Gestão Contábil
Versão 18.1.0.0 publicada em 23/01/2018
Notas de versão
Contabilidade
Movimentos - Implantação de Saldos Contábeis - Centros De Custos
Implementamos a possibilidade de realizar lançamento de implantação de saldos gerenciais (centro de custo).
Quando a empresa estiver configurada para centro de custo, as contas que possuir configuração em Contas Específicas com Distribuição Gerencial, habilitará na implantação de saldo para lançar o saldo inicial do centro de custo.
Movimentos - Conciliar Lançamentos Bancários - Manual - Múltipla Seleção Filial
Melhoramos a Conciliação de Lançamentos Bancários - Manual, onde a mesma passa a permitir filtrar diversas filiais, desta forma o movimento bancário que vem na matriz pode ser conciliado com o cantas a pagar e receber das demais filiais.
Relatórios - Livro Diário Gráfico - Reconhecimento
Melhoramos no livro Diário gráfico, quando executado para gerar com reconhecimento, a quebra da descrição do reconhecimento passa a otimizar a utilização das páginas.
Controle de Tributos
Pagamento com DARF - Importar Créditos pelo e-CAC
No Controle de tributos, ao importar os pagamentos do site E-CAC utilizando Procuração de Pessoa Jurídica - CNPJ, melhoramos a busca quando o período selecionado para busca muito grande ocorria uma mensagem de período não disponível, retiramos a mensagem, pois mesmo com a mensagem o sistema já redirecionava para um período valido no site.
Fiscal
SPED Fiscal - Registro C111 Saídas
Tratamos na geração do arquivo Sped Fiscal, para quando informado o processo referenciado nos lançamentos de entrada e saída, gerará o registro C111.
Quando implementado essa geração havia uma regra de somente gerar dos documentos modelo 55 emissão de terceiros. Desta versão em diante não ira gerar quando modelo documento 65 e quando perfil do Sped C, demais situações sempre que informado ira gerar.
Duplicar Tabelas Contábeis Operação Fiscal - realizar a duplicação de todos Códigos configurados
Melhoramos o processo de Duplicar Tabelas Contábeis Operação Fiscal quando duplicadas operações da ECF passando a contemplar também as novas operações da ECF.
Importação NFSe - Pratápolis - MG / SIAPPA
Implementamos a importação de NFS-E para o Sistema SIAPA, inicialmente utilizado pelo Município de Pratápolis/MG.
Importação NFe - Conversão da CST do IPI de Saída para Entrada
Tratamos na importação de Nf-e para quando o documento não tem CST de IPI e for nota de entrada, onde a natureza está configurada para IPI, o sistema passa a importar o item com CST de IPI 03.
Importação NFe - Inutilizadas
Melhoramos o processo de Importação de NF-e quando o XML Inutilizado para não importar a Chave Documento Fiscal Eletrônico.
SPED Fiscal - Leiaute 12 - Ato Cotepe nº 48/2017
Implementamos NOVOS campos e adequamos as alterações do SPED Fiscal com leiaute 12 do EFD ICMS/IPI 2018, para os seguintes Registros:
Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade
No campo 02 COD_VER Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE. A partir de 01/01/2018 passado a gerar NOVO Código do Leiaute: 012 Versão do Leiaute: 1.11.
Registro E530: Ajustes da Apuração do IPI
No campo 05 IND_DOC Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste, incluído novo indicador 9 – Outros.
Registro E531: Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do IPI – Identificação dos Documentos Fiscais (01 e 55)
Na rotina Outras Operações, localizado no menu Impostos \ Federais \ IPI, incluído nova aba Documentos Fiscais - E531, esta aba somente será habilitada quando no campo Origem do Documento estiver informado Documento Fiscal.
Registro C100: Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).
Em Movimentos de Entradas e Saídas, campo Modalidade de frete, incluído novos indicadores do tipo do frete: 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente e 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário.
Registro D100: Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de Cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27), Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Código 57), Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - Ct-E Os (Código 67) e Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e (Código 63).
Em Movimentos de Entradas, criamos novos campos Município Origem, Estado Destino e Município Destino. Estes novos campos habilitam somente quando o CFOP for de transporte, ou seja, das CFOP 1.350 até 1.360.
Em Movimentos de Saídas, criamos novos campos Estado Destino e Município Destino. Estes novos campos habilitam somente quando o CFOP for de transporte, ou seja das CFOP 5.350 até 5.360.
Movimentos - Bilhete de Passagem Eletrônico
Implementamos o Modelo de Documento 63 - Bilhete de Passagem Eletrônico.
O mesmo recebeu tratamento para a geração do arquivo Sped, gerando registro D100 e seus filhos quando utilizado o modelo 63.
A importação do arquivo Sped, passa a realizar a importação do modelo 63 quando o mesmo escriturado no arquivo no registro D100 e seus filhos.
Importar NF-e - Relacionar Produto/Fornecedor - NCM
Implementamos na importação de NF-e, quando relacionamento de cliente/produto for com sugestão automática o sistema ira apresentar a NCM dos produtos na grid de relacionamento.
Gerar Arquivo ISS – Sistema MeuIss – Novo Campo
Implementamos no sistema MeuISS versão 2, dois novos campos nas informações adicionais de ISS, o campo município de prestação e o outro processo da obra, esses que iram gerar no arquivo ISS.
PIS e COFINS - Relatório e Totais e Consulta
Melhoramos a geração do relatório de Totais PIS e COFINS por Produto e da consulta de Lançamentos Fiscais de PIS e COFINS, que anterior a essa Versão estava apresentando divergências quando o valor calculado nos totais de PIS e COFINS resultava em 3 casas decimais.
SPED Fiscal - Estado Rio Grande do Norte - Cadastro de Ajustes Tabela 5.1.1 - ICMS Normal
Incluímos no SPED Fiscal novos códigos de ajustes para o estado do Rio Grande do Norte, referente a tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.
Grupo Operação Fiscal 49 - SPED Fiscal Rio Grande do Norte:
RN011112 Estorno Crédito - Estorno de crédito referente ao Crédito Presumido - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112
RN011154 Estorno de Créditos - Operações com sal marinho, nos termos do art. 154-D do Decreto 13.640/97
RN018502 Estorno de Créditos - referente a diferença entre os débitos e créditos nas operações interestaduais, relativas às transferências entre estabelecimentos da mesma empresa, de bens integrados ao ativo imobilizado ou de material de uso ou consumo , conforme previsto no Inc. I do parágrafo único do Art. 85 do Dec. 13.640/97
RN013838 Estorno crédito - Estorno de crédito referente ao Crédito Presumido- Dec. 13.640/ 97 - Art. 38
RN023037 Outros créditos - Crédito referente a aquisição de mercadorias ou serviços de ME ou EPP optantes pelo SIMPLES NACIONAL conforme Art. 251-AB do Dec. 13640/97
RN026023 Crédito presumido - referente às aquisições de serviços de industrialização por encomenda ou de mercadorias, sujeitas à incidência do ICMS, efetuadas à empresa industrial enquadrada no Simples Nacional, localizada neste Estado - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXIII
RN026024 Crédito presumido - referente às operações que realizarem com algas marinhas - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXIV
RN026027 Crédito presumido - referente às vendas de mercadorias destinadas a Órgãos da administração Pública direta e indireta federal, estadual e municipal - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXVII
RN026028 Crédito presumido - referente às operações com gasolina de aviação (GAV) destinada a abastecer aeronaves nos aeroportos localizados nos aeroportos de Caicó e Mossoró - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXVIII
RN026029 Crédito presumido - referente às aquisições de peixe, molusco, ou crustáceo, capturados ou criados em viveiros neste estado, desde que adquiridos de produtores, beneficiadores ou cooperativas de produtores ou pescadores, optantes pelo Simples Nacional - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXIX
RN026030 Crédito presumido - referente às saídas de produtos derivados de leite produzidos neste Estado, efetuadas por indústria inscrita no CCE sob o código CNAE 1052-0/00 - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXX
RN026031 Crédito presumido - referente ao equivalente a 1% do valor dos débitos de ICMS, aos contribuintes prestadores de serviços de telecomunicação, cujo documento fiscal seja emitido em via única nos termos do Convênio 115/03 - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXXI
RN026033 Crédito presumido - referente ao equivalente a 61,11% do valor do ICMS incidente nas respectivas saídas internas dos produtos de informática relacionados no $8 do art. 18 do Anexo 191 - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXXIII
RN026034 Crédito presumido - referente ao equivalente a 28% do valor do ICMS incidente nas respectivas saídas internas de câmaras fotográficas e filmadoras classificadas classificadas no código 8525.80.2 do NCM - Dec. 13.640/ 97 - Art. 112 , XXXIV
RN028715 Outros Créditos - Crédito ICMS EC 87/15 transferido da apuração específica
RN027777 Outros Créditos - Crédito ref. aquisição do Selo Fiscal de Controle (Dec. 26.596/17 - Art. 7º, § 3º e 4º)
RN026464 Outros Créditos - Referente às operações de importação, COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS, de partes e peças de reposição para máquinas têxteis e de confecção de artigos do vestuário, cama, mesa e banho, e seus respectivos acessórios, conforme previsto no Art. 66-A do Dec. 13.640/97
RN023131 Outros Créditos - Referente às operações de importação, COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS, conforme previsto no parágrafo 9º do Art. 109-A do Dec. 13.640/97
RN028585 Outros Créditos - créditos fiscais originários cobrados, a qualquer título, sobre o respectivo bem ou material de consumo nas operações interestaduais, relativas às transferências entre estabelecimentos da mesma empresa, de bens integrados ao ativo imobilizado ou de material de uso ou consumo , de acordo com o Inc. I do Art. 85 do Dec. 13.640/97
RN028501 Outros Créditos - Crédito presumido referente a diferença entre os débitos e créditos nas operações interestaduais, relativas às transferências entre estabelecimentos da mesma empresa, de bens integrados ao ativo imobilizado ou de material de uso ou consumo , conforme previsto no Inc. I do parágrafo único do Art. 85 do Dec. 13.640/97
RN020109 Outros Créditos – Crédito de ICMS incidente sobre as aquisições de mercadorias de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional, desde que destinadas à comercialização ou industrialização, conforme previsto no Art. 109-B do Dec. 13.640/97
RN026062 Débito Especial - Referente às operações de importação, COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo fixo de estabelecimento industrial, agropecuário, aquícola, de empresa jornalística, de televisão por assinatura, de radiodifusão, estabelecimento gráfico ou editorial - Art. 60 do Dec 13.640/97
RN033002 Estorno de débitos – Emissão de nota fiscal de devolução/transferência com destaque de IMCS quando não houve crédito de ICMS na entrada da mercadoria
RN033003 Estorno de débitos - Operações com sal marinho, nos termos do art. 154-A do Decreto 13.640/97
RN033004 Estorno de débitos - Referente à exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS, limitado a 10%, conforme previsto no Inc. IV e parágrafo 15, ambos do Art. 69 do Dec. 13640/97
RN000027 Regime Atacadista - Saída Interna por Transferência para outro estabelecimento da mesma empresa. Art. 4º, inciso X, alínea "a" do Dec. 22.199/2011
RN000028 Regime Atacadista - Saída Interna por Transferência para outro estabelecimento da mesma empresa. Art. 4º, inciso X, alínea "b" do Dec. 22.199/2011
RN000029 Regime Atacadista - Saída Interna por Transferência para outro estabelecimento da mesma empresa. Art. 4º, inciso XI do Dec. 22.199/2011
RN000031 Regime Atacadista - Saída Interna Exceto Transferência para outro estabelecimento da mesma empresa. Art. 4º, inciso XII do Dec. 22.199/2011
RN000033 Regime Atacadista - Saída Interestaduais venda em licitação pública - Art. 4º, § 3º do Dec. 22.199/2011
RN000034 Regime Atacadista - Saída Interna alíquota prevista no inciso I, alínea “a”, do art. 104 do Regulamento do ICMS - Art. 4º, inciso IV, alínea "a" do Dec. 22.199/2011 - Venda em licitação pública
RN000035 Regime Atacadista - Saída Interna alíquotas previstas no inciso I, alíneas “b”, “c” e “d”, do art. 104 do Regulamento do ICMS - Art. 4º, inciso IV, alínea "b" do Dec. 22.199/2011 - Venda em licitação pública
RN000720 Outros Débitos - IMPORT-RN 1210 – Aquisições do Exterior – Lei 9.592/2011 – incisos I a IV do art. 6º
RN000721 Outros Débitos - IMPORT-RN 1210 – Saídas Internas – Lei 9.592/2011 – § 5º do art. 6º
RN008715 Outros Débitos - Débito ICMS EC 87/15 transferido da apuração específica
RN005555 Outros Débitos – Débito referente a vendas no cartão de crédito sem documentos fiscais emitidos
RN001818 Outros Débitos - Complementação de Alíquotas
RN055001 Débito Especial de ICMS antecipado referente a documento fiscal escriturado em outro período
RN055905 Regime Atacadista - Ent. Interestadual S/SE - Art. 4º, inciso II, alínea "a" do Dec. 22.199/2011
RN055906 Regime Atacadista - Ent. Interestadual N/NE/CO e ES - Art. 4º, inciso II, alínea "b" do Dec. 22.199/2011
RN055907 Regime Atacadista - Ent. Interestadual por Transferência oriundas dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exceto Espirito Santo - Art. 4º, inciso IX, alínea "a" do Dec. 22.199/2011
RN055908 Regime Atacadista - Ent. Interestadual por Transferência oriundas dos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, inclusive Espirito Santo - Art. 4º, inciso IX, alínea "b" do Dec. 22.199/2011
RN050021 Débito Especial - Regime Atacadista – Frete FOB origem S/SE - Art. 4º, inciso II, alínea "a"
RN050022 Debito Especial - Regime Atacadista - Frete FOB origem N/NE/CO/ES - Art. 4º, inciso II, alínea "b"
RN051212 Débito Especial - Regime Mensal de Apuração - 1ª parcela
RN055910 Débito Especial - Débito referente a contribuição do FUNDERN
RN056060 Débito Especial - Referente às operações de importação SEM DIFERIMENTO pago por GRI, conforme previsto no parágrafo 1º do Art. 316 do Dec. 13.640/97
RN056061 Débito Especial - Referente às operações de importação SEM DIFERIMENTO pago por GNR, conforme previsto no parágrafo 1º do Art. 316 do Dec. 13.640/97
RN056062 Débito Especial - Referente às operações de importação, COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS, de máquinas e equipamentos destinados ao ativo fixo de estabelecimento industrial, agropecuário, aquícola, de empresa jornalística, de televisão por assinatura, de radiodifusão, estabelecimento gráfico ou editorial - Art. 60 do Dec. 13.640/97
RN056464 Débito Especial - Referente às operações de importação, COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS, de partes e peças de reposição para máquinas têxteis e de confecção de artigos do vestuário, cama, mesa e banho, e seus respectivos acessórios, conforme previsto no Art. 64 do Dec. 13.640/97
RN053131 Débito Especial - Referente às operações de importação, COM DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS, conforme previsto no inc. XIV do Art. 31 do Dec. 13.640/97
RN041212 Deduções do Imposto a Pagar - Regime Mensal de Apuração - 1ª parcela
RN047799 Deduções - Dedução do ICMS referente a Lei 7799/1999 (Lei Câmara Cascudo)
Os códigos serão informados por Outras Operações.
Os códigos de ajustes disponíveis no sistema para o estado do Rio Grande do Sul pode ser visualizado em Relatórios \ Cadastrais \ Operações Complementares, selecionando o 49 - SPED Fiscal Rio Grande do Norte.
ECF Lucro Real - M350 - Fórmula Linha 168
Layout DMED - 2018
EFD Contribuições - F550 Conta Contábil
Ajustamos a geração do Registro 0500 do arquivo EFD Contribuições referente a lançamentos efetuados no cadastro de Demais Documentos - F100 gerados no Registro F550.
Importar NFSe - Pública - Importar Somente NF-e não importada
Na importação NFS-e do sistema Pública, quando movimento de entrada e tipo de processamento importar somente não importados, que o sistema passa a verificar o número do documento, série, espécie, fornecedor e data para realizar a importação ou apontar que o documento ja existe na base.
Com aumento de campos para verificação na validação da importação exclui qualquer possibilidade de duplicação do documento.
Geração EFD Contribuições - Empresa Sem Movimento - Lucro Presumido Conta Contábil
Implementamos um NOVO Parâmetro na Geração do Arquivo EFD Contribuições para realizar a seleção da Conta Contábil a ser Gerada no Registro 1900 em Períodos onde a Empresa não Movimentou Receitas e Despesas.
ICMS/RS - Outras Operações ICMS ST
Desta versão em diante para ICMS/RS não será mais possível realizar lançamentos em outras operações de ICMS ST pelo caminho Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Outras Operações.
Permitindo somente lançamento de operações de ICMS ST em Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \Outras Operações, esse serão considerados no demonstrativo e geração do arquivo, da mesma forma que era quando lançado pelo caminho antigo.
Demais Documentos (F100) - Manutenção Ctrl + K
Melhoramos a funcionalidade da manutenção pelo Ctrl + K para os Demais Documentos (F100), em relação as validações do Tipo Crédito.
Cadastro Ajuste de Débito - PIS e COFINS Regime Cumulativo Gravar Informação da Conta Contábil
Ajustamos a geração do Lançamento de Ajuste Débito/Crédito Automático, para as Empresas Lucro Presumido:
Ao realizar o Ajuste Débito/Crédito de forma automática, o sistema não estava carregando as informações da Conta Contábeis ao gerar o Arquivo da EFD-Contribuições, do Registro M225 e do Registro M625.
Folha de Pagamento
RAIS - Ano Base 2017
O prazo de entrega da RAIS Ano Base 2017 inicia em 23/01/2018 e termina em 23/03/2018, conforme Portaria GM/MT nº 31/18 (DOU de 17/01/2018)
Nesta versão incluímos os novos campos e validações, para os novos layouts da RAIS Ano Base 2017 e RAIS Genérico anos (1976 a 2016), entretanto até o fechamento desta versão o Validador disponibilizado "Versão 1.4" não está acatando algumas informações, como por exemplo: Vínculo Aprendiz Grávida e Férias pagas nas Rescisões por Acordo.
Para os clientes que tiverem urgência de enviar a RAIS, havendo a necessidade o campo poderá ser editado diretamente no validador, todavia caso não seja estritamente necessário orientamos aguardar, haja visto que poderá ser liberado outra versão do GDRAIS que altere a validação.
Das duas situações relatadas acima, encaminhamos e-mail ao suporte da RAIS e aguardamos o posicionamento dos agentes para alteramos ou não a regra.
Alterações e novas regras que incluídas no Questor para a RAIS
- Inclusão de novo campo Gestante no Cadastro de Estabilidades, disponível no menu: Cadastros\Outros\Estabilidades\
Este campo deverá ser informado com a opção "SIM" no cadastro acima, quando a estabilidade for de Licença Maternidade, garantido a Gestante desde a confirmação da Gravidez até o prazo após o parto conforme determina a legislação ou Dissídio Coletivo.
Para a RAIS este campo será gerado exclusivamente para aprendiz Gestante, a informação será gerada tanto na RAIS ano base 2017 como de anos anteriores no caso do RAIS Genérico, nos demais casos mesmo tendo a informação de estabilidade de gravidez o dado não será gerado.
No processo de geração da RAIS (Funcionários\Rais\Geração) a informação será gerada na ficha Vínculo Empregatício.
Novos Campos: Trabalhos Parcial, Teletrabalho e Intermitente
Os campos acima, foram incluídos na ficha Informações da Admissão no cadastro da RAIS, durante o processo de geração da RAIS (Funcionários\Rais\Geração) as informações serão geradas nesta ficha.
No RAIS Genérico não serão gerados estas informações.
Para identificação do campo, serão utilizados as seguintes validações:
- Parcial: Buscará a informação do Cadastro em Cadastros\Cálculo\Tipos de Contrato no campo Tipo quando informado: Tempo Parcial.
- Teletrabalho: Buscará a informação do Cadastro da Escala do funcionário em Funcionários\Históricos\Escala campo: Regime de Jornada quando informado: Teletrabalho, previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT.
- Intermitente: A informação virá do cadastro do Contrato do Funcionário pelo campo Categoria eSocial quando informado: 111 - Empregado - contrato de trabalho intermitente.
Para o tipo de contrato intermitente existe ainda três regras específicas que devem ser destacadas:
1- O tipo do salário deve ser obrigatoriamente por Hora, ou seja na configuração do histórico em Funcionários\Históricos\Salário\Salários deve estar com o tipo de salário = Hora
2- As horas semanais trabalhadas será informado fixo 01 no arquivo, conforme orientação do manual
3- Os valores do 13o. Salário serão informados pela totalidade na competência Final e no mês de pagamento constará a informação "99", conforme orientação do manual.
Nova Causa de Rescisão por Acordo
Durante o processo de conversão da versão, será realizado o ajuste nas Rescisões em que o código do Afastamento do Sefip for "I5", alterando o código Afastamento do RAIS para '90 - Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A da Lei 13.467/17.. Não é necessário fazer manutenções nas rescisões já cadastradas no sistema.
Em Cadastros\Cálculos\Causa de demissão, caso já possua a causa de rescisão por acordo cadastrada, deverá ser alterado o campo: Afastamento na Rais para '90 - Desligamento por Acordo entre empregado e empregador, art. 484-A da Lei 13.467/17. Esta manutenção caberá ao usuário.
Terceiros - Comercialização Produção Rural -Contribuição Patronal - Legislação
Alteramos o valor sugerido no campo percentual de GPS, para quando a Origem GPS selecionada for Produtor Rural, o mesmo irá sugerir o valor 1,5%, alteração prevista pela LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018.
eSocial
Eventos de Tabela - Retificação - Controle por Competências
O eSocial permite que seja enviado um único evento de Inclusão por competência, qualquer alteração das informações feitas na competência já transmitida, deve-se tratar como uma Retificação.
Incluímos uma validação, quando usuário inserir um novo histórico com data igual ao evento já processado pelo ambiente, o sistema gerará a transação deste evento como uma retificação.
Exemplo: Empresa no ambiente de Produção com a configuração eSocial 01/01/2018, gerou e enviou os eventos de tabela, vamos utilizar o S-1005 como exemplo, a GPS possui último histórico de 01/01/2017, o sistema buscou as informações deste histórico para gerar o S-1005 em 01/01/2018. Após usuário verificou que o FAP em 2018 foi alterado, e incluiu um novo histórico de GPS com a data de 01/01/2018, como o eSocial aceita somente um evento de inclusão por competência, o sistema irá gerar essa transação como Retificação.
Agora se o histórico for com data superior ao envio do último evento para eSocial , ou seja maior que Data Inicial de Validade {iniValid}, o sistema gerará uma alteração, ou seja, uma nova inclusão com a nova data de Inicio de Validade.
Exemplo: Gerado os eventos de tabela com data inicial 01/01/2018, e incluída uma nova configuração da GPS com data de 01/02/2018.
Área de Trabalho eSocial - Transações - S-1200 e S-1210 - Inclusão Código do Funcionário
Nas transações geradas dos eventos S-1200 e S-1210, incluímos a informação do Contrato do Empregado, nas Alterações do Sistema, tornado fácil a identificação de qual funcionário o evento gerado se refere.
Nas transações geradas dos eventos S-1200 e S-1210, incluímos a informação do Contrato do Empregado, nas Alterações do Sistema, tornado fácil a identificação de qual funcionário o evento gerado se refere.
S-3000 - Exclusão de Eventos - Exclusão S-1200 e S-1210
Realizamos ajustes na geração do xmls, relativo alguns campos do evento S-3000 - Exclusão de Eventos, para exclusão dos eventos S-1200 e S-1210.
Na exclusão do S-1200 geração no número do PIS do empregado - {{nisTrab};
Na exclusão do S-1210 geração do campo que se refere ao tipo de cálculo e período/competência da exclusão - {indApuracao} e {perApur}.
S-2200 - De/Para Tipo de Visto eSocial x Questor
Para trabalhador com nacionalidade estrangeira, para o eSocial é necessário a informação da condição de ingresso do trabalhador estrangeiro no Brasil, essa informação é gerada no evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, no campo S-2200-80 {classTrabEstrang}.
Dentro do Questor essa informação é buscada do campo Tipo de Visto na tabela Cadastro Geral.
Área de Trabalho - Sinalizador do neSocial
Visando que o usuário tenha as informações de forma mais usual, no ícone da Área de Trabalho do eSocial, a partir de agora ficará com cores, indicando qual status de funcionamento:
Verde: quando está processando as transações, ou seja existem eventos enviando para o ambiente;
Amarelo: quando o neSocial está pausado;
Azul: quando está ocioso, ou seja esta startado, mas não existem processamentos, ou seja, não há eventos para enviar;
Vermelho: quando o neSocial não foi executado (aberto) ou o tempo ocioso for maior que o tempo estabelecido no campo TEMPOMAXIMOESPERA, isso pode ocorrer quando está demorando mais que o tempo máximo de espera para receber o retorno.
Lembrando que o timer criado para atualizar o ícone será executado no mesmo tempo da configuração TEMPOENVIOESOCIAL, ou seja tempo máximo será de 60 segundos.
Quando executado uma única transação como exemplo, e o ambiente está rápido, se essa transação enviar em menos de 60 segundos, o ícone não vai atualizar, pois o tempo de atualização do ícone é maior que o tempo em que foi processada a transação.
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo - Término
Conceito do evento: são as informações utilizadas para o encerramento de contrato/prestação de serviço/ cessão/ exercício do cargo em comissão ou função com o trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário.
Quem está obrigado: as empresas/órgãos públicos que utilizaram mão de obra de Trabalhador sem vínculo de emprego informado no evento “S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início”.
Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 07 (sete) do mês seguinte ao término da contratação/prestação de serviço/ cessão/ exercício do cargo em comissão ou função, ou antes, do envio do evento “S-1299 - Fechamento de Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.
No Questor foram criados algum campos para atender as especificações do layout, sendo que ao cadastrar a rescisão o evento será gerado para o eSocial:
Motivo Desligamento Diretor
Este campo será habilitado, quando o Contrato Empregado informado no cadastro da rescusão seja "Diretor" e a "Categoria eSocial" = 721 - Contribuinte Individual Diretor não empregado, com as opções:
01 - Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente;
02 - Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo;
03 - Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado
04 - Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior
05 - Morte do Diretor Não Empregado
06 - Exoneração do Diretor Não Empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa;
ATENÇÃO: nesta versão estaremos liberando os campos APENAS para fins cadastrais. A geração dessas informações nos arquivos xml para o ambiente nacional do eSocial será tratada nas próximas versões.
S-2299 - Desligamento
Conceito do evento: São informações destinas a registrar o desligamento do trabalhador da empresa/órgão público.
Quem está obrigado: Todo empregador/órgão público que tenha encerrado definitivamente o vínculo trabalhista/estatutário com seu empregado/servidor por algum dos motivos constantes da Tabela 19 - Motivos de Desligamento.
Prazo de envio: as informações de desligamento de empregados devem ser enviadas até 10(dez) dias seguintes à data de desligamento , desde que não ultrapasse a data de envio do evento "S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime de Previdência Social e S-1202 - Remuneração do Servidor Vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social". No caso de desligamento por sucessão , o prazo e envio é até o dia 7 do mês seguinte ao desligamento.
No Questor foram criados alguns campos para atender as especificações do layout, sendo que ao cadastrar a rescisão o evento será gerado para o eSocial:
Campo Observação
Observações relevantes sobre o desligamento do trabalhador, que não estejam consignadas em outros campos, não é obrigatório.
> Este campo está disponível também no Aviso Prévio e Simulação Rescisão
Percentual Pensão Judicial
Este campo será habilitado para os empregados que possuam cadastro de Pensão Judicial. Este percentual irá indicar a pensão alimentícia a ser calculada na rescisão.
> Este campo está disponível também no Aviso Prévio e Simulação Rescisão
Número da Certidão de Óbito
é necessário informar o número da certidão de óbito quando o motivo rescisão for por Falecimento, Motivos: 9 - Falecimento provocado por acidente de trabalho e 10 - Falecimento provocado por outros motivos, logo o campo será habilitado quando a causa de demissão possui um desses motivos.
Prazo de envio: as informações de desligamento de empregados devem ser enviadas até 10(dez) dias seguintes à data de desligamento , desde que não ultrapasse a data de envio do evento "S-1200 - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime de Previdência Social e S-1202 - Remuneração do Servidor Vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social". No caso de desligamento por sucessão , o prazo e envio é até o dia 7 do mês seguinte ao desligamento.
No Questor foram criados algum campos para atender as especificações do layout, sendo que ao cadastrar a rescisão o evento será gerado para o eSocial.
Campo Observação
Observações relevantes sobre o desligamento do trabalhador, que não estejam consignadas em outros campos, não é obrigatório.
> Este campo está disponível também no Aviso Prévio e Simulação Rescisão
Número do Processo Trabalhista
Campo para informar número do processo, quando a causa de demissão for pelo motivo 17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
> Este campo está disponível também no Aviso Prévio e Simulação Rescisão
CNPJ da Empresa Sucessora
Este campo está disponível no MENU: Utilitários\Transferência p/ Outra Empresa, sendo habilitado quando a transferência = Fora Questor, para que o usuário informe o CNPJ da empresa de destino.
Quando for transferência = Questor, não há necessidade, pois o sistema irá buscar a informação conforme a empresa de destino informada.
As informações de transferência dentro do Questor, ficam gravadas em MENU: Funcionários\Contratos Anteriores e quando for Fora Questor, o CNPJ da Empresa Sucessora ficará gravado em Outras Informações Rescisão .
Data Quarentena
Este campo será informada a Data Quarentena, na situação de trabalhador que, após o desligamento, esteja impedido de exercer atividade, por um período determinado tempo, em função estratégica ou privilegiada, em razão das atividades exercidas, a data final do período de impedimento deve estar consignada neste evento (grupo quarentena), com o objetivo de permitir o envio dos eventos de remuneração assegurada, no período, para este trabalhador, mesmo após o desligamento.
> Este campo está disponível também no Aviso Prévio e Simulação Rescisão
ATENÇÃO: nesta versão estaremos liberando os campos APENAS para fins cadastrais. A geração dessas informações nos arquivos xml para o ambiente nacional do eSocial será tratada nas próximas versões.
S-2230 - Afastamento Temporário
Conceito do evento: evento utilizado para informar os afastamentos temporários dos empregados/servidores e trabalhadores avulsos, por quaisquer dos motivos elencados na tabela 18 – Motivos de Afastamento, bem como eventuais alterações e prorrogações. Caso o empregado/servidor possua mais de um vínculo, é necessário o envio do evento para cada um deles.
Quem está obrigado: o empregador/contribuinte/órgão público, toda vez que o trabalhador se afastar de suas atividades laborais em decorrência de um dos motivos constantes na tabela 18, com indicação de obrigatória, conforme quadro constante no item 18 das informações adicionais.
Prazo de envio: o evento de afastamento temporário deve ser informado nos seguintes prazos:
a) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrentes do trabalho com duração não superior a 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.
b) Afastamento temporário ocasionado por acidente de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença não relacionados ao trabalho, com duração entre 3 (três) a 15 (quinze) dias, deve ser enviado até o dia 7 (sete) do mês subsequente da sua ocorrência.
c) Afastamento temporário ocasionado por acidente de trabalho, acidente de qualquer natureza, agravo de saúde ou doença com duração superior a 15 (quinze) dias deve ser enviado até o 16º dia da sua ocorrência, caso não tenha transcorrido o prazo previsto nos itens 1 e 2.
d) Afastamento temporário ocasionado pelo mesmo acidente, agravo de saúde ou doença, que ocorrerem dentro do prazo de 60 (sessenta) dias e totalizar, na somatória dos tempos, duração superior a 15 (quinze) dias, independentemente da duração individual de cada afastamento, devem ser enviados, isoladamente, no 16º dia do afastamento.
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e) Demais afastamentos devem ser enviados até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência ou até o envio dos eventos mensais de remuneração a que se relacionem.
f) Alteração e término de afastamento: até o dia 07 (sete) do mês subsequente à competência em que ocorreu a alteração ou até o envio do evento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.
g) Para servidores de regime jurídico estatutário vinculados ao RPPS e regime administrativo especial vinculados ao RPPS, deverão ser observados os prazos previstos na legislação específica. Pré-requisitos: envio dos eventos “S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador” ou S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo de Emprego\Estatutário - Início.
No Questor, foram criados alguns campos para atender essas especificações, porém ao cadastrar um novo afastamento o mesmo será gerado ao eSocial, visando assim o envio do evento sem a necessidade dos efetivos controles. Eles estão localizados no menu:Funcionários/Afastamentos/Cadastros e serão habilitados conforme descrição a seguir:
Mesmo Motivo Anterior Dentro de 60 dias: para afastamentos que utilizarem na configuração do cadastro de Situação o campo: Afastamento eSocial: 01 - Acidente/Doença do trabalho e 03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho;
TIPO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO:para afastamentos que utilizarem na configuração do cadastro de Situação o campo: Afastamento eSocial: 01 - Acidente/Doença do trabalho e 03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho, contendo as opções:
1 - Atropelamento
2 - Colisão
3 - Outros
Dados do Médico e Dentista que emitiu o Atestado:
- NOME DO MÉDICO/DENTISTA
- ÓRGÃO DE CLASSE, contendo as opções:
1 - Conselho Regional de Medicina (CRM);
2 - Conselho Regional de Odontologia (CRO);
3 - Registro do Ministério da Saúde (RMS).
- NÚMERO INSCRIÇÃO ÓRGÃO DE CLASSE
- UF ÓRGÃO DE CLASSE
- CID: Informar o código na tabela de Classificação Internacional de Doenças - CID. Preenchimento obrigatório se na configuração do cadastro de Situação o campo: Afastamento eSocial: 01 - Acidente/Doença do trabalho;
Afastamentos decorrentes de Cessão/Requisição: para afastamentos que possuírem essa causa, serão habilitados os campos:
-ÔNUS DA CESSÃO/REQUISIÇÃO, contendo as opções:
1 - Ônus do Cedente;
2 - Ônus do Cessionário;
3 - Ônus do Cedente e Cessionário.
-RAZÃO SOCIAL DO ÓRGÃO/ENTIDADE e CNPJ DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Esses campos serão habilitados apenas quando a situação do afastamento for CESSÃO/REQUISIÇÃO sendo que essas situação deve estar configurada com o Afastamento eSocial 14 - Cessão/Requisição. Essa configuração deve ser realizada no menu: Cadastros/Cálculo/Situações.
Afastamentos decorrentes de mandado sindical: para afastamentos que possuírem essa causa, serão habilitados os campos:
- ÔNUS DA REMUNERAÇÃO, contendo as opções:
1 - Apenas do Empregador - calculamos a folha;
2 - Apenas do Sindicato; - não calculamos a folha
3 - Parte do Empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial paga pelo Sindicato - calculamos a folha.
- CÓDIGO DO SINDICATO: Esses campos serão habilitados apenas quando a situação do afastamento for MANDADO SINDICAL sendo que esta situação deve estar configuradas com o código de Afastamento eSocial 24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical. Essa configuração deve ser realizada no menu: Cadastros/Cálculo/Situações.
Informações de Retificação do Afastamento Temporário: para atender essa solicitação foi criado o campo ORIGEM DA RETIFICAÇÃO. Ele estará habilitado em todos os afastamentos, porém sem informação pré-definida pois só deve ser utilizado em casos onde seja necessário retificar a informação do afastamento enviado anteriormente. O campo possui as seguintes opções:
0 - Não é uma Retificação;
1 - Por iniciativa do empregador;
2 - Revisão Administrativa;
3 - Determinação Judicial.
Quando selecionadas as opções 2 - Revisão Administrativa ou 3 - Determinação Judicial será habilitado o campo CÓDIGO DO PROCESSO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO onde deverá ser informado o código do processo que deve estar previamente cadastrado no menu: Configurações/Processos Judiciais/Administrativos.