IRRF, entretanto, por haver diversas correntes de entendimento, sobre a forma de tributação Previdenciária dos eventos de antecipação principalmente das Férias, as tributações podem ser alteradas pelo usuário, caso o cliente tenha entendimento diferente.

IMPORTANTE

A portaria 950/2020 no seu artigo 5º e § 1º traz: "O pagamento das parcelas, a que se referem os incisos I, II e III do art. 6º da Medida Provisória nº 905, de 2019, será mensal. ...", por esta razão, a corrente de entendimento é de que o pagamento das Férias e do 13º proporcional é Obrigatório, mas cabe ao cliente esta decisão, preenchendo o campo: "Antec. 13º e Férias" com Sim ou Não, conforme seu entendimento.

Com as antecipações, a Empresa poderá perder alguns benefícios do contrato Verde Amarelo, tendo em vista que os valores acima de um salário mínimo e meio são tributados normalmente na parte patronal, e, conforme testes no ambiente do eSocial, toda e qualquer remuneração no mês está sendo somado para verificação do limite, mesmo sendo de Férias, 1/3 de Férias e 13o. proporcional.

Exemplo.: Salário mínimo de 1.039,00 limite isenção: 1.558,50

Salário do colaborador Verde Amarelo: 1.500,00
Horas Extras............................150,00
Férias proporcionais com 1/3............183,33
13º Proporcional........................137,50

Valor sem benefício da isenção Verde Amarelo: 412,33


Ainda quanto a antecipação, a portaria citada, trouxe no seu Art. 9º. § 2º, fixando a natureza remuneratória, mesmo quando pagas em Rescisão.


Outra implicação é o fato do funcionário não receber valor durante o Gozo das Férias, podendo ainda, ter que, compulsoriamente, recolher sob sua inteira responsabilidade o valor do INSS correspondente, sob pena de perda, do período gozado de férias, no tempo para aposentadoria, caso os valores do ano não sejam suficientes para garantir o salário de Contribuição mínimo mensal.


CÁLCULOS - ANTECIPAÇÃO DE MULTA RESCISÓRIA

Para atender o § 1º Art. 6º da MP 905, normatizado pelo Art. 7º da Portaria 950/2020, foram incluídos novas Estruturas e Eventos para o cálculo da antecipação da multa com a descrição: FGTS Multa - Acordo Antecipação e FGTS Multa S/ 13º Salário- Acordo Antecipação.

As novas estruturas avaliarão o contrato do Funcionário, especificamente o campo categoria eSocial com o código 108, pagando um evento diretamente na folha do Funcionário.

Neste caso, não há necessidade de manutenções por parte do usuário.
Com as implementações dos eventos, será necessário executar a rotina de ordenação com usuário Administrador, acessando o cadastro dos eventos e teclando F6, antes de execução dos cálculos ou simulações.


INSS PATRONAL


A folha de pagamento dos contratados na Modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Categorias 107 e 108 do eSocial), são isentos:

- Da contribuição previdenciária prevista no inciso I do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;

- Salário-educação previsto no inciso I do caput do art. 3º do Decreto nº 87.043, de 22 de março de 1982;

- Contribuição social destinada ao: Sesi, Sesc, Sest, Senai, Senac, Senat, Sebrae, Incra, Senar, Sescoop.

limitado a isenção ao valor de um salário mínimo e meio.

Para atender esta nova regra de cálculo, incluímos regras específicas no sistema, ou seja, encontrando a categoria do eSocial 107 ou 108, o sistema realizará o cálculo sem a necessidade de qualquer manutenção pelo usuário.

Ao calcular a folha de pagamento, os valores serão assumidos passando a considerar no cálculo da GPS e Relatórios: Demonstrativo de INSS e Relação de Cálculo Geral, com a disponibilização de uma nova etiqueta para demonstração da base de cálculo superior ao limite de isenção, para melhor entendimento.

Ajustamos a Rotina de "Menu: Utilitários / Gerar Lançamentos do Inventario - Controle de Estoque"

Antes o sistema ao executar o utilitário apresentava uma mensagem que impedia a execução da rotina, agora o sistema volta a possibilitar o uso da mesma.