Central do Cliente Questor

Ajustamos a rotina Definir Limites de Lançamentos para Usuários para atualizar as permissões de forma online, sem a necessidade de fazer logoff no sistema.

Implementamos a geração de RPS/NFSe para o município de Jales/SP via Web Service, no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios deverá ser definido no campo 'Configuração Sistema NFSE' a opção RLZ (Jales-SP).

A integração deve ser realizado em Arquivos \ Gerar RPS NFSe

A Consulta do Lote RPS será incluída nas próximas versões.

Implementamos a geração de RPS/NFSe para o município de Manaus/AM via Web Service, no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios deverá ser definido no campo 'Sistema NFSe' a opção Especifico.

A integração deve ser realizado em Arquivos \ Gerar RPS NFSe

Na conversão do Banco de Dados, no módulo Financeiro em Cadastros \ Configuração Sistema NFSe já será criada a configuração dos ambientes de Homologação e Produção.

Ajustamos a importação de NFe com ISS retido para Estado Distrito Federal.

Passamos a efetuar a importação via Lote das NFSe para o Município de Pirassununga/SP. Para realizar a importação é preciso observar as seguintes informações:

Sistema: Sistema GIAP
Movimento: Saídas

O sistema é configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.

Implementamos para geração do Arquivo ISS - Sistema Pública Versão 3 para o municipio de Agronômica/SC, incluímos novas Naturezas da Operação.

Ajustamos a geração dos Registros M400/M410 e M800/M810 referente lançamentos efetuados no cadastro de Demais Documentos (F100) para passar quebrar a geração dos mesmos avaliando a informação da Conta Contábil.

Melhoramos a rotina de Gerar Detalhamento CFOP ICMS/MG, possibilitando alterar atualizar os registros e gerar os faltantes.

Com a seguinte validação no campo Deseja Alterar Existentes:
Sim: Sobrescreve todos os dados.
Não: Verifica se já existe informação no detalhamento das Naturezas Detalhamento ICMS/MG, quando não existir cria um novo registro conforme as regras existentes, se existir não sobrescreve.

Passamos a permitir a realizar lançamentos em Outras Operações ICMS/MG para as operações 23366 - Recolhimento Efetivo e 23367 - Desconto ICMS - Decreto 47.226/2017 (TTS) totalizando no Demonstrativo ICMS/MG e gerando na DAPI.

Implementamos través das rotinas dos lançamentos nas Complementares ou por Outras Operações os códigos de benefícios fiscais definidos na tabela “5.2.TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO - VALORES DECLARATÓRIOS”, conforme definido na NPF 052/2018. Também passamos a gerar o Registro E115 do Sped Fiscal referente esses ajustes.

Passamos a importar através NF-e / NFC-e, para a tela das Complementares esses novos códigos de ajustes quando no arquivo XML possuir a TAG “CBenef”.

Implementamos em Outras Operações ICMS/MT abas para lançamento dos Registros E112 e E113 e sua geração no Sped Fiscal.

A partir dessa versão, realizamos melhorias nas rotinas das Complementares, para Entradas e Saídas (menu: Movimentos \ Entradas ou Saídas \ Complementares), tornando os lançamentos mais fácil e ágil, contemplando os produtos.

Implementamos nessa versão a geração do Bloco B, no leiaute 013 da EFD ICMS IPI (localizado no menu: Arquivos/Federais/Sped Fiscal), obrigatório a partir de 2019, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal.
Para que sejam gerados os registros referente ao Bloco B, é necessária a apuração do ISSQN localizada no menu: Impostos \ Municipais \ Apuração do ISSQN.
Os Registros gerados pelo Questor:

- REGISTRO B001: ABERTURA DO BLOCO B
- REGISTRO B020: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (CÓDIGO 03), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA (CÓDIGO 3B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65).
- REGISTRO B025: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)
- REGISTRO B030: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS SIMPLIFICADA (CÓDIGO 3A)
- REGISTRO B035: DETALHAMENTO POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003)
- REGISTRO B420: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES DE SERVIÇOS PRESTADOS POR COMBINAÇÃO DE ALÍQUOTA E ITEM DA LISTA DE SERVIÇOS DA LC 116/2003
- REGISTRO B440: TOTALIZAÇÃO DOS VALORES RETIDOS
- REGISTRO B460: DEDUÇÕES DO ISS
- REGISTRO B470: APURAÇÃO DO ISS
- REGISTRO B500: APURAÇÃO DO ISS SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL
- REGISTRO B510: UNIPROFISSIONAL - EMPREGADOS E SÓCIOS
- REGISTRO B990: ENCERRAMENTO DO BLOCO B

Até a Versão anterior não era permitido lançar manualmente a compensação de prejuízo fiscal de períodos anteriores na Parte A - Demonstração Lucro Real do LALUR e do LACS.
Então nessa Versão, passaremos a permitir o lançamento manual nas seguintes Operações Fiscais:

LALUR
173 (Operação:43156) ( - )Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores - Atividades em Geral;
174 (Operação:43158) ( - )Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores - Atividade Rural
347 (Operação:43518) ( - )Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores - Atividades em Geral
348 (Operação:43520) ( - )Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores - Atividade Rural

LACS
173 (Operação:44012) ( - ) Compensação de Base de Cálculo Negativa da CSLL de Períodos Anteriores - Atividades em Geral
174 (Operação:44014) ( - ) Compensação de Base de Cálculo Negativa da CSLL de Períodos Anteriores - Atividade Rural
347 (Operação:44318) ( - ) Compensação de Base de Cálculo Negativa da CSLL de Períodos Anteriores - Atividades em Geral
348 (Operação:44320) ( - ) Compensação de Base de Cálculo Negativa da CSLL de Períodos Anteriores - Atividade Rural

Regras para conseguir realizar o Lançamento Manual:

Na Opção da ECF, a empresa tem que estar com o campo Realizar Compensação de Prejuízo = Não
No cadastro da Identificação da Conta Parte B o campo Atividade = Não se Aplica

Observações: Neste modelo o controle fica totalmente manual.

Ajustada a rotina Limpar Apuração dos Impostos que anterior a essa Versão esta retornando mensagem para Usuários com restrição de acesso.

Implementamos NOVOS campos e adequamos as alterações do SPED Fiscal com leiaute 12 do EFD ICMS/IPI 2019, para os seguintes Registros:

Registro C170: Itens do Documento
Passado a gerar o novo campo 38 VL_ABAT_NT, buscando o valor do campo Abatimento Não Tributado do Detalhamento de Itens.

Registro C176: Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em Operações com Substituição Tributária.
Em Movimentos \ Saídas \ SPED \ C176 (Ressarcimento de ICMS ST), no campo Motivo Ressarcimento, implementado a nova opção Venda interna para Simples Nacional e criado o novo campo Valor Unitário do Ressarcimento.

Atualizamos a lista de Códigos de Serviços do Município de São Paulo/SP.
Também ajustamos o relacionamento, para que na importação dos Documentos Fiscais, quando localizar esses novos códigos grave o Serviço no cadastro de Produtos e Serviços com a Descrição do Código correspondente da Lei 116/2003.

No relatório Relação de Cálculo Geral, incluímos uma nova etiqueta chamada "C.H.M" (Carga Horária Mensal), onde demonstrará o total da carga horária mensal existente na escala do funcionário

Incluímos novos campos de Data Inicial e Data Final no Cadastro de Serviços com Processo no Menu.: Terceiros, para as situações onde há alteração de alíquotas diferentes para determinado período devido alteração legal sem existir alteração nos percentuais do processo.

Fizemos manutenções no Relatório de Simulação de Rescisão, disponível no Menu: Relatórios\Funcionários\Simulações\Simular Rescisão, a partir desta versão o relatório seguirá as funcionalidades abaixo

- Até o Parâmetro "Tipo Aviso Prévio".: Segue igual as versões anteriores;
- Data: Neste parâmetro deverá ser informada a data do Aviso nos casos de Aviso Prévio Trabalhado ou parcial e no caso de Ausência/Dispensa ou Aviso Indenizado ou Reavido, informa-se a data da Rescisão no campo. Com a informação o sistema calculará a data da rescisão e projeção do Aviso Prévio automaticamente.

- Dias Trabalhados no Aviso Prévio Parcial.: Somente informado quando o Tipo Aviso Prévio for Parcial pelo empregador ou Empregado.

Exemplo de Utilização.:

- Uma simulação de Rescisão com Aviso Prévio indenizado em 01/11/2018 informa-se esta data no campo "Data" e o sistema projetará os dias de Aviso Indenizado gerando uma simulação com a data de Rescisão me 01/11/2018;

- Uma simulação de Rescisão com Aviso Prévio Trabalhado em 01/11/2018 informa-se esta data no campo "Data" e o sistema projetará os dias de Aviso Trabalhado gerando uma simulação com a data de Rescisão me 30/11/2018, caso o Aviso Prévio seja de 30 dias;

- Uma simulação de Rescisão com Aviso Prévio Parcial em 25/11/2018 e 15 dias indenizados pela empresa, informa-se esta data no campo "Data", no campo "Dias Trabalhados no Aviso Prévio Parcial" informa-se 15 e o sistema projetará os dias de Aviso Trabalhado gerando uma simulação com a data de Rescisão me 09/12/2018, caso o Aviso Prévio total seja de 30 dias;

Incluímos novas opções no cálculo de Férias programadas disponível no menu: Funcionários\Férias\Cálculo de Férias Programadas, as novas opções de Filtro são

- Filiais
- Organogramas
- Contratos
- Sindicatos

Neste mesmo processo, alteramos o Filtro Competência para Data Inicial e Data Final, o que permitirá gerar em datas específica de programação de férias dentro do período informado.

Buscando atender a Nota Orientativa nº 09/2018 do eSocial, onde as empresas que eram do Grupo 02 e com a alteração de cronograma do eSocial passaram a pertencer ao Grupo 03, a mesma define que estas empresas podem estar realizando a exclusão dos eventos iniciais de tabela.

Desta forma, nesta versão liberamos um utilitário para realizar este procedimento, o mesmo fica localizado no seguinte menu: Utilitários \ Correção \ Processar Exclusão dos Eventos Iniciais . O mesmo ficará disponível apenas para usuários do grupo administrador, caso haja necessidade de liberação para outros usuários é necessário realizar a liberação do mesmo para o Grupo de usuários através do modulo Gerenciador de Empresas.

Buscando atender as especificações da NOTA ORIENTATIVA 2018.007 do eSocial, a qual repassa orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional, realizamos algumas tratativas dentro do nosso sistema.

Incluímos uma nova opção para o faseamento do eSocial, Grupo 2 (entidades empresariais ME e EPP não Optante do Simples), o qual é definido na configuração do eSocial, disponível no menu: Configurações / eSocial / eSocial - Configurações .

Quando a empresa utilizar este faseamento somente será permitido gerar as transações a partir de 10/01/2019.
A partir de 10/01/2019 poderá ser gerado os eventos de Tabela e também os evento não periódicos.

Ao acessar a área de trabalho do eSocial no questor, que fica localizada no menu: Arquivos / Área de Trabalho eSocial/EFD-Reinf , deve ser realizada a geração dos Eventos de Tabela preenchendo o campo Data Limite com a data de 16/07/2018 e posteriormente a geração dos Evento Não Periódicos preenchendo o campo Data Limite com a data de 10/10/2018.

Quando utilizado o faseamento Grupo 2 (entidades empresariais ME e EPP não Optante do Simples estas empresas têm a opção de envio dos eventos de tabela e eventos não periódicos de forma cumulativa a a partir de 10 de janeiro de 2019, porém altera apenas o prazo para o envio dos eventos, mas não altera a data da ocorrência de cada tipo de evento que deve ser informada ao eSocial.

Dessa forma, os eventos que ocorrerem a partir do início da obrigatoriedade de cada tipo de evento (16 de julho para os eventos de tabela e 10 de outubro para os eventos não periódicos) deverão ser informados no eSocial para todas as empresas do segundo grupo. Apenas o prazo para a prestação dessa informação é que foi flexibilizado para as ME e EPP não optantes pelo SIMPLES.

Exemplos:
1) se forem concedidas férias para um empregado entre 10 de outubro e 30 de outubro de 2018, todos os empregadores do segundo grupo devem enviar o evento S-2230 referente a esse afastamento. As ME/EPP não optantes pelo SIMPLES poderão enviar este evento no mês de janeiro de 2019.

2) se um empregado for admitido no dia 1º de novembro de 2018, as empresas ME/EPP não optantes pelo SIMPLES poderão enviar este evento no mês de janeiro de 2019, as demais empresas do segundo grupo deverão enviá-lo até o dia anterior à admissão (31/10/2018, no caso, prazo para envio do evento, segundo o MOS).

Para as situações de pagamento de PLR - Participação dos Lucros e Resultados realizamos melhorias na geração do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

Realizamos novas tratativa para os trabalhadores com múltiplos vínculos, para as situações de múltiplos vínculos dentro da própria empresa e múltiplos vínculos com recolhimento do teto na primeira empresa.

A partir desta versão ao cadastrar um novo trabalhador com tipo de contrato Prazo Determinado, será necessário preencher o campo Fato - Prazo Determinado para poder informar para o eSocial se o contrato é de Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato ou Prazo determinado, definido em dias.

Caso seja utilizado a opção 0-Não é Fato, será informado ao eSocial que o Contrato do funcionário é do tipo 2 - Prazo determinado, definido em dias.

Quando informado qualquer fato diferente de 0 será informado para o eSocial que o Contrato do funcionário é do tipo 3 - Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato e carregará a descrição do fato que determinante desta contratação por prazo determinado (obra, serviço, safra, etc.).

Para realizar novos cadastros pode ser utilizado o caminho: Cadastros / Outros / Fatos - Prazo Determinado.

Realizado melhorias para as situações de múltiplos vínculos em que existiam mais de um tipo de cálculo na mesma competência.

Realizados ajustes nos cálculos de férias coletivas, para as situações onde o saldo é inferior ao dias gozados.
Também realizamos tratativas quanto a abertura dos período aquisitivos no momento de realizar o cálculo de férias coletivas.

Os pagamentos de Terceiros que utilizam a importação por Layout Variável além da atualização do layout que utiliza a tabela "TerceiroPgto", deverá ser incluído um novo layout para a tabela "TerceiroPgtoServico", neste novo layout, no parâmetro: "Evento Pré Definido" deverá ser utilizado a Função ItMaster para os seguintes campos
- CodigoEmpresa.: itMaster e no campo Valor Fixo colocar: TerceiroPgto.CodigoEmpresa;
- CodigoTerc.: itMaster e no campo Valor Fixo colocar: TerceiroPgto.CodigoTerc;
- Compet.: itMaster e no campo Valor Fixo colocar: TerceiroPgto.COMPET;
- SEQ.: itMaster e no campo Valor Fixo colocar: TerceiroPgto.SEQ.

Incluímos nova opção de Quebras no relatório disponível em Relatórios\Impostos\INSS\GPS\Demonstrativo INSS (Resumido), a partir desta versão será possível imprimir com a opção Categoria eSocial, onde serão impressos de acordo com a Categoria, agrupando e totalizando ainda as categorias, como Contribuinte Empregado e/ou Contribuinte Individual.