Central do Cliente Questor

Incluímos duas novas contas de configuração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), são elas:

DMPL – Superávit/Déficit Acumulado: Superávit Acumulado
DMPL – Superávit/Déficit Acumulado: Déficit Acumulado

Essas configurações possuem a mesma validação das configurações de Lucro e Prejuízo Acumulado com a diferença de representarem o Superávit e Déficit do período.

Ainda com relação a DMPL, foram incluídas novas validações na Configuração das Contas Específicas do DMPL em Cadastros \ Plano de Contas Específico, com isso o usuário agora têm a possibilidade de configurar as contas do DMPL para que sejam listadas:

Sempre
Diferente de Zero
Maior que Zero
Maior Igual a Zero
Menor que Zero
Menor Igual a Zero
Somente Título

Incluímos para o relatório Razão (Relatórios \ Contábeis \ Livros (Texto) as opções Exportar Relatório Para Arquivo (Ctrl + E) e a opção de geração o "Tipo Do Arquivo = Delimitado Por Vírgula (Dados)(*.CSV)-1", este formato permite visualizar o relatório exportado em programas como Excel, BrOffice e outros, mantendo as informações em colunas alinhadas.

Modificamos a regra para cálculo do valor mínimo de ISS Retido (Exceções de ISS). Incluímos um campo de parametrização na Configuração > Exceções de ISS chamado "Tratamento Valor Mínimo ISS Retido", com a possibilidade de Gerar valor Zero ou Usar Alíquota Padrão.
Desta forma, quando o valor do imposto não alcançar o valor mínimo estipulado ao gerar a NFS, irá tributar pelo ISS Normal da Configuração do Escritório, ou zero, de acordo com a configuração definida.
Importante mencionar que deve-se avaliar as validações de cada município quanto ao cálculo do ISS Retido.

Implementamo a RPS do município de Sinop/MT, onde no Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios deverá ser informado que o sistema NFSe: FISS-LEX. A informação dos ambientes são:



HOMOLOGAÇÃO:

URLEnvio=https://demo.fisslex.com.br/fiss-lex/servlet/aws_recepcionarloterps?WSDL

URLConsulta=https://demo.fisslex.com.br/fiss-lex/servlet/aws_consultaloterps?WSDL

URLCancelamento=https://demo.fisslex.com.br/fiss-lex/servlet/aws_cancelarnfse?WSDL



PRODUÇÃO:

URLEnvio=https://sinop.fisslex.com.br/fiss-lex/servlet/aws_recepcionarloterps?WSDL

URLConsulta=https://sinop.fisslex.com.br/fiss-lex/servlet/aws_consultaloterps?WSDL

URLCancelamento=https://sinop.fisslex.com.br/fiss-lex/servlet/aws_cancelarnfse?WSDL

Implementamos a apuração dos impostos retidos PIS/COFINS/CSLL com base no Vencimento das parcelas. Para que o sistema passe a considerar essa NOVA opção de retenção é necessário que nas Opções Gerais do sistema o campo Vencimento PIS/COFISN/CSLL esteja definido para Vencimento.
Para que fosse possível implementar a apuração com base nos Vencimentos das Parcelas foi necessário efetuar algumas alterações no processo de Parcelamento das NFS, essas alterações foram:
Rotina de Parcelamento: Incluída a NOVA coluna para demonstração dos saldos de Base e Valor para retenção de cada Parcela/Competência e na coluna Data Vencimento o parcelamento inicia-se obrigatoriamente coma data do vencimento na qual a NF foi gerada. Incluímos também uma grid que detalham os valores na parte inferior direita tornando visível o valor a ser parcelado pelo Usuário (Saldo Parcelar).
Importante mencionar que NFS que sofreram retenções em sua geração na hora do Parcelamento pode ocorrer que essa retenção seja excluída devido ao fato de que o sistema passa a validar o valor da parcela e suas datas de vencimento.
Pode ocorrer também que ao gerar a NFS a mesma não sofra retenção dos impostos porém ao gerar o Parcelamento pode ocorrer que para alguma parcela seja gerado os valores dos retidos.
Na tela da Nota Fiscal, implementamos a opção de Visualizar Retidos Nas Parcelas (F6), o mesmo irá demonstrar para a NFS selecionada as suas respectivas parcelas e valores a considerar em cada competência.
Incluímos também a restrição do Parcelamento, ou seja, o usuário somente poderá efetuar o Parcelamento de um documento/contas a receber se não existir NFS gerada posteriormente a que esteja tentando o parcelamento, pois qualquer alteração nas parcelas afetaria as NF seguintes em relação ao valor retido.

Implementamo a RPS do município de Porto Alegre/RS, onde no Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios deverá ser informado que o sistema NFSe: Específico. A informação dos ambientes são:


HOMOLOGAÇÃO:

URLEnvio=https://nfse-hom.procempa.com.br/bhiss-ws/nfse?wsdl

URLConsulta=https://nfse-hom.procempa.com.br/bhiss-ws/nfse?wsdl

URLCancelamento=https://nfse-hom.procempa.com.br/bhiss-ws/nfse?wsdl



PRODUÇÃO:

URLEnvio=https://nfe.portoalegre.rs.gov.br/bhiss-ws/nfse?wsdl

URLConsulta=https://nfe.portoalegre.rs.gov.br/bhiss-ws/nfse?wsdl

URLCancelamento=https://nfe.portoalegre.rs.gov.br/bhiss-ws/nfse?wsdl

Com a finalidade de atender de forma prática e eficaz o DECRETO Nº 8.264, DE 5 DE JUNHO DE 2014, implementamos a nova funcionalidade no sistema para detalhar nos documentos fiscais as informações pertinente à Lei da Transparência.

Importante mencionar inicialmente que em seu Art. 2º:
"Nas vendas ao consumidor, a informação, nos documentos fiscais, relativa ao valor aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais que influem na formação dos preços de mercadorias e serviços, constará de três resultados segregados para cada ente tributante, que aglutinarão as somas dos valores ou percentuais apurados em cada ente."

A regra atual não sofrerá alterações, apenas possibilitará ao Cliente optar pelos índices conforme IBPT ou pelas alíquotas definidas por ele mesmo.

Para tal implementação primeiramente implementamos a Tabela de alíquotas disponibilizadas pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a mesma esta disponivel no menu Cadastros \ Serviços \ Índices (%) IBPT-Lei Transparência. Neste cadastro consta toda a lista de Serviços (NBS), as respectivas alíquotas para cada UF e Esfera Tributária.

No cadastro dos serviços em Cadastros \ Serviços \ Serviços, incluímos novo campo para o usuário relacionar o serviço cadastrado no sistema com o código do serviço da tabela IBPT, esse será o relacionamento/vínculo que o sistema irá respeitar para considerar as alíquotas dos impostos que o consumidor esta pagando.

Na configuração do Escritório, no campo "Usa Lei Transparência" temos as opções:
Não: Não deseja incluir a descrição;
Configurado Pelo Usuário: Essa que é a atual regra, onde o usuário define manualmente a alíquota a ser considerada;
Índice IBPT: Definindo essa opção o sistema irá aplicar as novas regras, onde o sistema passa a avaliar se no cadastro do serviço possui o vínculo com a tabela do IBPT, caso não esteja relacionado assume-se o código padrão definido no campo Código Serviço IBPT da configuração do Escritório. Ainda na Configuração temos o campo Lei Transparência, onde o usuário deve selecionar qual a descrição a ser levada na NFS, nos relatórios e até mesmo na geração do xml.

Esta descrição da Lei da Transparência quando selecionado a opção "Índice IBPT", permite a aplicação de algumas fórmulas, localizada no menu Cadastro \ Serviço \ Lei da Transparência. Neste cadastro implementamos algumas regras para automatizar o cálculo das informações, como poderá observar nos dois cadastros padrões que estamos disponibilizando.

Ajustado a geração da RPS/NFSe conforme leiaute versão 2 para atender as novas alterações a partir de 23/02/2015. As notas com datas antecedentes a essa deve gerar com leiaute versão 1.

As alterações foram, extinção da Situação do RPS tipo:

I - Operação isenta ou não tributável, executadas no Município de São Paulo

J – ISS Suspenso por Decisão Judicial

E – Extraviado



E inclusão das novas:

A – Tributado em São Paulo, porém Isento Para serviços cujo ISS deveria ser recolhido ao Município de São Paulo, porém a legislação municipal prevê isenção do ISS para o prestador ou para o serviço prestado.

B – Tributado Fora de São Paulo, porém Isento Para serviços cujo ISS deveria ser recolhido fora do Município de São Paulo, porém a legislação municipal prevê isenção do ISS para o prestador ou para o serviço prestado.

M – Tributado em São Paulo, porém Imune Para serviços cujo ISS deveria ser recolhido ao Município de São Paulo, porém o prestador de serviço é uma entidade imune.

N – Tributado Fora de São Paulo, porém Imune Para serviços cujo ISS deveria ser recolhido fora do Município de São Paulo, porém o prestador de serviço é uma entidade imune.

X – Tributado em São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa Para serviços cujo ISS deveria ser recolhido ao Município de São Paulo, porém existe ação judicial com eficácia suspensiva da exigibilidade do crédito tributário relativo ao serviço prestado.

V – Tributado Fora de São Paulo, porém Exigibilidade Suspensa Para serviços cujo ISS deveria ser recolhido fora do Município de São Paulo, porém existe ação judicial com eficácia suspensiva da exigibilidade do crédito tributário relativo ao serviço prestado.

P – Exportação de Serviços Para as exportações de serviços para o exterior do País.

Incluímos nova informação no relatórios de Contas a Pagar. Com o novo parâmetro "Conta" estamos possibilitando a emissão do relatório Contas a Pagar com a descrição da conta contábil relacionada ao documento, ou seja, o usuário poderá optar entre a informação do "documento" ou "conta contábil".

Implementamos a Importação do Bloco C: Documentos Fiscais - Mercadorias (ICMS/IPI) da EFD-Contribuições. A importação se dará pelo menu Arquivos \ Federais \ Importar EFD-Contribuições, as regras de importação tomarão como base as configurações de importação do Sped Fiscal, devendo este estar configurado para a correta importação.

Implementamos a geração do relatório Informe de Rendimentos para Empresas que prestam serviços de Publicidade e Propaganda, o mesmo esta disponível no menu Relatórios \ Impostos \ DIRF e Informe \ Informe de Rendimentos \ Publicidade e Propaganda logo a baixo da opção Pessoa Jurídica.
Totalizarão nesse relatório por Pessoa, Código 8045 e Período (Mês) as retenções com do Código 8045 detalhados no movimento de Saídas.
OBS: Não irão gerar no Informe de Rendimentos Retenções de IRRF com Código 8045 e variação 99.

Implementamos a importação de NFSe em Lote do Sistema Bauhaus, anteriormente existia apenas a possibilidade da importação dos XMLs individualmente, como o município de Itapema-SC disponibilizou a exportação das notas em lote, foi possível a importação também neste formato.

Implementamos o NOVO relatório Demonstrativo dos Valores Apurados pelo Regime Especial de Tributação - RET para conferencia dos valores lançados na opção Incorporação Imobiliária - RET, o mesmo esta localizado no menu Relatórios \ Impostos \ Lucro Presumido.
Nos parâmetros da geração do relatório implementamos a opção de agrupar os dados por CNPJ, Descrição e Código Imposto.

Implementamos para todos os relatórios das duplicatas a Pagar e a Receber à possibilidade de filtrar pelo Título de Crédito:
00 - Duplicata;
01 - Cheque;
02 - Promissória;
03 - Recibo;
04 - Letra de Cambio;
05 - Financiamento;
06 - Cliente;
07 - Documento Fiscal;
08 - Item Vendido;
99 - Outros.

Implementado a importação das notas fiscais de serviço(NFSe) para o município de Flores da Cunha/RS. Para realizar a importação é preciso observar as seguintes informações:



Sistema: TECNOSISTEMAS

Movimento: Saídas



O sistema é configurado no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.

Implementamos no relatório Documentos Fiscais (Cancelados-Inutilizados-Denegado) uma NOVA coluna Situação Doc. para demonstrar a situação do documento fiscal.

Alteramos a forma de geração do Livro Eletrônico com relação aos cupons fiscais das empresas do Simples Nacional, no lançamento de saída passa a desconsiderar o ICMS informado na Redução Z, isso porque a informação do ICMS deve ser prestada de maneira diferente para o CAT 52 e para o Livro Eletrônico, desta maneira, foi criada nova configuração na opção do ICMS/DF no menu Impostos \ Estaduais para definir qual o regime de apuração da empresa.
Quando selecionado Simples Nacional passa a gerar desta maneira, diferente disso gera sem fazer tratamento nenhum e gerando os valores conforme informados.

Na rotina de Importação CAT-52 foi implementado nova opção Simples Nacional, essa opção permite importar valores sem alíquota e valor do imposto. Atualmente atenderá região Distrito Federal, aonde empresas optante pelo Simples Nacional tem apuração Estadual diferenciada.

Implementamos no menu Relatórios \ Impostos \ ICMS a opção Demonstrativo GARE (SP) Informado, essa opção terá a mesma funcionalidade do relatório DARF Informado onde as informações para geração da GARE serão preenchidas manualmente pelo Usuário.
Essa opção ficará disponível apenas Empresas de Estado de São Paulo.

Implementado para importação da NFSe Sistema Pronim campo Data Importação, permitindo importar pela Data de Emissão ou pela Data de Competência.

Ajustamos a importação das Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas(NFS-e), sistema Específico do município Erechim-RS, anteriormente nessa importação não estava sendo avaliado o parâmetro Importar Somente NFSe não Importadas.

Implementado a geração do arquivo de ISS para o município de Nova Lima/MG. Para realizar a geração é preciso observar as seguintes informações:



Sistema: ISS-Digital

Versão: 1.01

Movimento: Entradas e Saídas



O sistema e a versão são configurados no módulo Gerenciador de Empresas em Cadastros \ Federais, Estaduais e Municipais \ Municípios.

Implementado Tabela de Séries para facilitar o preenchimento das informações dados adicionais ISS Sistema BHISS.

DMED 2015

As alterações para a geração do arquivo da Dmed 2015 estão em conformidade com o leiaute apresentado na IN 1504 de 29 de Outubro de 2014.

A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009 e deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do imposto sobre a renda, desde que:

• Prestador de serviço de saúde;
• Operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
• Prestador de serviço de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde.

Criamos nova operação de Substituição Tributária(ST) para o Estado de Minas Gerais:



11466 - ICMS Substituição Tributária Saída Interna Resp. Própria;



Essa operação vai totalizar na sequencia 76 e 77 da DAPI.

Criamos duas novas operações fiscais para serem utilizadas na escrituração fiscal no estado de Santa Catarina, são elas:

Operação: 15010
Descrição: Valor da saída isenta com expressa autorização para manutenção dos saldos acumulados em decorrência deste tratamento
Código de Ajuste: SC90000001

Operação: 15011
Descrição: Valor da saída diferida com expressa autorização para manutenção dos saldos acumulados em decorrência deste tratamento
Código de Ajuste: SC90000002

Essas operações são geradas através da complementar e devem ser configuradas por CFOP(Natureza de Operação) no menu Cadastros \ Naturezas \ Complementar.

Ajustado apuração ICMS/DF conforme Portaria SEF n° 267 aonde dispõe sobre os procedimentos adotados na escrituração fiscal digital optantes pela sistemática da Lei n° 5.005.

Incluído novas operações fiscais para apuração do ICMS:

Operação 38148 - Estorno de Crédito - Estorno de Crédito referente as operações de entrada abrangidas pela sistemática de apuração da Lei 5.005;

Operação 38149 - Estorno de Crédito - Estorno de Crédito ICMS devido de acordo com a sistemática de apuração da Lei 5.005;

Operação 38314 - Estorno de Débito - Estorno de Débito referente as operações de saídas abrangidas pela sistemática de apuração da Lei 5.005.



Livro Fiscal Eletrônico

Na geração do LFE/DF será gerado os ajustes no Registro E340 com os seguintes códigos:

Operação 38148 e a operação 38149 gera o ajuste código 299 - Outros estornos de créditos.

Operação 38314 gera o ajuste código 599 - Outros estornos de débito.

Ajustamos a exportação das informações referente a Redução de ISS e ICMS para o programa PGDAS-D do Simples Nacional.

Atualizamos a Data Inicial e Data Final das Operações Fiscais da atividade Comercio para Apuração da Contribuição Previdenciária.

13040 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4713-0/01 - 01/04/2013 a 31/12/2020
13041 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4744-0/05 - 01/04/2013 a 31/12/2020
13042 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4744-0/99 - 01/04/2013 a 31/12/2020
13043 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4751-2 - 01/04/2013 a 31/12/2020
13044 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4752-1 - 01/04/2013 a 31/12/2020
13045 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4753-9 - 01/04/2013 a 31/12/2020
13046 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4754-7/01 - 04/06/2013 a 31/12/2020
13047 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4755-5 - 04/06/2013 a 31/12/2020
13048 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4759-8 - 04/06/2013 a 31/12/2020
13049 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4761-0 - 04/06/2013 a 31/12/2020
13059 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4762-8 - 04/06/2013 a 31/12/2020
13060 Contribuição Previdenciária Sobre Receita - Natureza / Comércio CNAE 4763-6/01 - 04/06/2013 a 31/12/2020

Implementamos também uma mensagem na Opção do Imposto pela Contribuição Previdenciária, e nos Configuradores das Naturezas detalhando a data de Térmido da Escrituração conforme consta na Tabela 5.1.1 da Receita Federal.

Incluímos uma mensagem no cálculo referente a Provisão de Férias e 13° Salário, onde será retornado um aviso ao usuário referente a competência que existe cálculo para a folha de pagamento mas não existe provisão calculada, por exemplo: na competência 02/2015 temos cálculo da folha de pagamento, mas não foi executado o cálculo referente as provisões, com isso no momento que for executar o cálculo referente a provisão na competência 03/2015, será retornado ao usuário a seguinte mensagem:

Provisão da competência 02/2015 não foi calculada. Todo saldo de provisão será gerado como ajuste na competência atual, gerando diferenças no saldo das contas contábeis de provisão sendo necessário o ajuste manual destes valores.

Desta forma podemos ajustar o cálculo sem ter a necessidade de intervenção no setor contábil.

Melhoramos a forma para os lançamentos referente a Múltiplos Eventos Fixos que encontra-se em Cálculo \ Eventos Fixos \ Múltiplos Eventos Fixos, permitindo atualizar e inserir novas valores ou referências a registros já existentes neste cadastro, com a alteração temos a possibilidade de informar a nova Competência Inicial onde na execução do processo será inserido a Competência Final no histórico anterior.

Melhoramos a forma de demonstrar o campo Horário de Trabalho no relatório Ficha Registro Paisagem que encontra-se em Relatórios \ Funcionários \ Cadastros \ Ficha Registros \ Ficha Registro Paisagem, onde passa a ser demonstrado a escala considerando inicio e fim do horário e os dias da semana.

Incluímos um novo parâmetro na Relação de Cálculo Geral e na Relação de Cálculo Normal, Realçar Linhas dos Eventos com as opções sim e não. Esse parâmetro tem a finalidade de demonstrar ou não um fundo nos eventos cinza nos eventos, ficando a critério do usuário definir o que é mais prático e o que facilita a conferência.

Incluímos uma nova regra para o cálculo de médias. Determinada convenção estabelece que a regra para apurar a média de remuneração variável sejam considerados os 3 maiores e os 3 menores valores dentro dos 12 meses, por isso foi necessário incluir na exceção da média um novo parâmetro Considerar p/ Média que possuí as seguintes opções:
Somente Maiores: Neste caso não há nenhuma mudança em relação ao cálculo atual, permanecendo as regras já existentes.
3 Maiores e 3 Menores: Neste caso dentro do período de meses definido para apurar a média serão considerados os 3 maiores valores e os 3 menores valores dentro do período. Quando utilizado essa opção não poderá ser desconsiderado o menor valor, que é o parâmetro imediatamente posterior.

Melhoramos o campo Chapeira que encontra-se em Funcionários \ Cadastros \ Funcionários Completo e Contrato Empregado, onde a partir da versão 1.1.118.0 foi alterado de 6 caracteres para 10 caracteres.

Corrigimos um problema que havia na Correção da Ficha Rateada, quando essa rotina era executada para o período de cálculo do 13º Integral e o empregado possuía rescisão calculada com data posterior, não estava apurando de forma devida a base de FGTS e por consequência não gerava de forma correta a SEFIP.

Ajustamos a nomenclatura referente ao novo anexo do simples Anexo VI derivado da Lei Complementar 147/2014, nas seguintes rotinas Configuração \ Porte Empresa e Regime Apuração Super Simples; Configuração \ Organogramas, Configuração \ Receita Simples.

Alteramos o tamanho do campo e-mail no cadastro de contatos, aumentando de 100 para 1000 caracteres, permitindo assim que sejam definidos vários e-mails para envio dos relatórios. É importante lembrar que cada e-mails deve ser separado por ponto e vírgula. A alteração atende solicitações de clientes que possuem diversos e-mails para o recebimento da mesma informação.