Gestão Contábil
Versão 18.4.0.0 publicada em 23/04/2018
Notas de versão
Contabilidade
DMPL - Gerar o Relatório em Retrato
Na rotina (Relatórios/Demonstrativo Contábeis(texto)/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Retrato).
Implementamos o Relatório da DMPL em formato de Retrato:
Na rotina (Relatórios/Demonstrativo Contábeis(texto)/Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Retrato).
Financeiro
Remessa Bancária - Leiaute SICOOB CNAB 400 - Comando/Movimento
No menu Gerar Arquivo Remessa Bancária, para o Leiaute SICOOB - Padrão 400, habilitamos o parâmetro Identificação da Ocorrência, demonstrando e gerando os seguintes movimentos:
01 = Registro de Títulos
02 = Solicitação de Baixa
04 = Concessão de Abatimento
05 = Cancelamento de Abatimento
06 = Alteração de Vencimento
08 = Alteração de Seu Número
09 = Instrução para Protestar
10 = Instrução para Sustar Protesto
11 = Instrução para Dispensar Juros
12 = Alteração de Pagador
31 = Alteração de Outros Dados
34 = Baixa - Pagamento Direto ao Beneficiário
Retorno Bancário - Leiaute Itaú CNAB 400 - Código de Ocorrência
No menu Movimentos \ Financeiro \ Gerar Recebimentos pelo Arquivo de Retorno Bancário, para o leiaute Itaú - Padrão 400, passamos a desconsiderar na baixa dos títulos quando for o Código de Ocorrência = '09" = Entrada Confirmada.
Remessa Bancária - Leiaute Banrisul CNAB 400 - Tipo de Documento
No menu Gerar Arquivo Remessa Bancária, para os Leiautes Banrisul - Padrão 400 e Banrisul - Padrão 400 Verso Sacado, quando no parâmetro Emissão Boleto informado Cliente Emite, passamos a gerar no campo Tipo de Documento o código 08 – Cobrança Credenciada Banrisul – CCB.
Remessa Bancária - Leiaute SICOOB CNAB 240 - Juros Isentos
No menu Gerar Arquivo Remessa Bancária do Leiaute SICOOB - Padrão 240, quando no parâmetro Juros estiver informado Isento passamos a gerar no Segmento P campo Cód. Juros Mora posição 118 como '0' = Isento.
Boleto - Remessa - Banco Unicred
Implementada geração de Boleto Bancário e Arquivo Remessa CNAB 400 do Banco do Unicred.
Movimentos - Cancelar/Excluir Nota Fiscal
Ajustamos a rotina Cancelar/Excluir Nota Fiscal, aonde anteriormente retornava mensagem impedindo a execução do processo.
Fiscal
ICMS/FCP - Operações Fiscais
Implementamos novas Operações Fiscais para lançamento em Outras Operações/ST:
60530 - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS FCP
60535 - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS FCP
60540 - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS FCP
60545 - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FCP
60550 - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS FCP
60555 - Débito especial de ICMS FCP
Disponíveis para todos os estados.
Estas operações geram no SPED Fiscal o Registro E311 com o código de ajuste das operações e acumulando os valores no registro de apuração do E310 - Apuração do Fundo de Combate À Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15.
Importação NFSe - Sistema Especifico - Município Várzea Paulista/SP
Implementamos a importação das notas fiscais de serviço(NFSe) para o município de Várzea Paulista/SP como Sistema Especifico. Para realizar a importação é preciso observar as seguintes informações:
Sistema: Especifico
Movimento: Saídas
O sistema é configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.
Contribuição Previdenciária – Receitas de Exportação
Implementamos uma nova configuração para apuração da CPRB:
Na rotina (Impostos\Federais\Contribuição Previdenciária\Configurador de naturezas), foi incluído uma nova Coluna chamada (Tipo Apuração) com as funções (Normal) e (Exclusão BC). Desta forma permitindo ao usuario definir como será o calculo da exclusão.
* Ao configurar como (Normal), o sistema vai calcular ao Base de Calculo da CPRB
* Ao configurar como (Exclusão BC), o sistema vai calcular a Base como Exclusão.
Importação NFSe - Sistema XTR Online - Município de Acaraú/CE
Implementamos a importação das notas fiscais de serviço(NFSe) para o município de Acaraú/CE como Sistema XTR Online. Para realizar a importação é preciso observar as seguintes informações:
Sistema: XTR Online
Movimento: Saídas
O sistema é configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.
Importação NFSe - Sistema WebIss 2.0 - Município de Aracaju/SE
Implementamos a importação das notas fiscais de serviço(NFSe) para o de Município de Aracaju/SE como Sistema WebIss 2.0. Para realizar a importação é preciso observar as seguintes informações:
Sistema: WebIss 2.0
Movimento: Saídas
O sistema é configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.
Importar CF-e – Importar Destinatário Cadastrado
Implementamos na rotina de Importar CF-e novo parâmetro "Importar Destinatário Cadastrado: Sim/ Não", localizado no menu: Arquivos \ Estaduais.
- Quando selecionado Não: O sistema irá importar conforme informação contida no campo "Destinatário", como procede atualmente.
- Quando selecionado Sim: O sistema ira verificar se no XML possui a informação do CPF, caso não exista, será considerada a informação contida no campo "Destinatário".
ICMS/SC - DIME Quadro 47
Ajustado a Geração do Quadro 47 da DIME - Produtor Rural, onde passou a deduzir o valor das devoluções de compra efetuadas no mês, para aquele município.
Simples Nacional - Criar Operações da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05
Implementamos NOVAS Operações Fiscais para Apuração do Simples Nacional da Construção Civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05:
- 70015: 3.04.01 - Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, sem retenção/subst. trib. de ISS - ISS devido a outro Município
- 70020: 3.04.02 - Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, sem retenção/subst. trib. de ISS - ISS devido ao próprio Município
- 70025: 3.04.03 - Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, com retenção/subst. trib. de ISS
- 70030: 3.04.04 - Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, para o exterior e tributados pelo Anexo III
- 70035: 4.02.01 - Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, sem retenção/subst. trib. de ISS - ISS devido a outro Município
- 70040: 4.02.02 - Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, sem retenção/subst. trib. de ISS - ISS devido ao próprio Município
- 70045: 4.02.03 - Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, com retenção/subst. trib. de ISS
- 70050: 4.02.04 - Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02 e 7.05, para o exterior e tributados pelo Anexo IV
Simples Nacional - Criar Operações de Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros nos subitens 7.02 e 7.05
Implementamos NOVAS Operações Fiscais para Apuração do Simples Nacional de Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros nos subitens 7.02 e 7.05:
- 70055: 3.04.05 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, sem retenção/subst. trib. de ISS - ISS devido a outro Município
- 70060: 3.04.06 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, sem retenção/subst. trib. de ISS - ISS devido ao próprio Municípi
- 70065: 3.04.07 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, com retenção/subst. trib. de ISS
Importação NFSe - Sistema Especifico - Município Salto/SP
Implementamos a importação das notas fiscais de serviço(NFSe) para o município de Salto/SP como Sistema Especifico. Para realizar a importação é preciso observar as seguintes informações:
Sistema: Especifico
Movimento: Saídas
O sistema é configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.
SPED Fiscal - Inclusão Código Ajuste PR020205 Estado PR
Implementado o código de ajuste PR020205 - ICMS; Outros créditos; Energia Elétrica; Demais Casos, para o geração do arquivo do Sped Fiscal do Estado do Paraná.
Importação NFSe - Sistema Específico - Município Cotia/SP
Implementamos a importação das notas fiscais de serviço(NFSe) para o município de Cotia/SP como Sistema Especifico. Para realizar a importação é preciso observar as seguintes informações:
Sistema: Especifico
Movimento: Saídas
O sistema é configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.
ICMS/SP - Livro Registro de Entradas (P1-A) valores IPI
Ajustamos a geração dos Livros de Entradas (P1-A), para o estado de SP, onde estava listando valores negativos.
Folha de Pagamento
Cálculo Benefícios - Dias trabalhado - Sábado/Domingo/Feriado
No processo do cálculo dos benefícios, não era considerado o sábado, domingo ou feriado, mesmo que na escala do benefício houvesse previsão de vale para o dia
Cadastros - Funcionário, Terceiros, Outras Empresas, Filial e Sócio - Buscar o endereço pelo CEP
Implementamos o processo de busca do CEP, através do site do Correios, esta nova funcionalidade está disponível no módulo folha de pagamento menus: Funcionário Completo / Cadastro Geral / Cadastro de Outra Empresa / Cadastro de Terceiros. No módulo Gerenciador de Empresas menus: Cadastro de Empresa / Cadastro de Sócio. Para efetuar o cadastro do endereço a partir do CEP basta o usuário digitar o CEP desejado, Clicar no ícone do correios localizado ao lado direito do parâmetro, também será possível efetuar a consulta teclando Alt + seta para Baixo, quando estiver com o cursor no parâmetro. Após a busca do Site serão incluídos todos os dados do endereço, restando para o usuário a informação do número da casa
Relatório - Demonstrativo de INSS Resumido - Débito Acumulado.
Implementamos no relatório Demonstrativo INSS (Resumido), disponível no menu: Relatórios \ Impostos \ INSS \ GPS, o parâmetro Imprimir Débito, com as opções:
Acumulado: Efetuará a soma dos débitos que não foram pagos e foram acumulados em alguma competência, valores estes maiores ao valor mínimo de recolhimento.
Somente Mês: Somente somará os débitos da competência que está sendo gerado.
Férias - Quantidade Dias do mês - 1/3 pela Remuneração
Alteramos o cálculo do 1/3 de Férias, quando os valores das Férias são calculados pela quantidade de dias pelo mês de Gozo e os eventos do 1/3 estão para calcular pela Remuneração mensal ou seja 30 dias. A partir desta versão os valores dos eventos de médias seguirão a mesma fórmula que já vinha sendo utilizada para os eventos de horas e adicionais. Demais situações e cálculos que não se refiram ao 1/3 das Férias seguem inalteradas.
Cadastros - Editor de Contrato Personalizado - Extensão do arquivo
Efetuamos uma melhoria no relatório de Contrato de Experiência Personalizado, será permitido a exportação do relatório gerado em formato RTF, também efetuamos algumas adaptações na impressão para que seja possível demonstrar de forma mais nítida os dados contido no relatório.
Arquivos- Exportação de Salários- Sicredi 240
Implementamos o campo Valor Transferência Eletrônica, no cadastro do BANCO disponível no menu: Cadastros \ Gerais \ Bancos, a informação deste campo será utilizado para Exportação Salários, disponível no menu: Arquivos, para validação do layout Sicred-748(240 posições), quando o valor do salário do funcionário exceder ao valor do campo, será gerado mais um Header do lote dentro do arquivo gerado, para atender as exigências do banco.
Configurações - Opções Gerais - Parâmetro Integrar Contatos
Removemos o campo Integrar Contatos da Configuração Opções Gerais, uma vez que não é mais utilizado.
Arquivos - Exportação Salário - Banco Santander Banespa-33 (240 posições) - Nota 17
Implementamos o parâmetro Histórico para Crédito na configuração das Agências Bancárias das Filiais, disponível no menu: Configurações, o mesmo somente habilitará quando efetuar a configuração para o banco 33 - Banespa, esta opção permitirá que no arquivo de exportação de salários para o banco, seja gerado a informação do código do histórico para o crédito no banco.
Reforma Trabalhista - Prazo de pagamento de verbas rescisórias
Implementamos uma tabela para configuração das Datas de pagamento das Verbas Rescisórias, disponível no menu: Cadastros \ Sindicatos \ Data de pagamento Verbas Rescisórias.
O cadastro é em forma de Grid e possui as seguintes opções:
Tipo Aviso Prévio: Permite selecionar qual o tipo de aviso prévio será configurado .
N° de Dias: Quantos dias de prazo para o Pagamento das verbas rescisórias para o respectivo Aviso Prévio.
Pagamento Sábado/Domingo/Feriado: Permite selecionar Antecipar ou Postergar.
Na opção Antecipa, quando a data de pagamento da rescisão recair sobre Sábado/Domingo/Feriado, será antecipado a data para Sexta-Feira, ou dia útil mais próximo.
Na opção Posterga, quando a data de pagamento da rescisão recair sobre Sábado/Domingo/Feriado, será postergado a data para o dia útil mais próximo
Normalmente a postergação só ocorrerá quando o Sindicato tem definido o dia seguinte para pagamento nos casos do Aviso Trabalhado.
Início da Contagem: O usuário poderá definir se a contagem inicia na data da rescisão utilizando o parâmetro Data da Rescisão.
Caso seja necessário efetuar o início da contagem no dia seguinte da data da rescisão, utilizar a opção Dia Seguinte a Data da rescisão.
OBS: A partir desta versão será sugerido para todos os tipos de aviso prévio como padrão 10 dias a partir da data da rescisão, sendo que em casos que a data recair sobre Sábado/Domingo/Feriado sempre será antecipado o pagamento das verbas rescisórias.
Integração - Ficha de Admissão - Registro vinculado
Alteramos a forma de integração dos registros pelo Q-net para o Tributário, efetuados através do menu: Utilitários \ Integrar Cadastros Zen, para situações em que houver registros vinculado a integração como, por exemplo, cadastro de admissão e vinculado a este cadastro possui o cadastro de dependente, o sistema orientará o usuário que será efetuado o cadastro na base de dados, se o usuário efetuar o cancelamento desta integração o sistema não efetuará a exclusão do registro, sendo necessário a exclusão do registro pela rotina disponível no menu: Utilitários \ Funcionários \ Excluir, de forma manual.
Contrato Personalizado - Matrícula Funcionário - Nova Variável
Implementamos na rotina Contrato Personalizado, disponível no menu: Cadastros \ Editor de Contratos Personalizados, a variável Matrícula Funcionário, a mesma demonstrará as informações do código do contrato do funcionário na empresa.
Cálculo - Cálculo Intermitente
No cálculo do recibo de intermitente efetuamos algumas melhorias na integração dos eventos de FGTS, para algumas situações que existia mais de dois recibos o valor integralizado na Ficha de eventos referente a base de FGTS, somente estava considerando o primeiro recibo.
Outra alteração foi no momento de digitar eventos na rotina disponível no menu Cálculo \ Eventos Intermitentes \ Eventos, o valor não estava efetuando o lançamento no recibo do mesmo.
Cálculo - Digitação de Ponto - Seis Batidas diárias (A)
Na rotina de Digitação do Ponto, disponível no menu: Cálculo \ Digitação de Ponto, alteramos a regra de apuração de horas extras e faltas, permitindo ao usuário a digitação até seis marcações durante o dia.
Questor Lean
Consulta Agenda Tributária
Revisamos a Agenda Tributária, nos casos em que uma atividade destinado a um colaborador responsável pela mesma não estava sendo demonstrada ao realizar a consulta. Esse problema ocorria apenas quando o Funcionário, não tinha permissões de visualizar Atividades de Terceiros e/ou Aplicava-se Filtros de Responsáveis e a atividade em questão estava atribuída especificamente a um único colaborador.
Tecnologia
Backup / Restore automático
Implementamos novas Funcionalidades no aplicativo nQuestorBackup.exe
- Informação do resultado do Backup agendado:
Será gerado uma nota nos avisos do sistema, com a informação do resultado do Backup agendado. Nesta informação será possível verificar se o backup foi bem sucedido ou houve falha no processo e será direcionada para o usuário 0 - administrador
- Restauração após o backup
No aplicativo nQuestorBackup agora existe a possibilidade realizar automaticamente a restauração do banco de dados, DESDE QUE O NQUESTORBACKUP.EXE esteja sendo executado no próprio Servidor do Banco de dados
o Processo consiste nas seguintes etapas quando realizado pelo agendador de tarefas do Windows:
Executa o Backup;
processo executado com sucesso;
Copia o Banco de dados renomeando acrescentando a expressão "Velho", exemplo: Nome do Banco de dados Questor.FDB, será renomeado para QuestorVELHO.FDB
Restaura o backup com o nome do banco Original;
O processo de restauração realizado com sucesso, exclui o banco renomeado, ficando apenas o banco de dados Restaurado;
Grava os arquivos de NomeBanco.nbk.log com o log do backup e da Restauração NomeBanco.fdb.log
O processo não teve sucesso por algum motivo: Disco Cheio o Erro do Backup, O processo é desfeito e o banco de dados continuará o original que existia antes do início do processo;
Será gerado um aviso para o usuário administrador informando o resultado do Processo;
Não necessita de intervenção do Usuário, todo o processo é realizado automaticamente, exceto se ocorra alguma falha com a CPU que derrube o processo. Neste caso por ser uma falha de estrutura, o usuário precisará verificar em que etapa parou o processo, se foi no processo de restauração e o mesmo não conseguiu ir até o final, será preciso voltar manualmente o nome do banco de dados que está com a descrição "velho". Somente nesta situação poderá haver necessidade de ação do usuário.
Para que o processo de restauração seja realizado basta marcar no aplicativo nQuestorBackup a nova opção Restore ao Finalizar (últimos campos da janela do aplicativo)
Com as alterações podemos definir que determinados dias da semana faça somente o backup através do agendamento de um nQuestorBackup.nbk e um dia faz o Backup e o Restore pelo agendamento de outro nquestorBackup.nbk salvo, por exemplo: nQuestorBackup_1.nbk
Exportação do PivotGrid em Formatos Excell - Ajustar o Formato das Celulas
Implementamos um novo controle na exportação das consultas personalizadas, as células serão formatadas de acordo com o tipo de dado utilizado, permitindo ao usuário manutenções nos dados exportados e a utilização dos recursos oferecidos pela planilha (fórmulas nos campos). Um exemplo desta alteração são células que utilizam valores, até a versão anterior eram geradas com formato numérico, a partir desta serão gerados com formato moeda. Esta regra é válida para todos os tipos de dados.
eSocial
Rotinas - Excluir Funcionários e Trocar Código - Funcionários Processados pelo eSocial
Identificamos algumas rotinas que estavam sendo utilizadas pelas empresas após a transmissão dos funcionários ao ambiente do eSocial, sendo elas: Excluir Funcionário e Trocar Código, porém alguns destes colaboradores estavam com movimentações pendentes a serem processadas pelo PreDados (interface de processamento de dados entre Folha de Pagamento e neSocial) assim quando realizamos o efetivo processamento o colaborador não encontrava-se no banco de dados por dois motivos:
- Foi excluído do Banco de Dados;
- Foi trocado o código após a comunicação com o eSocial;
Aperfeiçoamos ambas as rotinas existentes no modulo Folha de Pagamento para atender os casos explanados acima.
Porém ressaltamos que a rotina Trocar Código que se encontra em Utilitários \ Funcionários \ Trocar Código, faz parte de um processo existente para saneamento de dados, onde deve ser realizada antes da opção pelo eSocial. Admissões realizadas de forma errônea devem ser refeitas.
S-2200 - Eventos Não Periódicos - Exclusão de Funcionário pelo S-3000
Implementamos a geração do eventos S-2200, para os cadastros que estão sendo excluídos pelo evento S-3000 e faz necessário gera-lós novamente.
Implementamos a geração do eventos S-2200, para os cadastros que estão sendo excluídos pelo evento S-3000 e faz necessário gera-lós novamente.
S-2200 - Afastamento Inicio antes da Adesão pelo eSocial com Término posterior a Adesão - TAG AFASTAMENTO
Aprimoramos o controle para a geração da TAG AFASTAMENTO no evento S-2200 pelo campo Faseamento, sendo assim, na versão 18.4.0.0 não existe a necessidade de fazer uma nova opção para realizar a carga inicial para eventos não periódicos conforme informado via NOTA TÉCNICA dia 01/03/2018.
Utilitários - Correção - Excluir Transações Não Processadas - Transações Excluídas
A partir da versão 18.4.0.0 só será permitida a exclusão das transações através da Rotina específica, incluída para este tipo de manutenção.
A transação vinculada aos seguintes Tipos de Transações:
- Pendente;
- Rejeitada;
- Rejeitada com Intervenção;
- Agendada;
- Sob-demanda.
Caso haja necessidade de exclusão, o usuário deverá utilizar a rotina de "Excluir transações não processadas", onde a partir de agora, todas as transações excluídas manualmente pelo usuário, ficarão no com o Tipo Excluídas Não Process., agilizando a identificação o fatos ocorridos em cada transação.
Legenda - Data de Admissão e Demissão - Cadastros
Melhoramos a demonstração das informações de Data de Admissão e Data de Demissão nas telas do sistema, relativo ao funcionário selecionado.
Melhoramos a demonstração das informações de Data de Admissão e Data de Demissão nas telas do sistema, relativo ao funcionário selecionado.
S-2206/ S-2306 - Alteração de Contrato de Trabalho - Exclusão
Adaptamos a geração do evento S-3000 - Exclusão de eventos, para a exclusão dos eventos S-2206 de forma AUTOMÁTICA, sendo assim a partir da versão 18.4.0.0 nas exclusões dos cadastros vinculados ao evento S-2206 pelo ícone de exclusão passa a gerar um evento S-3000 com o número do ultimo recibo do evento processado, então NÃO haverá necessidade de selecionar o evento na Área de Trabalho e fazer a exclusão manualmente.
Para exclusões realizadas onde exista evento S-2206 transmitidos posteriormente será gerado um evento com a operação Retificação para ocorrer a atualização dos dados no ambiente do eSocial.
Para alterações realizadas no mesmo dia, exemplificamos abaixo:
1 - No dia 17/04/2018 realizamos uma Alteração de Cargo e transmitimos ao eSocial gerando um número do recibo: XXXXXXXXXX10;
2 - Após isso observamos que é necessário realizar uma Alteração de Escala na mesma data: 17/04/2018, ao realizar a Alteração da Escala vamos realizar uma operação de Retificação informando o número do recibo: XXXXXXXXXX10, o que resultará em um NOVO NÚMERO DE RECIBO por exemplo XXXXXXXXXX20, Nesta situação o recibo: XXXXXXXXXX10 deixa de existir no ambiente do eSocial. Sendo assim quem passa a ter validade é o NOVO recibo de número: XXXXXXXXXX20;
3 - Agora preciso Alterar o Salário sem data de efeito no mesmo dia: 17/04/2018, onde realizamos uma retificação do evento S-2206 informando o recibo de número: XXXXXXXXXX20, no caso o recibo: XXXXXXXXXX20 deixa de existir no ambiente do eSocial. Sendo assim quem passa a ter validade é o NOVO recibo de número: XXXXXXXXXX30;
4 - Após isso percebemos que o cargo informado deve ser excluído, neste caso devemos acessar o cadastro do cargo e selecionar o último histórico que foi dia 17/04/2018 e realizar a exclusão. O sistema gerará o evento S-3000, com o último recibo processado. Todas as movimentações realizadas no dia 17/04/2018 são apagadas do ambiente do eSocial. No modulo Folha de Pagamento necessitamos excluir os demais cadastros realizados no dia 17/04/2018 e incluídos novamente para serem reenviados ao eSocial.
Para auxiliar o usuário, retornaremos uma mensagem orientando do correto procedimento.
Estamos preparando o controle automático para o item 4, que será disponibilizado o mais breve possível.
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alteração Contratual - Data da Alteração
Ajustamos a geração da tag: Data Alteração para o evento S-2306, a partir da versão 18.4.0.0 passamos a levar no campo Data Alteração a data informada nos históricos cadastrados e informados no campo: Data Inicial ou Data Transferência, como realizamos para o controle do evento S-2206.
Novas Estruturas - Horas extraordinárias - Banco de horas e Horas compensadas - Banco de horas - eSocial
Controle de Banco de Horas eSocial – Natureza Informativa
Na versão 18.4.0.0, implementamos novas estruturas para que seja possível o controle do Banco de Horas, relacionadas as seguintes situações:
- Crédito;
- Débito;
- Indenização.
Estas situações são tratadas no eSocial pelas seguintes naturezas:
9950 - Horas extraordinárias - Banco de horas - Natureza Informativa
9951 - Horas compensadas - Banco de horas - Natureza Informativa
1004 - Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas - Natureza Outras Verbas Salariais
Conforme orientação do MOS 2.4, as declarações devem ocorrer da seguinte forma:
Em relação ao banco de horas, cabe observar o seguinte:
a) a quantidade de horas extraordinárias trabalhadas no mês e lançadas a crédito no banco de horas deve ser informada em rubrica informativa, vinculada à natureza 9950, da Tabela 3 – Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento;
b) a quantidade de horas extraordinárias compensadas no mês e lançadas a débito no banco de horas devem ser informadas em rubrica vinculada à natureza 9951 da Tabela 3.
c) no mês de início da obrigatoriedade de utilização do eSocial, havendo saldo no banco de horas até o mês anterior, ele deve ser informado em rubrica informativa, vinculada à natureza 9950, da Tabela 3;
d) a quantidade de horas extraordinárias trabalhadas e compensadas dentro do mesmo mês não devem ser informadas nessas rubricas.
Agora como vamos preparar esta informação para importar no modulo Folha de Pagamento:
Em Cadastros\Eventos\Eventos
Incluir os eventos com as novas estruturas
Será necessário incluir evento para Cada Estrutura, conforme abaixo.
Procedimento: 99 - Valor Informado
Estrutura:
07.01.01 - Horas Diurnas Banco de Horas Crédito
07.01.02 - Horas Noturnas Banco de Horas Crédito
07.02.01 - Horas Diurno Banco de Horas Débito
07.02.02 - Horas Noturnas Banco de Horas Débito
Referência: Hora
Tipo: Outros Proventos
Gravar: Sim
Incidências: Todas: Ignora
Código da Natureza:
Para este campo vamos sugerir conforme a estrutura informada, conforme condição a seguir:
1 - Para estrutura: 07.01.01 e 07.01.02 vamos sugerir a natureza: 9950;
2 - Para a estrutura: 07.02.01 e 07.02.02 vamos sugerir a natureza: 9951;
Incidências eSocial:
Incidência Tributária Contribuição Sindical Laboral: 0 - Não é base de cálculo
Incidência Tributária Previdência Social: 00 - Não é base de cálculo;
Incidência Tributária para FGTS: 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS;
Incidência Tributária para IRRF: 00 - Rendimento não tributável;
Tipo de Cálculo:
1 – Mensal;
7 – Folha Complementar
60 – Rescisão
Como configurar as naturezas 1004 - Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas?
Atualmente sua empresa já realiza o efetivo pagamento dos valores pertinentes ao banco de horas, assim faz-se necessário identificar qual é o código do evento e alterar a estrutura existente para as novas estruturas conforme especificado a seguir:
1 - 01.01.08.05 - Horas extraordinárias Diurnas - Indenização de banco de horas pagas;
2 - 01.01.09.05 - Horas extraordinárias Noturnas - Indenização de banco de horas pagas.
Código da Natureza:
Para este campo vamos sugerir conforme condição a seguir:
Para a estrutura : 01.01.08.05 e 01.01.09.05 vamos sugerir a natureza: 1004.
*Lançamentos dos Novos Eventos*
Após os eventos configurados, as formas de lançamentos destas informações podem ocorrer das seguintes formas:
1 - Integração com o sistema de ponto:
Importação do Movimento: esta rotina faz a interface entre o sistema de Ponto e o sistema de folha de pagamento, disponível em Utilitários \ Integração Sistemas Ponto \ Movimento.
Relacionamento de Eventos: esta rotina faz a interface dos eventos entre o sistema de Ponto e o sistema de folha de pagamento, disponível em Utilitários \ Integração Sistemas Ponto \ Relacionamentos \ Eventos.
2 – Manualmente – Eventos Variavéis:
Mensalmente deverá ser informado no sistema a cada fechamento de folha os dados vinculados ao banco de horas conforme explicado nos itens anteriores, conforme repassado pelo sistema de ponto.
3 – Produto Zen – Modulo q-Net:
Através do produto ZEN o lançamento citado no item 2 pode ser realizado pelo cliente do escritório e posteriormente integrado no modulo folha de pagamento.
S-2299 e S-2200 - Transferência Doméstica - eSocial Doméstico Web
Realizamos uma manutenção na rotina de Transferência de Empresa para as opções:
- Fora Questor - Unidade Familiar;
- Questor - Unidade Familiar.
Atualmente este tipo de transferência vinculada a domésticas de uma unidade familiar para outra unidade familiar da mesma titularidade, não é realizada via WebService, sendo assim não será gerado a transação destes eventos S-2299 e S-2200 quando acontecer este procedimento em especifico.
A orientação a transferência de titularidade só é possível para empregados domésticos (Categoria 104) que só podem ser cadastrados quando o empregador for pessoa física.
A tabela 11 do eSocial, que identifica a Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação, descreve que a categoria 104 só é compatível com Classificação Tributária = [21] e [22] (pessoa física e segurado especial) e com Lotação Tributária = [24] (Empregador Doméstico).
Além disso, no campo {tpAdmissao} a opção "5 - Transferência do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar." só é permitida se o evento for enviado pelo Portal Governamental.
Sendo assim caso acontece este exemplo, o procedimento deverá ser realizado no modulo Folha de Pagamento e posteriormente no Portal Governamental do Empregador Doméstico.
Conforme orientações do Comitê Gestor órgão participe: Ministério do Trabalho.
Saneamento e Adequações ao eSocial - Relacionamento de Incidências para eSocial e Relacionar Eventos do eSocial - Eventos Internos e Eventos Bases
Adaptamos as seguintes rotinas: Relacionar Eventos do eSocial e Relacionamento de Incidências para eSocial para não realizar a projeção dos eventos que se encaixam nas seguintes regras:
- Eventos com a numeração maior ou igual a 3000, não ser demonstrado;
- E caso a numeração do evento for menor 3000 e sua estrutura seja 01.01.18.20 . Eventos para formar bases-normalmente não gravados;
Sendo assim estes eventos não são enviados ao eSocial nos eventos Periódicos, desta forma não haverá necessidade de realizar saneamento de dados para os mesmos.
Relatórios - Ocorrências Qualificação Cadastral - Terceiros
Adaptamos o relatório: Ocorrências Qualificação Cadastral - Gráfico que se encontra em Relatórios \ Cadastrais para passar a demonstrar as ocorrências vinculadas a cadastros de Terceiros.
Adaptamos o relatório: Ocorrências Qualificação Cadastral - Gráfico que se encontra em Relatórios \ Cadastrais para passar a demonstrar as ocorrências vinculadas a cadastros de Terceiros.