Central do Cliente Questor

Ajustamos o erro no registro K200 na hora de gerar o arquivo Manad.

Ajustamos a funcionalidade do Ctrl+I, ou mesmo da tela de consulta de lançamentos contábeis para que quando ocorrer alteração de lançamentos contábeis que a rotina respeite o período que está informado na funcionalidade do F7.

Implementamos variáveis no cadastro das notas explicativas, com possibilidade de informação da forma de tributação da empresa e filial(is), bem como variáveis aritméticas.

Incluímos a opção do usuário escolher para qual produto deseja realizar as integrações contábeis, seja para o Questor Pequenas Empresas ou Questor Box, basta selecionar a opção desejada no menu Arquivos \ Questor Pequenas Empresas / Questor Box.

Liberamos a conversão do antigo para o novo patrimonial utilizando como base o ano de 2013, assim, clientes que fizeram a movimentação (apuração dos encargos) de 2013 no modelo antigo poderão efetuar a conversão para utilizar o novo patrimonial a partir de 2014, sem necessidade de excluir os fechamentos já realizados. Importante lembrar que este é um processo que precisa ser executado pelos clientes pois os controles corretos para o IFRS dependem dos ajustes nos itens patrimoniais.

Incluímos um novo tipo de Origem do Crédito para as Outras Compensações em Movimentos \ Créditos \ Federais com o nome Reintegra. Essa informação também será gerada no arquivo da DCTF quando utilizada.

Incluímos a possibilidade de filtrar os dados das duplicatas nos relatórios por Título de Crédito. Os relatórios que passaram por essa alteração são:

Conferência de Duplicatas a Pagar
Conferência de Duplicatas a Receber
Conferencia de Duplicatas a Receber - Detalhado

Implementamos o Ícone Copiar as Configurações de outra Tabela Contábil(Shift+Ctrl+D),está rotina permite copiar as configurações de uma tabela de origem para uma tabela destino.
Primeiro passo deve se criar tabela contábil, após a criação da tabela podemos copiar as sequencias da tabela origem, informando na rotina qual tabela deseja copiar as sequencia para esta nova tabela que foi criada.

Ajustamos a geração da GIA, Anexo III - Créditos Presumidos conforme alterações do LayoutGIAv8-2014, ao efetuar lançamentos em Outras Operações, a partir de 01/01/2014 quando utilizado o código de operação 20 - NLIVRO I,32,XV -PROJETOS CULTURAIS, passará a habilitar o campo CHP LIC, nesse campo o usuario informará o código repassado pelo Sefaz.

Implementamos novos filtros para rotinas: (Utilitários\Saídas\Retidos\Gerar e Atualizar Impostos Retidos - Saídas) e para rotina: (Utilitários \ Entradas \ Retidos\Gerar e Atualizar Impostos retidos - Entradas), novos filtros incorporados foram:
Numeração de documentos - Permitir pesquisar pelo numero da Nota fiscal de Saída.
Permitir seleção múltipla de lançamentos - Permitir informar mais de uma chave por vez e a pesquisa por chave Lançamento.
Lançamentos sem retidos - Carregar apenas lançamentos sem a informação dos retidos.

Implementamos na Importação NFe, para que o usuário possa definir como importar notas com natureza 5929 e 6929. Está configuração é feita em Configurações / Importações / Configuração NF-e, na aba Outros(4), no campo Importar Valores Natureza 5.929/6.929:

Quando selecionado a opção como Sim - Importa a nota com os valores, conforme estiver na DANFE.
Quando selecionado a opção como Não - Importa a nota com Valor Contábil, Base de Cálculo, Alíquota, Valor de Imposto e demais zerados.

Incluímos nas tabelas de Compensação de Créditos EFD localizada em Impostos \ Federais \ Lucro Real (PIS e COFINS)\ EFD Contribuições \ Ordem Compensação de Créditos a possibilidade de compensar os tipos de crédito abaixo:

4.3.06.107 - Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos
4.3.06.207 - Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno – Outros Créditos Presumidos
4.3.06.307 - Crédito vinculado à receita de exportação – Outros Créditos Presumidos

Para não influenciar apurações já realizadas os percentuais desses tipos de crédito virão por padrão com o percentual zerado(0,00), para que eles possam começar a ser utilizados é necessário informar o percentual devido.

Importante: Orientamos criar nova tabela de compensação de créditos, fazendo nova opção de imposto, para não mudar os valores da apuração caso precise-se apurar períodos anteriores.

Alteramos o funcionamento da abertura das telas de Lançamentos de Entrada e Saída; Partir desta versão 107 a Tela (Pis/Cofins/Outras),a Tela (Substituição Tributaria) e a Tela (Detalhamento de Itens e Serviços), será trocado a sequencia de abertura.
Partir desta versão 107 a sequencia de abertura das telas dos Lançamentos de Entrada e Saída serão abertas da seguinte forma:(Detalhamento de Itens e Serviços),(Pis/Cofins/Outras) e (Substituição Tributaria).
Com está alteração foi possível carregar alguns campos da Tela (Pis/Cofins/Outras) automaticamente através da Tela (Detalhamento de Itens e Serviços), como por exemplo Código do Produto e o CFOP.

Ajustamos os recebimentos dos impostos retidos quando a compensação for pelo recebimento da duplicata, passa a considerar também os descontos quando houver.

Na geração do Livro Eletrônico, Registro 0205 passamos a fazer as seguintes validações:
- Quando alterado a Referência do PRODUTO geramos a informação do VALOR ANTERIOR no Campo 02 do Registro 0205, e para o Campo 03 passamos a gerar a informação atual do Campo Descrição do Registro 0200.
- Quando alterado a Descrição do PRODUTO geramos a informação do VALOR ANTERIOR no Campo 03 do Registro 0205, e para o Campo 02 passamos a gerar a informação atual do Campo Código do Item do Registro 0200.
Quando houver alteração na Referencia e Descrição o sistema irá gerar a informação do VALOR ANTERIOR para ambos os Campos 02 e 03.
Esses ajustes foram feitos avaliando as regras de validação do próprio validador do Livro Eletrônico, o mesmo não permite campos EM BRANCO para esse Registro.

Ajustamos a geração do registro de alteração da referência no cadastro 0205 (Histórico de Alterações).
Até a Versão anterior quando alterado o campo Descrição gerava corretamente o registro de alteração no Cadastro 0205, porém quando alterado o campo Referência o mesmo não era gerado, com a melhoria passa a gravar corretamente as alterações em ambos os campos controlando também a Data Inicial e Data Alteração.

Com o intuito de aprimorar as rotinas que envolvem o Sped Fiscal em nosso sistema, na versão 1.1.107.0 foi desenvolvido um projeto denominado Projeto Sped Fiscal. Esse projeto contempla melhorias nas rotinas de Importação Sped Fiscal e Geração Sped Fiscal, geração e importação de novos registros, melhorias na rotina de Auditorias Fiscais, inclusão de novas auditorias. Abaixo foram relacionados todas alterações realizadas neste projeto:

1) Geração Sped Fiscal

a) Registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços) - O campo 08 COD_NCM será gerado sem valor sempre que no cadastro de produtos estiver informada uma classificação genérica, exemplo 9999.99.99.

b) Registro D100: Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 11) e Multimodal de Cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e (Código 57) - Implementamos a geração dos campos 18(VL_SERV) e 21(VL_NT) deste registro. O campo 18 será gerado conforme o Valor Contábil do lançamento fiscal de entrada/saída, o campo 21 será gerado conforme a soma dos valores de Isentas + Outras das CFOPs(Naturezas).

c) Registros D400, D410, D411 e D420 - Implementamos a geração destes registros como segue:

REGISTRO D400: RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO - RMD (CÓDIGO 18)
01 REG - Texto fixo contendo "D400"
02 COD_PART - Campo Cliente
03 COD_MOD - Campo Modelo Documento Fiscal
04 COD_SIT - Campo Situação Documento Fiscal
05 SER - Campo Série
06 SUB - Campo Subsérie
07 NUM_DOC - Campo Nr. Inicial
08 DT_DOC - Campo Data Emissão
09 VL_DOC - Campo Valor Contábil
10 VL_DESC - Campo Valor Desconto
11 VL_SERV - Campo Valor Contábil
12 VL_BC_ICMS - Soma das bases de cálculo de ICMS dos documentos compreendidos no movimento para gerar este registro buscando do lançamento de saída
13 VL_ICMS - Soma dos valores de imposto de ICMS dos documentos compreendidos no movimento para gerar este registro buscando do lançamento de saída
14 VL_PIS - Soma dos valores de PIS dos documentos compreendidos no movimento para gerar este registro buscando do detalhamento de PIS/COFINS/Outros
15 VL_COFINS - Soma dos valores de COFINS dos documentos compreendidos no movimento para gerar este registro buscando do detalhamento de PIS/COFINS/Outros
16 COD_CTA - Gera a conta contábil informada no cadastro da Natureza(CFOP) do lançamento, caso não tiver a informação, gera a conta contábil informada no cadastro de produto

REGISTRO D410: DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGOS 13, 14, 15 E 16)
01 REG - Texto fixo contendo "D410"
02 COD_MOD - Campo Modelo Documento Fiscal buscando do Detalhamento do Conhecimento de Frete
03 SER - Campo Série buscando do Detalhamento do Conhecimento de Frete
04 SUB - Campo Subsérie buscando do Detalhamento do Conhecimento de Frete
05 NUM_DOC_INI - Campo Nr. Inicial buscando do Detalhamento do Conhecimento de Frete
06 NUM_DOC_FIN - Campo Nr. Final buscando do Detalhamento do Conhecimento de Frete
07 DT_DOC - Campo Data Emissão buscando do Detalhamento do Conhecimento de Frete
08 CST_ICMS - Campo CSTde ICMS buscando do Detalhamento de Itens
09 CFOP - Campo Natureza buscando do Detalhamento de Itens
10 ALIQ_ICMS - Campo Alíquota de ICMS buscando do Detalhamento de Itens
11 VL_OPR - Gera conforme Valor Total - Valor Desconto + Valor da Substituição Tributária + Valor Frete + Valor Seguro + Valor Despesa Acessória + Valor IPI
12 VL_DESC - Campo Valor Desconto buscando do Detalhamento de Itens
13 VL_SERV - Campo Valor Total buscando do Detalhamento de Itens
14 VL_BC_ICMS - Campo Base Cálculo de ICMS buscando do Detalhamento de Itens
15 VL_ICMS - Campo Valor de ICMS buscando do Detalhamento de Itens

REGISTRO D411: DOCUMENTOS CANCELADOS DOS DOCUMENTOS INFORMADOS(CÓDIGO 13, 14, 15 e 16)
01 REG - Texto fixo contendo "D411"
02 NUM_DOC_CANC - Campo Nr. Inicial dos documentos que estiverem com valor contábil zerado(0,00)

REGISTRO D420: COMPLEMENTO DOS DOCUMENTOS INFORMADOS (CÓDIGO 13, 14, 15 e 16)
01 REG - Texto fixo contendo "D420"
02 COD_MUN_ORIG - Código da RAIS do município informado no Detalhamento Município de Origem
03 VL_SERV - Campo Valor Total buscando do Detalhamento Município de Origem
04 VL_BC_ICMS - Campo Base Cálculo ICMS buscando do Detalhamento Município de Origem
05 VL_ICMS - Campo Valor ICMS buscando do Detalhamento Município de Origem

d) Registros D600 e D610: Itens do Documento Consolidado (Código 21 e 22) - Ajustamos a geração desses registros para consolidar as Notas Fiscais de Serviço de Comunicação (Código 21) e de Serviços de Telecomunicação (Código 22) conforme regras definidas pelo Guia Prático. O Registro D600 irá agrupar por COD_MOD, COD_MUN, SER, SUB, COD_CONS e DT_DOC enquanto o Registro D610 irá agrupar por COD_ITEM, CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS.

e) Registro G125: Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado - Adequamos a geração do campo 10 VL_PARC_PASS deste registro para a regra de CIAP 1/36 do Estado do Rio Grande do Sul - RS.

f) Registro 1400: Informação sobre Valores Agregados - Implementamos a geração desse registro. No Questor esse registro será gerado para os casos de:
- empresas que adquirirem produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos, de pessoa física ou pessoa jurídica não inscrita no cadastro da Fazenda Estadual, oriundos de municípios do Estado do informante, por meio de nota fiscal de entrada, modelos 1, 1A ou 55 , ou nota fiscal avulsa a elas destinada. Excetuam-se, destes casos, as notas fiscais de venda futura.
- empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
Para a geração deste registro, são selecionados os lançamentos de entrada onde a Natureza(CFOP) estiver configurada com o tipo imposto ICMS ou ICMS/ISS, desses lançamentos são considerados apenas os que tiverem modelo 1, 1A e 55, Fornecedor estiver configurado como sim para o campo Agropecuário no cadastro de Pessoa e que tiverem Base de Cálculo de FunRural maior do que 0,00.

2) Importação Sped Fiscal

a) Registro C114: Cupom Fiscal Referenciado - Melhoramos a importação do Registro C114, para quando a importação do Registro C400 for pelo tipo Completo Empresas Perfil B, onde os lançamentos de cupom fiscal são agrupados por dia, dessa maneira em um lançamento de saída ficam vários cupons, por exemplo, Nr. Inicial 1 e Nr. Final 10, esse lançamento compreende 10 cupons fiscais, anteriormente não era possível realizar essa importação desse registro caso o documento referenciado não fosse o primeiro ou o último. Para fazer essa importação estamos avaliando também os documentos compreendidos no intervalo de cada lançamento entre Nr. Inicial e Nr. Final.

b) Registros D400, D410, D411 e D420 - Implementamos também a importação destes registros, para isso foi criado um parâmetro na rotina de Importação Sped Fiscal com o nome Importar Registro D400, desta maneira basta informar que 'Sim' ou 'Não' no momento da importação.

c) Registro 1100: Registro de Informações sobre Exportação - Implementamos a importação deste registro, seus dados serão gravados no detalhamento da Exportação, para cada documento fiscal relacionado no Registro 1105.

3) Configuração de Importação Sped Fiscal

O novo conceito de Configuração de Importação Sped Fiscal se dará por tabela padrão, onde o cliente poderá efetuar diversas configurações, incluindo as CST’s necessárias para cada tipo de importação e criar diferentes tabelas de configuração. As tabelas criadas em uma empresa poderão ser duplicadas para outras empresas pela rotina localizada em Configurações \ Importações \ Duplicar Configuração SPED Fiscal. A tabela de configuração Sped será definida na configuração da filial, em Configurações \ Configuração da Filial pelo campo Tabela Importação SPED Fiscal. A tabela de configuração será organizada em abas como segue:

ICMS (1) - Compreende as configurações por CST de ICMS, Entradas, Entradas de Substituição Tributária e Saídas. Com os seguintes conceitos:

a) Outras - Pega o valor contábil menos base de cálculo de ICMS e joga a diferença para Outras.
b) Isentas - Pega o valor contábil menos base de cálculo de ICMS e joga a diferença para Isentas.
c) Sem crédito de ICMS - Ignora valores de ICMS e leva o valor contábil para Isentas.
d) Sem crédito de ICMS - Ignora valores de ICMS e leva o valor contábil para Outras.
e) Conforme arquivo - Grava as informações conforme arquivo Sped.

IPI (2) - Compreende as configurações por CST de IPI, Entradas e Saídas. Com os seguintes conceitos:

a) Agregar ao item - Soma o valor do IPI do registro C170 ao valor do item.
b) Arquivo Sped - Grava as informações conforme arquivo Sped.

Outros (3) - Essa aba contêm demais configurações necessárias para a importação do arquivo Sped Fiscal.

Importante: Na conversão do banco de dados, todas as configurações que o usuário já possuía foram mantidas em forma de uma tabela denominada 'Tabela Padrão'.

4) Auditorias Fiscais

Nas Auditorias de Dados Fiscais (Utilitários \ Auditorias) implementamos a opção de Criar Grupos Personalizados de Auditorias Fiscais, com essa opção o usuário pode selecionar as opções mais utilizadas criando grupos específicos.

Como criar um Grupo de Auditorias Personalizado:
1° - Na aba onde demonstra as Auditorias por Grupo, o usuário deve clicar em NOVO (F3) onde deverá informar um Nome para o NOVO grupo a ser criado, exemplo, Auditorias para o Sped Fiscal;
2° - Acessar os Grupos de Auditorias, selecionando as que deseja copiar para o NOVO Grupo Personalizado;
3° - Acessando o NOVO Grupo, o usuário pode executar o comando Ctrl + V ou acessar o ícone de Colar.

Os novos Grupos poderão ser excluídos ou editados conforme a necessidade de cada usuário.

Novas Auditorias Fiscais

Categoria: Documento Fiscal
Nome da auditoria: Valor do Documento x Situação do Documento
Aponta todos os Lançamentos com situação Cancelada com Valor diferente de Zero ou Lançamentos com Valores Zerados com situação diferente de Cancelado.

Categoria: Detalhamento de Itens
Nome da auditoria: CST de IPI x Movimento
Aponta todos os lançamentos que possuem CST de IPI na Entrada em lançamentos de Saída e/ou lançamentos que possuem CST de Saída em lançamentos de Entrada.

Categoria: PIS e COFINS
Nome da auditoria: Natureza sem direito a crédito
Aponta todos os lançamentos que possuem CFOPS não relacionadas na tabela da Receita Federal.

Nome da auditoria: Modelo x Série
Aponta todos os lançamentos de documento fiscal com situação (2D) e série diferente de CF e ECF.

Nome da auditoria: CST x Movimento
Aponta todos os lançamentos que possuem CST de Pis Cofins de Entrada em lançamentos de Saídas e/ou lançamentos que possuem CST de Saída em lançamentos de Entrada.

Nome da auditoria: Base de Cálculo x Alíquota de Pis
Aponta as diferenças de Base de Calculo x Alíquota no Valor do Imposto.

Nome da auditoria: Base de Cálculo x Alíquota de Cofins
Aponta as diferenças de Base de Calculo x Alíquota no Valor do Imposto.

Nome da auditoria: Verificar Produtos com o mesmo Código de Barras
Verifica se no Cadastro de Produtos da Empresa existe dois ou mais produtos usando o mesmo código de barras.

Ajustamos o calculo da Contribuição Previdenciária conforme Legislação vigente.

Opção do Imposto
Implementamos uma Grid para a definição da Atividade Principal (Operação) sujeita a Contribuição Previdenciária de cada Estabelecimento.

Apuração da Contribuição
Empresas que se vinculam à desoneração pelo seu enquadramento na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), deverão desonerar a folha de pagamento relativa a todas as suas atividades, se esta CNAE for a principal (responsável pela maior receita auferida ou esperada) naquela competência.
Considera Para Apuração Por CNAE - Operações:
13008 – Hotelaria (Enquadradas na subclasse 5510-8/0)
13011- Serviços de Transportes (Classes 4921-3 e 4922-1 da CNAE 2.0)
13014 – Construção Civil CNAE 412
13015 – Construção Civil CNAE 432
13016 – Construção Civil CNAE 433
13017 – Construção Civil CNAE 439
13040 – Comércio CNAE 4713-0/01
13041 – Comércio CNAE 4744-0/05
13042 – Comércio CNAE 4744-0/99
13043 - Comércio CNAE 4751-2
13044 – Comércio CNAE 4752-1
13045 – Comércio CNAE 4753-9
13046 – Comércio CNAE 4754-7/01
13047 – Comércio CNAE 4755-5
13048 - Comércio CNAE 4759-8
13049 – Comércio CNAE 4761-0
13053 – Comércio CNAE 4771-7/01
13054 – Comércio CNAE 4772-5
13055 – Comércio CNAE 4781-4
13056 – Comércio CNAE 4782-2
13057 - Comércio CNAE 4789-0/05
13058 - Comércio CNAE 4789-0/08
13059 - Comércio CNAE 4762-8
13060 - Comércio CNAE 4763-6/01
13061 - Comércio CNAE 4763-6/02
13064 – Empresas Transporte Ferroviário Passageiros, CNAE 4912-4/01 e 4912-4/02
13065 – Empresas Transporte Metroferroviário Passageiros, CNAE 4912-4/03
13066 – Empresas Construção Obras Infraestrutura, CNAE Grupos 421, 422, 429 e 431
13067 – Operações de Carga, Descarga e Armazenagem de Contêineres em Portos Organizados, CNAE 5212-5 e 5231-1
13068 – Transporte Rodoviário de Cargas, CNAE 4930-2
13069 – Transporte Ferroviário de Cargas, CNAE 4911-6
13070 - Empresas Jornalísticas, Radiodifusão da Lei no 10.610, CNAE 1811-3, 5811-5, 5812-3, 5813-1, 5822-1, 5823-9, 6010-1, 6021-7 e 631

Em relação ao enquadramento da norma pelo Serviço ou NCM, caso a Empresa possua atividades enquadradas e atividades não enquadradas será feito o cálculo da concomitância, previsto no art. 9°, parágrafo primeiro da Lei n° 12.546/2011.
Considera Apuração Pela Proporção Operações:
13005 – TI/TIC
13006- Call Center
13009 – Circuito Integrado
13012 - Manutenção de Aeronaves
13013 – Manutenção de Embarcações
13030 – Industria.

Incluímos mensagem de aviso ao usuário quando há afastamentos sem data de término, o que causa problemas na inclusão dos registros em períodos anteriores. Ao acessar a rotina, após digitar os parâmetros, o sistema faz uma validação dos registros a serem gerados, encontrando alguma inconsistência ou algum problema nos afastamentos o usuário é notificado para proceder a correção antes de iniciar os procedimentos de digitação uma vez que o sistema não aceitará a gravação no final.

Revisamos a emissão dos documentos de Declaração de Encargos para o Imposto de Renda, tanto no modelo texto quanto no modelo gráfico, pois havia uma situação em que o nome do empregado listado no campo da assinatura não correspondia ao empregado do documento. Além deste ajuste, também revisamos a utilização do parâmetro que lista o documento da inexistência de documentos.

Ajustamos o cálculo para o quebra de caixa quando na configuração do Normativo, parâmetro Hora Mensalistas = Proporcional Escala Funcionário, o sistema não estava avaliando a escala do funcionário para calcular a proporcionalidade do evento.

Realizamos um ajuste na Ficha Ponto, onde em alguns casos específicos ,dependendo da ordem que era selecionada para emissão, não demonstrava corretamente os empregados admitidos no mês.

Para o cálculo de férias de empregados horistas é importante o usuário observar o correto preenchimento dos parâmetros Pagto.Férias Horistas do cadastro do sindicato e o parâmetro Escala Mensal Horista da configuração da empresa. As opções dois dois parâmetros deverão estar sincronizadas, ou seja, utilizando o mesmo conceito de cálculo. Ao utilizar a opção de Dias/Horas Conforme Escala o sistema irá considerar exatamente as horas da escala no período do gozo das férias para pagamento da férias.

Incluímos na relação de cálculo geral o resumo dos valores sindicais. Estes valores serão impressos sempre que na empresa existirem valores sindicais, para empresas ou empregados, e o usuário tenha gerado o débito do imposto, pois os valores serão listados através da tabela de débitos sindicais do controle de tributos. Os valores serão sempre demonstrados no resumo da parte empresa, ou seja, independente da quebra e totalização utilizada no relatório, as informações sindicais somente serão demonstradas no total da empresa. Importante lembrar de que é necessário gerar os débitos de impostos para que as informações sejam demonstradas e sempre que forem gerados os débitos, os valores serão listados.

Corrigimos no Contrato de Trabalho - Gráfico a impressão do CPF, que em alguns casos não era demonstrado e nem impresso corretamente.

Na consulta da Ficha Registro, disponível em Consultas\Ficha Registro, na aba Dependentes quando o grau de parentesco era Menor sob Tutela, o sistema não demonstrava a descrição de forma correta. Realizado o devido ajuste para demonstrar corretamente.

Corrigimos o Relatório de Histórico dos Funcionários, para demonstrar corretamente quando nos parâmetros foi informado o grupo de processamento sem filtrar a empresa.

Mudamos a forma de arredondamento relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte de pagamento de terceiros. Agora passa a ajustar o valor retido da mesma forma que já é feito com os empregados.

Ajustamos o Relatório Demonstrativo de INSS que não estava levando as informações sobre os salários de contribuições dos diretores, quando na configuração da Outra Empresa, o parâmetro possui GPS encontrava-se como SIM.

No cálculo da multa da GPS em atraso o sistema passa a considerar à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento), por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto para o pagamento do tributo ou da contribuição, até o dia em que ocorrer o seu pagamento. O percentual de multa a ser aplicado fica limitado a 20% (vinte por cento). De acordo com a o art. 24 da MP nº 449/2008 a taxa deve ser considerada a partir do primeiro dia seguinte ao vencimento.

Nas simulações de rescisão o sistema passa a avaliar no lote da simulação o código da empresa para a qual está sendo efetuada, com isso não haverá mais mensagens de avisos em relação ao período aquisitivo dos empregados, a menos que exista realmente algum problema em no período aquisitivo ou recibo de férias do empregado para o qual está simulando a rescisão. Também implementamos duas novas validações que auxiliarão o usuário no processo, o sistema notificará sobre os empregados que já possuem aviso prévio cadastrado, para os quais não será gerada a simulação da rescisão.

Modificamos os cálculos das rescisões complementares de diferença de comissão em relação aos valores do FGTS, os quais passam a ser recolhidos em Sefip, junto com os recolhimentos mensais da competência da data de pagamento da rescisão complementar e não mais na GRRF, seguindo orientações da Circular 413 da CEF e a Lei 8.036 do FGTS.

Circular 413 da CEF
20.4 Para as situações de dissídio/acordo e comissões/percentagens, sendo devidas as parcelas relativas ao mês anterior à rescisão e ao mês da rescisão estas devem ser recolhidas utilizando-se do SEFIP, juntamente com os demais trabalhadores.

Lei 8036 do FGTS
Art. 18. Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho, por parte do empregador, ficará este obrigado a depositar na conta vinculada do trabalhador no FGTS os valores relativos aos depósitos referentes ao mês da rescisão e ao imediatamente anterior, que ainda não houver sido recolhido, sem prejuízo das cominações legais. (Redação dada pela Lei nº 9.491, de 1997)

§ 1º Na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada "durante a vigência do contrato de trabalho", atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros. (Redação dada pela Lei nº 9.491, de 1997)

Para este tipo de rescisão, conforme descrito acima, também não é devido o recolhimento da multa do FGTS (fora da vigência do contrato), portanto no cálculo da rescisão complementar não será calculado o evento desta finalidade, por consequência não será gerado o arquivo da GRRF.

No movimento da Sefip mensal o sistema irá gerar as informações do empregado para o qual foi calculada a rescisão complementar com a movimentação V3 - Remuneração de comissões e/ou percentagens devidas após extinção do contrato, na data da rescisão do contrato.

Importante observar que o SEFIP não prevê pagamento de 13o salário para rescisões complementares por diferença de comissão, pois os valores informados com esta finalidade no sefip são desconsiderados para o cálculo da GPS.

Na rescisão complementar o sistema irá gerar códigos de eventos de FGTS diferentes dos códigos utilizados na rescisão normal, utilizando os códigos de FGTS de recolhimento em Sefip.

Realizamos ajustes em relação a geração da RAIS referente ao ano base 2013. Inicialmente retiramos o parâmetro Separar Rateio por Tomador utilizado no momento da geração, que diante das alterações ocorridas no validador perdeu sua funcionalidade.
Em relação a geração da Rais relativo as empresa que não possuem rateio (alocação em obras/tomadores) o conceito continua sendo o mesmo utilizado em anos anteriores. Já nas empresas com obras/tomadores foi alterado o conceito para que seja possível validar a RAIS. No ano base 2013, para cada transferência do empregado de um tomador de serviço para uma obra - CREA, obra - Responsável Pessoa Jurídica e vice e versa ou ainda de Obra para Obra é necessário gerar a movimentação de desligamento com o código 31 e gerar um novo registro na outra obra com inicio no dia imediatamente posterior ao de desligamento. No sistema essas movimentações serão geradas com base na informações constantes no Histórico de Local/Filial/Tomador de Serviço do empregado.
Atenção
Caso a empresa tenha realizado o rateio para obras no ano de 2013, utilizando uma forma diferente do citado Histórico de Local/Filial/Tomadores de Serviço ou ainda, o rateio da folha esteja divergente do histórico informado no cadastro do empregado devido a outros fatores, serão necessários ajustes para gerar corretamente as informações para a RAIS, sendo que esses ajustes podem ser feitos de algumas formas:
* Realizar o ajuste do histórico do empregado.
* Efetuar a correção do rateio da folha de pagamento através da correção da ficha rateada.
* Ajustar diretamente na Rais, ressaltando que caso a opção adotada seja essa os dados da RAIS não devem mais ser gerados.
Cabe citar que utilizando a correção da ficha rateada, ajustando a folha ao histórico, pode-se ter diferenças em relação ao valor de impostos.
Para o ano corrente sugerimos ao usuário utilizar a opção de alocação pelo rateio, evitando desta forma possíveis problemas na RAIS Ano Base 2014.

Revisamos a regra que controla a inclusão dos períodos de cálculo das folhas complementares de dissídio coletivo e diferença da folha em relação a data de pagamento quando há necessidade de efetuar o cálculo de uma rescisão complementar durante o processo da folha mensal. Com a nova regra o sistema permitirá definir períodos de cálculo do tipo de desconto de Diferença da Folha e Reclamatória Trabalhista/Dissídio com data de pagamento dentro da competência do cálculo atual, com isso não haverá necessidade de excluir o período atual para fazer a inclusão e cálculo de uma folha complementar que será paga dentro da competência do cálculo mensal. Exemplificando: Está sendo calculado o período de cálculo mensal, competência 10/2013 com pagamento em 06/11/2013, mas durante os procedimentos de fechamento mensal há necessidade de fazer uma folha complementar ou uma rescisão complementar de dissídio/diferença da folha para pagamento ainda em 31/10/2013, o sistema aceitará a inclusão do período complementar, permitindo o cálculo da folha sem a necessidade de exclusão do período mensal.

Múltiplas Competências Complementares: A partir desta versão o sistema também permitirá ao usuário fazer a inclusão de múltiplas folhas complementares com data de pagamento dentro da competência do último cálculo, ou seja, estando no meio de um processamento de cálculo mensal não será necessário excluí-lo para calcular a folha complementar, mesmo que a data de pagamento seja menor que a data de pagamento da folha mensal, deve porém estar dentro da competência do cálculo mensal atual.

Multa do FGTS: Nas folhas de dissídio coletivo, para que o sistema calcule a multa do FGTS sobre a diferença dos valores do FGTS da rescisão complementar, recolhidos em sefip, é necessário que o usuário informe o novo valor de saldo do FGTS para a rescisão complementar, inclusive somando os valores da própria rescisão complementar.

Ajustada a emissão da pensão judicial sobre a participação nos lucros e resultados da empresa no Informe de Rendimentos. O sistema irá demonstrar no Quadro 5, linha 2.Outros pelo valor líquido da participação e no Quadro 7. Informações Complementares irá discriminar os valores pelo código de recolhimento.

Implementamos o Cadastro das Classificações Fiscais(NCM), esse cadastro é baseado tabela TIPI disponibilizado pela Receita Federal. Essas classificações fiscais ficam disponíveis para uso no Cadastro de Produtos e Configuração Padrão dos Produtos por NCM.

Implementamos a opção Limpar no filtro das opções Manutenção dos Dados (Ctrl+K) e Filtros (Ctrl+Alt+O).

Implementamos no Módulo Gerenciador de Empresas, no cadastro da Matriz/Filiais, o Tipo Registro Cartório Pessoas Jurídicas, ao selecionar essa opção passa a demonstrar nos termos de Abertura e Encerramento a descrição Registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
OBS: