Central do Cliente Questor

Ajustamos a rotina de geração do Livro Razão localizada no Menu Relatórios \ Contábeis \ Livros. Anterior a essa Versão estava retornando mensagem impeditiva quando utilizado parâmetro Ocultar Cliente/Fornecedor para Empresas que possuíam uma quantidade superior a 1500 registros para ocultar.

Ajustamos a rotina Gerar Arquivo Remessa Bancária localizada no Menu Movimentos \ Financeiro. A partir desta Versão quando selecionado o leiaute Padrão 400 - Versão Sacado e no parâmetro Multa estiver informado a opção Sem Multa o sistema irá gerar o arquivo com os campos 159 e 160 em branco.

Gerar RPS/NFSE - Tag E-mail - Para geração da informação da TAG , nos arquivos de RPS, o sistema passa a buscar o valor informado no campo e-Mail NFSe, do Contato do Cadastro da Pessoa.

Ajustamos a importação dos valores de impostos retidos através da importação de NFS-e do sistema CONAM.
Para a importação do INSS retido será feito o calculo da base para retenção, pois o XML não possui Tags específicas, então será realizado o cálculo pela seguinte formula:
TAG dividido por

Não é mais possível realizar a rotina de Importação de NFC-e do estado do Mato Grosso através do Tipo do Local Chave de Acesso.

O motivo para descontinuidade desta rotina é que após mudanças realizadas no site do Sefaz-MT, foram removidas as informações outrora disponíveis ao usuário. Atualmente é exibido apenas um breve resumo da nota, fato que inviabiliza a importação da NFC-e por meio da chave de acesso por não existir dados suficientes e necessários disponíveis.

Melhoramos performance da rotina de Importar NF-e / NFC-e, Tipo de Local Web Service RS que fica localizado no menu Arquivos \ Estaduais.

Ajustamos a rotina de geração do arquivo eCredRural localizada no Menu Arquivos \ Estaduais \ SP. A partir desta Versão o sistema irá informar no campo 02 do Registro 0300 o valor cadastrado no campo Referência da tela de Cadastro de Produtos. Anterior a esta Versão o sistema estava utilizando a informação do campo Produto para geração do arquivo.

ICMS/DF - Apuração Lei 5.005/12 - Novas regras de apuração:

Com a nova regra, instituída pela Lei 6375 de 12/09/2019, novas alterações validas a partir de 2020, o valor do débito de ICMS, não será mais a aplicação da alíquota de 12% para o total do VTB.

O calculo será feito sobre os valores VI e VINT conforme segue:

Para o calculo do débito de ICMS, sobre o valor do VTB VINT será aplicado a alíquota de 12%, já para o VTB VI será aplicado uma alíquota de 13%.

Valor do Débito da Lei 5005:

VTB VINT * 12%
VTB VI *13%

Para o calculo do VTB VI, nas operações com bebidas alcoólicas, classificadas na Nomenclatura Comum ao Mercosul - NCM 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208, será efetuado da seguinte maneira:

No ano de 2020:
VTB VI*15%* (valor das NCMs 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208)
VBT VI*13%* (demais valores de saídas internas)

A partir de 1º de janeiro de 2021:
VTB VI*17% (valor das NCMs 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208)
VBT VI*13% (demais valores de saídas internas)

E a partir de 1º de janeiro de 2022:
VTB VI*19% (valor das NCMs 2204, 2205, 2206, 2207 e 2208)
VBT VI*13% (demais valores de saídas internas)

Importação CFe - Ajustado o processo de Importação de CFe:

- Informações Complementares:
Criado o parâmetro Importar Observações, caso seja selecionado SIM, vai importar as Observações Complementares da tag , no lançamento do CFe, se informado NÃO, não importará.

- Base de Cálculo de Pis e Cofins:
Importando valor da base de cálculo de Pis e Cofins, quando no arquivo não conter a tag e a CST seja 04, obedecendo a regra: Valor total - Desconto - Abatimento não tributado.

- Informações EAN:
Quando na importação de CFe, o parâmetro Atualizar Cadastro de Produto, estiver como SIM, o sistema irá atualizar a informação do Código de Barras, com a informação da tag .

Melhoramos a validação no momento de realizar lançamentos de eventos variáveis para os funcionários intermitentes mesmo sem existir recibo calculado.

Realizamos ajustes na demonstração do endereço da empresa para o relatório Contrato de Experiência Art 62 - Gráfico, o qual fica localizado no menu: Relatórios \ Documentos \ Contratos (Gráfico) \ Contrato de Experiência Art 62 - Gráfico

Ajustamos a demonstração do Código de Terceiros para as situações em que existem filias cadastradas para o relatório Relação de Cálculo Completa, disponível no menu: Relatórios \ Cálculo \ Relação de Cálculo \ Completa.

Em 11 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 905, a qual institui a modalidade de contratação Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

A modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é destinada à criação de novos postos de trabalho para pessoas entre dezoito e vinte e nove anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social.

A contratação dos trabalhadores pela nova modalidade pode ser realizada no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022 e será celebrado por prazo determinado, por até vinte e quatro meses, a critério do empregador.

Os Trabalhadores contratados na modalidade Verde e Amarelo, são identificados no sistema Questor através das Categorias eSocial:
"107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS” e
“108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS”.

Conforme descrito acima, em nosso sistema, o contrato Verde e Amarelo é definido/controlado pelas categorias do eSocial, desta forma é essencial que o tipo de contrato esteja com o campo configurado corretamente no menu: Cadastros \ Cálculo \ Tipos de Contrato. Desta forma, sempre fará a sugestão corretamente ao incluir um novo colaborador utilizando este tipo de contrato.

Nesta versão, ao realizar a conversão do banco de dados serão inseridos os dois tipos de contratos Verde e Amarelo, um vinculado a categoria "107" e outro a categoria "108", onde a categoria eSocial "107” será destinada aos contratos que não optarem pela antecipação mensal da multa rescisória do FGTS, já os que optarem pela antecipação mensal da multa rescisória do FGTS deveram utilizar a categoria eSocial "108".

Durante a inclusão de um novo colaborador, toda vez que for selecionado a Categoria eSocial como "107" e/ou "108", será habilitado os campos exclusivos do Contrato Verde e Amarelo, bem como realizadas validações que vem de encontro aos requisitos e as condições estabelecidas na Medida Provisória 905.


Tipo de Contrato e Categoria eSocial
Selecione um dos tipos de contrato Verde e Amarelo, a qual sugerirá a respectiva categoria do eSocial.
* Verde e Amarelo - Com Antec. multa rescisória - 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS;
* Verde e Amarelo - Sem Antec. multa rescisória - 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS;

Dias de Contrato e Dias Prorrogação
Informar a quantidade de dias do contrato e caso houver prorrogação informar também.
Importante destacar que o Art. 5º da MP 905 define que o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será celebrado por prazo determinado, por até vinte e quatro meses, a critério do empregador.

Antec. 13º e Férias
Identifica se foi realizado acordo entre as partes para pagamento antecipado do décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de um terço.

Algumas regras são aplicadas considerando o campo Categoria eSocial existente do Contrato do Funcionário, estando o campo de forma diferente, o funcionário não será considerado contratado por esta modalidade.

Ajustamos a rotina Sincronizar Cadastros de Empresas para o Zen permitindo realizar o processo sem retornar mensagens impeditivas.

Ajustamos a rotina de cadastro de Pessoas para importar os dados da RFB para CPF e CNPJ sem retornar mensagens impeditivas.