Central do Cliente Questor

Implementamos uma nova opção na duplicação da Configuração de Contabilização de DIFAL/FCP, duplicando as duas abas de operações utilizadas na contabilização da DIFAL/FCP.

Nessa Versão tivemos duas implementações na apuração do EFD Contribuições, a primeira delas é a implementação da geração dos Registros M215/M615-Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição Apurada e 1050-Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração.

No meno Impostos \ Federais \ EFD Contribuições implementamos o NOVO cadastro Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição Apurada, nesse cadastro o Cliente deve lançar o Valor do ICMS a ser descontado da Base de Cálculo do PIS e COFINS, esse cadastro é por “Filial”, logo o Cliente pode lançar o valor do ICMS apurado por Estabelecimento, ou pode lançar o valor total do ICMS apurado de todos os Estabelecimentos, conforme seu entendimento.

Os valores lançados nesse cadastro serão proporcionalizados pelas Receitas auferidas pela Empresa/Filial. Essa proporcionalização será demonstrada na sub-aba Ajustes da Base de Cálculo do PIS e COFINS do demonstrativo EFD Contribuições.

A proporção do valor do ICMS a ser descontado da Base de Cálculo deve ser feita considerando o que diz a Solução de Consulta COSIT Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 alínea "c".

(...)
c) a referida segregação do ICMS mensal a recolher, para fins de exclusão do valor proporcional do ICMS, em cada uma das bases de cálculo da contribuição, será determinada com base na relação percentual existente entre a receita bruta referente a cada um dos tratamentos tributários (CST) da contribuição e a receita bruta total, auferidas em cada mês;

Na geração do arquivo EFD Contribuições, será gerado um Registro M215/M615 para cada M210/M610, dos Códigos 01, 02, 51, 52.

Sobre as Receitas que não possuem Valor de Base de Cálculo como por Exemplo CST 03, 04, 06, 08 … não há menção na Solução de Consulta que oriente ou autorize a dedução dessas valores sobre a Base de Cálculos totalizados em outras CSTs (exemplo 01 e 02), dessa forma que sugere-se que não seja efetuado a referida compensação em outro CST, ou seja, nessa situação o Cliente perde o valor do Ajuste, considerando que a Receita não teve Base de Cálculo e Valor de Contribuição a Recolher.


Nessa Versão também foi adequada dos seguintes Registros do arquivo EFD Contribuições:
Registro 0000 – Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Juri dica
Campo 02 Versão do Leiaute competências superiores a 01/01/2019 gera como 005
Registro M210 e M610 – Consolidação da Contribuição para PIS/Pasep e COFINS do Período
Passa a gerar com os NOVOS campos VL_AJUS_ACRES _BC_PIS, VL_AJUS_REDU C_BC_PIS e VL_BC_CONT_A JUS para fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2019

A segunda implementação se refere a individualização da apuração do PIS e COFINS, sendo que para isso fizemos as seguintes alterações no sistema:

Cadastro de Produtos
Implementamos no Cadastro de Produtos na aba Informações para o EFD Contribuições os novos campos:
CST PIS/Pasep Entrada
CST PIS/Pasep Saída
CST COFINS Entrada
CST COFINS Saída
Tipo Crédito PIS/Pasep
Tipo Débito PIS/Pasep
Tipo Crédito COFINS
Tipo Débito COFINS

Lançamentos Fiscais (Detalhamento de PIS e COFINS) – Lançamento Normal / Tela de Manutenções
Implementamos na tela de detalhamento de PIS e COFINS os seguintes campos:
Lançamento Entrada – Tipo Crédito PIS e Tipo Crédito COFINS
Lançamento Saída – Tipo Débito PIS e Tipo Débito COFINS

Demais Documentos (F100)
No cadastro de Demais Documentos, também criamos NOVOS campos, sendo:
CST PIS
CST COFINS
Tipo Débito PIS/Pasep
Tipo Débito COFINS
Tipo Crédito PIS/Pasep
Tipo Crédito COFINS

Essa implementação possibilitará apurar o PIS/Pasep e COFINS de formas diferentes (Exemplo: PIS Alíquota Básica e COFINS Não-Incidente).

IMPORTANTE:
Devido as alterações na estrutura das Tabelas PRODUTO, LCTOFISENTPISCOFINS, LCTOFISAIPISCOFINS e EFD100DEMAISDOC, quem importa dados via leiaute variável terá que fazer o ajuste dos leiautes conforme novos campos.

Incluímos no SPED Fiscal novos códigos de ajustes para o estado de Rondônia, referente a tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS:

Grupo de Operações Fiscal: 66 - SPED Fiscal Rondônia:
RO010012 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS - Art. 47, Inciso III do RICMS/RO
RO010011 ANULAÇÃO/ESTORNO DE CRÉDITO FISCAL
RO010013 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS - Art. 47, Inciso IV do RICMS/RO
RO010014 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS - Art. 47, Inciso V do RICMS/RO
RO010015 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS - Art. 47, Inciso VI do RICMS/RO
RO010016 Estorno de crédito - Contribuinte enquadrado no Simples Nacional
RO010017 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS - Art. 47, Inciso I do RICMS/RO
RO010018 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS - Art. 47, Inciso II do RICMS/RO
RO020014 CRÉDITO PRESUMIDO - ITEM 9 - PARTE 2 - ANEXO 4 DO RICMS/RO (Somente NFC-e)
RO020015 Crédito Presumido - Item 3 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO020016 Crédito Presumido - Item 13 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO020017 Crédito Presumido - Item 15 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO020018 Crédito Presumido - Item 12 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO020019 Crédito sujeito a homologação - RC 003/2018
RO020020 Crédito Presumido - Item 14 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO020021 Crédito referente à apuração CIAP - Ativo Permanente
RO020022 Ressarcimento de Substituição Tributária em conta gráfica – Inciso I, Art. 21, parte I do Anexo IV do RICMS
RO020023 Ressarcimento – Crédito referente à operação própria do substituto tributário
RO020024 Ressarcimento Extemporâneo de Substituição Tributária em conta gráfica – Inciso I, Art. 21, parte I do Anexo IV do RICMS
RO020025 Ressarcimento Extemporâneo– Crédito referente à operação própria do substituto tributário
RO020026 Crédito homologado – Inciso I – RC 06/2018
RO020027 Crédito homologado – Inciso II– RC 06/2018
RO020028 Crédito homologado – Inciso III – RC 06/2018
RO020029 Crédito homologado – Inciso IV – RC 06/2018
RO020030 Crédito homologado – Inciso V – RC 06/2018
RO020031 Crédito homologado – Inciso VI – RC 06/2018
RO020032 Crédito homologado – Inciso VII – RC 06/2018
RO020033 Crédito mudança de tributação - Art. 48 - anexo VI do RICMS

Os códigos serão informados por Outras Operações ICMS/RO.

Tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
RO10000019 Crédito Presumido - Item 2 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000021 Crédito Presumido - Item 4 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000022 Crédito Presumido - Item 5 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000023 Crédito Presumido - Item 6 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000024 Crédito Presumido - Item 7 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000025 Crédito Presumido - Item 8 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000026 Crédito Presumido - Item 9 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000027 Crédito Presumido - Item 10 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000028 Crédito Presumido - Item 11 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000029 Crédito Presumido - Item 12 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000030 Crédito Presumido - Item 16 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000031 Crédito Presumido - Item 17 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000032 Crédito Presumido - Item 18 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000033 Crédito Presumido - Item 4 - Parte 3 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10001020 Crédito Presumido - Item 3 - Parte 2 - Anexo IV do RICMS - Valor a Crédito
RO10000036 Crédito Presumido - Item I - Parte 2 - Anexo IV - Valor a crédito
RO20000006 Estorno de débito – NFE emitida em decorrência de emissão de NFC-e – CFOP 5929/6929
RO10000037 Crédito presumido Lei 2030/2009 - PROCAFÉ

Os códigos acima serão informados pelos Movimentos de Entradas e Saídas na rotina Complementares.
Os códigos de ajustes disponíveis no sistema para o estado de Rondônia podem ser visualizados em Relatórios \ Cadastrais \ Operações Complementares, selecionando o Grupo Operação 66 - SPED Fiscal Rondônia


ICMS/ST - Operações Fiscais: 6 - Substituição Tributária:
RO150002 Débito especial de ICMS-ST referente à apuração do FECOEP

Os códigos serão informados por Outras Operações ICMS/ST.

DIFAL - Operações Fiscais: 77 - DIFAL/FCP:

RO200001 Outros débitos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF RO - EC 87/2015
RO211001 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS Difal para a UF RO - EC 87/2015
RO300002 Outros débitos para ajuste de apuração ICMS FECOEP para a UF RO
RO311002 Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS FECOEP para a UF RO
RO320002 Outros créditos para ajuste de apuração ICMS FECOEP para a UF RO
RO331002 Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FECOEP para a UF RO
RO340002 Deduções do imposto apurado na apuração ICMS FECOEP para a UF RO
RO350002 Débito especial de ICMS FECOEP para a UF RO

Os códigos serão informados por Outras Operações DIFAL/FCP.

Implementamos nessa Versão um NOVO cadastro localizado no menu Impostos \ Federais \ Contribuição Previdenciária, denominado Atividades Excluídas Desoneração com Decisão Favorável Reg. Especial. Nesse cadastro deve ser informado os Códigos de Atividades que foram excluídos da Desoneração mas serão tributados por meio dos Códigos Genéricos 99990010, 99990015, 99990020, 99990025, 99990030 e 99990045.

Conforme publicação da Receita Federal

Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (Desoneração da Folha)
Os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, mas obtiveram decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação, devem utilizar os códigos genéricos da tabela 09 (99990010, 99990015,99990020, 99990025, 99990030e 99990045) com as respectivas alíquotas das atividades extintas, para poder escriturar a apuração da CPRB no evento R-2060.

No NOVO cadastro o Cliente informará o Código da Atividade (NCM), Data Inicial, Data Final e Alíquota, e com base nisso o sistema automaticamente fará o cálculo da Contribuição Previdenciária e converterá o código informado nesse cadastro pelo Código Genérico avaliando a Alíquota.

1,00 = 99990010
1,50 = 99990015
2,00 = 99990020
2,50 = 99990025
3,00 = 99990030
4,50 = 99990045

Criamos novo processo para facilitar o cadastro das Complementar. Anteriormente era necessário estar preenchendo natureza a natureza a operação complementar e suas respectivas regras, agora informando a operação complementar, somente é necessário preencher uma vez a regra com a possibilidade de duplicar para as demais naturezas.

No cadastro de Complementar, criamos novos campos Observação 0460, Complemento e Regra para Alíquota e implementamos novas regras:
Alíquota ICMS Produto - Busca a Alíquota ICMS informada no cadastro do Produto.
Alíquota ICMS Lançamento - Busca a Alíquota ICMS do lançamento ou do detalhamento de itens.
Base de Cálculo ICMS ST Retido Anterior - Buscar do novo campo Base de Cálculo ICMS ST Retido Anterior, da tela Substituição Tributária.
Valor ICMS ST Retido Anterior - Buscar do novo campo Valor ICMS ST Retido Anterior, da tela Substituição Tributária.
Valor FCPST Retido Anterior - Buscar do novo campo Valor FCPST Retido Anterior, da tela Substituição Tributária.

Implementamos na lista do cadastro das CST da configuração de importação NFe/NFCe/CFe, um novo campo para indicar se a CST é do Simples Nacional, Nacional ou Estrangeira. O sistema ira verificar sempre que no XML CST importará conforme a configuração da CST Nacional ou Estrangeira, com base na origem da mesma. Já quando no xml vir a tag CSOSN o sistema ira importar conforme as regras configuradas para as CST do tipo Simples Nacional.

Implementamos para que seja realizado o Cadastro de Outras Empresas e as Configurações de Outras Empresas de forma automática para os lançamentos do EFD-Reinf.

Implementamos melhorias na geração do arquivo que atendem a ECF com o novo Layout 5.00.

Adequamos o processo de Gerar Detalhamento Complementares, passando a gerar as informações pelo detalhamento de itens. Com novo parâmetro Gerar Complementar por, com as opções Natureza e Produto.
Quando informado por Natureza, gera como geramos atualmente, ou seja, buscando as informações e gerando a partir das Naturezas.
Quando informado por Produto, realiza o "de para" das regras por natureza, buscando e gerando as informações a partir do Detalhamento de Itens

Analista Fiscal Digital - Na rotina de Configuração do Código CEST, incluímos uma coluna com a descrição do Segmento no qual o CEST está enquadrado.

Na tela de lançamentos de Substituição Tributária de Entradas e Saídas, foram criados os campos:

* Alíquota ICMS Suportada
* Base de Cálculo ICMS ST Retido Anterior
* Valor ICMS ST Retido Anterior
* Valor FCPST Retido Anterior

Neles irão ser informados os valores de Substituição Tributária retidos na operação anterior. Esses campos serão utilizados nas Declarações de Restituição, Ressarcimento ou Complemento de ST.

A importação de valores nos campos novos será através de arquivos XML e site da Receita Federal, quando a CST de ICMS estiver como NÃO para Substituição Tributária nas Configurações de importação de NFe.

Incluímos no SPED Fiscal novos códigos de ajustes para o estado de Minas Gerais, referente a tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS:

Grupo de Operações Fiscal: 57 - SPED Fiscal Minas Gerais:
MG010002 Apuração do ICMS; Estorno de créditos por opção pelo Simples Nacional
MG020005 Apuração do ICMS; Outros créditos; Crédito do imposto corretamente destacado em documento fiscal, previamente escriturado, e não aproveitado na época própria
MG020006 Apuração do ICMS; Outros créditos; Devolução ou pagamento indevido - Diferencial de alíquota
MG020007 Apuração do ICMS; Outros créditos; Restituição por Creditamento – Art. 24, inciso III - Anexo XV
MG030003 Apuração do ICMS; Estorno de débitos; lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação também registrada em ECF
MG030004 Apuração do ICMS; Estorno de débitos; Serviço de Comunicação
MG040003 Apuração do ICMS; Dedução do imposto apurado; Incentivo fiscal à cultura
MG040004 Apuração do ICMS; Dedução do imposto apurado; Incentivo fiscal ao esporte
MG040006 Apuração do ICMS; Dedução do imposto apurado; Utilização de crédito acumulado, limitado a 30% do débito - e-commerce.
MG050002 Apuração do ICMS; Débito Especial; Estorno de crédito devido a inventário - RE/TTS – Recolhimento fracionado
MG050003 Apuração do ICMS; Débito Especial; Débito Extemporâneo referente ao Estorno de Crédito – Estoque / Inventário – Declaração Fracionada
MG050007 Apuração do ICMS; Débito Especial; Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - Antecipado
MG050008 Apuração do ICMS; Débito Especial; Recolhimento complementar - Regime Especial

Os códigos serão informados por Outras Operações ICMS/MG.
Os códigos de ajustes disponíveis no sistema para o estado de Minas Gerais podem ser visualizados em Relatórios \ Cadastrais \ Operações Complementares, selecionando o Grupo Operação 57 - SPED Fiscal Minas Gerais.

Tratamos no SPED Fiscal do Estado do PR a geração do Registro 1400 para as operações de entrada de produtos primários próprios.Para que seja gerada a informação, no cadastro da Pessoa será verificado se está marcado como Agropecuário 'Sim' e se esta pessoa é do Estado do PR. No cadastro do Produto, campo Código Itens UF deverá ser informado o código EPPP. Desta forma, será gerado o registro 0200 e 1400 conforme Norma de Procedimento Fiscal N° 077.

Implementamos no processo Importar SPED Fiscal, estado do Rio Grande do Sul, Registros C197, D197, E111, E112, E113, E220, 1921, 1922 e 1923, a importação dos códigos de ajustes em Complementares e Outras Operações ICMS e ST.

Registros C197 e D197 será importado em Complementares.
Registros E111, E112, E113, 1921, 1922 e 1923 será importado em Outras Operações ICMS/RS.
Registro E220 será importado em Outras Operações ICMS Substituição Tributária.

Analista Fiscal Digital - Criamos nas configurações da empresa o campo Capacidade Produção Micro Cervejaria, no caminho Configurações \ Configuração da Empresa, que será informado o valor da capacidade de produção para Micro Cervejarias. Essa informação será utilizada para cálculo das regras tributárias realizadas pelo Analista Fiscal Digital. Para as demais empresas deverá se informado a opção Não Utiliza.

Melhoramos a funcionalidade do parâmetro "Considerar Anuidade= MÊS QUE COMPLETA" , com novas validações para cálculo de rescisão e cálculo mensal, a partir de agora considera a data da demissão em relação a data da anuidade para calcular o evento.

Incluímos um novo evento interno com a estrutura "99.02.01.02.025" - Compl. Desconto Adiantamento s/ Férias IRRF/Pensão, este evento será gerado internamente sempre que houver integração de férias na folha mensal ou em rescisão.
Este evento será gerado também no evento do eSocial S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social levando a soma dos valores dos eventos IRRF Férias (98.03.02) + Pensão Judicial S/Férias (97.02.02), que foram integrados no cálculo Mensal ou Rescisório para batimento do líquido e das bases do IRRF.

Importante destacar que no S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho os valores de IRRF e Pensão sobre férias serão gerados apenas do Detalhamento de Rubricas de férias.

Na Relação de Cálculo de Custos Rateados Gráfico, disponível no menu.: Relatórios \ Cálculo \ Relação de Cálculo \ Custos Rateados Gráfico (Paisagem), efetuamos melhorias na apresentação dos dados.
A partir desta versão passamos a exibir todos os valores com "." no milhar e "," no decimal. Por exemplo atualmente estava sendo demonstrado 1000,00 passamos a demonstrar 1.000,00.
Para a coluna Outros passamos a desconsiderar os eventos de horas faltas que possuem as estruturas 02.07.01 e 02.07.02, passando a considerar as mesmos na coluna Sal. - Hrs faltas.
Na coluna Adic. passamos a considerar além dos eventos já utilizadas na fórmula os eventos que possuem a estrutura referente Descanso Semanal Remunerado S/Horas Extras Noturna 01.01.09.02.

Exclusivamente para as situações de Cálculo Mensal do envelope de pagamento para os funcionários que possuem na mesma competência: Integração de Férias, Horas Aviso Prévio Trabalhado e Horas Faltas fora do aviso prévio, não estava sendo detalhado no envelope de pagamento as horas faltas lançadas através do menu Funcionários \ Afastamentos \ Cadastro . Passamos a demonstrar as horas correspondente a faltas para as situações descritas.

Alteramos a regra do cálculo das Contribuições Previdenciárias para as situações de troca de porte de Agroindústria para optantes do Regime de Apuração Super Simples durante o ano. Nesta situação o cálculo da contribuição sobre o 13o. Proporcional utilizará a competência da data de rescisão para buscar o percentual de parte empresa.

Para as situações de troca de local de trabalho que precisam ser enviadas S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho realizamos melhorias nas validações onde sempre que houver alteração deve ser informado a inscrição do estabelecimento o qual já foi informado sua inscrição na tabela S-1005.

Dessa forma, ao realizar troca de filial será gerado S-2206 com a inscrição da filial destino.
Quando houver troca de obras será gerado o S-2206 com a inscrição da obra destino.
Obra para Tomador, S-2206 será gerado com a inscrição da filial do trabalhador, visto que Tomador de serviço não possui S-1005 processado.

Incluímos novas validações em nosso sistema buscando atender a Lei 13.606/2018.

Na tela de de lançamentos de Notas emitidas e recebidas, localizada no menu: Terceiros \ Notas Emitidas/Vendas Produção Rural , passamos a validar a Opção Tributação Produtor Rural existente na configuração do eSocial, esta validação irá refletir no cálculo dos valores Parte Empresa, RAT e Senar.

Na tela de cadastro de Terceiros, Terceiros \ Terceiros , quando se tratar de cadastro de terceiros agropecuários incluímos uma aba de historio da opção tributária, disponível para realizar históricos anuais com as opções 1-Comercialização da produção ou 2-Folha de pagamento, de acordo com a opção de cada terceiro. No momento de realizar a conversão do banco de dados será incluído o histórico de 2019 com a opção de Comercialização da produção, porém o campo fica disponível para a alteração caso haja necessidade.

Ao realizar lançamento de Pagamento de terceiros, Pgto. de Terceiros/Compras Prod. Rural-PF , com origem GPS Produtor Rural será sugerido Opção Tributação Produtor Rural de acordo com o histórico realizado em seu cadastro.

Para melhor entendimento alteramos as descrições dos menus:

- De Terceiros \ Pagamentos de Outras Empresas Para Terceiros \ Pgto. de Outras Empresas/Compras Prod. Rural-PJ

- De Terceiros \ Pagamento de Terceiros Para Terceiros\ Pgto. de Terceiros/Compras Prod. Rural-PF

- De Terceiros \ Notas Emitidas/Recebimentos Para Terceiros \ Notas Emitidas/Vendas Produção Rural

Nas alterações do histórico sindical, somente será enviada no S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho para o eSocial, se o dado alterado estiver previsto no evento.

Alteramos a forma de gerar os valores de Comercialização de Produção Rural Pessoa Jurídica para o arquivo SEFIP, buscando atender eSocial bem como as exigências da Sefip.
Passamos a buscar os valores da comercialização das Notas Emitidas / Venda de Produção Rural, que ficam localizadas no menu: Terceiros \ Notas Emitidas / Venda de Produção Rural, serão gerados no arquivo SEFIP apenas os valores que possuírem origem GPS Produtor Rural.

Para o Produtor Rural Pessoa Física que precisa declarar suas vendas isso será feito através do envio do evento S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física , o qual levará em sua estrutura os valores da comercialização que foram cadastrados no menu citado anteriormente, levando para o eSocial apenas os valores que possuírem origem GPS Produtor Rural.

Para as situações de Transferência de Empregados, passamos a considerar para a geração dos Eventos:

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador , o grupo de informações Estabelecimento onde o trabalhador exercerá suas atividades com os dados correspondentes a empresa destino.
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social o grupo de informações de Identificação do estabelecimento e lotação com os dados correspondentes a empresa destino.

Implementamos um novo relatório para a listagem dos Funcionários que possuem a informação do Q-colabore, permitindo desta forma diferenciar e conferir o e-mail dos colaboradores para envio no Q-Colabore, o relatório disponível no menu Relatórios \ Funcionários \ Cadastros \ Diversos \ Funcionários X Q-Colabore

No relatório ao clicar no nome do funcionário remeterá diretamente para tela do cadastro Geral para que o usuário consiga fazer as manutenções, caso sejam necessárias

Melhoramos o bloqueio quanto a exclusão de Operadora de Plano de Saúde cadastrada no menu: Terceiros \ Outras Empresas , em algumas situações, ainda permitia excluir o cadastro mesmo quando o mesmo já possuísse históricos vinculados no menu: Cálculo \ Impostos/Pensão \ Outros \ Plano de Saúde

Passamos a permitir o recálculo do período de cálculo da primeira competência de obrigatoriedade da empresa ao envio de eventos Periódicos, validando se a empresa possui configuração eSocial, se a mesma já está obrigada ao envio de Eventos Periódicos e ainda se o período a ser calculado ou períodos com competências superiores não possui recibo de fechamento já processado para o eSocial.
Caso a empresa já possua recibo de fechamento para competências superiores e não tenha realizado a reabertura dos períodos não será possível realizar o recálculo.

Incluímos novas validações nas situações em que o usuário excluía o período e fazia a nova inclusão antes do processamento das transações de exclusões, o que retornava mensagem que o período ainda encontrava-se fechado, quando o que realmente ocorria era que o Ambiente do eSocial ainda não tinha processado os eventos de exclusão. Nesta situação retornará mensagem para aguardar ou verificar o Status das transações na Área de Trabalho

Implementamos uma nova funcionalidade que permitirá ao usuário a geração dos Eventos para posterior envio ao Ambiente do eSocial de forma manual nos Cadastros: "Especifico por Empresa" disponível no menu: Cadastros \ Específicos Empresa, e também nos cadastros de: "Afastamentos, Férias e Rescisão". O novo ícone possibilitará a geração de eventos Periódicos e Não Periódicos, para as situações de inclusão e Retificação, mesmo que não tenha sido realizada alteração no cadastro.

Incluímos novas validações na Rotina de Processamento de Empresas para o eSocial, disponível no menu Utilitários/Correção/Processar Empresa eSocial , a partir desta versão somente os usuários com permissão Administrador podem prosseguir com a execução. Será realizada a validação caso o nEscrituração se encontre com o Status diferente de Finalizado ou Fechado não será possível prosseguir.
Este utilitário é utilizado para realizar o envio e processamento de uma empresa especifica ao ambiente do eSocial, após cada processamento são geradas transações e enviado o lote para o ambiente do eSocial mesmo com o nEscrituração fechado.

Lembrando que a geração das transações e envio é realizado normalmente pelo nEscrituração, devendo somente ser usada a rotina em alguma situação específica, isto é, quando necessitamos gerar e enviar uma transação específica para o ambiente, fora da ordem de processamento normal.

A partir desta versão, Será possível a vinculação manual do número do recibo nas transações do eSocial, esta implementação foi realizada visando atender as situações onde foi realizado cadastro de informação diretamente via portal do eSocial ou em casos de troca de software e/ou escritório contábil.

A nova funcionalidade está disponível nas transações nos status: Agendadas, Pendentes, Sob Demanda e Rejeitadas e estará localizada na primeira coluna da direita para a esquerda na tela da Área de Trabalho do eSocial.

Ao realizar a inclusão da data e do número do recibo e pressionar F9 essas informações serão gravadas na transação trocando, automaticamente, o status da transação para Processada.

Alteramos o relatório para não listar o valor do Capital Social de sócio baixado no ano.

A partir desta versão passamos a permitir o recálculo da Guia GPS e a Geração do Arquivo SEFIP, mesmo após o fechamento do período de Cálculo no Ambiente do eSocial, entretanto caso seja necessário executar um desses procedimentos, não será realizado os arredondamentos de centavos para o fechamento com a Guia de FGTS por exemplo, pois esta ação alteraria o dado já enviado para o eSocial, deixando divergente a informação do cálculo, com o enviado para o Ambiente do eSocial. Havendo a necessidade de alteração dos valores já calculados, deve-se proceder a reabertura do Período e envio de novos cálculo para o Ambiente do eSocial.

Implementamos uma nova validação na geração de eventos para envio ao eSocial. Quando forem realizadas atualizações em que seja alterado apenas caracteres de minúsculos para maiúsculos ou vice e versa, não serão geradas transações para envio ao eSocial.

Melhoramos a performance na Abertura da Área de Trabalho do eSocial, quando as transações agendadas são referente ao evento S-2399

Na geração dos eventos periódicos da empregada doméstica em que o empregado possui dois vínculos com o mesmo empregador, um dos vínculos ativo e outro com data fim, apresentada uma mensagem que impedia a geração do evento S-1200 -Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social .

Para as situações em que já foi enviado um evento S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar implementamos novas validações no cadastro do funcionário com objetivo de evitar falhas no momento do envio do evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, tendo em vista que o Manual de Orientações do eSocial define que o envio do evento S-2200 deve confirmar os dados enviados no evento S-2190.