Central do Cliente Questor

Realizamos o bloqueio da exclusão de transações vinculadas a transações do tipo: Enviadas e Lote Enviado, identificamos que alguns usuários realizavam o processo de exclusão das transações pela rotina Excluir Transações Não Processadas. Sendo assim a partir desta versão o sistema não permite esta execução.

Melhoramos a geração do XML para o evento S-2200 quando informado o grupo Sucessão de Vínculo, lembramos que para a respectiva geração é necessário a configuração da efetiva sucessão na rotina: Funcionários \ Cadastros \ Contratos Anteriores.

Realizamos ajuste na geração do evento S-2206 "Alteração de Contrato de Trabalho", para a situações em que são incluídos mais de um histórico no mesmo dia.

Exemplificando:
Incluímos um histórico de alteração de cargo 01/04/2018, será gerado o evento S-2206 de alteração, logo após incluímos um novo histórico alterando a escala ou salário, etc., essas alterações serão geradas como Retificação, pois o eSocial aceita somente um evento por dia de alteração, logo, todos os de mais gerados no mesmo dia devem ser transmitidos como Retificação.

Lembrando que no evento S-2206, possui um campo {dtEf} - Data de Efeito, a mesma deve ser gerada quando se tratar de alteração de salário, indicando a partir de qual data gera o efeito daquela remuneração. Para gerar essa (_)tag(/_), os Motivos de Alterações devem estar com o Tipo Alteração:

* Convenção Coletiva
* Acordo Coletivo
* Lei
* Sentença Normativa

O ambiente de testes para empresas será atualizado para a nova versão do leiaute do eSocial - versão 2.4.02 - incluindo os ajustes da Nota Técnica nº 01/2018.

Atenção! A publicação oficial também informa que os eventos já enviados pelas empresas em ambiente de produção restrita serão excluídos da base de dados do eSocial. Sendo assim, as empresas que precisam continuar os testes no ambiente de produção restrita deverão reenviar os eventos desde a carga inicial.

Em virtude da limpeza da base de dados do eSocial, orientamos nossos clientes a realizar a limpeza da base de dados dos eventos gerados em ambiente de produção restrita em Utilitários \ Correção \ Reiniciar o Ambiente eSocial, para que as informações fiquem compatíveis. Neste momento não haverá impacto no ambiente de produção. A transmissão dos eventos ocorrerá normalmente.

A utilização do leiaute 2.4.02 em ambiente de produção está previsto para dia 08/05/2018, desta forma os cliente que estão trabalhando em ambiente de produção devem alterar a informação existe em Configurações \ Opções Gerais campo: Versão do Leiaute eSocial e alterar de 2.4.01 para 2.4.02, antes de realizar qual quer geração de XML na nova versão de leiaute.

Realizadas algumas alterações e inclusões na tabela 19 - Motivos de Desligamento:

- Alterada a descrição do código Motivo de Desligamento = 09 para :

"Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico".

- Incluído um novo código do Motivo de Desligamento eSocial:

35 - Extinção do contrato de trabalho intermitente.

Incluímos no modulo Gerenciador de Empresas os seguintes Países, conforme Nota Técnica 01/2018:


- Aland, Ilhas
- Antartica
- Bonaire, Saint Eustatius E Saba
- Bouvet, Ilha
- Curacao
- Georgia Do Sul E Sandwich Do Sul, Ilhas
- Guernsey
- Heard E Ilhas McDonald, Ilha
- Jersey
- Mayotte
- Montenegro
- São Bartolomeu
- São Martinho, Ilha De (Parte Francesa)
- São Martinho, Ilha De (Parte Holandesa)
- Servia
- Svalbard E Jan Mayen
- Sudão Do Sul
- Terras Austrais Francesas
- Zona Do Canal Do Panama

Alterada as descrições da Classificação Tributária:

85 - Administração Direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Autarquias e Fundações Públicas
22 - Segurado Especial, inclusive quando for empregador doméstico

1 - Foram criadas as seguintes códigos de Rubricas:

1603 - Ajuda de custo - até 50% da remuneração mensal - Ajuda de custo paga ao trabalhador, desde que não exceda a 50% da sua remuneração mensal;
1604 - Ajuda de custo - acima de 50% da remuneração mensal - Ajuda de custo paga ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal;
1650 - Diárias de viagem - Diárias de viagem ao trabalhador;
2502 - Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais - Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em mais de duas parcelas anuais
3525 - Côngruas, prebendas e afins - Valores pagos a ministros de confissão religiosa e que independem de natureza e da quantidade do trabalho executado
9260 - Fies - desconto - Desconto referente à amortização de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para repasse à instituição consignatária

2 - Alteramos a descrição das seguintes rubricas:

1020 - Férias;

9205 - Provisão de contribuição previdenciária.

3 - Alteramos as descrições das naturezas:

1020 - Valor correspondente à remuneração a que faz jus na época da concessão das férias e o adicional constitucional a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adiantamento de férias, quando pagas antecipadamente – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de férias;
1623 - Ressarcimento de desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária;
2501 - Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em até duas parcelas anuais;
5001 - Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de 13° salário;
6101 - Valor correspondente à indenização por demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior (ambas reconhecidas pela Justiça do Trabalho), por acordo entre empregado e empregador ou por extinção do contrato de trabalho intermitente, quando da rescisão do contrato de trabalho;
9205 - Desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária.

Alterada a descrição da categoria 106 - Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74.

Alterada a descrição da categoria 106 - Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74.

Incluímos um novo tipo de Aviso Prévio na Rotina de Aviso Prévio Coletivo e Aviso Prévio, com a seguinte especificação:

6 - Aviso prévio trabalhado decorrente de acordo entre empregado e empregador (art. 484-A, "caput", da CLT).

Incluímos um novo tipo de Aviso Prévio na Rotina de Aviso Prévio Coletivo e Aviso Prévio, com a seguinte especificação:

6 - Aviso prévio trabalhado decorrente de acordo entre empregado e empregador (art. 484-A, "caput", da CLT).

Alterada a validação para o grupo Médico/Dentista, sendo que a partir de agora este campo torna-se obrigatório somente em casos que a situação do afastamento for igual 01 - Acidente/Doença do trabalho.

Alterada a validação para o grupo Médico/Dentista, sendo que a partir de agora este campo torna-se obrigatório somente em casos que a situação do afastamento for igual 01 - Acidente/Doença do trabalho.

Incluída na geração do evento S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador as informações para realizar a alteração dos dados referente ao nascimento da pessoal, informação já existente no S-2200 e incluída também no S-2205.

Alterada a validação do campo: Data do Término eventos S-2200 e S-2206, o preenchimento é obrigatório se tipo contrato for igual a 2 - Prazo determinado. Deve ser igual ou posterior à data de admissão (no caso de sucessão, igual ou posterior à data da transferência).

Inserida uma validação nos cadastros vinculados ao Cadastro Geral para o tipo de visto: Residente fora do Brasil, o campo: data de chegada do trabalhador ao Brasil nestes casos não é obrigatória.

Inserida uma validação nos cadastros vinculados ao Cadastro Geral para o tipo de visto: Residente fora do Brasil, o campo: data de chegada do trabalhador ao Brasil nestes casos não é obrigatória.

No evento S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais ocorreu algumas alterações nos seguintes campos:

- Tipo do processo: Processo FAP;
- Aumentamos o tamanho do campo para 21 caracteres;
- Alterada a descrição Indicativo da Matéria para o tipo 7 - FGTS ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001);
- Incluído um novo campo Observação que encontra-se após o campo Endereço do Arquivo do Processo;
- Alterar validação do campo Indicação de Suspensão para:

Quando o tipo do processo for 1 - Administrativo e 4 - Processo FAP, deve ser preenchido com os Indicativo de suspensão da exigibilidade:

03 - Depósito Administrativo do Montante Integral;
14 - Contestação Administrativa FAP;
90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte;
92 - Sem suspensão da exigibilidade.


Quando o tipo do processo for 2 - Judicial, deve ser preenchido com os Indicativo de suspensão da exigibilidade:

01 - Liminar em Mandado de Segurança;
02 - Depósito Judicial do Montante Integral;
04 - Antecipação de Tutela;
05 - Liminar em Medida Cautelar;
08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte;
09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF;
10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte;
11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte;
12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte;
13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo;
90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte;
92 - Sem suspensão da exigibilidade.

Incluímos o número do processo e aumentamos o campo para 21 caracteres na geração dos seguintes eventos:
- S1005;
- S1010;
- S1260;
- S2230.

Incluímos o número do processo e aumentamos o campo para 21 caracteres na geração dos seguintes eventos:
- S1005;
- S1010;
- S1260;
- S2230.

No evento S-1005 foi incluída uma nova opção com a nomenclatura: Processo FAP. O Preenchimento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP é obrigatório pela Pessoa Jurídica. Não preencher para Pessoa Física. O FAP informado deve corresponder àquele definido pelo Órgão Governamental Competente para o estabelecimento. A divergência só é permitida se houver processo informado em {procAdmJudFap}. Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000.

Quando houver necessidade de enviar o encerramento das atividades da empresa (baixa), utilizamos a rotina existente no módulo Gerenciador de Empresas MENU: Cadastros\Empresas\Acompanhamento Empresa/Estabelecimento\Baixar Matriz/Filiais.

Quando informado data de baixa, o sistema gera todos os eventos de tabela, informando a Data Final de Validade, como retificação, do evento S-1005 ao S-1080. Neste caso deve-se transmitir todos os eventos de tabela e por último o evento S-1000, que além de gerar a Data Final de Validade, gera informação no campo {indSitPJ} - como Extinção, pois está sendo encerrada a empresa. Após processar todos os eventos a empresa é baixada no ambiente do eSocial que não aceitará mais nenhum evento para àquela empresa.
Lembrando que não pode existir funcionários ativos, neste caso todos devem ser demitidos, ante de efetuar a baixa da empresa.

Quando se tratar de baixa de filial, o sistema gera o evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias relativo aquele estabelecimento baixado.

Em relação os obras próprias ou totais, geralmente no momento de baixar a empresa, as obras já foram encerradas, através da informação da Data Encerramento Atividade, informando na Configuração de Outras Empresas, o sistema gera os eventos S-1005 e S-1020 relativo essa obra.

Caso no momento da baixa da empresa, as obras não foram baixadas, o sistema baixa automaticamente e gera os eventos do S-1005 e S-1020 da Obras, juntamente com os demais eventos.

Quando se tratar de transferência de escritórios, o processo é o mesmo, no módulo Gerenciador de Empresas MENU: Cadastros\Empresas\Acompanhamento Empresa/Estabelecimento\Situação Empresa Matriz/Filial, informar o Código do Estabelecimento, a Data do Evento e o Tipo Evento = Transferência de Escritório, o sistema gera todos os evento de tabela com Data Final de Validade e por último o evento S-1000, com a diferença que no campo {indSitPJ} = Normal, pois não estamos baixando a empresa, e o novo escritório gerará os eventos inciais com a Nova Data de Início de Validade.