Central do Cliente Questor

Implementamos no Demonstrativo da DIEF, Quadro 18 a NOVA Linha Débitos de DIFAL EC 87/15 - Saídas do PA para Outra UF, momentaneamente nenhum valor será totalizado nessa linha, pois mesmo existindo a linha no Validador da DIEF ao tentar importar o arquivo retorna mensagem de ERRO, pois a rotina de importação do Validado ainda não esta preparado para alimentar o NOVO campo.
No entanto os valores da DIFAL serão totalizados na Linha Outros Débitos e assim a DIEF será importada sem erros, dentro do Validador o Cliente poderá separar os valores por Linha.
Assim que a Receita Estadual do PA liberar uma NOVA Versão da DIEF estaremos ajustando a geração do arquivo.

Alteração a validação da apuração de ICMS - Santa Catarina, para a Apuração de Encerramento de Atividades, voltando a apurar dessa forma em 2016.

Disponibilizados no 'Anexo XV-Outros Débitos' o código 9-DIF.AL EC87 e no 'Anexo XIV-Outros Créditos' o código 5-DIFERENCIAL DE ALIQUOTA. EC 87.

O usuário deve proceder o lançamento em 'Impostos>Estaduais>ICMS/RS>Anexos'.

Implementamos as alterações referentes ao DIFAL na GIA/SP e Ajuste SPED Fiscal respectivo.

Ao apurar o imposto estadual, os valores correspondentes ao DIFAL (Total ICMS a Recolher) será transferido para o ICMS/SP, na aba 'Apuração ICMS' como 'Outros Débitos' na operação 002.87 - Parcela do diferencial de alíquota decorrente de operações e prestações que destinem bens e serviços a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada, líquida das devoluções (EC 87/2015).

Esse valor será considerado na apuração do ICMS Próprio e consequentemente será gerado no arquivo da opção Nova GIA.

Essa NOVA operação gerará ajuste E111 com o código SP000287 na geração do SPED Fiscal.

Efetuamos ajuste respectivo à Entradas (devoluções) com valores de DIFAL. Na tela 'Informações DIFAL/FCP (EC 87/2015)' a 'UF Destino' passa a carregar a UF do estabelecimento e considerar 'Valor ICMS Interestadual (ICMS Destino)', e o valor existente em 'Valor ICMS Interestadual (ICMS Remetente)' vai ser considerado para a UF do Fornecedor. Essas informações já vão ser carregadas e consideradas quando 'Importação NFe' ou 'Importação SPED' e na apuração dos valores de DIFAL.
Isso para atendermos o EFD ICMS/IPI:
Registro E310 (Campo 07): Validação: soma de todos os valores do C101 e D101, cujos registros pai C100 e D100 tenham IND_OPER = 0 (Entrada). Se o campo 2 – UF do registro E300 for a do registro 0000, então corresponde à somatória dos campos VL_ICMS_UF_DEST. Se o campo 2 – UF do registro E300 for a do remetente (em devolução), então corresponde à somatória dos campos VL_ICMS_UF_REM.

Anteriormente, era considerada a UF do Fornecedor em 'UF Destino' para Entradas. OBS.: É uma alteração específica para Entrada.

Houve alterações no tratamento das variáveis vHorasDiurnas, vHorasNoturnas e vHorasTotal, relacionado ao DSR. Devido a implementação na rotina de Fórmulas de novas variáveis sendo elas:

- vHorasDSRDiurnas
- vHorasDSRNoturnas
- vHorasDSRTotal
- vHorasDSRFaltasDiurnas
- vHorasDSRFaltasNoturnas
- vHorasDSRFaltasTotal
- vHorasDSRSuspensaoDiurnas
- vHorasDSRSuspensaoNoturnas
- vHorasDSRSuspensaoTotal
- vHorasDSRFeriadoDiurnas
- vHorasDSRFeriadoNoturnas
- vHorasDSRFeriadoTotal

Estas fórmulas mencionadas realizam a projeção dos DSR's para as situações:

- DSR Normal;
- DSR Faltas;
- DSR Suspensão;
- DSR Feriado.

Incluímos no cálculo da folha (TnfpaDPCalculo) a seguinte mensagem:

Mensagem:

Houve alterações no tratamento das variáveis vHorasDiurnas, vHorasNoturnas e vHorasTotal, relacionado ao DSR. Revise os eventos abaixo, observando o correto uso das mesmas.

Caso seja necessário agregar a referência do DSR em alguma formula, devemos utilizar as variáveis acima.