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Cooperativados x eSocial
Para os cooperativados das categorias relacionadas abaixo é obrigatório o envio ao eSocial do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início:

731 Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho
734 Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738 Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção
761 Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

Desta forma, os colaboradores destas categorias devem ser incluídos através do menu: Funcionários / Cadastros / Contratos de empregados, utilizando um tipo de contrato especifico, que deve ser criado para cada categoria.

Caso ainda não exista na base de dados um tipo de contrato para as categorias acima, deve ser realizado o cadastro do mesmo em: Cadastros / Cálculo / Tipos de contratos, da seguinte forma:


Tipo de Contrato = Código Livre
Descrição: Livre
Tipo: Cooperativado
Categoria: 17 - Contribuinte Individual - Cooperado que presta serviços a empresas contratantes da Cooperativa de Trabalho
Calcula INSS: Sim
Calcula INSS Empresa: Não
Calcula IRRF: Sim
Calcula FGTS: Não
Calcula PIS: Não
Consta Rais: Não
Consta Caged: Não
Consta Sefip: Sim
Tabela INSS: Livre
Proporcionalidade 13º em Dias: Não
Proporcionalidade Féria em Dias: Não
Cálculo Vale Transporte: Independe do Período de Experiência
Categoria eSocial: 731 - Contribuinte individual Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho
Vínculo: Sem Vínculo

É necessário também realizar o cadastro dos tipos de Contratos abaixo, trocando somente a categoria e a Categoria eSocial.

Categoria 18 - Contribuinte Individual - Transportador Cooperado que presta serviços a empresas contratantes da Cooperativa de Trabalho e Categoria eSocial 734 - Contribuinte individual Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho.

Categoria 13 - Contribuinte Individual - Trabalhador Autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de máquina, com Contribuição sobre a Remuneração e Categoria eSocial 738 - Contribuinte individual Cooperado filiado a Cooperativa de Produção.

Categoria 13 - Contribuinte Individual - Trabalhador Autônomo ou a este equiparado, inclusive o operador de máquina, com Contribuição sobre a Remuneração e Categoria eSocial 761 - Contribuinte individual Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.


Caso não exista o evento para o lançamento do valor nos eventos variáveis para o pagamento na competência, será necessário cadastrar um evento de valor informado, conforme abaixo.

Evento: Código Livre
Descrição: Livre
Data Alteração: 01/01/1990
Procedimento: 99
Estrutura: 01.01.18.01
Referencia: Valor
Tipo: Provento
Valor Cálculo: 0,00
Valor Mínimo: 0,00
Valor Maximo: 0,00
Campo Rescisão: Não é demonstrada na rescisão
Evento Homolognet: 30050 - Saldo de Salário
Notificar Evento: Livre
Gravar: Sim

Incidências sugeridas, em casos de interpretações diferentes estas podem ser alteradas.

Incidências Mensal:
INSS: Soma
INSS Empresa:Ignora
FGTS:Ignora
IRRF:Soma
PIS:Soma
Base Salário Família:Soma

Incidências 13º:
INSS: Ignora
INSS Empresa:Ignora
FGTS:Ignora
IRRF:Ignora
PIS:Ignora

Incidências Férias:
INSS: Ignora
INSS Empresa:Ignora
FGTS:Ignora
IRRF:Ignora
PIS:Ignora

Incidências Lucro:
IRRF:Ignora

Código Natureza da Rubrica (Sugerida): 3520 - Remuneração de cooperado

Incidências eSocial sugeridas, em casos de interpretações diferentes estas podem ser alteradas.
Incidência Tributária Contribuição Sindical Laboral: 00 - Não é base de Cálculo
Incidência Tributária Previdência Social: 11 - Mensal - Base de cálculo das contribuições sociais
Incidência Tributária para FGTS: 00 - Não é base de Cálculo
Incidência Tributária para IRRF: 11 - Mensal - Base de Cálculo do IRRF

Salário Fixo: Soma
Salário Contribuição: Soma
Salário Adicional: Ignora
Salário Comissão: Ignora
Salário Hora Extra: Ignora
Salário 1/3 Férias: Ignora
Remuneração: Soma
Remuneração Caged: Ignora
Remuneração Rescisão: Ignora
Rem.Seg.Desemp. (Ant/Penúl Sal): Ignora
Rem.Seg.Desemp. (Últ Sal): Ignora
Classificação Demonstrativo Rescisão: Saldo de Salário
Origem Dados Dirf/Informe: Cálculo Normal ou Rescisão-CalculoEvento ou RescisaoEvento
Local Dados Dirf/Informe:01 - Rend. Trib. - Total dos rendimentos (inclusive férias) - Normal
Forma Dados Dirf/Informe: Soma

Tipo de Cálculo (Considerar)= 1

Caso o valor que o cooperativado irá receber seja variável mensalmente será necessário informar este valor em: Cálculo / Eventos Variáveis, já para as situações onde o valor será o mesmo todos os meses pode ser lançado em: Cálculo / Eventos Fixos.

É importante lembrar que os cooperados devem possuir alocação em empresas com o tipo de Imposto FGTS 211/51 - Declaração.Prev.Social Coop.Trab.relat.contribuintes indiv.coop.prestam serv.tomadores.

Realizamos melhorias na geração do evento S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social , para as situações de rescisão complementar de múltiplas competências quando esta sendo complementado apenas o mês da rescisão.

Implementamos melhorias na geração do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho para as situações onde existem rateio por 'Centro de Custo'.

Realizamos melhorias no evento S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, para as situações onde o trabalhador possui múltiplos vínculos e um deles é do tipo contribuinte individual com categoria diferente da informada nos eventos de cadastros (S-2200 e S-2300), para esta situação é enviado apenas um evento S-1200 e se faz necessário enviar as 'Informações Complementares Contratuais' referente ao pagamento do contribuinte individual.

Realizamos melhorias no processo de Exportação de XML, passamos a realizar a exortação dos arquivos de Envio e Retorno dos eventos Periódicos e de Exclusão. Na pasta destino selecionada para exportação dos arquivos será criada automaticamente uma nova pasta com a identificação com o número da empresa selecionada no filtro.
Menu de exportação disponível no menu: Arquivos \ eSocial \ Exportação XML

Implementamos melhorias na geração do evento S-1200 correspondente a quantidade de dias trabalhados no mês e código de convocação do trabalhador intermitente.

Para os casos de Envio de documentos pelo e-Doc ou Publicação no Q-Colabore, realizamos melhorias correspondentes a edição do campo Assunto.