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Realizamos a atualização dos códigos de reposta de processamento do evento incluindo os códigos de status da resposta do processamento: 408, 409,410 e 411, conforme disponibilizado pelo portal do eSocial em 25/01/2018 no Manual do Desenvolvedor 1.6.2, as mensagens incorporadas são as seguintes:

408 - Erro na integração com o sistema CNPJ / CPF;
409 - Erro na integração com o sistema Procuração Eletrônica RFB.
410 - Erro na integração com o sistema Procuração Eletrônica Caixa;
411 - Assinante inválido. Assinante não possui perfil de procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ou assinante não consta como representante legal da empresa.

Aos clientes que encontram-se com as respectivas mensagens favor proceder com a atualização da versão.

Implementamos um novo recursos no modulo Folha de Pagamento que possibilita ao usuário Inativar ou Ativar alguns cadastros específicos para a efetiva utilização no modulo em questão, os cadastros que receberam a implementação são:

- Cargo por Empresa;
- Horário por Empresa;
- Função por Empresa;
- Evento por Empresa.

Estes cadastros estão localizados em Cadastros \ Específicos Empresa, neles foi incluído um novo campo que carrega a seguinte nomenclatura: Status com as opções disponíveis: Ativo e Inativo, com este recurso você pode definir os cadastros que ficam ativos na empresa que está selecionado no F7 sem interferência nas demais empresas de sua base de dados.

Nesta versão incluímos uma validação para contemplar a implementação, nós históricos e Consultas (F11): Cargo (Funcionários \ Históricos \ Cargo), Função (Funcionários \ Históricos \ Cargo campo Função) e Escala (Funcionários \ Históricos \ Escala), será validado o novo campo: Status do cadastro requerido, caso o usuário digite um cargo, função ou Escala (Horário) cujo seu STATUS encontre-se como Inativo retornamos uma mensagem de erro para usuário orientando o mesmo a fazer a ativação do cadastro para sua posterior utilização. As validações vinculadas ao cadastro Eventos por Empresa não encontra-se implementada, nas próximas versões disponibilizamos o recurso também para os cadastros vinculados a eventos.

Pensando em automatizar a verificação dos cadastros utilizados somente por funcionários DEMITIDOS e não ATIVOS, desenvolvemos um NOVO processo chamado: Inativar Cadastros Históricos por Empresa este processo se encontra em: Utilitários \ Correções, o processo realiza a seguinte verificação:

Validamos TODOS os históricos: cargo, horário e função relacionado a empresa em questão e cruzamos com o campo: Data Limite este campo é limite dos funcionários demitidos, então se o usuário informar por exemplo: 25/01/2018 vamos percorrer todos os cadastros vinculados aos funcionários demitidos e não ativos com data de demissão menor ou igual a data informada, e retornamos os cadastros que podem ser inativados, importante lembrar que se o cargo encontra-se relacionado a funcionários demitidos e funcionários ativos não será retornado em virtude de que encontra-se ativo.

Na conversão do banco de dados o campo Status será inserido com a opção: Ativo, fica a critério do usuário a opção pelo status INATIVO, onde pode ser realizado manualmente pelos cadastros Especifico Empresa: Cargo por Empresa, Horário por Empresa, Função por Empresa e Evento por Empresa ou pela processo: Inativar Cadastros Históricos por Empresa, porém no processo não dispomos da opção Eventos por Empresa este deverá ser inativado pela cadastro Eventos por Empresa disponível em lista.

Em virtude desta implementação adaptamos nosso processo de Carga Inicial e o envio dos cadastro de Cargo (S-1030), Horário (S-1050) e Função (S-1040) ao eSocial, os cadastros informados com o status: INATIVO incluímos a seguinte validação:

- Status Ativo: estes cadastros serão enviados ao eSocial;
- Status Inativo antes da Carga Inicial: estes cadastros não serão enviados ao eSocial;
- Alteração de Status Inativo para Ativo depois da Carga Inicial: realizamos uma verificação, caso o cadastro a ser enviado ainda não foi processado até o presente momento pelo eSocial geramos uma transação de Inclusão, caso o cadastros já foi processado pelo eSocial geramos um transação de Alteração;
- Alteração de Status Inativo para Ativo antes da Carga Inicial: não será realizado nenhuma ação;
- Alteração de Status Ativo para Inativo depois da Carga Inicial: não realizamos nenhuma ação;
- Alteração de Status Ativo para Inativo antes da Carga Inicial: não realizamos nenhuma ação.

Identificamos que alguns empregados possuem carteira de Trabalho contendo o número da CTPS com apenas 2 dígitos, e não estava validando no ambiente, isso devido uma regra existente somente no arquivo XSD, e não estava definido no layout e nem no manual do eSocial - MOS, onde a regra para o campo é que deve conter no mínimo 3 dígitos .

Incluímos uma validação na geração do xml do evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão, relativo ao grupo {CTPS}, quando o número da CTPS for menor que 3 dígitos, será gerado zeros à esquerda.

Conceito do evento: São as informações de reintegração, em sentido amplo, de empregado/servidor previamente desligado do empregador/ Órgão Público. Integram o conceito de reintegração, para fins do eSocial, todos os atos que restabelecem o vínculo tornando sem efeito o desligamento.

Quem está obrigado: Todo empregador/ Órgão Público que, por decisão administrativa/judicial, tenha que reintegrar o trabalhador.

Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês seguinte a que se refere a reintegração, desde que não ultrapasse a data do envio do evento “S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social vinculado ao Regime Geral de Previdência Social”, e o “S-1202 – Remuneração do servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social”, para o trabalhador a que se refere.

Pré-requisitos: envio prévio do evento “S-2299 – Desligamento” ou S-2200 com o campo dtDeslig preenchido.

Implementamos a rotina de Reintegração que se encontra em Funcionários \ Rescisão \ Reintegração, para efetuar a Reintegração no modulo Folha de Pagamento deve realizar o seguinte procedimento:

- Gerar o Caged de Exclusão em Arquivos \ Caged, selecionando o Tipo Caged: 1 - Acerto - Exclusão de Registro;
- Acessar: Funcionários \ Rescisão \ Reintegração, inserir um NOVO registro, selecionar o contrato do empregado demitido a ser reintegrado ao sistema, informando os seguintes campos:

Neste novo cadastro dispomos das seguintes opções:

Contrato Empregado: Informar o código do empregado DEMITIDO que será REINTEGRADO;
Tipo de Reintegração: Selecionar os tipos condizentes a efetiva ação, conforme a seguir:
1 - Reintegração por Decisão Judicial=1;
2 - Reintegração por Anistia Legal=2;
3 - Reversão de Servidor Público=3;
4 - Recondução de Servidor Público=4;
5 - Reinclusão de Militar=5;
9 - Outros=9
Número do Processo: Quando o tipo de reintegração for: 1 - Reintegração por Decisão Judicial, informar o código do processo que originou o registro;
Lei da Anistia:Quando o tipo de reintegração for: 2 - Reintegração por Anistia Legal, deverá ser informada a Lei conforme a lista disponibilizada no manual de orientações do eSocial.
Data de Retorno Informar a data do retorno do trabalhador
Data Efeito: Data de início dos efeitos financeiros da reintegração.
Pagamento em Juízo: Indicar se as remunerações e correspondentes contribuições do período compreendido entre o desligamento e a reintegração foram pagas em juízo:
S- Sim: quando informar esta opção devemos cadastrar os dados vinculados ao pagamento no cadastro do Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA;

N - Não: quando informar esta opção devemos cadastrar os dados vinculados ao pagamento em cálculos utilizando a rotina de Folhas Complementares.

Após a inclusão do cadastro de reintegração a rescisão será transportada para uma tabela do banco, caso o usuário realize o processo inverso no caso a exclusão, inserimos a rescisão novamente no sistema ou se for necessário conferir os valores efetivamente pagos na rescisão após realizar o processo de reintegração, disponibilizamos o seguinte relatório que se encontra em: Relatórios \ Funcionários \ Rescisões \ Demonstrativo Rescisão Reintegração, este relatório demonstra os valores pagos na rescisão que foi calculada ao funcionário que foi reintegrado. Vale ressaltar que o processo de reintegração não altera o código de matricula do empregado.