Gestão Contábil
Versão 1.150.40.0 publicada em 23/10/2017
Notas de versão
Fiscal
SPED Fiscal - Estado de Rio Grande do Sul - Cadastro de Ajustes Tabela 5.2
Incluímos no SPED Fiscal novos códigos de ajustes para o estado do Rio Grande do Sul, referente a tabela 5.2 - Tabela de Iinformações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios:
Grupo Operação Fiscal 20 - ICMS/RS Normal:
RS051010 Anexo V.A - LIVRO I,9,XI -POS-LARVA DE CAMARAO
RS051025 Anexo V.A - LIVRO I,9,XXVII -OLEO LUBRIFIC USADO CONTAMINADOS
RS051037 Anexo V.A - LIVRO I,9,L -DOACOES EFETUADAS AO GOVERNO ESTADO
RS051042 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXV -PROG RECUP PORTADOR DE DEFICIENCIA
RS051046 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXX -DOACAO A SECRETARIA DA EDUCACAO
RS051049 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXXIII -VEIC P/CORPOS BOMBEIROS VOLUNT
RS051051 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXXV -PROMOFAZ
RS051060 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXXXVII -EQUIP DIDAT,CIENT,MEDICO-HOSP
RS051062 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXXXIX-PROJ INT EXPL AGR PEC IND RORAIMA
RS051063 Anexo V.A - LIVRO I,9,XC -ATIVO IMOBILIZADO - EMBRAPA
RS051064 Anexo V.A - LIVRO I,9,XCII -DOACOES P/ASSISTENCIA VITIMAS SECA
RS051085 Anexo V.A - MEDICAMENTOS - ART. 9, CXIV
RS051086 Anexo V.A - LIVRO I, ART.9,CXV - FARMACOS E MEDICAMENTOS P/ORG
RS051087 Anexo V.A - LIVRO I, ART. 9O., CXVI - FOME ZERO
RS051092 Anexo V.A - LIVROI,ART.9O.,CXXI-MERC DE PROD. PROP PROM POR CO
RS051094 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9-,CXXIII-REPORTO-IMPORT.AT.IMOBILIZ.
RS051106 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9-,CXXXV-PRODUTOS MANUT.GAS.BR.BOLIVIA
RS051108 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9-,CXXXVII-CIMENTO ASFALTICO DE PETROL
RS051111 Anexo V.A - LIVI,ART.9,CXL-ATIVO IMOBILIZADO EMPRESA PORTUARIA
RS051115 Anexo V.A - LIVI,ART.9,CXLIV-REAGENTE P DIAGNOST DOENCA CHAGAS
RS051117 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9,CXLVI. PROINFO
RS051122 Anexo V.A - LIVRO I, ART.9,CLI. GARANTIA-FABR.PROD.AERONAUT.
RS051123 Anexo V.A - LIVRO I, ART.9,CLII.GARANTIA-COMER.PROD.AERONAUT.
RS051131 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9,CLX.MAT.E EQUIP.USO DOS ESCOTEIROS
RS051132 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9,CLXI.FOSF.DE OSELTAMIVIR,PAC.GRIPE A
RS051136 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9,CLXVIII.REPR.CAMARAO MARINHO
RS051405 Anexo V.A - LIVRO I,10,VI -TRANSPORTE DE CALCARIO
RS051407 Anexo V.A - LIVRO I,10,VIII -TRANSPORTE DE MERCADORIA-PROMOFAZ
RS051408 Anexo V.A - LIVROI,ART.10,IX-TRANSP CARGA A CONTR.INSC NO CGC
RS051411 Anexo V.A - LIVRO I,ART.10,XII.TELECOM.P/TEMPLOS DE QQ CULTO
RS051602 Anexo V.A - LIVRO I,23,III -OLEO EM BRUTO/EMBALAGENS
RS051609 Anexo V.A - LIVRO I,23,X -ALIMENTACAO ANIMAL/FABRICACAO RACAO
RS051612 Anexo V.A - LIVRO I,23,XIII -MAQ,EQUIPAM APARELHOS,INDUSTRIAIS
RS051613 Anexo V.A - LIVRO I,23,XIV -MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
RS051616 Anexo V.A - LIVRO I,23,XVII -FERROS E ACOS NAO-PLANOS
RS051631 Anexo V.A - LIVROI,ART.23,XXXII-VEICULOS,MAQ,APARELHOS E CHASS
RS051634 Anexo V.A - LIVROI,ART.23,XXXV-PEDRA BRITADA E DE MAO
RS051663 Anexo V.A - LIVRO I,ART.23,LXVII.QUEROSENE DE AVIACAO
RS051664 Anexo V.A - LIVRO I,ART.23,LXVIII.VEIC.MILITARES P/ EX.BR.
RS051671 Anexo V.A - LIVRO I,ART.23,LXXV.VEIC.AUT.P/10 PESSOAS OU +
RS051672 Anexo V.A - LIVRO I,ART.23,LXXVI. ARROZ BENEFICIADO
RS052400 Anexo V.B - LIVRO III,54 -PREST SERVICO TRANSPORTE DE CARGAS
RS052401 Anexo V.B - LIVRO III,57 -REVENDEDOR AMBULANTE DE OUTRA UF
RS052402 Anexo V.B - LIVRO III,73 -MERCAD P/VENDA EM BANCAS JORNAIS/REV
RS052403 Anexo V.B - AP.II,S.II,I -CARNE
RS051101 Anexo V.A - RICMS,LIVROI,ART.9-,CXXX-SANDUICHES BIG MAC
RS051153 Anexo V.A - LIVRO I,ART.9, CXCV. ARROZ ORG.P/ENSINO PUBLICO
RS051660 Anexo V.A - LIVRO I, ART.23,LXIV.PROD.TEX. ART.VESTUARIOS
RS013001 Anexo I.C - Substituição tributária valor do ICMS-ST que compõe o valor contábil da operação/prestação, e que não confere crédito fiscal do ICMS-ST, quando estiver associado à operação/prestação cuja entrada deve ser informada na coluna Isentas ou Não-tributadas do Anexo I da GIA
RS013002 Anexo I.C - IPI valor do IPI que compõe o valor contábil da operação/prestação, e que não confere crédito fiscal do IPI, quando estiver associado à operação/prestação cuja entrada deve ser informada na coluna Isentas ou Não-tributadas do Anexo I da GIA
RS053001 Anexo V.C - Substituição tributária valor do ICMS-ST que compõe o valor contábil da operação/prestação, não vinculado a débito do ICMS-ST, quando estiver associado à operação/prestação cuja saída deve ser informada na coluna Isentas ou Não-tributadas do Anexo V da GIA
RS053002 Anexo V.C - IPI valor do IPI que compõe o valor contábil da operação/prestação, não vinculado a débito do IPI, quando estiver associado à operação/prestação cuja saída deve ser informada na coluna Isentas ou Não-tributadas do Anexo V da GIA
RS053091 Anexo V.C - Substituição tributária valor do ICMS-ST que compõe o valor contábil da operação/prestação, não vinculado a débito do ICMS-ST, quando estiver associado à operação/prestação cuja saída deve ser informada na coluna Outras do Anexo V da GIA
RS053092 Anexo V.C - IPI valor do IPI que compõe o valor contábil de operação/prestação, não vinculado a débito do IPI, quando estiver associado à operação/prestação cuja saída deve ser informada na coluna Outras do Anexo V da GIA
Os códigos acima serão informados pelos Movimentos de Entradas e Saídas na rotina Anexo ICMS/RS.
RS000090 Observaçőes (informaçőes complementares)
RS000091 Início das Atividades" - informar quando for a primeira EFD da empresa
RS000092 Fim das atividades ou Mudança de Categoria em 31/12" - informar quando for a EFD de encerramento da empresa
Os códigos acima serão informados por Outras Operações ICMS/RS. E para Observações também pode ser informado por Complementares.
Os códigos de ajustes disponíveis no sistema para o estado do Rio Grande do Sul pode ser visualizado em Relatórios \ Cadastrais \ Operações Complementares, selecionando o Grupo Operação Grupo Operação Fiscal: 20 - ICMS/RS Normal.
SPED Fiscal - Estado do Rio Grande do Sul - Cadastro de Ajustes Tabela 5.3
Incluímos no SPED Fiscal novos códigos de ajustes para o estado do Rio Grande do Sul, referente a tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
RS10000306 Entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos em demonstracao p/ contribuintes nao inscritos
RS10000406 RICMS, Livro V, art. 33, parágrafo único, a - Exclusão de mercadorias da substituição tributária
RS10009009 LIVRO I,ART.59,II,D -FABRIC VEIC-FOMENTAR/FUNDOPEM
RS10009054 LIVRO I,ART.59,II,S
RS10009055 LIVRO I,ART.59,II,R
RS10009056 RICMS, LIVRO I, ART.59, II,T
RS10009057 RICMS, LIVRO I,ART.59,II,U
RS10009058 RICMS, LIVRO I, ART. 59, II, V
RS10009295 LIVRO I, Art. 32, XXXI,B - PROD.FARM.IMP.N.AP.CR.OUF.
RS10009304 LIVRO I, Art. 32, XCVII-RESERVAT.FIBRA DE VIDRO/POLIE
RS10009319 LIVRO I, Art. 32, CXII.ESTAB.REC.S/PROD.FL.GR.Pó
RS10009329 LIVRO I, Art. 32, CXXII.EMPR.IMP.PNEUMATICOS
RS10009354 LIVRO I, ART.32, CXXI, B. GUIND/CAM.GUIND.IMPORT.
RS10009355 LIVRO I, ART.32, CXLVII. ELEV.,MAQ.,EQUIP.TR.EL.
RS10009365 Livro I, Art. 32, CLVIII. LEITE P/ IND.
RS10009366 Livro I, Art. 32, CLVIX. MAIONESE
RS10009367 Livro I, Art. 32, CLX.VIDROS
RS10009368 Livro I, Art. 32, CLXI. CARNES/BATATAS CONG.IMP.
RS10009370 Livro I, Art. 32, CLXIII. FEIJ-O,ARROZ IND.BOL.ARROZ
RS10009371 LIVRO I,ART.32,CLXIV.FAB.ARMAS E MUNICOES
RS10009372 LIVRO I,ART.32,CLXV.COPOS, PR.,PTS,TAL.PLASTICO
RS10009373 LIVRO I,ART.32,CLXVI.VEIC.TRANSP.CARGA FAB.RS
RS10009374 LIVRO I, ART.32,VIII.PROD.INF./AUT.FL.RECEPTOR
RS10009375 LIVRO I, ART.32,CLXVIII.Vinho
RS10009376 LIVRO I, ART.32,CLXIX.LEITE P/LEITE CONDENSADO
RS10009377 LIVRO I,ART.32,CLXX.FOLHAS FLANDRES P/LATAS
RS10009378 LIVRO I,ART.32,CLXXI. FABRICANTES DE ESTIRENO
RS10009379 LIVRO I,ART.32,CLXXII.CONSTR. PRE-FABRICADAS
RS10009380 LIVRO I,ART.32,CLXXIII. MANTEIGA
RS10009381 LIVRO I, ART.32,CLXXIV,LEITE P/ MANTEIGA
RS10009382 LIVRO I,ART.32,CLXXV,LEITE P/ REQUEIJAO
RS10009383 LIVRO I, ART.32,CLXXVI,LEITE P/QUEIJO EX.REQ.
RS40000413 ICMS Relativo as Operaçőes Subsequentes c/as Mercadorias Estabelecimento Atacadista e Varejista por Ocasiao da Entrada no Regime da ST
RS40000513 Mercadoria - Livro I, art. 46, § 5ş - Antecipação do imposto para o momento da entrada no estabelecimento varejista de produtos farmacêuticos recebidos a título de bonificação
RS40009108 LIVRO I,59,II,D -FABRIC VEIC-FOMENTAR/FUNDOPEM
RS40009119 RICMS,LIV.I,ART.58,IIA1-EXPORTAÇãO-MAT-PRIM,EMB
RS40009120 RICMS,LIV.I,ART.58,IIA2-EXPORTAÇãO-MAQ.,EQUIPAM
RS40009165 LIVROI, ART. 59, II, S
RS40009166 LIVROI, ART. 59, II, R
RS40009167 RICMS, LIVRO I, ART.59, II, T
RS40009168 RICMS, LIVRO I, ART. 59, II, U
RS40009169 RICMS, LIVRO I, ART.59, II, V
RS70000157 Com vencimento ao longo da, ou posterior ŕ competência informada na EFD - valores informados no código 7 do Anexo XV da GIA, refletidos, ou no Anexo X da GIA, ou em Pagamentos nos Prazos do Anexo VIII da GIA
RS70000907 Com vencimento no fato gerador/antecipado e sem recolhimento - valores informados no código 7 do Anexo XV da GIA, com omissão do recolhimento no fato gerador/antecipado refletida no Anexo IX da GIA
RS70010807 Com vencimento no fato gerador/antecipado e com recolhimento - valores informados no código 7 do Anexo XV da GIA, refletidos também em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados do Anexo VIII da GIA
RS71000158 Com vencimento ao longo da, ou posterior a competência informada na EFD - valores informados no código 8 do Anexo XV da GIA, refletidos, ou no Anexo X da GIA, ou em Pagamentos nos Prazos do Anexo VIII da GIA
RS71000908 Com vencimento no fato gerador/antecipado e sem recolhimento - valores informados no código 8 do Anexo XV da GIA, com omissão do recolhimento no fato gerador/antecipado refletida no Anexo IX da GIA
RS71010808 Com vencimento no fato gerador/antecipado e com recolhimento - valores informados no código 8 do Anexo XV da GIA, refletidos também em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados do Anexo VIII da GIA
Os códigos acima serão informados pelos Movimentos de Entradas e Saídas na rotina Complementares.
Os códigos de ajustes disponíveis no sistema para o estado do Rio Grande do Sul pode ser visualizado em Relatórios \ Cadastrais \ Operações Complementares, selecionando o Grupo Operação Grupo Operação Fiscal: 20 - ICMS/RS Normal.
SPED Fiscal - Estado do Rio Grande do Sul - Cadastro de Ajustes Tabela 5.1.1 - ICMS Normal
Incluímos no SPED Fiscal novos códigos de ajustes para o estado do Rio Grande do Sul, referente a tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS:
Grupo Operação 20 - ICMS/RS Normal:
RS000010 Débitos de Responsabilidade - Compensáveis - quando o débito estiver desvinculado da escrituração de documento fiscal
RS000013 Valores informados no código 99 do anexo XV da GIA, para os quais não houve emissão de nota fiscal
RS000113 Valores informados no código 99 do anexo XV da GIA, para aproveitamento do crédito para compensação com débito de responsabilidade por substituição tributária - contribuinte beneficiário do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02 - usar sempre junto ao RS121702
RS001501 Valores informados no código 01 do anexo XV da GIA - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - MERC.OU PREST.DE SERV. REC.DE OUF,NAO VINC.A OPER.SUBS.ART.16,I,F; 17,III
RS020006 Desde que no haja previsão legal de emissão da correspondente nota fiscal
RS020020 Pagamentos no mês de referência - Valores informados no Anexo VIII da GIA, em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados - ICMS Próprio - importação, conforme previsto no cap. XXXVIII, 1.2, a, 3 da IN n° 045/98
RS020027 Para apropriar na apuração do ICMS próprio (registro E110), o ICMS-ST que foi estornado da apuração ST, referente ao saldo credor da ST lançado no campo 14 do registro E210 da competência anterior - usar sempre junto ao RS110027
RS020102 Créditos por importação - Conforme previsto no cap. XXXVIII, 1.2, a, 2 ou b, 2 da IN n° 045/98
RS020106 Para aproveitamento do crédito de ST para compensação com débito próprio ? contribuinte beneficiário do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02 - usar sempre junto ao RS101705
RS020120 Pagamentos no mês de referência - valores informados no Anexo VIII da GIA, em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados - ICMS Próprio
RS021200 Apropriação na apuração do crédito extra apuração que saiu do 1200 (campo 06)
RS030021 Débito Vencido na Ocorrência do Fato Gerador e Não Pago - Débito Próprio - usar sempre junto ao RS050021
RS040020 Pagamentos no mês de referência - Valores informados no Anexo VIII da GIA, em Pagamentos nos Prazos - ICMS Próprio - usar sempre junto ao RS050020
RS050005 Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos - Débito especial referente ao valor em excesso - usar sempre junto ao RS020005
RS050018 Débito especial referente ao saldo devedor transferido do mês anterior
RS050020 Pagamentos no mês de referência - Débito especial referente ao valor total dos débitos próprios vencidos e pagos relativos à mesma data de vencimento e período de apuração - usar sempre junto ao RS040020
RS050021 Débito especial referente ao valor total, por dia de vencimento, dos débitos próprios vencidos na ocorrência do fato gerador e não pagos - usar sempre junto ao RS030021
RS050807 AMPARA/RS ICMS Próprio, com vencimento no fato gerador/antecipado e com recolhimento - valores informados no código 7 do Anexo XV da GIA e refletidos em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados do Anexo VIII da GIA
RS050817 AMPARA/RS ICMS Próprio, com vencimento ao longo da competência informada na EFD - valores informados no código 7 do Anexo XV da GIA e refletidos em Pagamentos nos Prazos do Anexo VIII da GIA
RS050907 AMPARA/RS ICMS Próprio, com vencimento no fato gerador/antecipado e sem recolhimento - valores informados no código 7 do Anexo XV da GIA, com omissão do recolhimento no fato gerador/antecipado refletida no Anexo IX da GIA
Os códigos serão informados por Outras Operações ICMS/RS.
Os códigos de ajustes disponíveis no sistema para o estado do Rio Grande do Sul pode ser visualizado em Relatórios \ Cadastrais \ Operações Complementares, selecionando o Grupo Operação 20 - ICMS/RS Normal.
SPED Fiscal - Estado do Rio Grande do Sul - Códigos de Ajustes Data Final
Atualizamos os Códigos de Ajustes do Rio Grande do Sul com a Data Final conforme as tabelas do sistema SPED Fiscal:
5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS:
RS000018 Saldo Devedor Acumulado Inferior ao Limite Previsto na Legislação Tributária
RS009999 Outros débitos para ajuste de apuração ICMS para
RS020005 Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos
RS029999 Outros créditos para ajuste de apuração ICMS para
RS051507 AMPARA/RS ICMS Próprio - valores informados no Anexo XV da GIA, como ICMS Próprio, desde que não tenham sido lançados no Anexo VIII e nem no Anexo IX
RS210087 EC87/15 - Estorno de saldo credor da apuração do ICMS diferencial de alíquota (E310), para transferir o crédito ã apuração do ICMS próprio (E110) - usar sempre junto ao RS020087
RS240087 EC87/15 - Dedução do imposto apurado na apuração ICMS diferencial de alíquota (E310), para transferir o débito ã apuração do ICMS próprio (E110) - usar sempre junto ao RS000087
5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios:
RS051010 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,XI -POS-LARVA DE CAMARAO
RS051025 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,XXVII -OLEO LUBRIFIC USADO CONTAMINADOS
RS051037 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,L -DOACOES EFETUADAS AO GOVERNO ESTADO
RS051042 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,LXV -PROG RECUP PORTADOR DE DEFICIENCIA
RS051046 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,LXX -DOACAO A SECRETARIA DA EDUCACAO
RS051049 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,LXXIII -VEIC P/CORPOS BOMBEIROS VOLUNT
RS051051 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,LXXV -PROMOFAZ
RS051060 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,LXXXVII -EQUIP DIDAT,CIENT,MEDICO-HOSP
RS051062 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,LXXXIX-PROJ INT EXPL AGR PEC IND RORAIMA
RS051063 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,XC -ATIVO IMOBILIZADO - EMBRAPA
RS051064 "Anexo V.A" - LIVRO I,9,XCII -DOACOES P/ASSISTENCIA VITIMAS SECA
RS051085 "Anexo V.A" - MEDICAMENTOS - ART. 9, CXIV
RS051086 "Anexo V.A" - LIVRO I, ART.9,CXV - FARMACOS E MEDICAMENTOS P/ORG
RS051087 "Anexo V.A" - LIVRO I, ART. 9O., CXVI - FOME ZERO
RS051092 "Anexo V.A" - LIVROI,ART.9O.,CXXI-MERC DE PROD. PROP PROM POR CO
RS051094 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9-,CXXIII-REPORTO-IMPORT.AT.IMOBILIZ.
RS051101 "Anexo V.A" - RICMS,LIVROI,ART.9-,CXXX-SANDUICHES BIG MAC
RS051106 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9-,CXXXV-PRODUTOS MANUT.GAS.BR.BOLIVIA
RS051108 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9-,CXXXVII-CIMENTO ASFALTICO DE PETROL
RS051111 "Anexo V.A" - LIVI,ART.9,CXL-ATIVO IMOBILIZADO EMPRESA PORTUARIA
RS051115 "Anexo V.A" - LIVI,ART.9,CXLIV-REAGENTE P DIAGNOST DOENCA CHAGAS
RS051117 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9,CXLVI. PROINFO
RS051122 "Anexo V.A" - LIVRO I, ART.9,CLI. GARANTIA-FABR.PROD.AERONAUT.
RS051123 "Anexo V.A" - LIVRO I, ART.9,CLII.GARANTIA-COMER.PROD.AERONAUT.
RS051131 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9,CLX.MAT.E EQUIP.USO DOS ESCOTEIROS
RS051132 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9,CLXI.FOSF.DE OSELTAMIVIR,PAC.GRIPE A
RS051136 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9,CLXVIII.REPR.CAMARAO MARINHO
RS051144 "Anexo V.A" - L.I,ART.9,CLXXXIV.RAC.ANIM./INS.P/SEMIARIDO
RS051153 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.9, CXCV. ARROZ ORG.P/ENSINO PUBLICO
RS051405 "Anexo V.A" - LIVRO I,10,VI -TRANSPORTE DE CALCARIO
RS051407 "Anexo V.A" - LIVRO I,10,VIII -TRANSPORTE DE MERCADORIA-PROMOFAZ
RS051408 "Anexo V.A" - LIVROI,ART.10,IX-TRANSP CARGA A CONTR.INSC NO CGC
RS051606 "Anexo V.A" - LIVRO I,23,VII -AGUA NATURAL CANALIZADA
RS051609 "Anexo V.A" - LIVRO I,23,X -ALIMENTACAO ANIMAL/FABRICACAO RACAO
RS051612 "Anexo V.A" - LIVRO I,23,XIII -MAQ,EQUIPAM APARELHOS,INDUSTRIAIS
RS051613 "Anexo V.A" - LIVRO I,23,XIV -MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
RS051616 "Anexo V.A" - LIVRO I,23,XVII -FERROS E ACOS NAO-PLANOS
RS051631 "Anexo V.A" - LIVROI,ART.23,XXXII-VEICULOS,MAQ,APARELHOS E CHASS
RS051634 "Anexo V.A" - LIVROI,ART.23,XXXV-PEDRA BRITADA E DE MAO
RS051664 "Anexo V.A" - LIVRO I,ART.23,LXVIII.VEIC.MILITARES P/ EX.BR.
RS000018 Saldo Devedor Acumulado Inferior ao Limite Previsto na Legislação Tributária
RS051009 Anexo V.A - LIVRO I,9,X -BULBOS DE CEBOLA
RS051054 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXXIX -TAXI
RS051057 Anexo V.A - LIVRO I,9,LXXXIV -PRESERVATIVOS
RS051155 Anexo V.A - LIVRO I,9,CXCVII.MERC.IMP.UTE PAMPA SUL
RS051608 Anexo V.A - LIVRO I,23,IX -INSUMOS AGROPECUARIOS
RS051614 Anexo V.A - LIVRO I,23,XV -AERONAVES, PECAS E ACESSORIOS
RS051805 Anexo V.A - L.I,ART.24,VI-MONITORAMENTO E RASTR.DE VEIC/CARGA
RS052060 Anexo V.B - RICMS, AP II,S, I,LX - ATIVO PERMANENTE P SET MOV
RS052097 Anexo V.B - AP.II,S.I,XCVIII.FAB.VEIC.TRANSP.CARGAS.PROCAM/RS
RS052144 Anexo V.B - LIVRO III,ART.1-A,XXIX. BOB.CHP.ACO-PROCAM/RS
5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal:
RS10009371 "Créditos presumidos" - LIVRO I,ART.32,CLXIV.FAB.ARMAS E MUNICOES
RS10009373 "Créditos presumidos" - LIVRO I,ART.32,CLXVI.VEIC.TRANSP.CARGA FAB.RS
RS10009376 "Créditos presumidos" - LIVRO I, ART.32,CLXIX.LEITE P/LEITE CONDENSADO
RS10009379 "Créditos presumidos" - LIVRO I,ART.32,CLXXII.CONSTR. PRE-FABRICADAS
RS10009202 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, V -DISCOS FONOGRAFICOS
RS10009206 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, IX -TELHAS, TIJOLOS, LAJOTAS E MANILHAS
RS10009211 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XIII -FUNDOPEM/PROPLAST
RS10009214 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XIII -FUNDOPEM/PROTEC
RS10009215 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XIII -FUNDOPEM/PROPECAS
RS10009218 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XIII -FUNDOPEM/NOSSO EMPREGO
RS10009226 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XXII -PREST SERVICO TRANSPORTE AEREO
RS10009227 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XXIII -INDUSTRIAL DE MANDIOCA
RS10009228 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XXIV -PRODUTORES/DESTINATARIOS DE MACAS
RS10009232 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XXVIII -PNEUMATICOS
RS10009235 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XXXI, A.PROD.FARMACEUTICOS
RS10009237 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XXXIII -ARROZ BENEFICIADO
RS10009238 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XXXIV -PROGRAMA APOIO AOS FRIGORIFICOS
RS10009248 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XLIII - FITEC/RS
RS10009249 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XLIV-PROTEINAS, LECITINA E GORDURAS V
RS10009250 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XLV-CARNE PARA O EXTERIOR
RS10009252 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XLVII-FUNDOPEM-LEI11.028/97
RS10009253 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, XLVIII-CARNE E PROD.RESULT.ABATE PER
RS10009262 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, LVI-REATORES ELETRONICOS
RS10009273 Créditos presumidos - LIVRO I, ART. 32, LXVII-PROGRAMA SLP - CERâMICO
RS10009274 Créditos presumidos - LIVRO I, ART. 32, LXVIII-INDUSTRIAIS IMPORTADORES
RS10009276 Créditos presumidos - LIVRO I, ART. 32, LXX-BOLSAS DE ESTUDO P/ PROFESSO
RS10009278 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, LXXII-CERVEJAS,REFRIGERANTES,SUCOS
RS10009279 Créditos presumidos - LIVRO I, ART. 32, LXXIII - PROCENS
RS10009281 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, LXXV-CONSTRUCAO DE PLATAFORMA DE EXP
RS10009286 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, INC.LXXX-TERMINAIS PORTATEIS TEL CEL
RS10009297 Créditos presumidos - LIVRO I, ART. 32, XC - MAQ E CARTONADOS P/ ENVASE
RS10009307 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, C-FERTILIZANTES
RS10009308 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CI-ESTAB.EMPR.BASE TECNOLOGICA
RS10009312 Créditos presumidos - LIVRO I, ART. 32, CV.ROLHAS,TAMPAS, CAPS.DISP.P/FEC
RS10009316 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CIX.PLACAS-MAE IMP.GRND.PORTE.
RS10009317 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CX, COOP.ELETR.RURAL
RS10009327 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXX. FAB.PNEUMATICOS - FUNDOPEM/RS
RS10009330 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXXIII.EMP.IND.ETANOL.FUNDOPEM/INTEGRAR
RS10009332 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXXV. EST.FAB.ESTIRENO.FUNDOPEM/INTEGR.
RS10009335 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXXVIII. AQ. SUCATA COBRE FABR. FIOS CABOS
RS10009336 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXXIX. FABRICANTES TELHAS CONCRETO
RS10009343 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXXXVI. TELECOM.TERMO DE ACORDO
RS10009344 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXXXVII. FAB.TRANSF.NOVOS
RS10009351 Créditos presumidos - LIVRO I, Art. 32, CXLIV. IMP. DE POLIESTER
RS10009363 Créditos presumidos - LIVRO I,ART.32,CLV.FABRICANTES DE CELULOSE
RS10009364 Créditos presumidos - Livro I, Art. 32, CLVII. FAB.VEIC.TRANSP.PROCAM/RS
RS40009213 Outros Débitos - Outras - Livro I, art 34 - Estorno de créditos
RS41009704 Outros Débitos do ICMS ST, tais como o débito do RICMS, Livro III, art. 54
RS41009705 Outros débitos do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, arts. 53-A e 53-C
SPED Fiscal - Estado do Rio Grande do Sul - Cadastro de Ajustes Tabela 5.1.1 - ICMS ST e DIFAL/FCP
Incluímos no SPED Fiscal novos códigos de ajustes para o estado do Rio Grande do Sul, referente a tabela 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS:
Grupo Operação Fiscal 6 - Substituição Tributária:
RS100705 Outros débitos de ICMS ST - Valor total de outros débitos de responsabilidade por Substituição Tributária (exceto diferimento), não destacados nos campos de débito do ICMS-ST dos registros de escrituração de notas fiscais, tais como os decorrentes da hipótese prevista no RICMS, Livro III, art. 53-A e art. 53-C
RS101705 Outros débitos de ICMS ST - para aproveitamento do crédito de ST para compensação com débito próprio ? contribuinte beneficiário do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02 - usar sempre junto ao RS020106
RS110027 Estorno do crédito do ICMS-ST, para a apropriação do saldo credor da apuração ST (registro E210) na apuração do ICMS próprio (registro E110) - usar sempre junto ao RS020027
RS120020 Pagamentos no mês de referência - valores informados no Anexo VIII da GIA, em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados - ICMS Substituição Tributária, exceto diferimento
RS120220 Pagamentos no mês de referência - valores informados no Anexo VIII da GIA, em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados - ICMS Substituição Tributária, exceto diferimento - na hipótese prevista no RICMS, Livro III, art. 53-C
RS120702 Outros créditos de ICMS ST - Valor total de outros créditos adjudicados relativos à Substituição Tributária, não destacados nos campos de crédito do ICMS-ST dos registros de escrituração de notas fiscais
RS121702 Outros créditos de ICMS ST - para aproveitamento do crédito para compensação com débito de responsabilidade por substituição tributária - contribuinte beneficiário do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02 - usar sempre junto ao RS000113
RS130021 Débito Vencido na Ocorrência do Fato Gerador e não pago - Débito do ICMS da Substituição Tributária, exceto Diferimento - usar sempre junto ao RS150021
RS140020 Pagamentos no mês de referência - valores informados no Anexo VIII da GIA, em Pagamentos nos Prazos - ICMS Substituição Tributária, exceto diferimento - usar sempre junto ao RS150020
RS150020 Pagamentos no mês de referência - Débito especial referente ao valor total dos débitos de responsabilidade vencidos e pagos relativos à mesma data de vencimento e período de apuração - usar sempre junto ao RS140020
RS150021 Débito especial referente ao valor total, por dia de vencimento, dos débitos de responsabilidade por substituição tributária, exceto diferimento, vencidos na ocorrência do fato gerador e não pagos - usar sempre junto ao RS130021
RS150808 AMPARA/RS ICMS ST, com vencimento no fato gerador/antecipado e com recolhimento - valores informados no código 8 do Anexo XV da GIA e refletidos em Pagamentos na Ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados do Anexo VIII da GIA
RS150818 AMPARA/RS ICMS ST, com vencimento ao longo da competência informada na EFD - valores informados no código 8 do Anexo XV da GIA e refletidos em Pagamentos nos Prazos do Anexo VIII da GIA
RS150908 AMPARA/RS ICMS ST, com vencimento no fato gerador/antecipado e sem recolhimento - valores informados no código 8 do Anexo XV da GIA, com omissão do recolhimento no fato gerador/antecipado refletida no Anexo IX da GIA
RS151508 AMPARA/RS ICMS ST, com vencimento posterior à competência informada na EFD - valores informados no código 8 do Anexo XV da GIA e refletidos no Anexo X da GIA
RS159999 Uso apenas por contribuinte não estabelecido no RS - débito especial não previsto nos demais códigos, para
Grupo Operação Fiscal 77 - DIFAL/FCP:
RS309999 FCP - uso apenas por contribuinte não estabelecido no RS - Outros débitos para ajuste de apuração ICMS FCP (AMPARA/RS) para o RS
RS319999 FCP - uso apenas por contribuinte não estabelecido no RS - Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS FCP (AMPARA/RS) para o RS
RS329999 FCP - uso apenas por contribuinte não estabelecido no RS - Outros créditos para ajuste de apuração ICMS FCP (AMPARA/RS) para o RS
RS339999 FCP - uso apenas por contribuinte não estabelecido no RS - Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS FCP (AMPARA/RS) para o RS
RS349999 FCP - uso apenas por contribuinte não estabelecido no RS - Deduções do imposto apurado na apuração ICMS FCP (AMPARA/RS) para o RS
RS359999 FCP - uso apenas por contribuinte não estabelecido no RS - Débito especial de ICMS FCP (AMPARA/RS) para o RS
Os códigos serão informados por Outras Operações Substituição Tributária.
Os códigos de ajustes disponíveis no sistema para o estado do Rio Grande do Sul pode ser visualizado em Relatórios \ Cadastrais \ Operações Complementares, selecionando o Grupo Operação 6 - Substituição Tributária e 77 - DIFAL/FCP.