Gestão Contábil
Versão 1.152.0.0 publicada em 29/11/2017
Notas de versão
EFD Reinf
EFD Reinf R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
Alteramos a rotina (Terceiros/Notas Emitidas - Recebimentos) do Modulo da Folha.
A rotina Notas Emitidas/Recebimentos passa a ter o Detalhamento dos Serviços, esta alteração é necessária devido as informações que serão geradas para o EFD-Reinf.
Outra alteração na tela é a inclusão de uma Grid para o Lançamentos do Detalhamento do Serviço.
Fiscal
Nova Auditoria Fiscal - EFD x DIME
Implementamos nova rotina Auditoria SAT - SC para o estado de Santa Catarina. Com a seguinte opção:
Cruzamento de Dados EFD x DIME
Para execução da auditoria é necessário informar no módulo Gerenciador de Empresas no Cadastros Contadores os campos Usuário SAT e Senha SAT.Deve ser informado conforme definido no módulo Fiscal em Configuração da Filial \ Configurações, campo Contador Responsável pelo Fiscal.
Recebimentos de Retidos - Receber Impostos com Bases Diferentes
Ajustamos a rotina de Recebimento de Retidos:
Ao realizar o recebimento do Retido com Base de Impostos Diferentes para o mesmo Lançamento, se o usuario receber primeiro a Base com maior do imposto o demais impostos serão recebidas de forma automática, sempre respeitando o limite da base de cada imposto.
O sistema também passa a permitir alterar o valor do Retido Recebido.
EFD Contribuições - Alterações Leiaute 1.24 Conta Contábil Debitada/Creditada
A partir do NOVO leiaute 1.24 do EFD Contribuições a informação da Conta Contábil Debitada/Creditada passa a ser obrigatória na validação do arquivo, com isso precisamos fazer as seguintes implementações no Sistema Questor:
Cadastro das Naturezas (CFOP)
No cadastro das Naturezas, implementamos na aba Outros (3) o novo campo Conta Contábil Debitada/Creditada EFD Cont., esse campo fica disponível logo acima do campo Conta Contábil para Livros.
Na conversão do Banco de Dados esse novo campo recebe a informação da Conta Contábil existente no campo Conta Contábil para Livros da mesma aba Outros (3).
Cadastro de Produtos
No cadastro de Produtos, implementamos na aba Informações para o EFD Contribuições (2) os novos campos Conta Contábil Despesa EFD Cont. e Conta Contábil Receita EFD Cont., esses campos ficam disponíveis logo a baixo do campo Código Receita.
Na conversão do Banco de Dados esses novos campos recebem a informação da Conta Contábil existente no campo Conta Contábil da aba Informações para Detalhamento de Produtos (4).
Lançamentos Fiscais de PIS e COFINS (Entrada e Saída)
Na tela de detalhamento de PIS e COFINS criamos no novo campo Conta Contábil Debitada/Creditada EFD Cont. esse novo campo receberá a informação da Contá Contábil de Receita/Despesa.
Na conversão do Banco de Dados esse novo campo receberá a informação da Conta Contábil detalhada no novo campo do Cadastro da Natureza, caso na Natureza não houver a informação da Conta Contábil o sistema avaliará a informação que consta no cadastro do Produto, caso não houver informações nesse cadastro o campo ficará em branco.
Utilitários – Gerar Detalhamento PIS e COFINS / Alterar Campos de PIS e COFINS
Nas rotinas de Gerar Detalhamento de PIS e COFINS e Alterar Campos de PIS e COFINS (Entradas e Saídas) implementamos um novo parâmetro para o Cliente definir de onde deseja buscar a informação da Conta Contábil para geração do detalhamento de PIS e COFINS, o novo parâmetro terá as seguintes opções:
- Natureza
- Produto
- Integração Contábil
A opção Integração Contábil deve ser selecionada quando a Contabilização dos Documentos já estiverem concluídas.
Auditorias dos Dados Fiscais
Implementamos NOVAS auditorias fiscais que apontarão as seguintes divergências:
- Detalhamento de PIS e COFINS sem informação da Conta Contábil – Grupo PIS e COFINS;
- CFOPs sem detalhamento da Conta Contábil Credora/Devedora de PIS e COFINS – Grupo Outras;
- Produtos sem detalhamento da Conta Contábil Credora/Devedora de PIS e COFINS – Grupo Outras.
Importação Arquivos Fiscais
Implementamos nas rotinas de importação dos arquivos Fiscais Nfe, Cfe, Cte, SPED Fiscal e EFD Contribuições a validação das Contas Contábeis implementadas nos NOVOS campos implementados do cadastro das Naturezas e Produto, a regra aplicada na importação é:
1- Quando estiver definido nos parâmetros de importação a opção Importar PIS/COFINS = Conforme Arquivo SPED / Conforme Arquivo XML o sistema busca FIXO a Conta Contábil da Natureza.
2 - Quando estiver definido nos parâmetros de importação a opção Importar PIS/COFINS = Configuração do Produto, o sistema busca a Conta Contábil do Cadastro do PRODUTO, quando não houver a informação no Produto o sistema fará uma nova validação buscando a informação do cadastro das Naturezas. .
Geração Arquivo EFD Contribuições
Adequamos a geração do arquivo EFD Contribuições para passar a gerar a informação da Conta Contábil em todos os Registros que constam como obrigatório a partir do novo Leiaute.
Sped Fiscal - Importação Registro C850
Ajustamos a importação do Arquivo Sped Fiscal para o Registro C850 - Registro Analítico Do CF-E-SAT (CODIGO 59):
Ao realizar a importação o sistema não estava gravando corretamente o valor de cada CST no Detalhamento de Produtos quando existe mais de uma CST na mesma CFOP.
Foi ajustado para que sistema passe a importar corretamente os valores por CST quando existir mais de uma CST para o mesmo CFOP.
SPED Fiscal - Estado do Paraná - Cadastro do Ajuste PR000080
Implementamos um novo código de Ajustes PR000080 ICMS; Outros débitos;Débito decorrente da diferença de alíquotas interna e interestadual, conforme art. 13-A do RICSM para Operação Fiscal 1683 na apuração do ICMS/PR e geração do Registro E111 conforme Tabela 5.1.1.
A mesma deve ser detalhada por Outras Operações, no arquivo SPED Fiscal gerará os Códigos de Ajustes no Registro E111, totalizando valores no Registro E110.
Importação CT-e OS - Documento Fiscal Modelo 67 Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços
Implementamos a importação do modelo de documento fiscal 67 Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS).
Através do menu (Arquivos/Estaduais/Importar CT-e / CT-e OS), rotina possibilita ao usuário fazer a importação dos arquivos XML do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), as configurações são definidas nos parâmetros de importação do XML.
Nesta rotina será importado o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), o Detalhamento dos Produtos e o Detalhamento do Pis e Cofins, Impostos Retidos e o Cadastro do Produto.
ICMS/MG - Valor da Folha de Pagamentos
Ajustamos a regra de geração do valor da Folha de Pagamento para o Demonstrativo da DAPI/MG, para considerar os eventos: Estouro do Mês, Troco do Mês Anterior e Troco do Mês.
eDoc - Demonstrar Vencimento da Guia de ICMS de SP
Ajustamos o envio do documento GARE ICMS/SP para o eDoc, gerando as informações de Competência, Vencimento e Valor.
Importar NF-e - Entradas em Bonificação
Ajustamos a Importação da NFe:
Ao realizar importação das Notas Fiscais Entrada com a CFOP 2910 de Bonificação o sistema tinha uma regra fixa para importar os valores em Outras tanto para a CFOP quanto para Detalhamento de Produto.
Agora o sistema passa a respeitar a Configuração da Importação NFe para a importação dos Valores, desta forma o usuário poderá definir se o Valor da CFOP 2910 vai ser carregado em Outras ou será Tributado.
Folha de Pagamento
Arquivos - Contabilização - Filial
Fizemos melhorias no processo de Contabilização disponível no menu Arquivos. A partir de agora o filtro da Filial poderá ser utilizado também na opção Integração Contábil. Esta opção permitirá efetuar a integração com o módulo Contabilidade por Filial, em momentos distintos.
Utilitários Recálculo de Impostos - Opções Permitidas
O processo do Recálculo dos Impostos, disponível no Menu Utilitários é usado para gerar bases de eventos internos e outras tabelas, durante os processos de conversões ou em que foi lançado manualmente os valores em funcionários que não possuem o cálculo na época solicitada, somente para estas opções poderá ser usado.
A partir desta versão o processo somente permitirá a execução das opções abaixo se o usuário estiver no grupo com a descrição "Administrador" ou o login do usuário seja "administrador", mesmo estando com todos os direitos liberados não permitirá a execução se o grupo e/ou usuário não for com esta descrição.
Opções que não serão permitidas:
- Recalculo Acumuladores(Eventos Internos)
- Recalcular Bases Impostos
- Recalcular Outras Tabelas
- Recalcular Plano de Saúde
- Recalcular Pensão Judicial
- Recalcular Base IRRF Outros Contratos
- Recalcular Base/ Refer Evento
Relatório - Cálculo Geral - Resumo INSS - Produtor Rural com Liminar
No relatório Relação de Cálculo Geral no detalhamento dos Totais sob o título "Resumo do INSS", passamos a não demonstrar o valor retido da produção Rural de Produtor com Liminar nos campos: Parte Empresa e Parte Terceiros.
Transferência entre Filiais - Transferências Múltiplos Funcionários - SEFIP/CAGED
Passamos a gerar as informações na tabela de alterações Sefip no processo de Múltiplas Transferências entre Filiais e Organogramas, disponível no menu Utilitários, até então era necessário que o usuário informasse manualmente.
Cadastros - Editor Contrato Personalizado - Nova Variável Sindicato
O Editor de Contratos acessado no menu Cadastros\Editor de Contratos Personalizados\Contrato Personalizado e uma ferramenta cada vez mais utilizada pelos usuários por permitir, de forma extremamente rápida, elaborar vários tipos de contratos ou documentos podendo inclusive copiar um contrato já pronto de algum editor de textos e colar na tela, sendo somente necessário editar adicionando as funções para retornar os dados automaticamente do sistema.
Adicionamos novas funções que poderão ser usadas a partir desta versão disponíveis na regra Funcionários\Históricos\Sindicato.
- Nome;
- Sigla;
- Código Entidade;
- Inscrição Federal;
Cadastro - Dependentes - Obrigatoriedade CPF maior de 8 anos
Nos Cadastros de Dependentes, Pensão Judicial Funcionário e Pensão Judicial de Terceiros, passamos a exigir a obrigatoriedade da informação do CPF quando a idade for igual ou maior a 8 anos, na data do cadastro, para atender a nova exigência da "Instrução Normativa RFB nº 1760, de 16 de novembro de 2017".
No cadastro do dependente, somente obrigará a informação do CPF acima da idade mínima quando a idade Limite Salário Família e/ou Idade Limite Imposto de Renda for maior que zero.
No menu Utilitários\Auditorias\Auditorias Folha de Pagamento opção: Empregados, poderá ser verificado os cadastros dos dependentes que estão sem a respectiva informação, neste caso mesmo que a Idade Limite do IRRF sendo zero, poderá retornar a obrigatoriedade, caso exista lançamento de plano de saúde para o dependente.
Cadastros - Dependentes - Idade Limite Imposto de Renda
O campo Idade Limite do Imposto de Renda no Cadastro de Dependentes do Funcionário, passa a permitir informação acima de 100 anos.
Cadastro Geral - Número Passaporte - Letras e Números
O campo Número do Passaporte, passa a permitir informações de letras e números no cadastro do funcionário.
Relatórios -Simular Rescisão- Trabalhado Parcial
O relatório disponível no menu Relatórios\Funcionários\Simulações\Simular Rescisão, normalmente utilizado pelo Zen, agora possui um novo parâmetro chamado: "Dias de Aviso Indenizado\Reavido", o parâmetro funciona combinado com o tipo de Aviso, onde o usuário informará os respectivos dias para o relatório. O parâmetro não será habilitado para múltiplos funcionários ou empresa.
Relatório - Acordo entre empregado e empregador.
Alteramos o relatório disponível no menu: Relatórios\Funcionários\Rescisões\Acordo Trabalhista, devido a dúvidas quanto a aplicabilidade do "§ 1o do Art. 484 da LEI Nº 13.467 de 13 DE julho de 2017" e com isso o texto mais apropriado, incluímos um novo parâmetro chamado: Texto do Acordo, onde o usuário poderá adotar o modelo disponibilizado ou informar o texto que deseja imprimir no acordo, conforme o seu entendimento.
Abaixo elaboramos alguns modelos/exemplos, além do que seguirá no parâmetro, juntamente com o relatório na primeira abertura do mesmo.
Exemplo 1:
Tendo em vista a minha Rescisão de Contrato de Trabalho venho por meio deste, solicitar a Empresa a quitação das minhas verbas rescisórias na forma de "ACORDO" nos termos do § 1o do Art. 484 da LEI Nº 13.467 de 13 DE julho de 2017.
DECLARO, outrossim, para os devidos fins de direito e sob as penas da Lei, que a presente solicitação é de minha livre e espontânea vontade.
Sem mais para o momento,
****
Exemplo 2:
As partes supra identificadas, vêm por este instrumento e na melhor forma de direito, celebrar o "ACORDO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO" nos termos do § 1o do Art. 484 da LEI Nº 13.467 de 13 DE julho de 2017.
Sem mais para o momento,
assinamos o presente Termo de Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em duas vias de igual teor e forma.
Rescisão -Acordo com Aviso Indenizado pela empresa - GRRF
Incluímos a possibilidade de Geração do Arquivo GRRF com Aviso Indenizado por Iniciativa da Empresa nas Rescisões por Acordo.
As empresas que optarem pelo pagamento do Aviso Prévio Indenizado, ou que adotarem este entendimento, deverão fazer a Rescisão em uma causa de Demissão com a Seguinte configuração nos campos referente ao Aviso Prévio, e os demais campos informar conforme a necessidade.
Para o ajuste acessar o menu: Cadastro / Cálculo / Causas Demissão, selecionar a Causa de Demissão que deseja realiza a alteração e ajustar os seguintes campos conforme entendimento:
Aviso Prévio Indenizado: Sim;Sim
Aviso Prévio Reavido: Não;Não
Lembrando que a opção "Sim" no Campo, pagará se tiver direito e a opção "Não" Nunca pagará a verba. No cadastro da rescisão, o sistema fará a sugestão dos dias de Aviso Indenizado, normalmente.
eSocial
Leiaute 2.4.01 - S-2300 - Novos Grupos
Implementamos os grupos término, dtTerm (data do término) e cadIni (cadastramento inicial) que constam no evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início que serão gerados dentro do arquivo S-2300.163, S-2300.164 e S-2300.104.
Leiaute 2.4.01 - S-2230 - Tipo Acidente Trabalho
Ajustamos a validação do evento S-2230 - Afastamento Temporário para o campo Tipo de Acidente de Transito que está localizado em Funcionários \ Afastamentos \ Cadastros. Somente será preenchido o Código do Motivo de afastamento constante na Tabela 18 - Motivos de Afastamento com as seguintes opções:
- 01-Acidente/Doença do trabalho
- 03-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho.
Leiaute 2.4.01 - S-2206 - Grupo {trabTemp} - alterada condição
Alteramos a descrição da TAG trabTemp para trabTemporario na geração do do evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho. Conforme alterações do leiaute do eSocial.
Alteramos a descrição da TAG trabTemp para trabTemporario na geração do do evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho. Conforme alterações do leiaute do eSocial.
Leiaute 2.4.01 - S-2200, S-2205 e S-2300 - Alterada Descrição
Alteramos a descrição de uma das opções do campo Tipo de Visto onde a descrição constava como 6 - Residente em país fronteiriço ao Brasil alterado para 6 - Residente fora do Brasil. Este campo encontra-se em Funcionários \ Cadastros \ Cadastro Geral e na inserção de um novo contrato em Funcionários \ Cadastros \ Funcionário Completo.
Leiaute 2.4.01 - S-2200 - Validação
Implementamos a regra de validação conforme o leiaute 2.4.01 do eSocial na geração do evento S-2200 para os trabalhadores com vínculos ativos no início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eSocial, serão gerados no arquivo XLM com o campo Cadastro Inicial como S - Sim (Cadastramento Inicial), e para os trabalhadores com vínculo admitidos após a obrigatoriedade do eSocial o campo será gerado com a informação N - Não (Admissão).
Leiaute 2.4.01 - S-1200 - Regra de Validação detPgtoAnt.
Realizamos os ajustes na geração do evento S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social onde foi retirada a regra de validação constante no leiaute 2.4, também foi alterado a descrição do Tipo de Pagamento na opção 9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o contribuinte, ajustes necessários para atender as alterações do leiaute 2.4.01 do eSocial.
Leiaute 2.4.01 - S-1000 - Validação Número do registro da Empresa de Trabalho Temporário.
Implementamos a validação para o S-1000, quando na configuração do eSocial estiver parametrizado como Empresa de Trabalho Temporário SIM, o sistema irá gerar a informação do número do registro da empresa de trabalho temporário no Ministério do Trabalho.
S-1299 e S-1298 - Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos - Ícone
Melhoramos a geração do evento S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos e S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos através do ícone localizado na barra de ferramentas no Período de Cálculo.
- Fechar Periódicos: utilizado para informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos daquele movimento, em determinado período de apuração.
- Reabrir Periódicos: utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos.
Quando clicamos no ícone Fechar Periódicos, o mesmo deve ficar desabilitado e habilitará o ícone Reabrir Periódicos, caso usuário precise enviar o evento de reabertura para retificação ou inclusão de alguma informação faltante, após a reabertura do movimento precisa enviar novamente o S-1299 com o fechamento.
S-1200 - Remuneração de Trabalhador - Pagamento Mês Seguinte
Ajustamos a geração do XML do evento S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social com pagamento no mês seguinte, onde passamos a gerar os campos S-1200.15 a S-1200-99 conforme o leiaute.
Ajustamos a geração do XML do evento S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social com pagamento no mês seguinte, onde passamos a gerar os campos S-1200.15 a S-1200-99 conforme o leiaute.
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho Geração do XML
Ajustamos a geração do XML do evento S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho quando na configuração do horário em cadastros \ Horários \ Horários o campo Tipo de Intervalo estiver com a opção Intervalo em Horário Variável, desta forma na geração do evento não será informado o início e término do intervalo e sim o início e término da Jornada.
S-1000 - Zeramento Base - Classificação Tributária
Visando facilitar a utilização dos ícones de Agendamento do S-2200 e S-2300 e Reiniciar o Ambiente de Testes, para que os mesmos sejam utilizados e gerem transação apenas uma vez. Os ícones estão disponíveis em: Configurações / eSocial / eSocial-Configuração.
Reiniciar o Ambiente de Testes: Após a geração do evento S-1000 Zeramento da base o ícone será bloqueado impossibilitando
a geração de novo zeramento e a transação de zeramento da base ficará nas Transações Agendadas da área de trabalho do eSocial até o seu devido processamento. O ícone será reabilitado depois que enviar os eventos iniciais.
Agendar S-2200 e S-2300: Quando usuário agendar os eventos 2200 e 2300 o ícone será bloqueado, evitando assim de gerar o S-2200 e S-2300 em duplicidade. O ícone será reabilitado somente quando enviar o evento de zeramento S-1000 através do ícone de Reiniciar Ambiente de Testes.
Ou seja, quando um dos ícones estiver habilitado o outro ícone estará desabilitado.
S-2190 - Cadastro Preliminar de Trabalhador com Vínculo - Gerar Transação
Ajustamos a geração do evento S-2190, onde ao incluímos um cadastros em Funcionários\Cadastros\Cadastro Preliminar de Trabalhador com Vínculo o sistema irá gerar uma transação deste evento e direcionar a mesma para o item agendadas da Área de Trabalho do eSocial para o devido processamento da mesma.
S-1005 - CNAE - Geração XML
Ajustamos a geração do XML S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos, onde mudamos a forma de geração do campo 1005.19 para as situações em que o CNAE iniciar com o número zero, onde o número zero não será gerado no arquivo.
Exemplo quando o CNAE for 0161/0-99 será gerado o S-1005.19 com a seguinte informação 161099.
S-2200/ S-2206 -Trabalhador Temporário -Alterar Descrição Campo
Implementado novo campo "Justificativa da Contratação" nas telas Contratos de Empregados, este campo somente será habilitado e obrigatório nos casos de contratação de Trabalhador Temporário - Categoria 106.
Implementado novo campo "Justificativa da Contratação" nas telas Contratos de Empregados, este campo somente será habilitado e obrigatório nos casos de contratação de Trabalhador Temporário - Categoria 106.
Leiaute 2.4 - S-3000 - Validação Categoria 901,903
Implementamos a regra de Validação no evento S-3000 -Exclusão de Eventos conforme o leiaute 2.4 do eSocial, para as seguintes categorias:
901- Estagiário;
903- Bolsista, nos termos da Lei nº 8.958/94.
Para estas categorias do eSocial não serão gerados as informações do grupo "ideTrabalhador"(identificação do Trabalhador).
Leiaute 2.4 - S2200\S2206\S2300\S2306 - Descrição Salário
Aumentamos o tamanho do campo Descrição de 90 para 255 posições conforme alteração realizada no leiaute 2.4, que encontra-se em Funcionário \ Históricos \ Salários \ Salários, este campo habilitará quando o campo Tipo de Salário estiver com as opções Comissão e Tarefa.
Leiaute 2.4 - S2200\S2206 - Múltiplas Alterações
Realizamos alguns ajustes para atender ao leiaute 2.4 do eSocial, estes foram realizados nas telas: Funcionários \ Históricos \ Escala e também na tela de cadastro do Funcionário Completo, ajustes conforme descrição a baixo:
- Incluímos uma nova opção no campo Regime de Jornada chamada "Teletrabalho", previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT";
- Inserimos o campo Tempo Parcial com as opções:
0 - Não é contrato em tempo parcial;
1 - Limitado a 25 horas semanais;
2 - Limitado a 30 horas semanais;
3 - Limitado a 26 horas semanais.
Na conversão da versão este campo será inserido com a opção 0 - Não é contrato em tempo parcial e será necessário realizar a conferência e caso necessário realizar o ajuste de acordo com o tipo de contrato e escala do funcionário.
Criamos um processo para os casos em que serão necessários ajustes referente ao campo Tempo Parcial em: Utilitários \ Saneamento e Adequações ao eSocial \ Correção Tempo Parcial do Histórico Escala.
Com os seguintes campos:
Empresa: Preencher com a(s) empresa (s) em que serão aplicados os ajustes.
Tipo de contrato: Preencher com o(s) tipo (s) de contrato(s) em que serão aplicados os ajustes.
Escala: Preencher com a(s) escalas (s) em que serão aplicados os ajustes.
Filtros:
Tempo Parcial Anterior: Informar neste campo qual a opção está vinculada atualmente para o tipo de contrato e escala selecionados acima.
Tempo Parcial: Informar neste campo qual a opção passará a ser utilizada para o tipo de contrato e escala selecionados acima.
Orientamos a utilização dos filtros nos campos Tipo de Contrato e Escala, pois caso não utilizar os mesmos, o processo poderá ser demorado, devido a verificação no banco de dados, este processo irá alterar todos os históricos existentes.
Leiaute 2.4 - S-2200 - Múltiplas Alterações
Incluímos novas opções na Rotina de transferência para Outra Empresa no campo "Transferências de funcionários", quando o tipo de contrato de Contrato for 104 - Empregado – Doméstico utilizar as seguintes opções:
- Fora Questor - Unidade Familiar
- Questor - Unidade Familiar
Inserimos a opção Transferência do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar no campo Tipo Admissão que consta nas seguintes telas:
Funcionários \ Cadastros \ Funcionários Completo
Funcionários \ Históricos \ Locais-Filiais-Tomadores de Serviço
S-2250 - Aviso Prévio - Continuação
Implementamos o Cancelamento do Aviso Prévio constante no evento S-2250 do eSocial, o cancelamento poderá ser realizado em Funcionários \ Rescisões \ Cancelamento Aviso Prévio e através do botão Cancelar Aviso Prévio localizado na barra de ferramentas da rotina disponível em Funcionários/Rescisões/Aviso Prévio.
Nesta tela o usuário deverá preencher os seguintes campos:
Contrato de Empregado= Informar o código do trabalhador para o qual é necessário informar o cancelamento do Aviso Prévio.
Sequência= Informar a sequência.
Data do Aviso Prévio= Informar a data em que foi gerado o Aviso, ou seja a data do Aviso Prévio.
Data do Cancelamento:= O usuário deverá informar a data de cancelamento do Aviso Prévio. Esta data será utilizada para gerar o arquivo/evento no eSocial e fará o cancelamento do aviso. Deve ser uma data posterior a data do aviso prévio que está sendo cancelado. Caso a data informada não estiver de acordo com a data do aviso o sistema não permitirá salvar o cadastro retornando com a seguinte mensagem:
"A data do cancelamento deve ser superior a data do aviso prévio."
Observações= Campo para o usuário descrever uma observação sobre o cancelamento do aviso prévio.
Motivo Cancelamento:= Este campo contém as opções disponíveis no eSocial e que deverão ser utilizadas pelo usuário para justificar o cancelamento do Aviso Prévio. São elas:
1 - Reconsideração prevista no artigo 489 da CLT;
2 - Determinação Judicial;
3 - Cumprimento de norma legal;
9 – Outros.
O sistema agendará a transação do evento S-2250 de Cancelamento automaticamente pelo Questor de acordo com a data informada nos parâmetros.
Levará as informações data de cancelamento e o Motivo.
Relatórios - Relatório dos Eventos Enviados - Transações
Desenvolvemos um relatório onde usuário pode consultar os eventos transmitidos para o eSocial, nele será possível conferir o número de protocolo, número de recibo, status, data de envio entre outras informações pertinentes as transações do eSocial.
O relatório está localizado no menu: Relatórios / eSocial / Lotes e Eventos do eSocial, o mesmo permite filtrar por data e eventos desejados.
Área de Trabalho - Nova Subclasse - Comunicação Ambiente Nacional
Com o objetivo de facilitar o envio das transações, quando houver problemas de Falha de Comunicação com Ambiente Nacional ou na conexão da internet do usuário, implementamos um NOVO item dentro do menu processadas da Área de Trabalho do eSocial chamado Lotes Falha Comunicação.
As transações armazenadas neste item Lotes Falha Comunicação , que por motivo de contingência não foram enviadas para o ambiente nacional do eSocial, no momento que restabelecer a conexão com o ambiente do eSocial o sistema transmitirá primeiro essas transações para posteriormente fazer o envio das transações que estão no item Agendadas.
Leiaute 2.4 - Categoria 111 - Empregado - Contrato de trabalho intermitente e Novos Motivos de Afastamento eSocial - Inclusões
Disponibilizamos uma nova categoria do Trabalhador: 111 Empregado - Contrato de trabalho intermitente, conforme alterações do leiaute do eSocial, a mesma já disponível para utilização.
Também ajustamos a descrição do Motivos de Afastamento eSocial para os seguintes códigos:
17: Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente;
18: Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente.
Sempre que cadastrar um afastamento com a situação Licença Maternidade - Dedução GPS do Questor será gerado a informação para o eSocial com o código 17 e a descrição repassada acima e quando utilizar a situação Licença Maternidade - Prorrogação será gerado a informação para o eSocial com o código 18 e sua respectiva descrição repassada acima.
Leiaute 2.4 - S-1070 - Tipo de Processo/Indicativo de Matéria de Processo
Realizamos algumas implementações na tabela S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais alocada no seguinte caminho Configurações \ Processos Administrativos/Judiciais, nesta tela incluímos as opções nos campos:
- Tipo de Processo
Número de Beneficio (NB) do INSS
- Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial
7-FGTS
8-Contribuição Sindical
As alterações também foram realizadas no relatório localizado em Relatórios \ Cadastrais \ Configurações \ Processos Judiciais e Administrativos.
Consultas - Qualificação Cadastral - Filtro Organograma
Ajustamos a Consulta Qualificação Cadastral localizada em Consultas/Qualificação Cadastral onde possibilitará ao cliente a utilização do Filtro "Organograma" para as situações em qual a máscara tenha acima de 2 sequências como por exemplo (001.001 ou 001.001.001).
Leiaute 2.4 - S-1020 - Código de Terceiros
Quando na Configuração do eSocial o campo Classificação Tributária estiver compatível com as opções 01,02,03 e em configurações \ GPS o campo Terceiros tiver com código por exemplo 115, o sistema gerará de forma automática na tabela S-1020 Tabela de Lotações Tributárias como "0000" para o eSocial.
Leiaute 2.4.01 - S-1010 - Matéria de Processo - Tributária / FGTS / Contribuição Sindical
Para atender as alterações do Leiaute 2.4.01 do eSocial desabilitamos o campo Repercute localizado em Cadastros \ Eventos \ Eventos, neste primeiro momento somente será desabilitado no cadastro dos eventos posteriormente vamos desabilitar da rotina localizada em Utilitários \ Saneamento e Adequações ao eSocial \ Relacionamento de Incidências para o Esocial.
Orientamos que ao ser utilizado o Relacionamento de Incidências para o Esocial que os campos Repercute não sejam configurados, devido a exclusão dos mesmos do leiaute do eSocial.
Leiaute 2.4 - Opção Produção restrita - dados fictícios - Excluída
Ajustamos a configuração da empresa para o eSocial, localizada em: Configurações / eSocial / eSocial - Configurações onde removemos a opção: 3 - Produção restrita - dados fictícios no campo Identificação do Ambiente conforme alterações do leiaute 2.4;
Sucessão Vínculo - Funcionários Transferidos de Outra Empresa - S-2200
A partir desta versão ao finalizar o cadastro do funcionário o sistema irá abrir a tela para cadastro de Sucessão de Vínculo/Contratos Anteriores. Caso não deseje preencher basta fechar a tela. O preenchimento é obrigatório para envio ao eSocial apenas nos casos de transferências que se encaixarem em um dos itens abaixo:
2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico;
3 - Transferência de empresa consorciada ou de consórcio;
4 - Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.
Para consulta e/ou posterior acesso, a mesma fica localizada em: Funcionários / Cadastros / Contratos Anteriores.
Estabelecimento Baixado - Geração S-1005
Melhoramos a geração do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos no envio dos eventos Iniciais ao ambiente nacional do eSocial, quando a empresa possuir filiais com data de baixa no modulo gerenciador de empresas, não será gerado transação no S-1005 para estas filiais na carga inicial.
eSocial - Auditoria - Marcar Conferido
Ajustamos as funções das Auditorias localizadas na Área de Trabalho do eSocial, para quando o usuário executar as auditorias Cadastrais, e marcar a opção "Marcar como Conferido" ao retornar a tela das auditorias ou mesmo executar novamente o sistema grave a informação e demonstre como Conferido.
eSocial - Área de Trabalho - Incluir Auditoria para Países
Implementamos uma nova opção nas Auditorias do eSocial chamada País, esta auditoria retornará os cadastros dos Estados cujo o campo País estiver sem preenchimento.
Ao clicar em País o sistema executará a auditoria e o resultado será demonstrado na tela ao lado, o usuário poderá detalhar as informações dos campos clicando no ícone “ + ", será gerado uma linha com a inconsistência, sendo acompanhado de uma mensagem que representará a validação, clicando na opção “Abrir Cadastro” o sistema vai direcionar para a tela do cadastro para realizar os ajustes.
Auditoria - Tipo da Jornada - S-2200 e S-2206
Implementamos uma nova opção nas Auditorias do eSocial chamada Tipo de Jornada, esta auditoria retornará as escalas onde o campo TIPO JORNADA estiver como Null ou 0 - Não se Aplica onde o usuário deverá fazer os ajuste, lembrando que para os funcionários com mais de um histórico irá validar o último.
Área de Trabalho - Auditorias/ eSocial - Exportação
Ajustamos a exportação dos dados da Auditoria vinculada a área de trabalho, pelo menu radial, possibilitando ao usuário a exportação em todos os formatos disponíveis - EXCETO formato XML.
Ajustamos a exportação dos dados da Auditoria vinculada a área de trabalho, pelo menu radial, possibilitando ao usuário a exportação em todos os formatos disponíveis - EXCETO formato XML.
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho - Pagamentos Parcelados
Implementamos um novo campo para atender ao leiaute do eSocial quando se tratar de pagamento parcial do evento S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, este campo está localizado em Calculo \ Período de Cálculo chamado "Possui Pagamento Parcial".
Esta opção também será utilizada para o envio da informação dos pagamentos da Folha realizados fora do prazo.
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo - Início Versão 2.3
Conceito do evento: este evento é utilizado para prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo de emprego/estatutário com a empresa/órgão público.
Quem está obrigado: o empregador/empresa, o órgão gestor de mão de obra, o sindicato de trabalhadores avulsos não portuários, a cooperativa, quando utilizam mão de obra dos seguintes trabalhadores, sem vínculo de emprego: trabalhadores avulsos portuários e não portuários, dirigentes sindicais, estagiários, médicos residentes, bolsistas da Lei 8.958/94, diretores não empregados, titular de firma individual ( e os demais dispostos no inciso 5 do Artigo 11 da Lei n° 8.213/1991), cooperados, servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo, membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos. Além dos trabalhadores relacionados acima, a empresa/órgão público podem cadastrar, opcionalmente, outros contribuintes individuais, que achar necessário, para facilitar seu controle interno.
Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao da sua ocorrência, antecipando-se este vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário, ou antes da transmissão de qualquer outro evento relativo a esse trabalhador. Pré-requisitos: envio do evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público/Órgão Público e tabelas.
No Questor, foram inseridos alguns campos para atender a essas especificações. Eles estarão disponíveis quando for inserido o cadastro de um novo funcionário através do menu: Funcionários/Cadastros/Funcionário Completo ou quando for realizada a consulta no menu: Funcionários/Cadastros/Contrato de Empregados. Estes campos serão demonstrados nas seguintes situações:
Informação de Dirigente Sindical:
Categoria Original na Empresa Origem
CNPJ da Empresa Origem
Data Admissão Empresa Origem
Matrícula Origem
OBS: Esses campos serão habilitados quando o tipo de contrato selecionado for Específico para Dirigente Sindical. Esta configuração deve ser realizada no menu: Cadastros/Cálculo/Tipos de Contratos.
Tipo: Prazo Determinado
Categoria: 26
Categoria do eSocial 401 - Dirigente Sindical – informação prestada pelo Sindicato e o campo Vínculo deve conter a informação 0 - Sem Vínculo.
Informação de Trabalhadores Cedidos:
Categoria Origem
CNPJ da Empresa Cedente
Matrícula do Trabalhador na Empresa Cedente
Data de Admissão na Empresa Cedente
Tipo de regime previdenciário onde estão disponíveis as opções:
1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS;
2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;
3 - Regime de Previdência Social no Exterior.
Ônus da Cessão onde estão disponíveis as opções:
1 - Ônus do Cedente;
2 - Ônus do Cessionário;
3 - Ônus do Cedente e Cessionário.
OBS: Esses campos serão habilitados quando o tipo de contrato selecionado for Específico para Trabalhador Cedido. Essa configuração deve ser realizada no menu: Cadastros/Cálculo/Tipos de Contratos.
- Categoria: 4
- Categoria do eSocial 410 - Trabalhador Cedido- Informação prestada pelo Cessionário e o campo Vínculo deve conter a informação 0 - Sem Vínculo.
Informações sobre Estágio:
Natureza do Estágio, contendo as opções:
- Obrigatório
- Não Obrigatório
Nível do estágio contendo as opções:
- Fundamental;
- Médio;
- Formação Profissional;
- Superior;
- Especial;
- Mãe social. (Lei 7644, de 1987)
Área de Atuação
Instituição de Ensino
Agende de Integração
Supervisor do Estágio
OBS: Esses campos serão habilitados quando o tipo de contrato selecionado for Específico para Estagiário, a configuração deve ser realizada no menu: Cadastros/Cálculo/Tipos de Contratos onde deve ser informada a Categoria do eSocial 901 - Estagiário, 902 - Médico Residente ou 903 Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 e o campo Vínculo deve conter a informação 0 - Sem Vínculo. Também foi inserido um novo campo, chamado BOLSISTA onde deve ser indicado se o estagiário é bolsista selecionando SIM ou NÃO.
As informações sobre Instituição de Ensino e/ou Agente de Integração deverão ser cadastrados no menu: Terceiros/Outras Empresas e configurados no menu: Terceiros/Configurações Outras Empresas, onde inserimos as seguintes opções:
- Instituições de ensino
- Agente de Integração
O seguro são informações obrigatórias, o cadastro do seguro deve ser realizado através da rotina já existente no menu: Cadastros/Valores/Seguros e posteriormente vinculando nos históricos do funcionário no menu: Funcionários/Históricos/Seguros.