Gestão Contábil
Versão 1.151.0.0 publicada em 03/11/2017
Notas de versão
Contabilidade
Relatório Plano de Contas - Ordem Classificação da Conta
Ajustamos a ordenação dos Grupos de Conta ao executar a geração das rotinas (Relatórios/Contábeis/Plano de Contas/Plano de Contas com Saldo),(Relatórios/Contábeis/Plano de Contas/Plano de Contas com Saldo e Movimento).
Controle Patrimonial
Consultas - Consulta dos Bens Ativos
Implementamos o campo Detalhar Todos Documentos Fiscais no Parâmetro de Geração da Consultas Bens Ativos: (Consultas/Consultas Bens Ativos).
O campo (Detalhar Todos Documentos Fiscais) deve executar as seguintes funções:
Quando informado Sim: O sistema deve gerar a consulta do Bem, carregando todos os Documentos Fiscais Detalhados.
Quando informado Não: O sistema deve gerar a consulta do Bem, apenas do primeiro Documento Fiscal Detalhado.
Fiscal
Importação CTe - SEFAZ/RS Via Web Service
Implementamos na rotina Impostar CT-e a opção de importação dos documentos pelo Tipo Local = Web Service RS.
Nos parâmetros de importação será habilitados os campos:
- Chave Acesso
Que permite ao Cliente efetuar a importação de um único documento fiscal.
- Pasta Destino
Onde o Cliente informa o caminho em que deseja armazenar as Conhecimentos de Transportes.
Na importação pelo Web Service o sistema importará as notas dos últimos 3 meses, porém gravará no Banco de Dados somente as Notas Fiscais do período definido nos parâmetros Data Inicial e Data Final
É importante que o responsável do escritório defina um local único (pasta) para armazenamento dos XMLs, para evitar requisições em excessivas ao Web Service, pois conforme próprio manual cita, as requisições em excesso tendem a bloquear o download dos XMLs.
Na pasta definida nos parâmetros o sistema irá armazenar os arquivos da seguinte forma:
- 1º Pasta - Identificada pelo CNPJ da Empresa/Estabelecimento;
- 2º Patas - Pastas dos XmlCTe e XmlCTeEvento;
- 3º Pasta - Movimento (Entradas e Saídas);
- 4º Pasta - Pasta Ano dos XMLs;
- 5º Pasta - Pasta XMLs por Mês (Competência).
Conforme exporto acima, para cada Empresa/Estabelecimento será criada uma pasta, e dentro dessa pasta será criada sub-pastas separando os XMLs por Ano e Mês de competência.
EFD Contribuições - Registro 0140 e 1900 Empresas sem Movimentos
Melhoramos a geração dos Registros 0140 e 1900 para Empresas/Estabelecimentos sem Movimento no período da escrituração.
Para geração do Registro 1900 o próprio Guia Prático orienta:
A empresa não auferindo receita nova no mês a que se refere a escrituração, deve gerar o registro 1900 (especificado por documento fiscal usualmente utilizado para o registro das receitas, no Campo 03) informando no campo 07 o valor R$ 0,00 e no campo 08 a quantidade 0 (zero).
Novas Auditorias Fiscais - Cruzamento de Valores Questor x SAT
Implementamos novas opções na rotina Auditoria SAT - SC para o estado de Santa Catarina:
Valores Contábeis Diferentes no Questor X SAT
Notas Idênticas no Questor X SAT
Para execução da auditoria é necessário informar no módulo Gerenciador de Empresas no Cadastros \ Contadores os campos Usuário SAT e Senha SAT. Deve ser informado conforme definido no módulo Fiscal em Configuração da Filial \ Configurações, campo Contador Responsável pelo Fiscal.
ECF - Lançamentos Parte A.
Ajustamos a geração do arquivo da ECF para os lançamentos efetuados na Parte A.
Na rotina (Impostos\Federais\ECF (IRPJ e CSLL)\Lucro Real\Lucro Real - IRPJ/CSLL Movimento Parte A), existe a função (Ctrl=I), que faz a busca de forma automática das contas contábeis já configuradas pela regras Contábeis (Impostos\Federais\ECF (IRPJ e CSLL)\Lucro Real\Regras Contábeis).
Ao gerar arquivo da ECF, quando conta contabil não tinha movimento ou saldo estava gerando os valores zerados, foi ajustado apenas para não mais gerar esses valores quando for igual a zero.
Importar NFSe - Ponta Grossa/PR
No GEM, alterar no cadastro do Município o campo SISTEMANF para Específico = 1.
Alteramos o sistema de importação de NFSe para o município de Ponta Grossa PR, para Específico, ajustando a importação da notas, nos casos de descontos concedidos.
No GEM, alterar no cadastro do Município o campo SISTEMANF para Específico = 1.
Cálculo Complementar ICMS/BA - Antecipação Tributária
Implementamos uma ferramenta facilitadora para calcular a Antecipação Parcial de ICMS no estado da BA, através da Operação Fiscal 30300. Na tela de Complementares ao clicar nas reticências ao lado do campo Base de Cálculo, será habilitado uma calculadora, para informação dos valores da Nota Fiscal afim de obter o cálculo do valor da Antecipação Parcial de ICMS no estado da BA.
Importação CTe - Modelo 67
Implementamos o NOVO Modelo de Documento Fiscal 67 CT-eOS, que fica disponível nas Tabelas de Lançamento Fiscal de Entradas e Saídas.
Também aumentamos o tamanho do Campo Espécie do Documento Fiscal permitindo informar até 8 caracteres.
A importação dos Documentos Fiscais por arquivo XML e a importação e geração por arquivo SPED Fiscal serão implementadas na Versão 1.152.0.0.
Importação Sped Fiscal - Detalhamento dos Anexos do RS
Ajustamos a importação do arquivo Sped Fiscal quanto ao Tipo do Anexo para Estado RS.
Ao importar Sped Fiscal o Detalhamento dos Anexos do RS: (Movimentos\Saídas\Anexo ICMS/RS), o Campo Valor Débito não estava ficando correto quando existia valor de desconto informando na Nota Fiscal.
Foi ajustado para que ao realizar a importação do Sped Fiscal seja considerado o valor do desconto no Detalhamento dos Anexos do RS.
Consulta/Relatório - Lançamentos Fiscais Valor de Pis e Cofins
Melhoramos a geração do relatório de Totais Pis e Cofins por Produto e a consulta de Lançamentos Fiscais, para considerar quatro casas decimais para os valores de Pis e Cofins, totalizando o valor igual ao Detalhamento.
Demonstrativo Mensal de Faturamento - Assinatura Digital
Nos relatórios Demonstrativo Mensal de Faturamento - Texto e Gráfico, localizados no menu Relatórios \ Fiscais \ Faturamento, habilitamos os parâmetros Gerar Assinatura Digital do Contador e Gerar Assinatura Digital do Sócio para todos os usuários que possuem permissões no módulo Gerenciador de Empresas possam configurar esses parâmetros.
Lançamento Fiscal - Lançamento dos Retidos
Ajustamos o lançamento de Retidos nas Saídas, para permitir incluir a Base de Cálculo de Pis sem apresentar mensagem impedindo a inclusão do valor.
Importação Sintegra - Cadastro Pessoa
Ajustamos a rotina de importação do Sintegra: (Arquivos\Estaduais\Importar SINTEGRA).
Quando já existe um cadastro de CPF ou CNPJ na rotina (Castrados/Fornecedores e Clientes), por exemplo para Estado SC. Ao realizar a importação do Sintegra o sistema faz validação se este CPF ou CNPJ já existe, caso resposta for positiva segue a importação.
Mas em algumas importações do Sintegra estava retornado uma mensagem referente ao cadastrar a Pessoa, o que ocorria: A Pessoa já estava cadastrada no sistema, mas o Registro 76 do Sintegra esta trazendo para esta Pessoa um Estado diferente do que já foi cadastro.
Então ajustamos que quando ocorrer esta situação o sistema vai ignorar esta validação. Em vez de tentar cadastrar uma nova Pessoa ele vai pegar a Pessoa já cadastrada.
Sped Fiscal - Ajuste do Campo do Registro D695
Na rotina D695 (Comunicação e Telecomunicação), localizada em Movimentos \ Saídas \ SPED, aumentamos o tamanho do campo Nome do Arquivo Mestre NFSC de 20 caracteres para 33.
Geração da GIA/SP - Entradas Interestaduais
Na geração da GIA/SP CR=10 do Quadro 14, para os lançamentos de nota fiscal de entrada modelos 57, 8 e 8B, quando possuir natureza iniciando com 2, passamos a realizar as seguintes validações:
1º Caso na capa do documento estiver informado no campo "Estado de Origem" um Estado diferente ao da empresa selecionada (F7), irá gerar a GIA/SP partir da informação contida nesse campo.
2º Caso na capa do documento estiver informado no campo "Estado de Origem" o mesmo Estado da empresa selecionada (F7), o sistema passa a buscar a informação contida na tela Conhecimento de Frete menu: Movimentos \ Entradas \ Conhecimento de Frete do campo "Estado do Destinatário" para gerar a GIA/SP.
ICMS/SP - Notas Denegadas
Corrigimos a geração da Nova Gia SP, para não totalizar os documentos com situação fiscal Denegada.
Importação CTe - Cancelado com valor
Melhoramos o processo de importação de CTe, onde importava com valores os conhecimentos de frete cancelados, passou a importar corretamente.
Folha de Pagamento
Relatórios - Renúncia de Vale Transporte - Novos Parâmetros
No relatório Renúncia de Vale Transporte, disponível no menu.: Relatórios \ Funcionários \ Vale Transporte, incluímos duas opções no Parâmetro Ordenar, sendo elas Nome do Empregado e Código de Empregado, onde para Nome do Empregado será efetuado a ordenação da letra A a Z, e Código de Empregado do Menor para o Maior.
Relatórios - Relação de Eventos - Filtro Evento
No relatório Relação de Eventos, disponível no menu: Relatórios \ Cálculo \ Relação de Cálculo, adaptamos a geração para atender situações de geração para mais de um período de cálculo selecionado, e também no parâmetro Evento houvesse evento informado no filtro, o mesmo não efetuava o filtro corretamente, demonstrando de forma equivocada os demais meses.
Terceiros - Outra Empresa - Configuração Tabela Feriado.
No menu Configurações / Empresa, onde é configurado o Rateio Obras/Tomadores e Centro de Custo, incluímos o parâmetro Obra/Tomador com Tabela Feriado, com as opções Sim e Não.
Este novo parâmetro calculará os dias de Descanso Semanal Remunerado, referente ao tomador que o funcionário foi alocado.
Quando selecionado a opção Sim, o sistema desabilitará o lançamento por centro de custo que é efetuado pela rotina disponível no menu.: Cálculo \ Rateios \ Rateios, será habilitado ao usuário o preenchimento da tabela feriado no menu Terceiros / Configurações Outras Empresas, onde somente habilitará este campo quando a configuração do Tipo Outra Empresa for selecionada as opções Obra ou Tomador de Serviços.
Obs: Somente adaptamos a regra referente ao cálculo dos eventos de Descanso Semanal Remunerado para atender as situações de alocações de mão de obra, regras referentes a data de pagamento continuam a utilizar a regra atual, ou seja a tabela de feriados da própria empresa.
Cálculo - Vales - Melhorias Rotina de vales
Na rotina de Vales disponível no menu.: Cálculo \ Vales, implementamos dois totalizadores representando o Total Descontado e Total das Parcelas. Onde o Total Descontado será a soma de todas as parcelas com o Status=Pago, e o Total das Parcelas será representado pela soma de todas as parcelas.
Também alteramos a descrição da coluna demonstrada na grid das parcelas DE.: Tipos do Desconto, PARA.:Status Parcela. Alteramos a descrição do Status DE.: Lançar em Folha PARA.: A Pagar, incluímos a opção Pago.
Cadastro - Editor de Cadastro Personalizado - Inclusão de Variáveis
Na rotina de Contrato de Experiência Personalizado, disponível no menu.: Relatórios \ Documentos \ Contratos (Gráfico), incluímos 4 variáveis para geração das informações referente aos Dependentes, para o grau de parentesco: Mãe e Cônjuge, sendo as variáveis disponibilizadas: Nome Dependente e CPF Dependente.
Afastamentos - Mensagem de Advertência
Na rotina de cadastro de Afastamento, disponível no menu.: Funcionários \ Afastamentos \ Cadastros, incluímos uma validação no cadastro de afastamentos, para que quando o horário de afastamento for diferente do horário configurado na escala do funcionário, demonstraremos uma mensagem orientando o usuário que o afastamento pode apresentar problemas no cálculo da folha de pagamento devido o horário estar em desacordo com o horário de trabalho.
Funcionários - Afastamentos - Novo Campo Número do Benefício
03 - Auxílio Doença
04 - Acidente de Trabalho
06 - Licença Maternidade
No cadastro de Afastamento criamos o campo Número do Benefício, onde somente será habilitado para o usuário quando o código das situações escolhidas:
03 - Auxílio Doença
04 - Acidente de Trabalho
06 - Licença Maternidade
Relatórios - Termo de Rescisão - Avos 13°- Licença Maternidade
No Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho disponível no menu Relatórios \ Funcionários \ Rescisões \ HomologNet, efetuamos uma tratativa para atender algumas situações especificas para funcionários afastado por licença maternidade e pago em rescisão o 13° sobre a licença maternidade, não era realizado a contagem dos avos corretamente, e consequentemente demonstrava a quantidade equivocada no Termo de Rescisão.
Funcionários - Rescisão Normal/Complementar - Aviso Trabalhado dentro da estabilidade.
Na rotina de Rescisão Rescisão Normal/Complementar disponível no menu.: Funcionários \ Rescisões, implementamos uma validação no momento do cadastro da rescisão, para atendermos a súmula 348 do TST, de acordo com súmula não é permitido o aviso Trabalhado dentro do período de estabilidade, neste caso retornará ao usuário uma mensagem de orientação no momento do cadastro da rescisão quando o tipo de Aviso Prévio selecionado for Trabalhado, e dentro da data do aviso prévio do funcionário existir o cadastro da estabilidade, esta nova validação não impedirá o cadastro e posteriormente o cálculo. Também na rotina Simulação de Rescisões disponível no menu.: Funcionários \ Rescisões, implementamos a mesma validação porém não irá permitir o cálculo da simulação.
Na rotina Aviso Prévio que fica disponível no menu.: Funcionários \ Rescisões, irá existir a validação citada, porém no momento do cadastro se o funcionário ter o cadastro da estabilidade dentro da data do aviso prévio, não será mais permitido o cadastro do aviso prévio.
Relatórios - Demonstrativo Rescisão - Rescisão Complementar de Comissões
No relatório Demonstrativo Rescisão - Gráfico disponível no menu Relatórios \ Funcionários \ Rescisões, Melhoramos a demonstração das médias para rescisão complementar tipo de rescisão Complementar de Comissões, onde anteriormente as médias não listavam no relatório, sendo assim impossibilitava a conferência das médias referente a este tipo de rescisão.
Relatórios - Relação de Cálculo Geral - Implementações
Na Relação de Cálculo Geral, disponível no menu.: Relatórios \ Cálculo \ Relação de Cálculo, efetuamos melhorias na apresentação dos dados apresentado.
Sendo na etiqueta Resumo do Contrato, onde foi efetuado uma adaptação na coluna que demonstra a referência, onde não será mais somado os eventos em que a configuração do Tipo do Evento seja, Percentual e Imposto.
No parâmetro Quebra quando a opção= Rateio, os valores referente a etiqueta Dep.IR, Dedução IR e Dep.SF, não demonstravam de forma correta devido a quantidade de rateios que o funcionário estivesse alocado durante a competência listada.
Na etiqueta Resumo Por Tipo de Situação na coluna que representa os totais de Descontos por tipo de situação, não existia uma tratativa para somar os eventos de Plano de Saúde S/Férias, as estruturas implementadas nesta nova tratativa são:
97.09.04-Plano de Saúde - Adesão S/Férias
97.09.05-Plano de Saúde - Mensalidade S/Férias
97.09.06-Plano de Saúde - Mensalidade S/Férias
Relatórios - Vencimento Contratos Experiência - Data emissão
No relatório Vencimento Contratos Experiência, disponível no menu.: Relatórios \ Funcionários \ Cadastros \ Diversos, alteramos a regra da Etiqueta onde projeta os Dias Trabalhados, anteriormente a data era projetada através da informação preenchida no parâmetro Data Final, agora será considerado a data preenchida no parâmetro Data Emissão.
Arquivos - Sicoob 240 Posições - Adaptação Campo 18.1
No layout de Exportação de Salários do Sicoob-756 (240-posições), disponível no menu.: Arquivos / Exportação Salários, efetuaremos a geração do campo 18.1 previsto no Header do Lote Versão 1.1, onde é necessário a identificação do serviço do arquivo gerado, para isso o usuário deverá informar no menu.: Configurações / Agências Bancárias das Filiais, no campo Descrição Tipo Serviço, a finalidade que o arquivo está sendo gerado, o campo permite até 15 caracteres no formato Alfanuméricos.
Utilitários - Integrar Cadastros Zen - Sugestão CEP
Na rotina de Integrar Cadastros Zen disponível no menu.: Utilitários, incluímos uma validação para não efetuar a sugestão do CEP Padrão configurado no município, quando o usuário clicava no campo Município e posteriormente clicava no CEP efetuava a sugestão do CEP padrão configurado. Esta validação somente foi para a rotina de Integrar Cadastros Zen, no cadastro de admissão continua a sugestão do CEP padrão.
Gerenciador de Empresas
Gerador de Consultas - Bloqueio por Nível
Implementamos no cadastro de Definição de Grupos de Usuários (Níveis) um NOVO item em localizado no menu Consulta \ Consultas Personalizadas \ Consultas Personalizadas - Modo Avançado (Power, SQL) de cada módulo, essa nova opção tem a função de permitir ou não ao Usuário utilizar no configurador das Consultas Personalizadas o modo POWER e SQL, ou seja, quem não possuir a liberação não terá direito a ação nessas duas opções.
Além da NOVA implementação acima também implementamos outras validações que são:
- Ao configurar uma consulta, os itens que o Usuário não tem direito a acesso irão demonstrar um cadeado. Se o usuário tentar acessar o item irá gerar uma mensagem alertando sobre a permissão;
- Ao abrir uma consulta que possua relacionamento com uma Tabela/Cadastro que o usuário não tem direito, o sistema irá exibir uma mensagem e não permitira salvar as alterações na consulta.
Instalação Questor
Nova Sistemática na Liberação das Versões Questor Gestão Contábil
Nos últimos tempos estamos com constantes mudanças nas Legislações Federais, Estaduais, Municipais e Previdenciárias, essas obrigações por vezes entram em vigor bem no meio da entrega de nossas Versões.
Por esse motivo, e com o intuito de evitarmos problemas com entrega de Versão com conversões ocultas, estamos alterando a forma de geração das Versões.
Atualmente nossas Versões se resumem na seguinte estrutura:
1.1.151.0 → Versão Cheia com Conversão de Banco
1.1.151.10 → Versão de Correção sem Conversão de Banco
1.1.151.11 → Versão de Ajustes sem Conversão de Banco
Para que possamos permitir a Conversão de Banco de Dados em Versões de correção estamos alterando o número das Versões para:
1.151.0.0 → Versão Cheia com Conversão de Banco
1.151.0.10 → Versão de Correção sem Conversão de Banco
1.151.0.11 → Versão de Ajuste sem Conversão de Banco
1.151.1.0 → Versão de Correção com Conversão de Banco
Percebam que a segunda posição do número determina a partir de hoje a Versão do mês que estamos trabalhando e a terceira posição determina se teremos ou não Conversão de Banco de Dados entre as Versões cheias.
Exemplo
1.151.0.0 → 3º Posição “0” Indica Conversão de Banco de Dados
Se após a entrega da Versão precisarmos entregar uma Versão de Ajuste com conversão de Banco de Dados ela seria:
1.151.1.0 → Vejam que a 3º posição acresceu um número, ou seja, a 3º posição sempre acresce um número e a 4º sempre será “0”
Então após a entrega dessa Versão de Ajustes teremos uma Versão de correção, então seria:
1.151.1.10 → 3º não mudou e a 4º indica que é uma correção.
É importante enfatizar que essas Versões de correção com conversão não serão corriqueiras, serão especificamente para liberar implementações ou melhorias vinculadas a alterações de Legislação.
eSocial
Cadastros - Descrição Raça\Cor - Funcionário Completo
Melhoramos a descrição disponível no campo Raça/Cor localizado no menu: Funcionários/Cadastro/Funcionário Completo da cor "Preta" para "Negra", quando incluir um NOVO contrato de empregado.
Melhoramos a descrição disponível no campo Raça/Cor localizado no menu: Funcionários/Cadastro/Funcionário Completo da cor "Preta" para "Negra", quando incluir um NOVO contrato de empregado.
Utilitários - Relacionamento de Incidências para o eSocial - Contribuição Sindical Laboral
Na rotina de Relacionamento de Incidências para o eSocial, localizada no menu: Utilitários/Saneamento e Adequações ao eSocial/Relacionamento de Incidências para o eSocial, para os eventos de desconto de Contribuições Sindicais, identificados pelas estruturas:
97.01.01 - Contribuição Sindical
97.01.04 - Mensalidade Sindical
97.01.02 - Contribuição Confederativa
97.01.03 - Taxa Assistencial
Passamos a sugerir a opção 31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada no campo campo "Contribuição Sindical Laboral".
Área de Trabalho - Melhorias no Reagendamento e Validações do Sistema
Visando agilizar as conferencias das transações rejeitadas na Área de Trabalho do eSocial, melhoramos as validações do sistema para que ocorram de forma simultânea. Anteriormente as transações Rejeitadas ou Pendentes retornavam individualmente, agora geramos um lote com as transações e retornamos em um único momento.
Possibilitamos também ao usuário o reagendamento de varias transações no mesmo tempo, incluímos o checkbox na Grid das transações, onde temos a possibilidade de selecionar uma ou mais transações.
Cadastros - Específicos por Empresa - Funções e Horários
Visando facilitar a conferência do usuário, melhoramos a forma de visualização dos seguintes cadastros: Horário por Empresa e Funções por Empresa, disponíveis no menu: Cadastros/Específicos Empresa, conforme o padrão já existente na opção Cargos por Empresa.
Eventos - S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho - Tipo de Contrato de Trabalho e Data do Término
Criamos um novo campo chamado Cláusula assecuratória para atender as exigências do eSocial, para entendermos melhor o conceito, segue explanação:
Cláusula assecuratória: a Portaria nº 3.283, de 11/10/88, do Ministério do Trabalho trouxe a regulamentação do pagamento da rescisão do contrato de trabalho. No Capítulo II, item 1, letra “c” cita que:
“Dos contratos por prazo determinado com cláusula assecuratória do direito recíproco a rescisão antecipada e desde que executada caberá o pagamento do aviso prévio e no mínimo de 30 dias. Não existindo no entanto tal cláusula, a indenização será equivalente a metade dos salários devido até o final do referido contrato”.
Este campo será habilitado apenas quando o tipo de contrato informado para o funcionário for Determinado e a categoria para o eSocial estiver como 106 - Empregado - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6.019/74.
Visando facilitar a rotina dos usuários, o modulo Folha de Pagamento agendará de forma automática a prorrogação do contrato de experiência, no evento S-2206-Alteração de Contrato de Trabalho essa transação será gerada no dia anterior ao encerramento do contrato. Nos casos em que o término do contrato ocorrer no final de semana a geração do evento será antecipada. Avaliando também se o Colaborador tiver cadastro de rescisão, desta forma o sistema não agendará a transação do evento.
Caso seja informado o desligamento no término do contrato e a empresa já tiver enviado a transação do evento S-2206 com a prorrogação do contrato, o usuário poderá utilizar o evento S-3000 – Exclusão de Eventos para excluir a informação no ambiente nacional do eSocial.
Funcionários - Históricos de Salário - Tipo de Salário Comissão
Conforme validações do eSocial adaptamos nos históricos de salários a seguinte validação: Quando o tipo de salário for Comissão<\b> não serão aceitos valores diferentes de 0,00 no campo "Valor Salário", caso o usuário insira um valor diferente, ao tentar salvar o histórico será demonstrada a mensagem Para Tipo Salário Comissão, o valor do Salário informado deve ser igual a 0,00, impedindo a conclusão do registro.
Utilitários - Correção - Tipo da Categoria eSocial
Desenvolvemos um utilitário para facilitar o ajuste da configuração das categorias dos tipos de contrato para o eSocial. Após indicar a configuração da categoria no cadastro do tipo de contrato que encontra-se em: Cadastros/Cálculo/Tipos de Contratos, deverá ser realizado o ajuste no menu: Utilitários/Correção/Tipo da Categoria eSocial para alinhar a informação nos contratos já cadastrados. Para os NOVOS contratos o sistema assumirá a configuração realizada no cadastro dos tipos de contratos, como vem fazendo.
Assinador - Certificado Digital A3 - XML's
A partir da versão 1.151.0.0 liberamos a assinatura do arquivo XML com a utilização do certificado A3: O certificado digital é armazenado em um dispositivo criptográfico (Token USB ou Smart Card), assim os usuários podem realizar as devidas configurações do eSocial com este tipo de certificado.
Para o envio das transações com a utilização do certificado A3, após a geração dos eventos iniciais e com o web service do neSocial startado abrirá a tela para informar a senha PIN do certificado.
Informações Complementares - S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público - Situação PJ e Situação PF
Para geração das informações complementares de pessoas físicas e jurídicas solicitadas no evento S-1000, realizamos algumas adaptações no módulo Gerenciador de Empresas. No cadastro da empresa, localizado no menu: Cadastros/Empresas, na aba "Acompanhamento Empresa/Estabelecimento" e na sub-aba "Situação Empresa Matriz/Filiais" estarão disponíveis as opções:
Constituição da Empresa
Alteração Contratual
Transferência de Escritório
Encerramento de Atividades - Baixa
Falência
Fusão
Cisão
Incorporação
Saída do país em caráter permanente
Outras
A opção Saída do país em caráter permanente deverá ser utilizada apenas para Pessoas Físicas. As demais situações, deverão ser utilizadas para Pessoas Jurídicas.
Visando automatizar o processo, melhoramos a rotina de baixa de Matriz/Filiais. Agora, sempre que executar a baixa da matriz ou das filiais será gravada automaticamente uma transação na sub-aba "Situação Empresa Matriz/Filiais" com o tipo Encerramento de Atividades - Baixa e também será gerada automaticamente a transação para o evento S-1000 com essa informação.
Quando a opção utilizada no campo "Tipo Evento" for diferente de Encerramento das atividades - Baixa, o usuário deverá inserir o histórico e selecionar a opção desejada manualmente para gerar a transação do evento S-1000.
Quando selecionada a opção Transferência de Escritório, serão geradas as transações do evento S-1000 até o evento S-1080 com a data final informada pelo usuário no histórico de situação da empresa. Isso não afetará o status da empresa perante ao Ambiente Nacional do eSocial, apenas irá indicar a troca do contador responsável. Com essa informação, o novo escritório deverá enviar os eventos iniciais novamente.
Configurações - eSocial - Alteração de Menu
Para facilitar a identificação pelo usuário, alteramos a posição das Opções eSocial e Processos Judiciais/Administrativos localizadas no menu: Configurações. Antes as mesmas estavam no final da lista, passando a ser demonstradas nas primeiras posições.
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
Conceito do evento: evento utilizado para prestar informações que afetam o cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas por empregadores/contribuintes, em função da desoneração de folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.Esse evento não é aplicável às informações relativas aos servidores vinculados ao RPPS Devem ser informados:
a) O indicativo e o percentual da contribuição patronal a ser aplicado sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, para os contribuintes enquadrados nos artigos 7º a 9º da Lei 12.546/2011, conforme classificação tributária indicada no evento de Informações Cadastrais do empregador/contribuinte;
b) O CNPJ dos Operadores Portuários sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, dos artigos 7º a 9º da Lei 12.546/2011, além do indicativo e o percentual da contribuição patronal a ser aplicado sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas pelos operadores portuários. Esta informação deve ser enviada exclusivamente pelo Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO (classificação tributária 9 na Tabela 8 – Classificação Tributária do eSocial), quando houver a contratação de trabalhadores avulsos por Operadores Portuários sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, prevista nos artigos 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
c) O fator a ser utilizado para cálculo da contribuição patronal do mês e do 13º salário dos trabalhadores envolvidos na execução das atividades enquadradas no Anexo IV em conjunto com as dos Anexos I a III e V da Lei Complementar nº 123/2006, para contribuintes enquadrados no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.
Quem está obrigado:
a) As empresas que desenvolvem as atividades ou a venda de produtos relacionados no art. 7º ou e art.8º da Lei 12.546/2011; e
b) O Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO (classificação tributária 9 na Tabela 8 – Classificação Tributária do eSocial), em relação aos Operadores Portuários sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, dos artigos 7º a 9º da Lei 12.546/2011; e
c) As empresas optantes pelo Simples Nacional que exercerem atividades concomitantes, ou seja, aquelas cuja mão-de-obra é empregada de forma simultânea em atividade enquadrada no anexo IV em conjunto com outra atividade enquadrada em um dos demais anexos (I, II, III e V) da Lei Complementar nº 123/2006.
Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio evento “S-1299 – Fechamento de Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário. Pré-requisitos: envio do evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público/Órgão Público.
O evento S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos, gerará as informações das empresas Concomitantes e Desoneradas, onde para as Empresas Concomitante o sistema efetuará a avaliação no campo Classificação Tributária, prevendo a opção 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples com tributação previdenciária substituída e não substituída, localizada em Configurações \ eSocial \ eSocial-Configurações.
Para as empresas desoneradas quando selecionada opção 99 na Classificação Tributária, além da própria classificação, ele fará uma validação no Campo Desoneração Folha, prevendo a opção 1 = Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
Para as outras empresas enquadradas na desoneração, anteriormente era utilizada a data informada no campo Início da Atividade, localizado no menu: Terceiros \ Configurações Outras Empresas. Agora, será considerada a informação do campo "Data de opção pela desoneração" que deverá ser ajustada neste mesmo caminho.
A geração do evento S-1280 se dá no momento que o usuário efetuar o agendamento dos eventos que encontra-se no seguinte caminho: Cálculo / Período de Cálculo na barra de ferramentas do período de cálculo ícone Agendar Eventos, neste momento o sistema gerará a transação do evento S-1280.
eSocial - S-2300 - Pagamentos de Terceiros - Tela de Pagamentos de Terceiros
Reestruturamos a tela de pagamento de terceiros no modulo Folha de Pagamento que se encontra em Terceiros\Pagamento de Terceiros, a adaptação realizada é necessária para projetarmos a geração do bloco: Informações Complementares (infoComplem), este bloco carrega as seguinte situações:
Registro preenchido exclusivamente quando o evento de remuneração referir-se a trabalhador cuja categoria não está sujeita ao evento de admissão ou ao evento de início de "trabalhador sem vínculo". No caso das categorias em que o envio do evento trabalhador sem vinculo é opcional, o preenchimento do grupo somente é exigido se não houver evento trabalhador sem vinculo Início correspondente (S-2300). As informações complementares são necessárias para correta identificação do trabalhador (Nome, data de nascimento, etc).
A partir da versão 1.151.0.0 criamos o cadastro de Serviços Terceiros que se encontra em Cadastros \ Terceiros \ Serviços Terceiros, criamos os serviços de acordo a origem de GPS já existente no pagamento de terceiro antigo. Neste novo cadastro devemos fazer a configuração dos serviços gerados ao eSocial contendo:
- Tributação;
- Código Natureza da Rubrica;
- Origem GPS (para fins de cálculo Questor).
OBS: Caso seja necessário fazer a alteração do campo Descrição fica a critério de cada cliente. As adaptações são necessárias para a concretização da integração entre os produtos : Folha de Pagamento X Fiscal, assim não necessitando a inserção de registros duplicados em ambos os módulos.
Já na tela de Pagamento de Terceiros desenvolvemos uma grid que será alimentada automaticamente ao salvar o registro, caso seja alterado o campo Origem GPS. Os campos Estado e Município passam a ser sugeridos de acordo com a Filial relacionada.
Realizamos a referenciação dos processos judiciais aos serviços cujo sua origem GPS: Produtor Rural com Liminar, esta alteração se encontra na seguinte tela: Terceiros \ Serviços com Processos, neste cadastro deve ser vinculado todos os processos judiciais ou administrativos relacionado ao terceiro, para posterior projeção no pagamento de terceiro. Para sua configuração devemos informar o serviço que carrega a tributação devida e o percentual da carga tributaria que será desonerado, quando existir mais de um serviço que carrega percentual de tributação o serviço que não tiver tributo desonerado deve ser informado como 0,00 no campo Percentual %.
S-2250 - Aviso Prévio Versão
Conceito do evento: Este evento tem como objetivo registrar a comunicação e o possível cancelamento do aviso prévio de iniciativa do empregador ou do empregado. Aviso prévio é o documento de comunicação, antecipada e obrigatória, em que uma das partes contratantes (empregador ou empregado) deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho vigente.
Quem está obrigado: O empregador, sempre que ocorrer a comunicação da rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa.
Prazo de envio: Este evento deve ser enviado em até 10 (dez) dias de sua comunicação.
Pré-requisitos: Envio dos eventos S-2100 - Cadastramento inicial do vínculo ou S-2200 – Admissão de Trabalhador.
Para realizar o agendamento da transação do evento S-2250 Aviso Prévio, o usuário deverá efetuar o cadastro do aviso prévio através da rotina já existente localizada no menu: Funcionários/Rescisões/Aviso Prévio. Esse cadastro será OBRIGATÓRIO sempre que o tipo de aviso for Trabalhado ou Trabalhado Parcial. Para esses tipos de aviso, foi criado um novo campo chamado Tipo de Aviso Prévio que estará localizado abaixo do campo Causa de demissão, contendo as seguintes opções:
- Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de duas horas diárias [caput do art. 488 da CLT];
- Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de dias corridos [parágrafo único do art. 488 da CLT];
- Aviso prévio dado pelo empregado (pedido de demissão), não dispensado de seu cumprimento, sob pena de desconto, pelo empregador, dos salários correspondentes ao prazo respectivo (§2º do art. 487 da CLT);
- Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador rural ao empregado, com redução de um dia por semana (art. 15 da Lei nº 5889/73).
Caso o usuário inclua a rescisão sem ter cadastrado o aviso prévio, o sistema emitirá a mensagem de aviso a seguir:
"Visando atender o eSocial, onde será necessário registrar a comunicação do aviso prévio trabalhado de iniciativa do empregador ou do empregado através do envio do evento S-2250, o cadastro do aviso prévio trabalhado devera ser feito pela Rotina de Aviso Prévio que encontra-se em Funcionários/Rescisões/Aviso Prévio ou Aviso Prévio Coletivo.
Deseja Cadastrar?
Sim ou Não"
Se o usuário optar por cadastrar, será direcionado a tela de cadastro do aviso prévio mencionada anteriormente, onde poderá importar o aviso para a rescisão como já ocorre na rotina. O Questor irá gerar a transação do evento 2250 automaticamente, agendando a mesma de acordo com a data inserida no aviso. Caso o usuário ignore a mensagem, NÃO SERÁ GERADA A TRANSAÇÃO DO EVENTO 2250.
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
Conceito do evento: são as informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural Pssoa Física e pelo segurado especial.
Quem está obrigado: o produtor rural Pessoa Física e o segurado especial, devem informar o valor da receita bruta da comercialização da produção rural própria e dos subprodutos e resíduos, se houver, quando comercializar com:
• adquirente domiciliado no exterior (exportação);
• consumidor pessoa física, no varejo;
• outro produtor rural pessoa física;
• outro segurado especial;
• pessoa jurídica, na qualidade de adquirente, consumidora ou consignatária;
• pessoa física não produtor rural, quando adquire produção para venda, no varejo ou a consumidor pessoa física;
• destinatário incerto ou quando não houver comprovação formal do destino da produção. Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos: envio do evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
No Questor, o produtor rural pessoa física deve ser cadastrado no módulo Gerenciador de Empresas, onde deverão ser informados os campos Tipo CAEPF e CAEPF. Esses campos serão habilitados sempre que o tipo de inscrição selecionado for CPF.
No módulo Folha de Pagamento os adquirentes da produção deverão ser cadastrados como terceiros. Para os adquirentes pessoas físicas, o cadastro deve ser realizado no menu: Terceiros/Terceiros e a configuração do mesmo no menu: Terceiros/Dados Bancários dos Terceiros. Para os adquirentes pessoas jurídicas, o cadastro deve ser realizado no menu: Terceiros/Outras Empresas e a configuração no menu: Terceiros/Configurações Outras Empresas onde deverá ser relacionado o tipo de outra empresa com a opção 6 - Outras.
As vendas efetuadas devem ser cadastradas no menu: Terceiros/Notas Emitidas/Recebimentos. No campo "Origem GPS" deve ser selecionada a opção 4 - Produtor Rural. Essa opção irá habilitar o campo Tipo de Comercialização, contendo as seguintes opções:
- Comercialização da Produção por Prod. Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial, efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física;
- Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg.Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
- Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
- Comercialização da Produção no Mercado Externo.
Em seguida, nos campos "Terceiro" e "Outra Empresa" devem ser relacionados o adquirentes. Quando pessoa física, informar o campo Terceiro, isso desabilitará o campo Outra Empresa. Quando pessoa jurídica, informar o campo Outra Empresa, isso desabilitará o campo Terceiro.
No campo Valor deverá ser informado o valor bruto dos produtos comercializados. Os campos Valor Parte Empresa, Valor RAT e Valor SENAR serão preenchidos automaticamente quando o campo Valor for informado, aplicando os seguintes percentuais:
Valor Parte Empresa: 2% do Valor informado quando o adquirente for Pessoa Física e 2,5% quando for Pessoa Jurídica.
Valor RAT: 0,1% do Valor informado, tando para adquirentes Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica.
Valor SENAR: 0,2% para adquirente Pessoa Física e 0,25% quando for Pessoa Jurídica.
Caso o Produtor Rural ou o Adquirente possua algum processo que altere os valores de contribuição de Parte Empresa, RAT ou SENAR o mesmo deve ser vinculado na grid abaixo do lançamento, indicando o código do processo judicial (que deve estar previamente cadastrado no menu: Configurações/Processos Judiciais/Administrativos) e o valor que NÃO será recolhido devido existir o processo judicial.
OBS:Estamos disponibilizando as alterações pertinentes a tabela 1260-Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, porém, o ambiente nacional do eSocial não está validando essa informação devido a Receita Federal ainda não ter disponibilizado o cadastro do CAEPF.
S-1250 - Aquisição de Produção Rural
Conceito do Evento: são as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal
ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em
decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou
consignatária, ou a cooperativa.
Quem está obrigado:
a) Pessoas Jurídicas em geral, quando efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física ou de
segurado especial, independentemente de as operações terem sido realizadas diretamente com o
produtor ou com intermediário pessoa física;
b) Pessoa Física (intermediário) que adquire produção de produtor rural pessoa física ou de
segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física, outro produtor rural pessoa
física ou segurado especial;
c) Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a
aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica;
d) A cooperativa adquirente de produto rural;
e) A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), quando adquirir produtos do produtor
rural pessoa física ou do produtor rural pessoa jurídica, destinados ao Programa de Aquisição de
Alimentos, instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696/2003.
Prazo de envio: este evento deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio do
evento S - 1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio
deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos: envio do evento S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão
Público/Órgão Público.
Incluímos um novo campo para o usuário indicar o Tipo de Pagamento, para o Pagamento de Outras Empresas e Pagamentos de Terceiros, que encontra-se em Terceiros/Pagamentos de Outras Empresas e Terceiros/Pagamentos de Terceiros. Este novo campo servirá para agruparmos os pagamentos por tipo, no momento de gerar o arquivo com o evento S-1250. As opções para o campo são as seguintes:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
Este campo habilitará para os Pagamentos de Outras Empresas SOMENTE quando o serviço informado no campo origem de GPS estiver com a opção Produtor Rural=4.
Para os Pagamentos de Terceiros habilitará SOMENTE quando o serviço informado no campo origem estiver com as opções:
- Produtor Rural;
- Produtor Rural - Com Liminar.
Para os pagamentos de Terceiros Pessoas Físicas, os campos Valor Bruto, Número NF e Série NF deverão ser preenchidos com as informações constantes na Contra Nota que deve ser emitida pela empresa registrando a entrada da mercadoria adquirida do Produtor Rural, importante que para produtor rural pessoa física estes campos não são obrigatórios, já para pessoa jurídica os campos são obrigatórios.
Ao salvar o registro, na grid abaixo o sistema preencherá automaticamente os valores retidos referentes a Previdência Social, RAT e SENAR. Caso exista algum processo que altere esses percentuais, o mesmo deve ser previamente cadastrado no menu: Configurações/Processos Judiciais/Administrativos e vinculado ao menu: Terceiros/Serviços com Processo, onde deverá ser informado o processo, a qual terceiro ele pertence e quais os serviços que possuem o valor alterado. Tendo essas informações cadastradas, sempre que houver registro de pagamento para este Terceiro o sistema se utilizará dessa informação para cálculo das contribuições que será realizado automaticamente na tela de lançamento dos pagamentos.
Para os pagamentos de Terceiros Pessoas Jurídicas, será necessário informar o número do documento e a data de pagamento. Na nova grid localizada abaixo, deverão ser lançadas as informações pertinentes a tributação da nota fiscal.
OBS: Os ajustes pertinentes a tabela S-1250 - Aquisição de Produção Rural já estão sendo disponibilizados, porém, os mesmos ainda não estão sendo validados no ambiente nacional do eSocial.
S-1200 - Remuneração do Trabalhador
Conceito: São as informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência. Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar a parcela remuneratória devida a todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).
Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos que tenham remunerado trabalhadores filiados ao RGPS, estagiários e bolsistas, no mês de referência.
Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
Tratamos versão 1.1.151.0.0 o evento S-1200- Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para os cálculo de férias e folha mensal, onde será enviado através dos XML's as remunerações dos trabalhadores com vinculo e trabalhadores sem vinculo.
O agendamento da transação do evento S-1200, deverá ser realizado através do botão que encontra-se em Cálculo \ Período de Cálculo na barra de ferramentas chamado "Agendar eventos", após este agendamento geramos a transação do evento.